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Ação Social

Núcleo Reconhecer já prestou 420 atendimentos às vítimas de violência em Franca

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       Em sete meses de funcionamento, o Núcleo Reconhecer, vinculado à Secretaria de Ação Social, realizou 420 atendimentos às pessoas em situação de violência de gênero, orientação sexual e/ou de raça, garantindo proteção social, apoio e prevenção, promovendo a defesa de seus direitos, como mulheres, população negra e LGBTQIA+ em situação de risco, decorrente das violências causadoras de lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico, dano moral e abandono, de todas as faixas etárias, residentes na cidade.
       Localizado na Estação, o núcleo traz atendimento completo para acabar com o ciclo de violência, tendo orientações e encaminhamentos diversos para o Sistema de Garantia de Direitos. Nesse período de atividades, as ocorrências de maior predominância envolveram casos de violência doméstica, sendo as mulheres as principais vítimas, embora também tenham registros de casos de preconceito racial e de orientação sexual. 
     Marina Borges, assistente social e coordenadora da unidade, destacou a importância das atividades que, desses 420 atendimentos, obtiveram média de 140 desligamentos e ciclos de violência rompidos. “Os demais casos permanecem em acompanhamento, recebendo atendimento técnico de assistentes sociais, psicóloga e advogada”, disse. 
      A Associação PRO-RE-A-VI (Projeto de Restauração de Vidas) é a instituição que foi classificada, por meio de chamamento público, com supervisão da Secretaria de Ação Social, para a administração do serviço. Realiza atendimentos individuais e coletivos, sendo eles através de profissionais capacitados, rodas de conversa e oficinas, objetivando a superação da demanda inicial e fortalecimento das pessoas vítimas de violência. 
      O Reconhecer conta com um grupo multidisciplinar, composto por coordenador, administrativo, motorista, serviços gerais, educadora social, assistentes sociais, advogada e psicóloga. No local, o público beneficiado recebe um atendimento completo, objetivando o rompimento do ciclo de violência, com orientações e encaminhamentos diversos para o Sistema de Garantia de Direitos.
        A unidade, instalada na Estação, na rua General Teles, 642, funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. 
        Interessados em saber mais sobre o serviço, poderão entrar em contato pelo telefone (16) 4101-5107 (WhatsApp)

Ação Social promove capacitação com instituições parceiras

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       A Secretaria de Ação Social promoveu na manhã desta quinta-feira, 30, um treinamento para os colaboradores e gestores das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e entidades parceiras do munícipio, nos programas e serviços de assistência social. O encontro foi realizado em um dos auditórios do Centro Universitário Municipal de Franca (Uni-FACEF), com iniciativa da equipe de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial, objetivando alinhar procedimentos e adequações gerais dos Planos de Trabalho, face ao sistema informatização, recém implantado pela Prefeitura. 
      Mais de 50 representantes dessas entidades parceiras, estiveram presentes na capacitação, que teve a coordenação do professor Roberto Galassi Amaral, especialista no assunto e consultor nas áreas de Responsabilidade Social Corporativa, Projetos Sociais e Gestão para Sustentabilidade. Também como forma de compartilhar os conteúdos expostos aos profissionais, que não tiveram condições de participar, todo o treinamento foi gravado, será editado e compartilhado, junto às instituições. 
    Para Gislaine Liporoni Peres, secretária de Ação Social, esse tipo de encontro serve para agregar novos conhecimentos aos recursos tecnológicos disponíveis, para o aperfeiçoamento e clareza nas práticas adotadas, ajustes e observância do cumprimento dos Planos de Trabalho, atendendo as normas legais e exigências do Tribunal de Contas.
      A meta é melhorar ainda mais a qualidade dos serviços prestados, de modo à  garantir o  amparo das milhares de pessoas, que são atendidas pelas entidades parcerias. 

Franca anuncia inscrições para Conselheiros Tutelares

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    O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Franca (CMDCAF) publicou no Diário Oficial da última terça-feira, 28, a Resolução dispondo sobre as inscrições para a renovação do primeiro e segundo Conselhos Tutelares da cidade. As inscrições serão recebidas entre os dias 10 e 20 de abril, na sede do conselho, na Av. Champagnat, cujo processo de escolha será pelo voto direto, com mandato a ser cumprido a partir de janeiro de 2.024. Ao todo, são 10 vagas para a função.
    A publicação segue as diretrizes da legislação em vigor, em especial do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que estabelece  que esse processo de escolha, ocorra em data unificada em todo o território nacional. Na condição de órgãos autônomos e permanentes, essenciais para o Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente, os dois Conselhos existentes na cidade serão compostos cada um por 5 membros titulares e respectivos suplentes, para o quadriênio 2024-2028, cuja escolha se dará mediante o voto popular pela comunidade. 
    Após o  processo de inscrição e registro de candidaturas ao cargo, está prevista uma capacitação e aplicação de prova de conhecimentos específicos de caráter eliminatório, contemplando os conteúdos programáticos desde o Estatuto da Criança, redação e legislações pertinentes.
    Depois que forem homologadas e publicadas as candidaturas deferidas, da correspondente aprovação na avaliação específica, serão divulgadas as regras  da eleição. Os 10 primeiros candidatos mais votados serão considerados eleitos, ficando os seguintes, de acordo com a ordem de votação, como suplentes.
     A candidatura é individual e sem vinculação a partidos políticos, somente podendo concorrer os candidatos que preencherem os requisitos como: 
 
- Reconhecida idoneidade moral;
- Idade superior a 21 anos; 
- Possuir, no mínimo, o ensino médio completo;
- Residir no município de Franca há mais de 2 anos ininterruptos; 
- Reconhecida experiência, de no mínimo 2 anos, na área da defesa e/ou atendimento dos direitos da criança e do adolescente;
- Estar em gozo dos direitos políticos; 
- Disponibilidade de horário para cumprimento da jornada de trabalho, inclusive plantões; 
Ter aproveitamento mínimo de 60% na prova objetiva e 60% na prova de redação. 
 
Das Inscrições 
     As inscrições serão gratuitas e poderão ser feitas pelo próprio candidato ou procurador, no período de 10 a 20 abril, das 9h às 13h, de segunda a sexta-feira, na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na Av. Champagnat, 1750, Centro, mediante  a entrega do requerimento de inscrição, acompanhado se for o caso, do original da procuração, com firma reconhecida e cópia de documento com foto do procurador, acompanhada do original, RG ou CNH ou Carteira Expedida por Órgão de Classe ou Carteira de Trabalho); cópia do CPF e do Título de Eleitor; comprovantes de estar em dia com obrigações eleitorais e militares (quando for o caso), declaração de residência no município de Franca, de no mínimo 2 anos ininterruptos, contados até a data da inscrição; atestado de antecedentes criminais; Histórico escolar; 1 foto 3x4 recente, de frente e com fundo branco; comprovação de experiência na defesa e/ou atendimento dos direitos da criança e do adolescente por um período mínimo de dois anos.
     A eleição está prevista para o dia 1º de outubro deste ano, quando poderá votar todo cidadão em dia com seus direitos, com 16 anos ou mais, que tenha domicílio eleitoral na cidade, inscrito nas duas Zonas Eleitorais (46ª e 291ª). 
    O edital poderá ser consultado no link: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2251-28032023.pdf, página 2.

Prefeitura incrementa Projeto de Hortas Comunitárias

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      O projeto piloto de implantação de 'Hortas Comunitárias Urbanas de Franca' funciona em uma área da Prefeitura, na Vila Gosuen, na Região Norte da cidade. A iniciativa é conduzida pela Secretaria de Ação Social, associada ao Programa ‘Cozinhalimento’ e Banco de Alimentos, projeto recém instalado e já em funcionamento, no Parque dos Pinhais.
     Com esse trabalho, o objetivo é expandí-lo para outras regiões da cidade, ocupando áreas e integrando a comunidade, de modo a participar com orientação técnica e acompanhamento, de todo o processo de produção, desde a sondagem das condições do solo, preparo, plantio, cultivo, colheita e distribuição.
     "Na Vila Gosuen, esse sistema já apresenta os primeiros resultados", relata a assistente social, Irene da Conceição Silva, observando que chegou a contar com 15 pessoas, definidas a partir do interesse e grau de vulnerabilidade da comunidade, aliado a logística que facilita o acesso de todos.
     O local conta com diversos canteiros de hortaliças, onde se cultiva desde verduras, como alface, rúcula, almeirão, couve, repolho, brócolis e outros vegetais, sendo cebola, cenoura, beterraba, entre outros.  As beneficiárias são as próprias pessoas envolvidas e, em caso de amior colheita, é feita a distribuição para o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).
      A iniciativa vem ao encontro com a articulação, que envolve o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e o SISAN (Segurança Alimentar e Nutricional).
    Segundo a secretária de Ação Social, Gislaine Liporoni Peres, o projeto está sendo muito bem aceito e conta com apoios importantes, da Secretaria de Agricultura, fornecendo um agrônomo com as orientações técnicas e de uma Cooperativa de Crédito, que tem auxiliado com insumos em geral, algumas ferramentas e equipamentos de proteção.
    O prefeito Alexandre Ferreira tem estimulado esse trabalho e quer levá-lo para outros bairros, pois além de aproximar as pessoas, propicia ocupação do tempo disponível numa atividade, que resulta em uma alimentação saudável para uso próprio e outras pessoas em situação de necessidade.

Práticas solidárias
    As ações do Projeto 'Horta Comunitárias Urbanas' buscam também o desenvolvimento de atividades educativas, além da produção de alimentos, estimulando o trabalho voluntário e solidário da comunidade. Para que haja um engajamento e melhores resultados, existe o monitoramento feito por equipes técnicas especializadas, que utilizam o sistema de produção agroecológico e acompanhamento da política de assistência social.
    Com as Hortas Comunitárias, a meta é fortalecer as ações do Banco de Alimentos, montado no Parque dos Trabalhadores, que tem a finalidade de adquirir, receber doações e fornecer alimentos de toda a cadeia alimentar,  incluindo frutas, verduras, legumes, tubérculos entre outros, para a população em situação de insegurança alimentar. Junto com a Secretaria de Ação Social, estão integrados nesse trabalho o Fundo Social de Solidariedade e as Secretarias de Saúde, Educação e Desenvolvimento.

Ação Social faz levantamento em 12 bairros de Franca

 

    Com o objetivo de elaborar um levantamento das demandas e necessidades de moradores, a Secretaria de Ação Social realiza nesta semana, visitas a 12 bairros de Franca. A ação vai até sexta-feira.
    No período das 8 às 12 horas, funcionários da Secretaria de Ação Social e de entidades, que atuam nos bairros irão até as casas, devidamente identificados, com crachás para averiguarem com os moradores as reais necessidades. Os bairros que serão atendidos serão Bernardino Pucci e Copacabana (Norte); Aeroporto 3 e 4, Santa Bárbara e Vila Europa (Sul); Jardins Palma e Parati (Leste); Vila São Sebastião e Chácaras São Paulo (Oeste); Ângela Rosa e Vila Chico Júlio (Centro). 
    Gislaine Liporoni Peres, secretária de Ação Social, destacou a importância da ação. “Precisamos da colaboração da população, porque a partir deste levantamento será elaborado o Plano Municipal de Assistência Social de 2023 a 2030. É muito importante que as pessoas atendam os nossos funcionários, garantindo que possamos chegar mais próximo da necessidade da população”, disse.

Prefeitura Municipal de Franca

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