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Prefeitura corta gastos para manter equilíbrio das contas

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O prefeito Gílson de Souza ao lado de sua secretária de Finanças e outros auxiliares diretos, manteve sua agenda nesta segunda-feira, dedicada a reuniões em que reafirmou os propósitos da administração de reduzir gastos, buscar alternativas para elevar as receitas e manter as contas da Prefeitura equilibradas

Assembleia do Conselho da Criança e Adolescente

      Está marcado para a próxima quarta-feira, dia 7, a Assembleia do Conselho Municipal da Criança e Adolescente de Franca (CMDCAF), biênio 2018-2020. Ocorrerá a partir das 8 h, no Colégio Champagnat (Av. Champagnat, 1808 – Centro), para eleição dos representantes da Sociedade Civil, biênio de 2018/2020, conforme estabelece Artigo 8º, inciso II da referida Lei Municipal nº 4.564 de 05 de julho de 1995, Lei nº 7.350 de 22 de dezembro de 2009, que definem a renovação dos membros que compõem o colegiado de dois em dois anos.

      Devem ser renovados para seguintes segmentos: a) 1 (um) representante das entidades Assistenciais de Franca ou entidades que a representam b) 1 (um) representante das categorias profissionais ligadas aos órgãos de comunicação social de Franca c) 1 (um) representante dos sindicatos dos trabalhadores, com sede em Franca; d) 1 (um) representante do segmento da indústria, comércio e ou serviços de Franca; e) 1 (um) representante das entidades de defesa e atendimento da criança e do adolescente portadores de necessidades especiais; f) 1 (um) representante das entidades não governamentais que desenvolvam programas profissionalizantes junto a adolescentes; g) 1 (um) representante dos Centros Comunitários e/ou associações de moradores de Bairro; h) 1 (um) representante das escolas particulares que ministram aulas a crianças e adolescentes; i) 1 (um) representante de saúde privada. j) 1 (um) representante das entidades que trabalham ou desenvolvam programas na recuperação e prevenção às drogas k) 1 (um) representante de Clubes de Serviço.

      Os membros do Conselho e os respectivos suplentes exercerão mandato de 2 (dois) anos, admitindo-se a renovação por uma vez e por igual período.

20 novos leilões: Jurídico alerta inadimplentes com a Prefeitura

      Aquele velho ditado de quem avisa amigo é, pode ser aplicado a um expediente anunciando pela Prefeitura neste começo de mês, através da Procuradoria Geral do Município. Contribuintes municipais que tenham algum tipo de débito devem ficar alerta e procurar um jeito de regularizar a situação, as opções estão disponíveis.

      Estão sendo iniciados os procedimentos para o ajuizamento das execuções fiscais para cobrança do IPTU, ISS e Taxas municipais que se encontram em atraso. É nesse sentido que o contribuinte deve ficar ciente que a cobrança judicial gera despesas processuais. Sendo assim, querendo ele efetuar o pagamento apenas dos tributos, sem outros acréscimos decorrentes do processo executivo fiscal, deve regularizar a sua situação antes que o débito seja encaminhado ao Fórum.

      Nesse sentido, ressalta a Procuradoria Jurídica, cumpre informar, também, que está previsto o agendamento de mais de 20 (vinte) leilões de imóveis para o mês de março de 2018, em decorrência da ausência do pagamento de IPTU. Portanto, o contribuinte deverá procurar a Central de Atendimento da Prefeitura, no período das 8h30 às 16 h, para regularizar sua situação e evitar que seu imóvel seja leiloado.

      A Prefeitura dispõe de várias modalidades de parcelamento e que, certamente, um deles atenderá a situação do contribuinte. Caso queira parcelar a dívida, basta que o contribuinte compareça com seus documentos pessoais. Não podendo comparecer, deve ele fazer uma procuração que autorize uma outra pessoa a parcelar por ele a dívida.

      É importante esclarecer que uma vez marcada a data do leilão não é possível realizar o parcelamento dos débitos, mas tão somente o pagamento integral da dívida.

     As guias para pagamento dos débitos em dívida ativa poderão ser retiradas através do site da Prefeitura de Franca, através do link http://www.franca.sp.gov.br/pmf-divida-ativa/

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