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Confira a programação da vacina contra a Covid-19 para sexta-feira

Categoria: Saúde
 Vacinacao
     A programação da Secretaria de Saúde contempla para esta sexta-feira, 17, a continuidade da Campanha de Imunização contra a Covid-19.
 
 
1ª Dose - Pessoas de 12 anos ou mais - 2ª e 3ª Doses - Pfizer 
     Para as pessoas, com idade a partir de 12 anos ou mais, que ainda não receberam a primeira dose, gestantes e puérperas, com a mesma faixa etária, além da aplicação da segunda e terceira doses da vacina Pfizer, nesta sexta-feira, 17, o atendimento será prestado nas UBS Leporace, Estação, Brasilândia, Ângela Rosa, Aeroporto 1 e Santa Terezinha, das 07h30 às 16h, onde os interessados deverão apresentar um documento de identidade com foto e o comprovante de recebimento da primeira e segunda doses. 
     As pessoas, com idade de 12 a 17 anos, deverão estar acompanhadas pelos pais ou um responsável legal. Caso não seja possível, deverá ser apresentado o Termo de Assentimento preenchido com assinatura do responsável, que pode ser acessado pelo link https://www.franca.sp.gov.br/administracao-municipal/administracao-direta/saude/vacinacao-covid-19 . As pessoas que foram imunizadas com a primeira dose da Pfizer há 8 semanas ou mais e os francanos, que tenham idade de 18 anos ou mais, poderão receber a segunda dose, com o intervalo de 21 dias. Já o período da segunda para a terceira dose para as pessoas, com 18 anos ou mais, deve ser de 4 meses. 
 
 
2ª  Dose -  Coronavac
     A segunda dose da vacina Coronavac estará disponível nesta sexta-feira, nas UBS Guanabara e Aeroporto 3, das 07h30 às 16h, mediante a apresentação de um documento de identidade com foto e o comprovante de recebimento da primeira dose. 
 
 
2ª Dose - Astrazeneca 
     A segunda dose da Astrazeneca estará disponível na UBS Paulista, das 07h30 às 16h. Poderão antecipar a segunda dose, as pessoas que receberam a primeira aplicação há 8 semanas.
 
 
Dose Adicional para Janssen
     A dose adicional para as pessoas que receberam a vacina Janssen, que tenham 18 anos ou mais e receberam o imunizante, com o intervalo de, pelo menos, dois meses, será aplicada nas UBS Horto, São Sebastião e Planalto, das 07h30 às 16h, mediante a apresentação de um documento de identidade com foto e o comprovante da primeira aplicação. Segundo o Documento Técnico da Secretaria de Saúde do Governo do Estado de São Paulo, a dose adicional poderá ser, preferencialmente, da vacina Pfizer ou qualquer imunobiológico disponível.

Campanha Nacional de Multivacinação (Vacinas de Rotina)

Categoria: Saúde
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     A Secretaria de Saúde segue com a Campanha Nacional de Multivacinação (Vacinas de Rotina) para a atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes, com idade até 14 anos, 11 meses e 29 dias.
     Para esta sexta-feira, estarão disponíveis as UBS Paulistano, Progresso, Santa Clara e Luíza,  funcionando das 07h30 às 12h e das 13 às 16h, além dos ESF (Estratégia de Saúde da Família) City Petrópolis, Esmeralda, Paineiras e Palma, com atendimento das 10 às 12h e das 13 às 16h.
     Serão disponibilizadas as vacinas que compõem o Calendário Nacional de Imunização, como BCG, Hepatite B, Poliomielite 1,2,3 - VIP inativada, Poliomielite 1 e 3 - VOP atenuada, Rotavírus humano G1P1, DTP+Hib+ HB (Penta), Difteria, tétano, Pertussis (DTP), Pneumo 10 valente, Meningo C, Febre Amarela, Sarampo, caxumba, rubéola, varicela (SCRV), Hepatite A, Varicela, Papiloma virus humano 6,11,16,18 (HPV), Meningo ACWY, dT3, DTP3, Tetraviral, Tríplice Viral, VOPb, VIP e Soros e Imunoglobulinas.

Duas empresas se habilitam para realizar a Expoagro 2.022

Categoria: Desenvolvimento
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     A Prefeitura de Franca realizou na manhã desta quinta-feira, 16, em sessão pública, o recebimento da documentação das empresas que se habilitaram a participar da Concorrência Pública para a realização da Expoagro do ano que vem. O modelo é Cessão Onerosa do Parque Fernando Costa, para a  empresa vencedora organizar, produzir, realizar, administrar e cuidar de toda logística de eventos, com shows artísticos no período de 19 a 29 de maio de 2022.
     Tendo na presidência da Comissão Especial, a secretária de Desenvolvimento, Lucimara de Oliveira Correia Prado, com a participação de todos os seus membros, mais os representantes de duas empresas interessadas no certame, foram abertos os envelopes, que continham a documentação e as assinaturas (vistas) pelas partes interessadas, porém o  representante de uma das empresas, manifestou interesse em apresentar recursos para a análise completa de toda a documentação entregue. 
     Marcelo Henrique Nascimento, presidente da Comissão de Licitações, informou que nesta sexta-feira, será publicado no Diário Oficial do Município, o edital de julgamento de habilitação das empresas e será concedido um prazo de 5 dias, para que o requerente apresente o recurso, conforme estabelece a modalidade da licitação.

Entra em vigor, Lei da Outorga 'Generosa' para regularização de construções

Categoria: Infraestrutura
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     A partir desta quinta-feira, 16, com a publicação no Diário Oficial do Município, da Lei Complementar 372, assinada pelo prefeito Alexandre Ferreira, os milhares de contribuintes que têm pendências com a regularização de seus imóveis, poderão acertar a situação, através da ‘Outorga Onerosa’. 
     Depois da recente aprovação do novo Código de Obras e Edificações, que já entrou em vigor, atualizado após 53 anos, modernizando as regras para construções na cidade, a Lei da Outorga Onerosa abre caminho para a resolução de uma quantidade estimada de mais de 20 mil pessoas, que têm imóveis construídos na cidade, de forma irregular, cujos proprietários estão impedidos de conseguir a documentação completa.
 
Benefício da isenção 
 
      A lei aprovada pela Câmara Municipal, nesta semana e promulgada pelo prefeito, de "Outorga Generosa", dentre os diversos benefícios que oferece aos cidadãos, isenta o pagamento para a regularização de imóveis com até 140 m². 
     Alexandre Ferreira ressalta que o Código de Edificações  veio para modernizar os procedimentos, permitindo maior agilidade nos trâmites dos projetos a serem analisados. E essa Lei da ‘Outorga’ chega para destravar diversos processos que ficavam impedidos de tramitar, conforme o desejo das pessoas interessadas por falta de respaldo legal. 
     Em um dos primeiros artigos, a nova Lei de ‘Outorga’ estabelece que é permitida a ampliação do Coeficiente de Aproveitamento Básico (CAB), sobre as limitações administrativas urbanísticas, a partir da venda do potencial construtivo em benefício do interesse coletivo na regularização imobiliária, desde que sejam preservadas as condições de higiene, segurança, estabilidade, salubridade, acessibilidade e habitabilidade, obedecidas as disposições legais. São consideradas construções irregulares, àquelas cujas licenças foram expedidas pela Prefeitura, porém executadas total ou parcialmente em desacordo com o projeto aprovado e a construção clandestina executada sem licença expedida pelo Município.
     Poderão ser regularizadas, exclusivamente, as construções irregulares ou clandestinas concluídas ou iniciadas até 31 de dezembro de 2.020. Como zona de incidência desta lei, para fins de regularização, fica estabelecido todo o perímetro urbano do município, sendo que nos casos em que existir risco para a segurança das pessoas, o Poder Executivo Municipal poderá exigir obras de adequação para garantir maior estabilidade, segurança, higiene, salubridade, permeabilidade e acessibilidade. A regularização prevista nessa Lei Complementar somente será concedida se a construção apresentar condições de habitabilidade e que não tenha infringido parâmetros urbanísticos, como recuos, afastamentos, taxa de ocupação, número de pavimentos e áreas de claridade.
 
 
Isenção e prazos
     O art. 11 da Lei de Outorga Onerosa, estabelece também, que para efeito de regularização das edificações, será calculada em conformidade com a seguinte tabela, constando a metragem da construção. em que ocorrerá a outorga, o valor do adicional construtivo sobre a restrição administrativa por metro quadrado:
 
Até 140 m² - Isento
Acima de 140m² a 200 m²  - 1 UFMF por m²,
Acima de 200 m² a 300 m²  - 2 UFMF por m²,
Acima de 300 m² a 400 m²  - 3 UFMF por m²,
Acima de 400 m² a 500 m²    5 UFMF por m²  e
Acima de 500 m²  - 10 UFMF por m²
 
     Dessa maneira, as pessoas interessadas na regularização deverão protocolizar o pedido no prazo de até 360 dias após a publicação da lei, exceto para as construções de até 140,00 m², que poderão protocolizar pedido a qualquer tempo, desde que preenchidos os requisitos estabelecidos. O conteúdo completo da Lei de Outorga Onerosa’ pode ser acessado em: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1932-16122021.pdf
 

Limpeza pública na área central e principais avenidas

Categoria: Meio Ambiente
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     A Prefeitura está com equipes distribuídas pelas áreas do centro da cidade, principais avenidas e parte da Cidade Nova, realizando podas, raspagem e varrição  das praças e passeios públicos.
     Nessa operação está cuidando também, da limpeza dos canteiros, onde muitos materiais são destinados, indevidamente, além da retirada da vegetação que, em razão das chuvas,  surge com maior frequência junto às guias e sarjetas. 
     A Secretaria de Meio Ambiente está à frente da coordenação desse trabalho, que vem percorrendo todas as regiões da cidade. Desde o começo da semana foi priorizada a limpeza do quadrilátero da região central, formado pelas avenidas Major Nicácio até a Champagnat, Hélio Palermo/Antônio Barbosa Filho  e Ismael Alonso y Alonso. Ao todo, 30 homens estão mobilizados nessa operação, que nesta quinta-feira contemplou trechos das avenidas Major Nicácio, Ismael Alonso y Alonso, Hélio Palermo e Presidente Vargas. 
     Na região do centro, as três principais praças, Dom Pedro I, Nossa Senhora da Conceição e Barão receberam manutenção, com despraguejamento dos passeios, varrição da sujeira acumulada sobre as guias e o recolhimento dos resíduos gerados. Também foram realizadas podas ente o Jardim Redentor e Parque Vicente Leporace, nas avenidas Moacir Vieira Coelho e Abrahão Brickmann. 

SAMU realiza treinamento em simulado de incêndio

Categoria: Saúde
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     Equipes de emergência do SAMU e dos Bombeiros de Franca realizaram nesta quinta-feira, pela manhã, um treinamento de socorro durante uma simulação de incêndio, em um imóvel localizado na rua Floriano Peixoto, no centro da cidade. Quem passou pelas imediações, por volta das 10h, pode observar o movimento intenso de pessoas e vítimas sendo amparadas pelos socorristas, numa performance que parecia real para quem não sabia do treinamento.
     Tudo teve início com uma chamada recebida pelo Corpo de Bombeiros, comunicando sobre o incidente e, na sequência, o SAMU foi acionado. As guarnições se deslocaram para o local e montaram um Posto Médico Avançado, onde foram  feitas as triagens das vítimas, atendimento e o transporte. Esse tipo de ação parte do ciclo de capacitação, que objetiva atualizar as competências desses profissionais de pronto-atendimento, especialmente no que se refere ao APH (Atendimento Pré-Hospitalar).  Segundo observações de profissionais da Secretaria de Saúde, que organizaram o simulado, os personagens envolvidos cumpriram com eficiência o seu papel, cujo intuito é atualizar conceitos e qualificar cada vez mais esses profissionais, tanto do SAMU, como do Corpo de Bombeiros para os atendimentos emergenciais para os quais são os primeiros a serem chamados, nos casos de sinistros.

Prefeitura presta homenagem aos profissionais de saúde

Categoria: Recursos Humanos
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     Na madrugada desta quinta-feira, 16, o grupo Ensemble Vocal da Orquestra Sinfônica compareceu, sequencialmente, nas UPAS Anita, Aeroporto e nos Prontos-Socorros Infantil e Álvaro Azzuz, de surpresa, para se apresentar aos profissionais de saúde, que estavam de plantão nessas unidades. A ação foi organizada pela Secretaria de Administração e Recursos Humanos, em parceria com a FEAC (Fundação para o Esporte, Arte e Cultura). 
     A apresentação foi iniciada por volta de 1 hora da manhã, desta quinta-feira, com duração, em média, de 30 minutos em cada local. 
     Marina Mattos, secretária de Administração e Recursos Humanos, informou que a ação foi preparada e realizada para atender os profissionais que atuam no período noturno e madrugada, em agradecimento pelo empenho e profissionalismo dos servidores das unidades de emergência, durante o período da pandemia. 
     Os músicos, acompanhados pelo maestro Nazir Bittar, apresentaram um repertório natalino, atraindo a atenção de todos os presentes e envolvendo muita emoção. 
     No mês de outubro, durante as comemorações do Dia do Servidor, a Ensemble Vocal esteve presente, com apresentação semelhante, em várias secretarias municipais, incluindo o prédio da Prefeitura, para homenagem aos funcionários municipais pelos serviços e atendimentos prestados à população. 
 
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