Neste sábado dentre outras ruas as equipes da Empresa Municipal trabalharão a partir das 7h30, nos Jardins Aeroporto I e II nas ruas Waldemar Caleiro, Atílio Marconi, Olávia Borges, Oscar Topete, Alceu Mota Leite e no Jardim Primavera, na rua dos Canarinhos e adjacências.
A Prefeitura autorizou no final de semana, conforme publicação do Decreto 10.826 no Diário Oficial do último sábado, os novos valores da Área Azul, que entrarão em vigor na próxima semana, a partir do dia 1º de janeiro. O último reajuste nesse serviço autorizado pelo Município havia sido concedido em junho de 2016, portanto foram dois anos e meio com os mesmos valores e a direção da Escola Aprendizagem e Cidadania de Franca |(Esac), em sua solicitação ponderou um conjunto de aumentos nesse período em suas despesas para o atendimento de cerca de 750 jovens aprendizes.
De acordo com o que foi autorizado, para vigorar a partir de terça-feira nas áreas de estacionamento regulamentado, o custo por uma hora será de R$ 2,45 (atualmente é R$ 2,30) e de uma hora e meia passará para R$ 3,20 (hoje é R$ 3,00). De acordo com Geraldine Fuga, representante da Escola de Aprendizagem e Cidadania, são mantidos pela instituição 4 projetos que possibilitam atender um total de 750 crianças e adolescentes.
Entre estes projetos constam os Programas Primeira Etapa, o Jovem Aprendiz, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Medidas Sócio Educativas. Ela pondera que a atualização dos valores meio num momento oportuno, pois foram praticamente dois anos e meio sem reajustas e nesse período a instituição teve que assumir aumentos de folha de pagamento e nos últimos meses vinham trabalhando no vermelho.
Esse público acolhido nos programas mencionados é encaminhado pelos órgãos municipais e mesmo Judiciário e Ministério Público, nos casos de medidas sócio educativas, mais os CRAS e CREAS, Conselho Tutelar e instituições sociais. Sem essa atualização dificilmente seria possível atender 500 usuários e a procura é cada vez maior. Ressalte-se que alguns destes serviços que a ESAC oferece, ela ganhou esse direito participando de um chamamento público, na qual apresentou proposta de que 100% da receita oriunda da Área Azul seria aplicada em projetos sociais da entidade e assim vem sendo feito.
Nestes 2 meses de atividades passaram pela repartição mais de 1,2 mil pacientes, especialmente atendidos com consultas nas várias especialidades médicas
Contou com parcerias com a Secretaria de Serviços e Meio Ambiente e o Jardim Zoobotânico, onde as aulas práticas e teóricas foram conduzidas pelo monitor e professor Cláudio Ribeiro Sandoval
O atendimento vem sendo prestado de segunda a sexta-feira, das 14 h às 22 h, até 25 de janeiro, em 4 Escolas Municipais
Aquele prazo inicial até esta sexta-feira (28), para que os beneficiários do BPC e inscritos nos programas sociais do Cadastro Único teve uma alteração, de tal maneira que as pessoas não cadastradas estarão sendo notificadas a partir de janeiro, conforme a data de nascimento de cada uma. A informação foi transmitida nessa quinta-feira pelo coordenador municipal de Ação Social, Ronaldo Rogério, lembrando que todas os Centros de Referência e demais unidades de atendimento foram orientadas a respeito.
De acordo com as orientações recebidas, as pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e que não se inscreverem no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal até este dia 28 dezembro serão notificadas em quatro lotes trimestrais ao longo de 2019, de acordo com o mês de aniversário do beneficiário. O processo está regulamentado pela Portaria MDS nº 2.651, de 18 de dezembro de 2018.
Segundo a norma, os beneficiários ainda não incluídos na base de dados serão avisados preferencialmente por meio de extrato bancário - Demonstrativo de Crédito de Benefício (DCB) – e poderão receber cartas com aviso de recebimento (AR) no endereço informado ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Essa notificação se refere apenas à falta de identificação de inclusão do beneficiário no Cadastro Único, sendo a manutenção do critério de renda tratado em processo à parte. As mensagens contidas na notificação trarão a data limite para cadastramento.
As pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e que não se inscreverem no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal deste ano serão notificadas em quatro lotes trimestrais ao longo de 2019, de acordo com o mês de aniversário do beneficiário. A notificação será feita de maneira escalonada, de tal forma que aqueles aniversariantes dos meses de janeiro, fevereiro e março (primeiro lote) serão notificados no começo de janeiro e poderão fazer a inscrição no Cadastro Único até o final do mês de março, sem que haja prejuízo no pagamento do benefício. Os beneficiários que receberem a notificação e não se inscreverem no prazo estabelecido terão o benefício suspenso a partir de abril.
Veja o quadro abaixo com todo o cronograma para 2019:
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Período de aniversário do beneficiário |
Data limite para emissão da notificação |
Competência inicial |
Período máximo do bloqueio de que trata o art. 4º |
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1º |
01/01 a 31/03 |
31/12/2018 |
Abril de 2019 |
01/05/2019 a 30/05/2019 |
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2º |
01/04 a 30/06 |
31/03/2019 |
Julho de 2019 |
01/08/2019 a 30/08/2019 |
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3º |
01/07 a 30/09 |
30/06/2019 |
Outubro 2019 |
01/11/2019 a 30/11/2019 |
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4º |
01/10 a 31/12 |
30/09/2019 |
Janeiro de 2020 |
01/02/2020 a 01/03/2020 |
Maiores informações podem ser obtidas no CAd-Único, na Av. Champagnat, 1750, centro ou através do tel. 3711-9340.
Enquanto isso a estrutura de recepção está toda organizada para as delegações, formadas em média por 25 pessoas cada, que começarão a chegar a partir do dia 1º de janeiro, no caso do Horizonte do Ceará
