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Prefeitura integra serviços e reduz tempo para emissão de certidões

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     Atendendo a uma determinação do Prefeito Alexandre Ferreira, as Secretarias de Finanças, Infraestrutura e Administração e Recursos Humanos estão desenvolvendo um trabalho integrado para otimizar o período final para a emissão da Certidão de Área Construída, que deverá ser expedida no prazo máximo de até 15 dias, a partir da solicitação aberta pelo contribuinte. 
     A Certidão de Área Construída está relacionada a questões imobiliárias e edificações. É um documento utilizado para a obtenção de certidões negativas de tributos federais e registros em cartórios.  
     Raquel Regina Pereira, secretária de Finanças, explicou que os setores envolvidos estão realizando todos os esforços para que as certidões sejam emitidas neste novo prazo, até o final deste mês, podendo ter liberação antecipada, de acordo com o andamento do processo. "O trabalho integrado com a Central de Atendimento e os setores de emissão das aprovações e Fiscalização de Obras e Posturas, da Secretaria de Infraestrutura, que validam as informações do imóvel para que o Cadastro Físico possa, com base nesses dados, emitir a certidão, está sendo essencial para agilizar o atendimento", observou Raquel Pereira.  
     Ainda de acordo com a secretária, o contribuinte irá receber todas as informações, por meio do sistema eletrônico da Prefeitura e poderá acompanhar todos os trâmites do processo, para que possa estimar o tempo gasto para a regularização do seu imóvel, uma vez que o solicitante tem prazos para cumprir em outros órgãos. 
     A pessoa pode solicitar a emissão da Certidão de Área Construída, exclusivamente, pelo site da Prefeitura, no link "Prefeitura Digital - Central On-line", onde o contribuinte fará, caso não tenha, um cadastro, informando os seus dados pessoais e contatos, como telefones e e-mails e, na sequência, o requerimento para a emissão da certidão, anexando um documento de identidade com foto. O Setor de Protocolo recebe a solicitação, faz a conferência do pedido e a documentação apresentada, abrindo o processo com o requerimento do contribuinte, que recebe o número e a senha, por e-mail, para que a pessoa possa fazer o acompanhamento on-line e a guia para o pagamento da taxa de emissão do documento. Caso não haja a quitação do valor, a certidão não será disponibilizada, devendo o contribuinte se atentar para o pagamento tão logo receba o protocolo do documento. Todas as informações e dúvidas poderão ser sanadas pelo e-mail informado pelo contribuinte no requerimento. 
     Todo o processo poderá ser acompanhado de forma virtual, pelo site da Prefeitura, onde o contribuinte poderá consultar os trâmites de sua solicitação, acessando o link
tendo em mãos, o número e senha do processo. Podendo também, salvar a certidão de área construída ou imprimí-la, de acordo com as suas necessidades.
     Mais informações poderão ser obtidas pelo site da Prefeitura - www.franca.sp.gov.br, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones (16) 3711-9182, 9183 e 9083, da Central de Atendimento da Prefeitura. 

Prefeitura divulga período de inscrições para cursos do Programa Renda Franca

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     O Conselho Gestor Intersetorial do Programa Renda Franca divulgou na edição da última quarta-feira, 12, do Diário Oficial do Município, o edital contendo a classificação final do auxílio, com o nome, por ordem de classificação, das 425 pessoas que atenderam aos critérios sociais e que estão em situação de vulnerabilidade e risco social, decorrente da ausência e insuficiência de renda por conta da pandemia.
     A orientação é para que os classificados efetuem a inscrição em, pelo menos, um dos cursos de qualificação profissional, que estarão disponíveis a partir de segunda-feira, 24, às 00h00 até às 23h59 de segunda-feira, 31, deste mês, no site da Prefeitura.
     Antes de efetuar o cadastro para os cursos, a pessoa deverá acessar o link https://rendafranca.franca.sp.gov.br/, utilizando o login e senha cadastrados para gerar um cupom (código) na área do candidato.        Posteriormente, deverá acessar o link “Caminho para o Emprego” e fazer a inscrição para o curso que tiver preferência, somente relacionado ao Programa Renda Franca. A previsão é que as aulas sejam iniciadas no começo de junho, mediante parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento, SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial).
     Para receber o auxílio de R$ 300,00, pelo período de três meses, conforme estabelecido pela lei municipal 8.994/21 e o decreto 11.215/21, a pessoa dever ter frequência regular em um ou mais cursos de qualificação, igual ou superior à 85% das aulas teóricas e práticas, a ser informada até o quinto dia de cada mês pelo coordenador do programa à Secretaria de Finanças. Além de apresentar um aproveitamento das aulas mediante a realização de avaliação mensal pelo instrutor, em conjunto com o coordenador e ausência de ocorrência que prejudique o aprendizado. O descumprimento das condições determinadas pela legislação do programa, resultará no desligamento da pessoa no Renda Franca.
     O pagamento do benefício de R$ 300,00 será feito mediante a transferência para uma conta bancária, especificamente aberta para o programa, em nome do beneficiário, em meados de junho



Cursos do Renda Franca 
    Com relação às inscrições, um comunicado que será publicado nesta sexta-feira,14, no Diário Oficial do Município, pela Secretaria de Desenvolvimento, informa que devido a ampliação da fase de transição do Plano São Paulo, as inscrições para a participação nos cursos, serão realizadas das 00h00 do dia 24/05 até às 23h59 do dia 31/05, no portal da Prefeitura, seguindo as orientações constantes no edital, conforme Decreto nº11.215/2021. 




Novas Inscrições

 

     O Comitê Gestor Intersetorial anunciou o recebimento de novas inscrições para o Programa Renda Franca, a partir desta quinta-feira, 13, pelo site da Prefeitura, acessando o link https://rendafranca.franca.sp.gov.br/
     A nova etapa de inscrições está sendo realizada para o preenchimento das vagas restantes disponíveis pelo programa, que poderá atender até 1 mil famílias, durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia da Covid-19.
     Do total de vagas disponibilizadas, 425 foram atendidas nesta primeira etapa, restando 575 oportunidades.
     Segundo a legislação municipal que cria o Programa Renda Franca, poderão fazer inscrição, pessoas com idade igual ou superior a 18 anos, que residam em Franca, há mais de 3 anos, estejam desempregados há pelo menos seis meses, possuam renda per capita até meio salário mínimo (R$ 550,00), sejam membro de família monoparental, chefiadas por mãe ou pai sem cônjuge, que tenham na família, crianças ou adolescentes que estejam sob medida de proteção ou àquelas com adolescentes que estejam cumprindo medidas socioeducativas, que tenham pessoas com deficiência, estejam inseridos em atendimento, acompanhamento ou em serviços socioassistenciais no município e que não possuam outro membro da família contemplado pelo Programa Renda Franca. No momento da inscrição, o candidato deve anexar os documentos que forem solicitados, comprovando as informações passadas. 

Educação adia para junho, retomada gradual das aulas presenciais

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     A retomada das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino, que estava prevista para o final deste mês, de forma gradual, com 35% da capacidade de alunos, seguindo o Plano São Paulo, foi adiada para o mês de junho, sem definição de data para o início. 
     Márcia Gatti, secretária de Educação, anunciou que diante da situação viral que a cidade está passando, tornar as aulas que, atualmente, estão sendo remotas para o presencial não é viável no momento. Após a análise de uma pesquisa feita pela Prefeitura, com os pais e responsáveis dos alunos neste mês, muitos se mostraram preocupados em deixar os filhos nas escolas, devido a situação epidemiológica. "O objetivo é proteger vidas e se organizar da melhor forma possível, para que seja um retorno com segurança e responsabilidade", disse a secretária. 
     Atualmente, são 29.857 alunos matriculados na rede municipal, desde o atendimento nas creches, Ensinos Infantil, Fundamental e Educação de Jovens e Adultos. Enquanto as aulas não retornam presencialmente, o ensino segue remoto com aulas on-line. As professoras mantém contato direto com alunos e responsáveis, garantindo uma educação de qualidade, principalmente neste período, além de disponibilizar o material didático individual para cada aluno, disponível na unidade de ensino do matriculado. 
     As escolas também permanecem abertas, em período comercial, para atender e tirar dúvidas da população. 
     Para o retorno das aulas,  a Secretaria de Educação tem feito um planejamento e a reestruturação das unidades escolares para melhor atender os alunos e suas famílias. 
     Mais informações poderão ser obtidas na Secretaria de Educação pelo telefone (16) 3711-9298 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. 

Ação Social divulga lista de beneficiários para o 2º Mutirão de Cestas Básicas

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     A Secretaria de Ação Social divulgou nesta quarta-feira, 12, a relação das pessoas, que serão contempladas neste mês, com as cestas básicas do 2º Mutirão que será realizado pela Prefeitura para a entrega de alimentos.

     A lista dos beneficiados poderá ser conferida pelo site da Prefeitura, por meio do link https://www.franca.sp.gov.br/administracao-municipal/administracao-direta/acao-social/relacao-de-beneficiarios.

    As principais orientações da secretaria são para que as pessoas fiquem atentas se os nomes constam da relação publicada, datas, horários e locais para a distribuição das cestas básicas, de acordo com cada região da cidade, trabalho semelhante ao realizado durante o primeiro mutirão para a entrega dos alimentos. A secretaria informou também que as pessoas devem obedecer, rigorosamente o cronograma divulgado, tendo em vista que não será concedido novo prazo para a retirada dos alimentos para os beneficiários que não se apresentarem na data correta, inviabilizando o recebimento da cesta.

    O cronograma prevê o início da distribuição, a partir do próximo dia 24, deste mês, seguindo até o dia 28, para as regiões central, sul, norte, leste e oeste, respectivamente, das 08h30 às 13h, nos CRAS (Centro de Referência em Assistência Social), de cada região.

     Serão distribuídas nesta segunda etapa, 6.746 cestas básicas, que foram adquiridas pela Prefeitura e também de doações recebidas, por meio de campanhas coordenadas pelo Fundo Social de Solidariedade (FUSSOL), como a "Cesta Solidária", com a participação de empresários e doações recebidas da população, bem como a "Vacina contra a Fome", realizada em parceria com o Governo do Estado, nos postos de vacinação contra a Covid-19.

     A Secretaria de Ação Social alerta que, antes de comparecerem aos CRAS para a retirada das cestas, a partir do próximo dia 24, deste mês, as pessoas confirmem se os seus nomes constam da relação publicada pela Prefeitura, dia e horário para a distribuição. Após a confirmação, deverão se dirigir ao CRAS, portando máscara e um documento de identidade original com foto. Caso o beneficiário não possa comparecer, poderá pedir para outra pessoa, maior de 18 anos, retirar a cesta, desde que apresente um documento original do beneficiário e da pessoa, que está autorizada a retirar os alimentos.

     Com uma alta demanda por este auxílio, estão sendo beneficiadas, as pessoas que se enquadram nos critérios sociais do programa, prioritariamente, às famílias sem e/ou baixa renda, que possuem entre seus membros, crianças ou adolescentes, idosos, deficientes e gestantes, com destaque para as pessoas que não receberem cestas de alimentos, nos últimos meses.

     No primeiro mutirão realizado pela Prefeitura, foram disponibilizadas 5.800 cestas básicas, sendo que 3.861 foram retiradas pelos beneficiários. O restante foi destinado para atender a demanda desta segunda etapa do programa.

     Confira o cronograma de distribuição do 2º Mutirão de Cestas Básicas:



Dia 24/05 - Segunda-feira

Região Central

Secretaria de Ação Social - Av. Champagnat, 1750 - Centro



Dia 25/05 - Terça-feira

Região Sul

CRAS - Rua Zeferino José dos Prazeres, 750 - Jardim Aeroporto 1



Dia 26/05 - Quarta-feira

Região Norte

CRAS - Rua Ilton Barbosa da Silva, 745 - Leporace 1



Dia 27/05 - Quinta-feira

Região Leste

CRAS - Rua Porto Velho, 1871 - Jardim Brasilândia

Dia 28/05 - Sexta-feira

Região Oeste

CRAS - Rua Orestes Tristão, 1181 - Jardim Dermínio

Doações

     A Secretaria de Ação Social e o Fundo Social de Solidariedade fizeram um apelo nesta quarta-feira, para que as famílias e empresários da cidade, que puderem e tiverem condições, que façam as suas doações de cestas básicas ou de alimentos não perecíveis para as Campanhas "Cesta Solidária" e "Vacina contra a Fome", entregando suas colaborações no Almoxarifado Central da Prefeitura (Rua Alfredo Tosi, em frente ao Batalhão da Polícia Militar) e nos postos de vacinação contra a Covid-19, respectivamente, tendo em vista, que a demanda registrada está alta e o apoio da sociedade, neste momento delicado de pandemia da Covid-19, fará toda a diferença para o atendimento de pessoas, em situação de insegurança alimentar. Para a campanha "Vacina contra a Fome", realizada em parceria com o Governo do Estado, o recebimento do imunizante não está condicionado a doação.

      Todas as doações recebidas pelo Fundo Social de Solidariedade estão sendo destinadas a Secretaria de Ação Social, que coordena o cadastro, a seleção e a distribuição dos alimentos.

      Mais informações poderão ser recebidas pelo telefone 3711-9311.

Prefeitura instala contadores numéricos em semáforos

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     O prefeito Alexandre Ferreira acompanhou no final da manhã desta quarta-feira, 12, o funcionamento dos contadores regressivos numéricos instalados no cruzamento das avenidas Major Nicácio e Presidente Vargas. Além deste local, outros dois pontos importantes da cidade receberam os equipamentos, nas confluências das avenidas Presidente Vargas e Dom Pedro I, além da Abrahão Brickman, com acesso à rodovia Cândido Portinari.

      Neste primeiro momento, foram instalados 20 equipamentos de um total de 100 contadores numéricos, que serão adquiridos pela Prefeitura, por meio de licitação, com investimentos de R$ 300 mil.

      Segundo o prefeito Alexandre Ferreira, os locais que receberam os dispositivos foram definidos em razão do grande fluxo de veículos, com o objetivo de garantir a segurança dos motoristas e pedestres.

      Esta é mais uma atividade do Programa “Franca em Ação” e da Campanha Maio Amarelo, destinada a conscientização sobre segurança no trânsito.

Saúde amplia vacinação para pacientes com comorbidades

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     A Secretaria de Saúde amplia o atendimento de novos públicos para o recebimento da primeira dose da vacina contra a Covid-19, nesta quinta-feira, 13.

     Atendendo aos Planos Nacional e Estadual de Imunização recomendados pelo Ministério da Saúde e Governo do Estado, poderão receber a vacina a partir desta quinta-feira, os pacientes, que tenham 59 anos e que apresentam as seguintes comorbidades: Diabetes Mellitus, Pneumopatias Crônicas Graves, Hipertensão Arterial, Insuficiência Cardíaca, Cor-Pulmonale e Hipertensão Pulmonar, Cardiopatia Hipertensiva, Síndromes Coronarianas, Valvopatias, Miocardiopatias e Pericardiopatias, Doenças da Aorta, dos Grandes Vasos e Fístulas Arteriovenosas; Arritmias Cardíacas com Cardiopáticas; Cardiopatias Congênitas no adulto; Próteses Valvares e Dispositivos Cardíacos Implantados; Doenças Cerebrovascular; Doença Renal Crônica ou Síndrome Nefrótica; Imunossuprimidos (Portadores de HIV, Doenças Reumáticas em uso de Prednisona com doses maiores de 10 mg/dia ou em Pulsoterapia; Indivíduos em uso de Imunossupressores ou com Deficiências Primárias; Pacientes Oncológicos que realizaram tratamento nos últimos 6 meses; Neoplasias Hematológicas; Doença Falciforme e Talassemia Maior; Obesidade Mórbida com IMC maior que 40 e Cirrose Hepáticachild- Pugh A, B ou C. Estarão disponíveis 9 UBS, sendo Estação, Guanabara, Leporace, Brasilândia, Aeroporto 1 e 3, Ângela Rosa, São Sebastião e Paulista, das 07h30 às 16h, onde os pacientes deverão apresentar como comprovantes receitas com validade dos últimos seis meses, exames, relatório médico, prescrição médica, constando o CRM do médico, além de um documento de identidade com foto, CPF e um comprovante de residência.

     Já as pessoas com Síndrome de Down, Renais Crônicos, que fazem tratamento de Hemodiálise, Transplantados de Órgãos Sólidos e Medula Óssea, todos com idade a partir de 18 anos ou mais e pessoas com deficiências permanentes cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC), com idade de 55 a 59 anos, que ainda não foram imunizados, poderão ser atendidos nas mesmas UBS e horários citados acima, apresentando os comprovantes específicos para cada situação, laudos médicos, declaração do Serviço de Saúde de Hemodiálise, documento que comprove ser beneficiário do BPC, respectivamente, além de um documento de identidade com foto e o CPF, obrigatórios para todos os públicos.

      Para agilizar o atendimento, a orientação é para que as pessoas façam o pré-cadastro pelo Whatsapp (11) 95220-2923 ou pelo site www.vacinaja.sp.gov.br.

Idosos com 60 anos ou mais

     A Secretaria de Saúde continua com o atendimento para a primeira dose dos idosos, com idade de 60 anos ou mais, nesta quinta-feira, 13, das 07h30 às 13h, na UBS Parque do Horto. Os interessados devem apresentar um documento de identidade com foto e o CPF. As pessoas que serão vacinadas, deverão ter a idade completa, de acordo com a faixa etária divulgada para cada dia de atendimento.

Segunda dose

    Na UBS Parque do Horto, no período das 13 às 16h, serão atendidos os profissionais da saúde, com a segunda dose da vacina contra a Covid-19. É importante que seja observada a data constante no cartão para a complementação do esquema vacinal. Deve-se apresentar um documento de identidade com foto, CPF e a carteira de vacinação.

Vacinação contra Gripe Influenza

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     A Campanha de Vacinação contra a Gripe Influenza continua nesta quinta-feira, 13, atendendo os idosos com 60 anos ou mais, professores de escolas públicas e privadas, além de crianças a partir de 6 meses a 5 anos, 11 meses e 29 dias, gestantes e puérperas (mães no pós-parto até 45 dias), incluindo também. Os locais de atendimento são as UBSs Planalto, Luíza, Parque Progresso, Santa Clara, Jardim Paulistano e Santa Terezinha, das 7h30 às 13h. Os profissionais de saúde poderão ser imunizados contra a doença, na UBS do Jardim Luíza, no período das 13 às 16h.

     Os idosos e professores que tenham recebido a vacina contra a Covid-19, recentemente, devem aguardar o intervalo de 14 dias para receberem a vacina contra a Gripe Influenza.

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