Foto: Valter Campanato / Agência Brasil 

 

     O Prefeito Alexandre Ferreira, acompanhado pela secretária de Ação Social, Gislaine Liporoni, Ana Paula Marafiga, diretora de Proteção Social Básica e representantes dos dois Conselhos Tutelares da cidade, esteve no último sábado, 26, no cruzamento das avenidas Major Nicácio e Presidente Vargas, onde constatou uma situação perigosa e preocupante. A presença de um grupo de 12 crianças e adolescentes, com idades entre 11 e 16 anos, em situação de trabalho infantil, vendendo balas e limpando os vidros de veículos, durante o fechamento dos semáforos no local. 

     Durante a abordagem feita a esses meninos, as equipes buscaram informações sobre os motivos que os levaram até àquela situação, dificuldades vivenciadas e o que pretendiam. 

     Gislaine Liporoni, secretária da pasta, explicou que algumas crianças e adolescentes disseram que, devido ao fato de não estarem frequentando às aulas, em escolas, devido à pandemia, mesmo estando matriculados, suas famílias estavam enfrentando dificuldades financeiras e, por isso, estavam desenvolvendo aquele trabalho. Segundo a secretária, um menino de 11 anos, em poucas horas, arrecadou a quantia de R$ 80, com a venda de balas. 

     Na manhã desta segunda-feira, 28, no mesmo local, ocorreu um encontro agendado com eles e a equipe do Serviço de Abordagem Social, composta por assistente social, psicólogos e orientadores sociais, responsável pelo atendimento a moradores em situação de rua, incluindo crianças e adolescentes. 

     Durante a conversa com esse grupo foi possível identificar, que a maioria deles é residente na Região Oeste, as principais necessidades e demandas deles são de origem material e a ausência de alguns serviços próximos a suas residências.  Foram colhidas informações sobre os responsáveis, endereços e contatos. 

     A partir desta abordagem, a Secretaria de Ação Social continuará fazendo o acompanhamento diário dessas crianças e adolescentes e está organizando uma reunião para os próximos dias, com representantes do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil, CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social) Centro e Moema, Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente e de Assistência Social, visando  discutir e debater ações mais efetivas para a retirada desses meninos em situação de rua, buscando atraí-los para ações mais socioeducativas, nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos já existentes nos bairros, dentre outros projetos. 

     A Secretaria de Ação Social publicou no site da Prefeitura, a lista das pessoas contempladas no 3º Mutirão de Cestas Básicas, cuja entrega dos alimentos será iniciada nesta quinta-feira, 1º de julho, das 8h30 às 16h. A relação está disponível para consulta pelo link https://www.franca.sp.gov.br/administracao-municipal/administracao-direta/acao-social/relacao-de-beneficiarios. 

     Para esta nova etapa, serão disponibilizadas 4.977 cestas de alimentos. Esse amparo faz parte dos esforços do município no enfrentamento aos problemas causados e agravados pela pandemia. É importante que as pessoas, antes de se deslocarem aos locais de atendimento, confiram se seus nomes constam na nova chamada. 

     A Secretaria de Ação Social informa que as listas foram organizadas por região da cidade, contendo o nome do beneficiário, número de documento pessoal, local, dia, horário, bem como cores para facilitar na identificação e agilizar o atendimento para a entrega da cesta ao contemplado. Para retirar os alimentos, a pessoa deverá, obrigatoriamente, apresentar um documento pessoal original com foto. 

     Caso o beneficiário não possa comparecer, poderá pedir para outra pessoa, maior de 18 anos, retirar a cesta desde que apresente documento original do beneficiário e da pessoa que está autorizada a retirar. 

     Depois da entrega aos contemplados nesta quinta-feira, 1º de julho, na Região Oeste (rua Orestes Tristão, 1181, Jardim Dermínio), o cronograma do 3º Mutirão de Cestas Básicas prosseguirá até o dia 7 de julho, excluindo o final de semana. 

     Para sexta-feira, 2, serão atendidas as pessoas residentes na zona rural, no horário das 8h30 às 14h, na sede da Secretaria de Ação Social (Av. Champagnat, 1750, centro). 

     Os moradores das demais Regiões Leste, Sul e Norte, serão atendidos de acordo com o cronograma, na próxima semana,  entre os dias 5 e 7 de julho.

     Por conta do quadro da pandemia da Covid-19, todos os protocolos sanitários devem ser cumpridos, especialmente o uso de máscara e o distanciamento social. 

     As listas estão em ordem alfabética, sendo orientado que na conferência das iniciais do nome, sejam observados os cinco últimos números do CPF da pessoa. O beneficiário deve comparecer no horário agendado e dirigir-se para fila identificada pela cor indicada no seu nome, levando documento original com foto e número do CPF. 

     A Secretaria de Ação Social e o Conselho Municipal de Assistência Social realizarão nesta quarta-feira, 30, a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, a partir das 19h, em formato virtual, aberta, para todo o público, com transmissão pelo Youtube, no canal do Conselho de Assistência, através do link https://youtu.be/UhWAlT-DIQ8. O evento será um encontro preparatório, abordando discussões e análises das políticas de assistência e terá uma sala aberta no Google Meet para a participação de autoridades e outros convidados. 

     Na mesa de discussão serão abordados 5 eixos sobre os Representantes de Usuários dos Serviços, Trabalhadores e da Gestão, com mediação do presidente do conselho. O tema abordado será “Assistência Social: Direitos das Pessoas e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. 

     Durante o evento, serão apresentados a metodologia e o regulamento da conferência, com a participação especial de um intérprete de libras, durante toda a transmissão. O objetivo é levantar subsídios para aprimorar estes serviços e ampliá-los, através deste encontro e das próximas conferências que estão sendo organizadas para o mês de agosto. 

     Mais informações poderão ser obtidas na Secretaria de Ação Social pelo telefone (16) 3711-9303. 

 

     O Comitê Gestor Intersetorial do Programa Renda Franca publicou na edição extra do Diário Oficial do Município desta segunda-feira, 28, a lista contendo a pré-classificação dos candidatos aptos para a terceira etapa do Programa Renda Franca, cujas inscrições foram realizadas neste mês.

     No edital divulgado, constam a relação, por ordem de classificação, das 175 pessoas pré-habilitadas e a lista dos candidatos que foram desclassificados, por não atenderem aos critérios sociais do programa previstos na legislação municipal.

     O candidato que discordar do resultado divulgado, poderá apresentar recurso individual, no prazo de cinco dias corridos, contados a partir desta segunda-feira até às 12h do próximo dia 2 de julho, exclusivamente, de forma “on-line”, diretamente, na área do inscrito no site https://rendafranca.franca.sp.gov.br/home, nos termos do Artigo 11 do Decreto Municipal nº11.215/2021, contendo a indicação precisa do motivo pelo qual se julga prejudicado e devidamente fundamentado para avaliação do Comitê Gestor Intersetorial.

     O resultado da análise dos recursos, a divulgação final da classificação do programa, além das próximas etapas serão divulgadas no final desta semana, por meio de publicação no Diário Oficial do Município.

     O Programa Renda Franca é destinado ao atendimento das pessoas, que estão em situação de vulnerabilidade e risco social, decorrente da ausência e insuficiência de renda por conta da pandemia, com o pagamento de um auxílio de R$ 300,00, por um período de três meses, que deverão estar matriculadas e participando dos cursos de qualificação oferecidos pela Prefeitura.

      Nas duas fases do Programa Renda Franca, atenderam aos critérios sociais do projeto, 857 pessoas que foram classificadas, após criteriosa avaliação do Conselho Gestor Intersetorial. Como o programa estabelece o atendimento de até 1.000 pessoas, foi reaberto o prazo para o recebimento de inscrições, visando o preenchimento das 143 vagas disponíveis. Os demais contemplados ficarão em lista de espera.

 

 

     308 pessoas classificadas na primeira etapa do programa já concluíram o primeiro curso disponibilizado pelo Programa "Caminho para o Emprego", com o tema “Preparação para o Mundo do Trabalho”, ministrado, exclusivamente, on-line, numa parceria com o SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) no prazo estipulado e estão aptas a receber a primeira parcela do auxílio de R$ 300,00, nesta terça-feira, 29. As demais que participaram das aulas, posteriormente, ou ainda não fizeram inscrições para o curso, deverão regularizar suas situações para terem acesso ao benefício. 

 

     Os 432 classificados na segunda etapa e os aprovados nesta última fase deverão efetuar a inscrição no período de 5 a 9 de julho, para o curso de qualificação disponível, mediante o acesso ao site https://rendafranca.franca.sp.gov.br/, onde deverão gerar um cupom (código), utilizando o login e senha cadastrados no momento da inscrição. 

 

     Em um trabalho integrado pela Prefeitura de Franca, Secretaria de Ação Social e Conselho Municipal de Assistência Social, será realizado na próxima semana na cidade, em formato virtual, em razão da pandemia, um encontro preparatório visando a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social. O evento é um espaço para discussão e análise das políticas de assistência implementadas no âmbito municipal, com objetivo de levantar subsídios para o aprimoramento desses serviços, regulamento e o formato das pré-conferências previstas para serem realizadas, regionalmente, durante o próximo mês, recolhendo subsídios para o aprimoramento dos serviços no encontro ampliado de agosto.

     A data desse evento é o próximo dia 30, com abertura oficial às 19h, com transmissão pelo canal do Youtube do Conselho de Assistência (cuja participação será aberta a toda população). Na ocasião será utilizada a plataforma Google Meet, na qual estarão na sala, autoridades  e outros convidados que terão uma fala breve sobre a politica de assistência social. 

     Feitas as apresentações com os objetivos do evento, deve ser mostrada uma atividade cultural (gravada) e formada a mesa de discussão sobre a temática e os eixos, contando com representantes de Usuários dos serviços, Trabalhadores e da Gestão, com mediação do presidente do conselho. O tema é “Assistência Social: Direitos das Pessoas e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. Na mesma ocasião será apresentada a metodologia e o regulamento da conferência, com a participação especial de um intérprete de libras, durante toda a transmissão.

     Na pauta, a discussão sobre as pré-conferências nos territórios, no mês de julho e os objetivos dos encontros preparatórios para a conferência.

A Conferência 

     Depois da realização dos encontros preparatórios setoriais, em julho, a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social-Sessões Plenárias de Deliberações, também de forma virtual, está prevista para os dias 18 e 19 de agosto, das 8h às 12h, através da plataforma Google Meet (delegados municipais inscritos – com cercada de 250 vagas) e transmissão pelo Youtube do conselho (aberta a toda a população).