O Conselho Municipal de Assistência Social de Franca realiza nos próximos dias 5 e 6, a XIII Conferência Municipal de Assistência Social, tendo como local a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais – Campus da Unesp.  A conferência é um espaço de discussão dos profissionais da área de assistência e comunidade, com o objetivo de avaliar e propor diretrizes para o aperfeiçoamento dos serviços de assistência no âmbito local. Acontece a cada dois anos, possibilitando também a definição de propostas que serão levadas para as esferas posteriores, a nível estadual e federal, com a participação estimada de mais de 200 pessoas.

    O evento conta com o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Ação Social, tendo a abertura programada para às 8h, de quarta-feira, 5, com o credenciamento dos participantes, seguido da composição de mesa e falas das autoridades. Também está prevista uma exibição cultural, continuando os trabalhos até às 16h, com leitura e deliberação sobre o Regimento Interno e apresentação da proposta, tendo como temática “A Reconstrução do SUAS: O SUAS que Temos e o SUAS que Queremos”, fechando a programação desse primeiro dia com os trabalhos em grupos.

    Para o dia 6, também começando às 8h, as atividades seguem com avaliações grupais, a partir das discussões do dia anterior, apresentação e deliberação das prioridades. No final, a partir das 15h30, está prevista a eleição dos delegados, que vão representar a cidade na Conferência Estadual e leitura das deliberações sobre as moções apresentadas.  

Roberta Pucci Melo, presidente do Conselho de Assistência, que está à frente dos preparativos, solicita aos participantes que confirmem presença até segunda-feira, através do telefone 3711-9310 ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

     O campus da Unesp fica localizado na Av. Eufrásia Monteiro Petráglia, 900, Jardim Petráglia. 

     Em publicação no Diário Oficial do Município desta quarta-feira, 28, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Franca (CMDCAF) divulgou o gabarito da prova, aplicada no último dia 23, aos candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar. 

    O edital está disponível no link https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2312-28062023.pdf. Foram questões de múltipla escolha, sendo 20 de conhecimento específico sobre o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), demais assuntos relacionados e 10 de português. Para seguir no processo de escolha, os candidatos deverão ter obtido, pelo menos, 60% de acerto na prova objetiva, ocorrida na sexta-feira, 23, além dee 75% de presença no curso, realizado de segunda a quinta-feira da última semana.

    Nos próximos dias, serão homologadas e publicadas as candidaturas deferidas, da correspondente aprovação na avaliação específica, e serão divulgadas as regras da eleição, que está prevista para o dia 1º de outubro. Os 10 primeiros candidatos mais votados serão considerados eleitos, ficando os seguintes, de acordo com a ordem de votação, como suplentes. Os eleitos assumem seus cargos em janeiro de 2.024 para um mandato de quatro anos.

     O CREAS 1 (Centro de Referência em Assistência Social), localizado na Cidade Nova, realiza nesta sexta-feira, 23, roda de conversa para mulheres em situação de violência e risco. O objetivo é proporcionar reflexão e conscientização para que elas possam ter uma vida melhor.

       A iniciativa terá início às 14 horas e preza pelo diálogo socioeducativo, com o intuito de garantir ferramentas a essas mulheres para que possam romper os ciclos de vulnerabilidade delas e dos filhos.

     Essa é uma das diversas ações, que têm sido desenvolvidas pela Secretaria de Ação Social desde maio, mês em que se faz ações para o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado em 18 de maio. O CREAS 1 fica na rua Santos Pereira, 129, no bairro Cidade Nova. 

 

     Além das rodas de conversa e oficinas feitas nos dois CREAS de Franca, a Prefeitura ampliou as ações para amparar mulheres em situação de vulnerabilidade. De acordo com a Ação Social, apenas nos primeiros meses deste ano, 304 mulheres já foram atendidas e acompanhadas pelos CREAS após sofrerem violência. O número já está perto de superar a marca de todo o ano de 2.022, quando foram registrados 390 atendimentos. Isso indica a importância do serviço para tirar essas vítimas do ciclo de violência.

   A Prefeitura também tem o Serviço para Acolhimento de Mulheres em Situação de Violência. Elas e os filhos são acolhidos e passam a residir em uma casa - cujo endereço é sigiloso - para resguardar suas vidas e com acompanhamento construírem outras possibilidades de trajetória.

    Além disso, no ano passado, foi inaugurado o Núcleo Reconhecer, espaço em que a população é acolhida após a violência, em suas variadas formas, e participa de oficinas e outras ações importantes para uma vida melhor. De acordo com a Ação Social, de agosto de 2.022 até agora, foram atendidos mais de 420 casos no Núcleo, que também realiza ações socioeducativas nas escolas municipais, estaduais, Fundação Casa e outros espaços.

     Para garantir mais segurança às mulheres, a Prefeitura de Franca ampliou o número de funcionários, dos serviços e acompanhamentos feitos pela Secretaria Municipal de Ação Social em dispositivos como os CREAS, CRAS,   Acolhimento de Mulheres em Situação de Violência e Núcleo Reconhecer. 

    Nos primeiros meses deste ano, 304 mulheres já foram atendidas e acompanhadas pelo CREAS, após sofrerem violência. O número já está perto de superar a marca de todo o ano de 2.022, quando foram registrados 390 atendimentos. Isso indica a importância do serviço para tirar essas vítimas do ciclo de violência.

    Os dados crescentes contra as mulheres fizeram com que a secretaria também desenvolvesse um trabalho socioeducativo, junto aos homens. Eles estão participando de oficinas e ações reflexivas, que ajudam a romper com a violência, que pode ocorrer de diversas formas. Em 2.022, essas ações atingiram cerca de 600 pessoas, colaborando na transformação social para uma vida melhor.

    No caso de mulheres que foram vítimas de violência e corriam risco de morte, a Prefeitura segue com o Serviço para Acolhimento de Mulheres em Situação de Violência, implantado desde 2.014. Elas e os filhos são acolhidos e passam a residir em uma casa - cujo endereço é sigiloso - para resguardar suas vidas e com acompanhamento construírem outras possibilidades. Oficinas, atendimentos e cursos de capacitação e tratamentos são oferecidos pelo trabalho em articulação entre as secretarias.

    Os cuidados com as crianças vão além. Neste ano, a Prefeitura implantou o Serviço de Convivência para crianças de zero a 6 anos, em todas as regiões do município, em um modelo em que as mulheres responsáveis pelos cuidados às crianças são atendidas junto aos seus dependentes. Também há o Serviço para Acolhimento da Pessoa Idosa, quando necessário medida protetiva para mulheres com mais de 60 anos, retirando-a de ambientes violentos, em que a vítima não conseguia se defender.

   Por determinação do prefeito Alexandre Ferreira, a Secretaria de Ação Social também criou um dispositivo que amplia a rede protetiva às mulheres e às pessoas em situação de violências relacionadas ao gênero, raça e orientação sexual. No ano passado, foi inaugurado o Núcleo Reconhecer, espaço que conta com assistente social, psicóloga, advogada, orientadora social, motorista, administrativo e serviços gerais, garantindo trabalhadores que retratam a diversidade e representatividade do público atendido.

    No Núcleo Reconhecer, que fica na rua General Telles, 842, na Estação, a população é acolhida após a violência, em suas variadas formas, e participa de oficinas e outras ações importantes para uma vida melhor. De acordo com a Ação Social, de agosto de 2.022 até agora foram atendidos mais de 420 casos no Núcleo, que também realiza ações socioeducativas nas escolas municipais, estaduais, Fundação Casa e outros espaços. 

    A população em situação de rua também tem sido amparada. O Programa Dignidade, que cuida dessas pessoas e revitaliza os espaços públicos, implantou o projeto "Moradia Primeiro", tendo como público prioritário as mulheres e mulheres trans em situação de rua. Apenas em maio, 30 mulheres foram acolhidas através desse programa, o que reforça o compromisso em garantir, cada vez mais, melhorias à população.

    Diariamente, as mulheres são atendidas na rede municipal e todos os servidores tem passado pr capacitação para qualificar o atendimento público.

     A Secretaria Municipal de Ação Social intensificou o trabalho para garantir que as pessoas em situação de rua aceitem acolhimento nos dias de registro de baixas temperaturas. Nos últimos dias, as equipes do Serviço de Abordagem aumentaram as buscas ativas nas vias da cidade e o número de vagas de pernoite dobraram no Abrigo Provisório, que fica na Vila Gosuen, e no Acolhimento Noturno, no Espaço Dignidade.

    Em 2021, Franca contava com 88 vagas. Esse número foi ampliado para 225 vagas de acolhimento, diariamente. Agora, durante os meses de junho, julho e agosto, serão disponilbilizadas 400 pernoites por mês. Para isso, a Ação Social contará com recurso financeiro extraordinário de R$ 70 mil, em ações de enfrentamento ao frio. Essa iniciativa está vigente até agosto  deste ano.

    Os efeitos da baixa temperatura foram sentidos já na noite da última quinta-feira. Além dos usuários habituais dos serviços de Abrigo, Casa de Passagem, Acolhimento Noturno e Unidade de Atendimento Dia, a Ação Social recebeu 20 pessoas a mais no Espaço Dignidade. Elas buscaram abrigo, conforto e alimentação para se protegerem do frio. Também foram distribuídos cobertores e alimentação a quem insistiu em permanecer nas ruas.

    Avistando uma pessoa em situação de rua, a população pode ajudar. Gislaine Liporoni, secretária de Ação Social, orienta que entre em contato com a equipe do Serviço de Abordagem Social, de segunda a sexta-feira, por 12 horas ou aos sábados, por 6 horas, através do telefone (16) 99965-6571. Fora deste horário, as ligações devem ser direcionadas à Guarda Municipal pelo 153.