A Vigilância Sanitária publicou na útima quinta-feira, 2, no Diário Oficial, o edital de intimação para que proprietários de 52 terrenos, providenciem a limpeza dos lotes. A publicação poderá ser conferida no site da Prefeitura, pelo link https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2399-02112023.pdf .

      Os imóveis estão localizados em diferentes regiões da cidade, compreendendo o Residencial Zanetti, Vila Scarabucci, Santo Agostinho, Vila Allan Kardec, Esplanada Primo Meneghetti II, Jardim Santa Lúcia, Residencial Amazonas, Vila Santa Cruz, Jardim Noêmia, Vila São Sebastião, Centro. Piratininga, City Petrópolis, dentre outros.

      De acordo com o edital, os responsáveis terão prazo de 15 dias, a contar da publicação, para executarem a limpeza dos terrenos, sob pena de aplicação de multa, no valor de R$ 536,27.

     Caso, o proprietário descumpra a notificação recebida, a Secretaria de Meio Ambiente poderá efetuar a limpeza e, posteriormente, será cobrado do responsável o serviço, no valor de R$ 0,064, da Unidade Fiscal do Município de Franca (UFMF), por metro quadrado do imóvel, conforme determina a legislação em vigência. Para um imóvel padrão, com área de 200 metros quadrados, por exemplo, o valor pode chegar até R$ 988,60.

      O Departamento de Vigilância em Saúde informou que, no período de janeiro ao início de novembro, deste ano, foram emitidas 3.119 notificações para a limpeza de terrenos.

       A Guarda Civil Municipal flagrou no final da tarde da última segunda-feira, um homem fazendo o descarte irregular de lixo, na área urbana da rodovia Nelson Nogueira. A ocorrência, caracterizada como crime ambiental, foi registrada e o infrator foi autuado e multado.

      O homem estava descartando quilos de lixo nas margens da rodovia, quando os guardas civis municipais o surpreenderam. Conforme estabelece a lei, ele foi multado em R$ 570 e ainda teve de recolher todo o material e comprovar, através de documentos, o descarte em local devidamente autorizado.

     Em sua versão, o homem alegou que trabalha com fretes e pegou o material para fazer limpeza e descartar no local. Essa foi uma das diversas ocorrências atendidas pela Guarda Civil Municipal. Dados mostram que ocorrem, em média, 15 autuações mensais desta natureza. Os tipos de resíduos descartados, irregularmente, são diversos entre entulhos de construções, couro, móveis inservíveis e lixo comum.

     Para cuidar dos espaços da cidade e tentar coibir a prática criminosa, a Guarda Civil conta com viaturas voltadas para o cuidado com o meio ambiente e animais, além de um drone, que auxilia nas operações de fiscalização, buscando coibir práticas que comprometam o meio ambiente.

     Denúncias de descartes irregulares podem ser feitas pelos telefones da Guarda Civil 153 e (16) 3724-1033. Há também o EcoFranca, aplicativo de denúncias de descartes, maus-tratos aos animais e outras ocorrências ambientais.

        Os dois cemitérios municipais, o da Saudade, na Região Central da cidade e o Santo Agostinho, no Jardim Petráglia, estão prontos para visitação na véspera e no Dia de Finados, 1º e 2 de novembro, respectivamente, com funcionamento das 7 às 17h e as quatro entradas, em cada um dos locais, estarão abertas ao público.

         A informação é da Secretaria de Infraestrutura, que através da equipe administrativa, que acompanha o trabalho diário nos dois locais, ressaltou que a partir desta terça-feira começou a haver uma presença maior de pessoas, especialmente, familiares que têm seus entes sepultados e estão fazendo a limpeza ou pequenos reparos nos túmulos. A Secretaria de Meio Ambiente executou nos últimos dias, uma limpeza geral, tanto no Cemitério da Saudade, como no Santo Agostinho, uma revisão geral nas instalações sanitárias.

       De acordo com o leilão dos espaços externos para a comercialização de flores, velas e congêneres, realizado pela Vigilância Sanitária, 13 locais em cada um dos cemitérios foram demarcados nas duas entradas, onde os participantes estão autorizados a trabalhar durante os dois dias.

          No Cemitério Santo Agostinho, cuja capela foi revitalizada, será o único local que contará com celebração religiosa, marcada para às 8h, do dia 2, com a Igreja Santa Mônica.

       Também buscando oferecer e facilitar a orientação ao público, nas entradas dos dois cemitérios, estarão disponíveis para consulta o QR Code, através do qual a pessoa, apontando o celular, poderá identificar a localização da sepultura que deseja visitar, digitando os dados pessoais do falecido. Aliado a isso, equipes de apoio estarão à disposição para auxiliar e prestar as informações necessárias. Uma outra opção é consultar, previamente, através do link: https://www.franca.sp.gov.br/pmf-cemiterio/.

         A Prefeitura solicitou também a Sabesp, que confirmou o fornecimento de água potável, com dois caminhões, um em cada uma das entradas dos cemitérios.

       A Secretaria de Meio Ambiente continua trabalhando em frentes distribuídas em todas as regiões da cidade, com os serviços de limpeza das áreas públicas, canteiros de avenidas e praças em geral.

      Dos Jardins Aeroporto, Santa Bárbara, na Região Sul, aos Jardins Zelinda, Peres Elias, Pulicano, no Setor Oeste aos bairros Vera Cruz, Portinari, além de Brasilândia, Santo Agostinho, Noêmia, Parati, receberam ou recebem equipes da Prefeitura de limpeza.

      Nestas movimentações, os serviços passam pela retirada de terra, poda de árvores e corte da vegetação em ruas e praças, rastelamento, varrição e recolha do lixo e os resíduos sólidos. Também estão sendo feitas manutenções nos Centros Populares de Esportes e Lazer (CEPEL), em vários bairros da cidade.

      Junto com este trabalho permanente feito por equipes, formada em média por 50 a 60 homens, o município realiza as recolhas de materiais descartados, indevidamente e lixo nos pontos de transbordo, além da retirada de inservíveis, mediante agendamento prévio. Para as limpezas diárias nos pontos de transbordo são utilizados 5 caminhões caçamba, que transportam de 8 a 10 toneladas de resíduos, além de três máquinas pá-carregadeiras.

       Duas intervenções emergenciais foram feitas por equipes de manutenção da Prefeitura nesta semana, uma delas numa caixa de passagem entre o Jardim Luíza e o Leporace, e a outra nos fundos do Jardim Tropical.

       A Secretaria de Meio Ambiente, no primeiro caso, trabalhou logo na manhã de segunda-feira, no final da Avenida Abrahão Brickmann, onde o excesso de entulhos, causou a obstrução e danos na caixa de passagem, que precisou ser reconstruída.

       Nesta terça-feira, com os trabalhos no Luíza concluídos, a mesma equipe foi direcionada para o Jardim Tropical, onde mais de 20 tubos de concretos com 800 mm de diâmetro foram arrastados pelas águas de chuva. Parte deles foi danificada, outros foram reaproveitados e a rede reconstruída.