Como estava programado, a Secretaria de Meio Ambiente realizou nesta quarta-feira, 26, no período da manhã, o segundo leilão de animais de grande porte deste ano, no Canil Municipal, com 100% dos lotes arrematados, sendo 12 animais, o que resultou num valor de R$ 5,2 mil

     Os equinos e muares foram capturados nos últimos meses, soltos em vias e áreas públicas, após o registro de denúncias, através do Serviço de Recolha, mantido pela Prefeitura, que funciona 24h. O serviço pode ser acionado pelo telefone (16) 3703-9389 ou da Guarda Civil Municipal (16) 3724-1033 ou 153. 

     O Canil Municipal situado no bairro City Petrópolis, Região Norte, funciona de segunda a sexta-feira, no horário das 8 às 16h.

     Quando os animais são apreendidos, algumas exigências são observadas antes de serem levados a leilão, como a divulgação da notificação no Diário Oficial do Município, com as características do animal, data e local da ocorrência, oferecendo ao proprietário, o prazo de 5 dias para o pagamento das taxas de estadia e retirada do animal do Canil. Caso não o faça e descumpra o prazo, o animal é destinado ao leilão. 

     No primeiro leilão deste ano, realizado em 17 de fevereiro, foram leiloados 9 animais. 

      A Secretaria de Meio Ambiente realiza no próximo sábado, 29, um novo Arrastão da Limpeza, abrangendo os 26 bairros situados na Região Sudeste, compreendendo os Jardim Espraiado, Piratininga, Santa Cruz, Ângela Rosa, Santa Rita e adjacências. Os caminhões estarão percorrendo as ruas a partir das 7h30, recolhendo os materiais que deverão ser separados e deixados sobre as calçadas nas primeiras horas do dia.

      A Vigilância Ambiental realiza a divulgação, orientando à população a separar e deixar os materiais a serem descartados, em locais que facilitem a recolha. Podem ser descartados, móveis, utensílios domésticos, latas, garrafas, dentre outros. Resíduos de construções não são recolhidos.

      Confira a relação dos 26 bairros, que serão atendidos pelo Arrastão da Limpeza:

 

01) Jardim Castelo Soberano 

02)Vila Regina e Prolongamento

03) Vila Santa Rita e Prolongamento

04) Vila Samello e Prolongamento

05)Vila França

06) Jardim Cerqueira

07) Vila Industrial e Prolongamento

08) Jardim Veneza

09) Jardim Santana

10)Bairro São José (anexo à Vila Santa Cruz)

11)Vila Santa Cruz

12) Jardim Piratininga

13)Vila Scarabucci e Prolongamento

14)Jardim Ângela Rosa e Prolongamento

15) Parque Sumaré

16) Residencial Santa Emilia

17) Jardim Elisa

18) Residencial Jovita de Melo

19)Parque Santa Hilda

20)Jardim Noêmia

21)Jardim Três Colinas

22)Jardim Samelo IV

23) Condomínio Villa São Vicente

24)Residencial Colina do Espraiado

25)Jardim Samello Woods

26)Jardim Espraiado

      Está programado para esta quarta-feira, 26, o segundo leilão de animais deste ano, organizado pela Secretaria de Meio Ambiente, através do Canil Municipal. Poderá participar, qualquer pessoa interessada na aquisição dos 12 animais de grande porte, entre eles equinos e muares, que estarão disponíveis para o leilão, com a oferta de maior lance.

       O Canil está localizado na rua José Gianesela, 414, bairro City Petrópolis e o leilão ocorrerá a partir das 9h30. A Secretaria de Meio Ambiente informa que esses animais foram retirados das áreas e vias públicas ou vítimas de maus tratos, através do Serviço de Recolha, mantido pela Prefeitura, que funciona 24h, podendo ser acionado pelo telefone (16) 3703-9389 ou da Guarda Civil Municipal (16) 3724-1033 ou 153. 

      Uma vez apreendidos, são cumpridas algumas exigências legais antes dos animais irem a leilão, como a divulgação da notificação no Diário Oficial do Município, com as características do animal, data e local da ocorrência, oferecendo ao proprietário, o prazo de 5 dias para o pagamento das taxas de estadia e retirada do animal do Canil. Caso não o faça e descumpra o prazo, o animal é destinado ao leilão. 

        No primeiro leilão deste ano, realizado em 17 de fevereiro, foram leiloados 9 animais. O arrematante contemplado, após o recolhimento devido, antes de receber seu animal, assina um termo de responsabilidade de mantê-lo com os cuidados, conforme estabelece a legislação. 

        O Canil Municipal funciona de segunda a sexta-feira, no horário das 8 às 16h.

     Mais um passo importante será dado para que as obras de duplicação das avenidas Geralda Rocha Silva e Euclides Vieira Coelho se tornem realidade. Após as empresas protocolarem os envelopes com a documentação para duplicação, nesta quarta-feira, 19, ocorrerá a abertura das propostas financeiras. 

      Para o processo licitatório da duplicação da avenida Euclides Vieira Coelho, no Jardim Aeroporto, a abertura das propostas será às 9 horas, na Secretaria de Finanças. O investimento será de R$ 4.578.564,70, de recursos próprios do município e a empresa vencedora terá prazo de 180 dias para a execução das obras, a partir da assinatura do contrato e autorização de início dos serviços.

     Depois, às 9h30, serão abertos os envelopes com as propostas de duplicação da avenida Geralda Rocha Silva, no Jardim Tropical. O projeto prevê a demolição de pavimentação, alargamento da via e drenagem com reaproveitamento do sistema atual. Os investimentos são de R$ 3.175.168,74 e o prazo para término é de 60 dias, após assinatura do contrato.

     Paralelo ao processo licitatório, funcionários da Secretaria de Meio Ambiente estão realizando a preparação e adequação do espaço para a execução das obras, a exemplo do trabalho feito nesta terça-feira, 18. 

       A Prefeitura publicou no Diário Oficial do Município de sábado, 15, o edital de notificação a mais de 490 donos de terrenos na área urbana, para que providenciem, no prazo de 15 dias, a limpeza dos lotes. Eles estão em diferentes bairros da cidade e a consulta pode ser feita pelo site da Prefeitura, no link https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2264-15042023.pdf. 

     Nas notificações, constam terrenos a serem limpos em bairros, como Jardim Noêmia, Residencial Moreira Júnior, Santo Agostinho, Franca Polo, Residencial Amazonas, São José, Jardim Luíza, Francano, Parque Moema, São Joaquim, Jardim Barão e outros.

     Com amparo no que dispõe o art. 145, parágrafo 1º do Código de Posturas do Município, periodicamente, a Vigilância faz a intimação para que os responsáveis mantenham os imóveis limpos, como forma de evitar criadouros do mosquito da dengue, que a sujeira se espalhe e resíduos sejam descartados de forma irregular.

     Os titulares ou responsáveis, que não providenciarem a manutenção no prazo estabelecido, contado da publicação no Diário Oficial, serão responsabilizados. Posteriormente, a Secretaria de Meio Ambiente realizará o serviço, cujo valor cobrado pode chegar a R$ 988,60 para um imóvel padrão, com área de 200 metros quadrados, sem contar a multa a que o infrator estará sujeito, de R$ 536,27.