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Vigilância detecta 120 terrenos sujos e notifica proprietários

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     A Prefeitura está notificando, por meio da Vigilância Sanitária, os proprietários de 120 terrenos para a limpeza dos lotes. A recomendação aos donos destas áreas é para que consultem a relação completa publicada no Diário Oficial do último sábado, disponível no link https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2429-23122023.pdf.
     Os terrenos estão localizados em diversos bairros de Franca, dentre eles Vila Flores, São Joaquim, Centro, Esplanada Primo Meneghetti, Jardim Aeroporto 3, Jardim Luíza 2, Parque Moema e Recanto Elimar.
     Conforme as normas estabelecidas pelo Código de Obras e Posturas, é dever dos donos destes imóveis, cuidar e manter os seus terrenos limpos, de maneira a evitar o surgimento de insetos e sujeira. Os responsáveis têm prazo de 15 dias para providenciarem a limpeza a contar da data da publicação da notificação.
     O não cumprimento acarretará na aplicação de multa e na realização dos serviços de limpeza pela Secretaria de Meio Ambiente, no valor de até R$ 988,60 para um imóvel padrão, com área de 200 metros quadrados, sem contar a multa a que o infrator estará sujeito de R$ 536,27, que se não for quitada será inscrita em Dívida Ativa.

‘Arrastão da Limpeza’ recolhe quase 280 toneladas de materiais neste ano

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     A Secretaria de Meio Ambiente retirou de circulação, durante todo o ano de 2023, quase 280 toneladas de materiais inservíveis. O balanço contabiliza as 12 edições do ‘Arrastão da Limpeza’, programa que visa a limpeza da cidade e dar a destinação correta ao descarte desses itens.
     Das doze edições, a última, realizada em novembro, foi a que contou com maior pesagem de materiais: 43,1 toneladas. A ação foi em 61 bairros da Região Oeste. Dentre os objetos recolhidos pelas equipes de Meio Ambiente, estavam móveis, sofás, cadeiras e latas.
     O trabalho continua em 2024. O primeiro ‘Arrastão da Limpeza’ está previsto para acontecer a partir das 7h30 do dia 6 de janeiro, na Região Sul. Além disso, a Secretaria de Meio Ambiente recorda que, além dos arrastões mensais, mantém o serviço gratuito de recolha agendada de materiais inservíveis. Basta ligar para o (16) 3711-9440, informando o nome completo, tipo de material a ser recolhido e o endereço completo.
     Confira a lista completa dos bairros que receberão o primeiro ‘Arrastão da Limpeza’ de 2024:
1) Morada do Verde
2) Vale da Lua Azul
3) Jardim Alvorada (anexo ao Parque Novo Mundo)
4) Parque Novo Mundo
5) Jardim Primavera
6) Parque das Árvores
7) Jardim Aeroporto I
8) Jardim Aeroporto II
9) Jardim Aeroporto III
10) Jardim Aeroporto IV
11) Jardim Aviação
12) Jardim Santa Bárbara e Prolongamento

Repartições municipais fecham no feriado de Ano Novo

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     As unidades municipais estarão fechadas na véspera, Ano Novo e no dia seguinte, em virtude das comemorações do Réveillon, conforme decreto publicado no Diário Oficial do Município. O edital pode ser conferido na íntegra pelo link https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2425-19122023.pdf.
     De acordo com a publicação, o atendimento dos serviços públicos essenciais será mantido, com exceção da coleta de lixo no dia 1º de janeiro.
     As unidades de urgência e emergência estarão abertas. Os Prontos-Socorros (adulto e infantil) e as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) do Jardim Anita e Jardim Aeroporto I terão expediente normal. Também atuarão em regime de plantão a Guarda Civil, atendendo pelos telefones (16) 3724-1033 e 153, os Conselhos Tutelares, pelo telefone (16) 99965-1201, SAMU (192), Abrigo Provisório, no telefone (16) 3703-0666 e os CAPS Florescer (3727-1785) e Renascer (3703-7780).
     Os Parques dos Trabalhadores, Fernando Costa, Caxambú e o Complexo Poliesportivo fecham no dia 31 de dezembro, às 12 horas e retomam as atividades no dia 2 de janeiro de 2024, às 6 horas.
     O Paço Municipal e as demais repartições retomam o funcionamento no dia 3 de janeiro, a partir das 8 horas.

Finanças divulga combinação premiada do 'IPTU em Dia'

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     A Secretaria de Finanças divulgou nesta quarta-feira, 27, a combinação premiada do Projeto 'IPTU em Dia', após o sorteio do Concurso 5827 da Loteria Federal Extração de Natal, realizado no último sábado, 23.
     O número premiado é composto pela junção dos três últimos números do primeiro prêmio (001413), com os três últimos números do segundo prêmio (007634), resultando em 413.634.
     Para consultar os números da sorte, o contribuinte deverá ter em mãos, o boleto do IPTU deste ano, onde estão impressas as combinações.
     Este é o segundo sorteio deste ano do Projeto 'IPTU em Dia', destinado aos contribuintes que optaram pelo pagamento do imposto parcelado. O primeiro ocorreu em março para as pessoas pagaram à vista. O prêmio total oferecido em 2023 foi de R$ 153.220,00, dividido em dois sorteios de R$ 76,6 mil (sem o desconto do Imposto de Renda).
     Para receber o prêmio, a pessoa não poderá ter nenhum tipo de débito com o município no dia anterior ao sorteio, ter informado regularmente a titularidade do imóvel sorteado, no Cadastro Fiscal Imobiliário e não ser beneficiário de isenção ou imunidade referentes aos tributos municipais.
     Nesta semana, uma equipe da Secretaria de Finanças irá iniciar os trabalhos de pesquisa para a identificação do contribuinte sorteado, que deverá aguardar o comunicado oficial da Prefeitura.
 
Pagamento do IPTU
      
     A Secretaria de Finanças alerta os contribuintes que ainda não pagaram o IPTU e outros impostos municipais deste ano para que façam o pagamento até esta quinta-feira, 28, último dia de expediente bancário de 2023. A medida visa evitar acréscimos de juros, multas e que os mesmos sejam inscritos em dívida ativa, com o encerramento do exercício.  
     Para retirar a segunda via do imposto deste ano, a pessoa poderá acessar o site da Prefeitura de Franca, no link https://www.franca.sp.gov.br/pmf-iptu/ , tendo em mãos o número do cadastro ou de controle de cadastro do imóvel, que pode ser consultado em boletos anteriores do IPTU, imprimir e efetuar o pagamento na rede bancária ou lotéricas.
     Caso tenha impostos de anos anteriores em aberto, a Prefeitura oferece diversas opções de parcelamento, de maneira a facilitar o pagamento pelo contribuinte. Neste caso, a pessoa poderá encaminhar um e-mail para o endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou obter mais informações pelos telefones (16) 3711-9580 - 3711-9118 - 3711-9057 - 3711-9169. Outra opção é comparecer à Central de Atendimento da Prefeitura, que funciona até sexta-feira, das 08h30 às 16h.
 

’Música ao Alcance de Todos’ fecha o ano com apresentações na Feira Livre e Póli

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     O Projeto ‘Música ao Alcance de Todos’, parceria entre a FEAC (Fundação Esporte, Arte e Cultura) e o Instituto Três Colinas, terá mais duas apresentações neste final de ano.
     A primeira acontece neste sábado, 23, na Feira Livre da Estação. O músico Artur Canto se apresenta das 9h30 às 11h30.
     No dia 30 de dezembro, sábado, será a última apresentação de 2023. O cantor Tunico Magno estará no Complexo Poliesportivo das 9h30 às 11h30.
     O ‘Música ao Alcance de Todos’ acontece com o intuito de oferecer opções de lazer e música para a população em espaços públicos com grande fluxo de pessoas, proporcionando aos artistas francanos oportunidades de mostrar seu talento.

Prefeitura lança site de comemoração aos 200 anos de Franca

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     Como forma de celebrar os 200 anos de Franca, contar a história da cidade e divulgar eventos, a Prefeitura lançou um site comemorativo para 2024.
     O endereço eletrônico é https://franca200anos.com.br/. No site, é possível conferir a história da cidade, como ela deixou de ser vila para se tornar município e a programação das ações da Prefeitura, inclusive com agenda cultural.
     Na aba “números” constam os índices que tornam Franca a 9ª melhor cidade do país para se viver, de acordo com o Índice de Gestão Municipal 2021; 6º município mais seguro do Brasil, conforme o MySide - Anuário 2023 de Cidades mais Seguras do Brasil; 41ª cidade mais desenvolvida, segundo o Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM) 2018  e 6ª cidade com o melhor saneamento básico do país, de acordo com o Instituto Trata Brasil 2023.
     Em “melhor de Franca”, o internauta pode conferir todas as ações que estão sendo realizadas pela Prefeitura, como a construção de três UBSs (Unidades Básicas de Saúde); do novo NGA; Hospital Público Estadual; revitalização do prédio da Mogiana, na Estação; construção de cinco novas creches; duplicação e pavimentação de avenidas e ruas e monitoramento eletrônico por toda a cidade.
     A população também pode ajudar na construção da comemoração dos 200 anos de Franca, contando a própria história com a cidade. Para isso, basta enviar uma foto em um ponto da cidade ou um depoimento sobre Franca, usando #HistóriasQueSeCruzam.

Emdef reforça serviços de tapa-buracos em todas as regiões da cidade

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     A Emdef (Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca) intensifica os serviços de tapa-buracos, atendendo a todas as regiões da cidade.
     Nesta semana, contando com uma média de 5 equipes, os remendos foram executados nos bairros São José, Jardim Simões, Dermìnio. Luíza II, Brasilândia, Jardim do Éden, Santa Terezinha, Parque do Horto, Noêmia, Integração, Estação, Vila Resende,  Parque Continental e São Sebastião.
     De acordo com a programação desta sexta-feira, os serviços de manutenção asfáltica foram feitos na rua Esperança - Residencial Paraíso,                          rua Dr Célio Garcia - Jardim Redentor,  rua Luiz Fernando do Nascimento - Jardim Santa Bárbara, av. Professor Moacir Vieira Coelho (sentido bairro Centro) - Jardim Redentor, av. Doutor Hélio Palermo - Centro, av. Geralda Rocha Silva - Parque Vicente Leporace I, rua Ângelo Leporacci - Vila Exposição, rua Maria Concebida Geraldo - Jardim Luíza e rua dos Tabajaras - Jardim Martins.
     As solicitações de tapa-buracos devem ser feitas pelo Canal Tapezap (99999-8480), onde o interessado deverá fornecer o endereço completo, com um ponto de referência, visando facilitar a localização pelas equipes.
Sinalização Viária
     Além do tapa-buracos, nesta sexta-feira, os serviços de sinalização viária foram executados nos bairros Residencial Meireles, Leporace I, Parque Francal, Centro, São José, Jardim América, Jardim Paulistano, Ângela Rosa e Jardim Brasilândia.

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