O prefeito Gilson de Souza tem solicitando da secretaria de Serviços e Meio Ambiente, que priorize o trabalho nessa manutenção e também reitera o apelo aos moradores, para que também façam sua parte, ajudando na conservação e denunciando as práticas de vandalismo e principalmente de roubos de cabos de energia
A FEAC (Fundação para o Esporte, Arte e Cultura), conforme publicação feita nesta quarta-feira no Diário Oficial do Município, está avaliando as 21 propostas recebidas, com os projetos de pessoas jurídicas para os segmentos cultural e esportes. Através de Chamamento Público, é direcionado para as Organizações da Sociedade Civil para estabelecimento de parcerias com a Administração Pública Municipal, por meio da FEAC.
Deverão realizar seu trabalho voltados aos projetos culturais na modalidade termo de colaboração, sendo que após a análise dos Planos de Trabalhos pela Comissão de Seleção e Avaliação da Fundação Esporte, foram habilitadas a prosseguirem no Chamamento Público as seguintes Organizações: Associação Cultural Casa do Hip Hop de Franca; Associação Educacional e Cultural Amigos Solidários, cuja documentação está em fase de observação pela comissão.
Projetos esportivos
Um segundo Chamamento Público, também publicado no D.O, também voltado as Organizações da Sociedade Civil para parcerias com a Administração Pública Municipal, através da FEAC, para os projetos esportivos na modalidade termo de colaboração. Após análise dos Planos de Trabalhos pela Comissão de Seleção e Avaliação da Fundação Esporte Arte e Cultura, foram habilitadas a prosseguirem no Chamamento as seguintes Organizações:
Associação Francana de Voleibol; Centro de Integração da Terceira Idade Lions Clube Franca Sobral; Clube Hípico de Franca; Franca Basquetebol Clube; LAMT; Associação Kiai – Kan de Judô; Liga Francana de Futebol de Chácara; Palmeiras Futebol Clube; Associação de Pais e Amigos do Deficiente Auditivo; Internacional Esporte Clube; Sociedade Esportiva Franca – SEF; Associação Hwa – Rang de Taekwondo; Associação de Pais e Amigos Franca Basquetebol Clube; Instituto Fausto Giannecchini; Associação Pró Franca de Esporte Educação e Cultura; Associação Educacional e Cultural Amigos Solidários; Associação dos Moradores do Jardim Portinari.
A ata de julgamento está disponível no site: www.feacfranca.sp.gov.br – licitações /Chamamento Público. A previsão que sejam definidos todos os projetos contemplados até o próximo dia 14, para formalização dos compromissos/parcerias na forma prevista na Lei 13.019.
Segundo o secretário da pasta, Adriano Rodrigues Tosta, essa é uma medida mais de caráter preventivo, visando deixar as vias públicas (duas pistas) sem nenhum obstáculo que compromete a visão dos motoristas
O evento teve como propósito homenagear as servidoras de modo geral, antecipado em um dia em razão da agenda da palestrante, que por cerca de 40 minutos, discorreu sobre seu histórico de vida, sua origem simples e as peripécias nos estudos, sempre superando situações adversas
Na ocasião Vanderlei estará participando de um bate-papo com o público, narrando sua trajetória pessoal e profissional
Em atendimento à Lei 13.019/14, é obrigatório o Chamamento Público e a Prefeitura publicou nesta terça-feira, no Diário Oficial do Município, o edital de chamamento para as Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar o Termo de Colaboração com o município, para fins de gestão de creches. É de ser lembrado que no final de 2017 foi feito um Termo de Colaboração Emergencial, prorrogando a parceria com as creches por 180 dias, ou até que se formalizasse o processo de chamamento.
Dessa forma, conforme o constante no Edital publicado, as organizações com interesse em formalizar parcerias com a Prefeitura tem prazo até o dia 5 de abril próximo, para organizarem toda a documentação exigida e formularem suas propostas, observando as exigências da legislação. O material completo está disponível para consulta na Central de Vagas em Creches.
Trata-se do proc. 51/667/17, que dispõe sobre o Chamamento de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para atendimento de crianças na educação infantil, em quarenta e três prédios públicos, mediante análise de plano de trabalho, com posterior formalização de Termo de Colaboração. Os interessados deverão entregar a documentação até as 16 h do dia 5 próximo, na Divisão de Creches da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Francisco de Paulo Quintanilha Ribeiro, nº 550, Divisão de Creches/2º andar – Parque Francal. Mais informações pelo telefone 16-3711-9223.
Os Editais estão à disposição no site www.franca.sp.gov.br/portal-transparencia/paginas/publica/consulta_licitacao.xhtml -
O prefeito Gílson de Souza encerrou o seu expediente na segunda-feira, à noite, depois de três encontros sobre medidas administrativas, reunindo-se com um grupo de taxistas onde a questão em pauta foi a chegada do UBER na cidade. Também participaram da reunião o secretário de Negócio Jurídico, Cleber Freitas dos Reais e os vereadores Tony Hil, Júnior Neves e Nirley de Souza, onde o posicionamento preliminar dos taxistas é contrário a autorização deste serviço.
Pontuaram a situação de cada um, na condição de contribuintes regulares com impostos junto a Prefeitura e os prejuízos que sofreriam caso este serviço seja implantado na cidade, sem contrapartidas aos cofres públicos. Atento ao problema, o prefeito lembrou que essa autorização de exploração do serviço não depende da Prefeitura, pois é amparada em Lei Federal.
O que cabe ao município é regulamentar a atividade e nesse sentido o município vai atuar para encontrar uma solução. O secretário de Negócios Jurídicos saiu do encontro com a incumbência de elaborar e apresentar um estudo nos próximos dias, o qual será apesentado de maneira a conciliar os interesses e ajudar resolver esse impasse.
