Prefeitura realizará neste sábado um novo Arrastão da Limpeza abrangendo 40 bairros das regiões Sudeste e Leste da cidade
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Com a suspensão pela Prefeitura do serviço de coleta seletiva dos recicláveis a partir desse meio de semana, depois de audiência realizada na manhã de terça-feira, 24, na sede do Ministério Público, que resultou na assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a Secretaria de Serviços e Meio Ambiente está orientando, nesse período, que os recicláveis sejam juntados ao lixo orgânico comum. Esse quadro deve perdurar por tempo determinado, até que passe esse momento de pandemia do Coronavírus e a coleta seletiva volte a ser normalizada.
Junto com os promotores participaram dessa reunião representantes da Prefeitura e da Cooperativa dos Catadores de Recicláveis. A razão da suspensão do trabalho, que envolvia o contato direto dos trabalhadores com os resíduos e aglomerações, é preservar a integridade e saúde de cada um. Também o secretário de Serviços e Meio Ambiente, Adriano Rodrigues Tosta fez um apelo aos moradores em geral, que ao juntar o lixo orgânico, separem vidros, latas e outros objetos cortantes que podem ferir os coletadores, colocado sua saúde em risco.
A Prefeitura de Franca informa à população de Franca que a coleta seletiva de materiais recicláveis está suspensa durante a vigência do Decreto Municipal nº 11.021/2020, em caráter emergencial, como parte das ações de prevenção e combate à pandemia do novo Coronavírus (Covid 19).
A Prefeitura solicita que as pessoas coloquem seus resíduos recicláveis no lixo comum, para que sejam coletados nos mesmos dias em que o serviço de coleta de lixo passa nos bairros.
Solicitamos às pessoas ainda empatia e valorização dos coletores de lixo, acondicionando seus resíduos (incluindo vidros e objetos cortantes) de forma a evitar acidentes na hora da coleta de lixo.
Essa medida tem o objetivo de preservar a saúde dos catadores que fazem a triagem dos materiais recicláveis no Centro de Triagem de Materiais Recicláveis de Franca, atendendo também às "Recomendações para a Gestão de Resíduos em Situação de Pandemia por Coronavírus (Covid 19) expedidas pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES, dentre as quais está a "paralisação do serviço de coleta seletiva, transporte, manejo nas instalações de recuperação de resíduos" (Fonte: ABES. Disponível em http://abes-dn.org.br/ ).
Embora a Prefeitura de Franca reconheça a importância da reciclagem desses materiais para a economia de recursos naturais, pedimos a compreensão das pessoas, uma vez que essa decisão visa, nesse momento crítico, a saúde pública.
A decisão foi tomada em reunião no Ministério Público por iniciativa do Promotor de Justiça Dr. Paulo César Corrêa Borges, da 7ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente com a presença do 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca Dr. Dilson Santiago de Souza, da Presidente da Cooperativa de Trabalho de Materiais Recicláveis de Franca e Região/Cooperfran Diana Angélica Bastos, da Advogada da Cooperfran Dra. Ana Carolina, do Chefe de Gabinete Dr. José Conrado Dias Netto, do Secretário de Negócios Jurídicos Dr. Murillo Eduardo Silva Menzote, do Secretário de Serviços e Meio Ambiente Dr. Adriano Rodrigues Moreira Tosta, da Secretária de Ação Social Eliete Maria Neves e da Coordenadora Pedagógica de Educação Ambiental Eliana Giuberti.
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A partir dessa terça-feira a Prefeitura suspendeu a coleta seletiva do lixo urbano. A decisão atende a recomendação do Ministério Público Estadual e busca garantir a segurança e proteção daqueles profissionais que trabalham com o manuseio, muitas vezes em ambientes com aglomerações no pátio da Cooperativa de Catadores de Resíduos do município. A Prefeitura se fez presente em reunião ocorrida nesta terça-feira, através do Chefe de Gabinete e das Secretarias de Serviços e Meio Ambiente, Negócios Jurídicos, Ação Social, além de dirigentes da Cooperativa de Catadores de Resíduos e prontamente acatou as orientações e transmitiu a empresa responsável pela coleta que auxilia no recolhimento de casa em casa. Para aquelas pessoas que estavam habituadas a separar previamente o material reciclável a Secretaria de Serviços e Meio Ambiente estará transmitindo as orientações adequadas. Enquanto isso o material deve ser juntado ao lixo comum, cuja coleta segue o seu ritmo sem interrupções, apenas com os cuidados redobrados entre os profissionais que executam esse serviço.
Estiveram presentes na reunião o Dr. Paulo César Corrêa Borges - Promotor da 7a. Promotoria de Meio Ambiente de Franca, Dr. Dilson Santiago de Souza - 1º PJ Auxiliar Franca, Sra. Diana Angélica Bastos - Presidente da COOPERFRAN - Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis de Franca e Região, Ana Carolina Colombaroli - Advogada da COOPERFRAN, José Conrado Dias Netto - Chefe de Gabinete da Prefeitura de Franca, Dr. Murillo Eduardo Silva Menzote - Secretário de Negócios Jurídicos, Dr. Adriano Rodrigues Moreira Tosta - Secretário de Serviços e Meio Ambiente, Sra. Eliete Maria Neves - Secretária de Ação Social e a Sra. Eliana Giuberti - Coordenadora Pedagógica de Educação Ambiental da Prefeitura.