A Prefeitura de Franca acaba de elaborar um detalhado informativo, onde estabelece regras para construções multifamiliares no município. O material foi produzido por uma equipe de técnicos da Secretaria de Planejamento Urbano e está à disposição, gratuitamente, dos profissionais em geral que atuam na construção civil.

    Um dos objetivos básicos com a medida é evitar situações de retrabalho, a devolução de processos que muitas vezes são protocoladas no setor de Uso de Solo e acabam tendo que ser devolvidos por não atender a determinadas regras que a legislação em vigor exige.

    O informativo, além das especificações, expostas didaticamente para facilitar a compreensão, conta com ilustrações projetos e desenhos apontando as particularidades que devem ser observadas e seus detalhes técnicos.

   A construção multifamiliar, como o nome já diz, é aquele tipo de edificação destinada para atender mais de uma família. Daí essa preocupação da Secretaria de Planejamento em elaborar o informativo, contendo o máximo de informações para que o trâmite das solicitações ocorra com maior rapidez.

    Projetadas como edificações que abrigarão um maior número de famílias, estas residências geralmente são desenhadas nas plantas com o formato de prédios ou conjuntos de habitação horizontais.

 _{Estudo técnico analisa alternativas para o alargamento e aprofundamento da calha do Canal do Córrego Cubatão}

       A ordem de serviços foi expedida nessa semana pela Secretaria de Planejamento Urbano e a Prefeitura investe recursos na ordem de R$ 816,6 mil em obras de reforma e adequações de acessibilidade na Escola Municipal ‘Prof. Aldo Prata’, localizada no bairro City Petrópolis. Uma equipe técnica da empresa responsável em executar os serviços esteve na unidade realizando os levantamentos preliminares, de modo a iniciar em seguida os trabalhos que previstos.

      Essa unidade de ensino atende cerca de 500 crianças tanto do Petrópolis como outros bairros adjacentes, entre eles Jardins Ipanema, Cambuí, residencial Dom Bosco, Miramontes e outros nas proximidades. Como se trata de obras externas, envolvendo a acessibilidade construção de um muro fechando uma área que hoje é protegida apenas por telas e a recuperação de um ginásio de esportes, a proposta é conduzir os serviços sem interferência na rotina escolar, ou seja, sem prejuízo de alunos e professores.

     Ainda de acordo com a Secretaria de Planejamento, os recursos investidos são próprios da Prefeitura e a previsão de execução é de 180 dias. A Escola fica na av. São Pedro, 601. A quadra poliesportiva incluída nesse projeto de reforma e adequações era uma antiga reivindicação da comunidade, especialmente dos pais de alunos e educadores da escola. O valor exato investido é de R$ 816.684,27. A quadra coberta conta com arquibancadas laterais e um palco para pequenas apresentações culturais.

_{Em menos de dois anos, a Prefeitura de Franca liberou 37 grandes empreendimentos do setor imobiliário, com 5.140 unidades habitacionais.} 

     A Prefeitura de Franca, através da Secretaria de Planejamento Urbano, modernizou os procedimentos de Controle do Uso de Solo. A inovação no controle e análises de processos relativos a obras em imóveis - desde construção, reforma e demolição - foi adotada em abril deste ano e, em apenas cinco meses, reduziu em praticamente pela metade – 47% – o número de procedimentos em trâmite.
Entre o início de abril e a segunda semana de setembro, 9.225 processos foram aprovados pelos profissionais da Secretaria de Planejamento, correspondendo a uma média mensal de 1.678 procedimentos liberados.
     Os números compravam o sucesso desta inovação implantada pela Secretaria de Planejamento. O resultado prático é o estímulo da Prefeitura de Franca ao setor da construção civil, importante gerador de renda e empregos na cidade.
São mais empreendimentos em construção, mais relações comerciais sendo realizadas e, consequentemente, mais postos de trabalho criados em Franca.

Cartilha de Obras

   O número de projetos analisados em 2019 foi maior que a quantidade de novos pedidos. A estimativa de processos tramitados é de 13.700 entradas e 14.200 saídas.
   O estoque, ou seja, o número de processos na fila para análise no início de abril era de 1.162 e, até a segunda semana de setembro, ele foi reduzido para 620. Esses processos incluem aprovação de construção, regularização, habite-se e carta de ocupação, demolição, cancelamento de projeto e devolutiva de cartório.
   O principal fator para que ainda existam projetos à espera de liberação é o grande número de projetos que necessitam de correção. Apenas na semana passada, 63% dos projetos analisados tiveram de ser devolvidos a seus autores para correções.
   Para evitar que os projetos cheguem com incorreções na Seplan, a Prefeitura disponibiliza em seu site uma Cartilha de Obras atualizada.