A Prefeitura de Franca reajustou os recursos destinados para o custeio do Plano Permanente de Demissão Voluntária (PPDV), para este ano, tendo em vista o crescimento da adesão por parte dos funcionários públicos. Com a medida, cujo decreto foi publicado na edição desta terça-feira, 29, do Diário Oficial, conforme orientações do prefeito Alexandre Ferreira, a Prefeitura passa a disponibilizar R$ 2.750.000,00, quase um milhão a mais do valor estimado para este ano, que era de R$ 1,8 milhão. Em 2.020, foram gastos com o PPDV, aproximadamente, R$ 1,4 milhão.

     Na última edição do Plano de Demissão Voluntária, em 2.020, houve a adesão de 45 servidores, saltando este ano para 73 funcionários, um aumento perto de 62%. Conforme prevê a legislação, que regula o PPDV e seus incentivos, todas as solicitações a partir de agora, seguem sob análise da Secretaria de Administração e demais unidades, as quais estão vinculados os servidores, para posterior comunicação de deferimento dos pedidos e providências complementares.

     A Secretaria de Administração e Recursos Humanos informou que será publicado nos próximos dias, um edital contendo a relação dos servidores beneficiados pelo programa. 

 

     O prefeito Alexandre Ferreira apresentou na manhã desta segunda-feira, 28, durante cerimônia realizada no gabinete, o projeto de Revitalização do prédio da Antiga Mogiana, localizado entre a avenida Integração e a rua Frei Germano, no Bairro Estação. 

     Durante o evento, que contou com a presença de vereadores, secretários municipais e comerciantes da região, o prefeito detalhou como será desenvolvido o projeto, cuja processo licitatório será aberto nos próximos dias. Além disso, Alexandre Ferreira informou também que três praças receberão adequações, com sanitários públicos, iluminação e obras de acessibilidade, como a Sabino Loureiro, na Estação, Dom Pedro e Nove de Julho, na região central. O investimento total será de R$ 3.832.968,52, sendo que, a maior parte do montante será destinada para o prédio da Antiga Mogiana, no valor de R$ 3 milhões.

     Em seu pronunciamento, Ferreira destacou a importância do prédio, que está parado há cerca de 20 anos e explicou que em 2.021, foram feitas várias reuniões com comerciantes e moradores do local, que sugeriram a implantação de um centro comercial neste setor. O projeto, que vai atender a solicitação dos munícipes, vai contemplar a instalação de 20 boxes para a área de alimentação, com abertura para um mercado de hortifruti, uma cafeteria temática, um palco para apresentações, biblioteca, o Espaço Cultural Salles Dounner e um boulevard para a ligação do prédio a Praça Sabino Loureiro. 

     Segundo o prefeito, a licitação para a revitalização do prédio será aberta nos próximos dias, com previsão de ser concluída em 60 dias e prazo para a execução da obra de 12 meses. O chamamento público para a exploração da área comercial será publicado durante o andamento dos serviços, onde qualquer pessoa poderá se habilitar para participar.  "Fico muito feliz em anunciar este projeto, atendendo o que a comunidade deseja, espera de mim e que temos condições de investir. Vale destacar, principalmente, a preservação do histórico-cultural que o prédio traz e a nova destinação que daremos ao local", reforçou o prefeito. 

     Sobre as pessoas em situação de rua, que estão ocupando o espaço, o chefe do Executivo explicou que todas as políticas públicas para o atendimento a essas pessoas foram e estão sendo desenvolvidas, nas áreas de saúde, assistência, educação e até desenvolvimento, com o encaminhamento para o mercado de trabalho. De acordo com ele, na Estação, será feito um trabalho semelhante ao realizado na Vila Gosuen para a construção do CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer), com a saída natural dos moradores de rua para a revitalização da área. "Só não deixa essa situação de rua, quem não quer. Vamos discutir com o Ministério Público e com a Defensoria, a mudança do TAC, que não permite a retirada das barracas e pertences dessas pessoas, atualmente. Vamos estendendo esse trabalho para toda a cidade. Estamos trabalhando dia-a-dia para resolver os problemas da cidade", disse Ferreira. 

     Edenilson Fernandes, diretor de uma oficina para reparação de veículos, instalado na Estação há 25 anos, falou que o projeto apresentado pelo prefeito é muito positivo, porque a Estação está precisando de uma revitalização. "Nós estamos sofrendo muito com moradores de rua, índice grande de roubos na região e eu acredito que essa proposta vai trazer mais segurança, sem contar os benefícios que a construção de um espaço de lazer vai trazer. Com essa revitalização, a gente vai ter um 'up' bem grande naquela região", comentou.

     O gerente de uma ótica há 25 anos no bairro, Gabriel Moreira de Castro, afirmou que é um projeto bem estruturado, que vai gerar bons frutos, movimento, renda e isso é bem importante para que as empresas possam evoluir. "O prefeito foi muito feliz em fazer o projeto e, nós estamos com esperança de que vai dar certo", disse. 

     Nilza Facirolli, proprietária de uma lotérica na Estação há 44 anos, acredita que a revitalização será um grande passo para melhorar aquela região da cidade. Segundo ela, o ponto fundamental será a retirada das pessoas em situação de rua do local. 

     O comerciante do ramo de sorvetes há 37 anos, na Estação, José Baltazar Taveira, comentou que a revitalização do bairro é um grande anseio dos moradores há décadas. "Para nós é uma alegria muito grande essa proposta da Prefeitura, que vai alavancar o comércio não só da Estação,  mas da cidade inteira, com uma movimentação grande de visitantes, inclusive da região. Meu anseio é grande para esse projeto ficar pronto para que possamos comemorar uma praça bonita e um comércio forte na Estação", comemorou. 

 

     O prefeito Alexandre Ferreira anunciou durante cerimônia, realizada na manhã desta segunda-feira, 21, transmitida ao vivo pela página oficial da Prefeitura, no Facebook, o novo comandante da Secretaria de Meio Ambiente.

A pasta, que até esta segunda-feira, era ocupada pelo advogado Éder Brazão, que esteve no cargo pelo período de um ano e dois meses, passará a ser comandada pelo engenheiro civil, Rui Engrácia Garcia Caluz.

     Durante seu pronunciamento, o prefeito Alexandre disse que Éder Brazão fez um importante trabalho na secretaria e deixa o cargo para tratamento de saúde. "Nós somos amigos. Ele tem a nossa confiança e carinho e é melhor a gente proteger ele, nesse momento em que precisa cuidar da saúde. Então, convidamos um outro amigo, o Rui, onde conversamos e discutimos bastante, para que ele possa dar continuidade ao trabalho que o Éder estava fazendo. O Éder vai continuar colaborando conosco, mesmo fora da Prefeitura, com ideias e opiniões que são importantes para nós", comentou o prefeito. 

     Éder Brazão explicou que o motivo para se afastar da função é devido a um problema renal, onde faz tratamento há cerca de 10 anos, no Hospital das Clínicas, em Ribeirão Preto e se agravou recentemente. Ele dará prosseguimento ao tratamento para priorizar a sua saúde. Agradeceu ao prefeito Alexandre Ferreira pela confiança em seu trabalho durante este tempo e por ter entendido o motivo de seu afastamento. "A gente fica com o sentimento de tristeza, por ter que tomar essa decisão, mas ao mesmo tempo, a gente tem que ter a responsabilidade, de cuidar da nossa saúde e da família de uma maneira mais tranquila", ressaltou Brazão.

     Rui Engrácia Garcia Caluz, que assume a Secretaria de Meio Ambiente, também agradeceu ao prefeito pela confiança e ao Éder Brazão, por deixar a secretaria em ótimas condições, lamentando pela saída dele por motivos de saúde.       Ele falou que pretende dar continuidade ao trabalho que vinha sendo realizado, até porque Franca é uma cidade ambientalmente bem completa e de um padrão ambiental excelente. Segundo ele, será desenvolvido um trabalho, em parceria, com todos os secretários, Câmara Municipal, Conselho do Meio Ambiente e entidades ambientais para ampliar esse aspecto de melhorar a cidade, com os recursos disponíveis. "Mesmo com o conhecimento que a gente tem, sabemos que os desafios são grandes e, por isso, vamos ter que trabalhar de forma integrada com todos, buscando a melhoria da qualidade de vida da população, principalmente, pensando nas futuras gerações", ressaltou. 

     Rui Engrácia Garcia Caluz é engenheiro civil, graduado pelo Instituto Politécnico de Ribeirão Preto da Instituição Moura Lacerda - Ribeirão Preto. Conta com especializações em Engenharia de Saúde Pública e Ambiental pela USP/SP, Gerência de Cidade pela FAAP (Fundação Armando Alvares Penteado) - Ribeirão Preto e Engenharia de Segurança do Trabalho, pela Universidade de Franca.

     Atuou como engenheiro civil autônomo em Ribeirão Preto e professor em cursos profissionalizantes, em nível secundário, na rede pública de Ensino Estadual de Ribeirão Preto. Ingressou na Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), em agosto de 1.980, como Operador de Tratamento de Água, na Divisão de  Controle Sanitário - RTE.2 da Superintendência Regional do Vale do Ribeira – SRR em Registro. Passou pelas funções de engenheiro, em Botucatu,  Chefe do Setor Técnico de Operação na Gerência Divisional de Avaré, Gerência Seccional de Pirajú, Chefia do Setor Técnico de Operação na Gerência Divisional de Registro, Chefia do Setor de Empreendimentos SRG.2/50, na Gerência Divisional de Franca da Superintendência dos Sistemas Isolados em Franca. Foi promovido a Gerente Divisional de Franca SRG.2, na Superintendência Regional e Gerente de Departamento Distrital de Franca - RGF, onde se aposentou em dezembro de 2.020. Dos 42 anos trabalhados na Sabesp, 30 deles foram à frente da Gerência Distrital. 

     Foi vereador por dois mandatos na Câmara Municipal de Franca, nas legislaturas 2.005 a 2.008 e 2.009 a 2.012, onde atuou também como presidente das Comissões Permanentes de Defesa do Meio Ambiente e de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas. 

     Rui Engrácia Caluz foi o primeiro presidente da Sub-Secção de Franca da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), primeiro presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo, na implantação da Delegacia Regional de Franca –nas gestões 93/95 e 96/98, presidente da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Franca, na gestão 1.999 a 2.000, onde atua desde 1.989, membro fundador da Associação Ecológica e Educacional Amigos do Rio Canoas, em 2.004, onde continua atuando, presidente do COMDEMA (Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e de Saneamento Básico) de 2.013 a 2.016 e presidente do Fundo Municipal de Meio Ambiente, gestão 2.016 a 2.018.

     A Prefeitura publicou também no Diário Oficial desta quarta-feira, a lei municipal que a autoriza a conceder subvenções às Organizações da Sociedade Civil (Associações e Centros Comunitários), sem fins econômicos, para a execução de projetos e ações de acordo com o plano de trabalho previamente aprovado. Ao todo, 19 instituições estarão sendo contempladas e vão receber cada uma, o montante de R$ 12 mil, perfazendo um total de R$ 228 mil ao longo do ano.

      Para a celebração das parcerias, as entidades deverão apresentar certidões que comprovem sua regularidade fiscal, previdenciária, tributária, de contribuição e de dívida ativa. 

     O prazo para aplicação dos recursos transferidos é até 31 de dezembro deste ano, sendo que as entidades deverão prestar contas mensalmente e terão prazo até o dia 31 de janeiro de 2023, para entregarem o relatório final de prestação de contas, junto ao Departamento de Parcerias e Prestação de Contas da Secretaria de Finanças. 

     A Prefeitura de Franca fará o repasse de mais de R$ 1 milhão para duas instituições parceiras, a Fundação Allan Kardec e a APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais), para o desenvolvimento e incremento dos serviços, que prestam à população. Esse acolhimento dos pacientes SUS é feito mediante o encaminhamento das unidades municipais da Secretaria de Saúde.

    Conforme o que estabelece a Lei 9.146, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 16, o município está autorizado a celebrar Termos de Fomento com as referidas instituições, no montante global de R$ 1.100.454,00, distribuídos da seguinte forma: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca receberá o valor de R$ 300.454,00, destinado às despesas de custeio dos serviços de assistência à saúde, no Centro Especializado em Reabilitação (CER II) e a Fundação Espírita Allan Kardec, o valor total de R$ 800.000,00, destinados a complementação das despesas de custeio da unidade de atenção especializada em saúde, conforme cronogramas previstos nos planos de trabalho aprovados pelo órgão gestor do Município. 

 

     O prefeito Alexandre Ferreira retornou a Franca otimista nesta terça-feira, depois da reunião em São Paulo, com o vice-governador, Rodrigo Garcia, secretários estaduais, deputados federais e estaduais, prefeitos do Aglomerado Urbano de Franca, vereadores e outras lideranças locais e regionais, quando trataram sobre a construção de um Hospital Estadual na região de Franca, que é a única do estado que ainda não conta com uma unidade. Cerca de 100 pessoas estiveram presentes e o resultado é que a Secretaria Estadual de Saúde ficou de apresentar um projeto técnico a respeito da obra e que Rodrigo Garcia virá a Franca para anunciar o resultado, em abril.

     Segundo o prefeito, a perspectiva da obra sair do papel  é grande, pois o governo ficaram convencidos sobre a necessidade do Hospital Estadual. Especialmente, pelos indicativos e informes técnicos apresentados, abrangendo uma população estimada de 750 mil pessoas. 

 

 

 

    Na manhã desta terça-feira, em São Paulo, o prefeito Alexandre Ferreira participou de audiência com a diretoria do DER (Departamento de Estradas e Rodagens) e assessores do vice-governador Rodrigo Garcia, sobre a pavimentação da Rodovia Rio Negro e Solimões, que liga Franca a Batatais. 

     Trata-se de uma via estratégica, que beneficia dezenas de produtores rurais instalados naquela região. Alexandre observou que assim, como o projeto para o Hospital Estadual de Franca, a pavimentação da Rio Negro e Solimões deve estar entre as notícias a serem anunciadas nos próximos dias pelo Governo Estadual.