O Conselho Municipal da Condição Feminina (CMCF) iniciou o processo eleitoral para a renovação de 2/3 do colegiado para a gestão de 2.023/2.025.

     Nesse sentido, estão abertas oportunidades para os segmentos das faculdades e universidades, entidades assistenciais e representantes da comunidade feminina de Franca (grupos e associações de mulheres e meninas, liderança feminina, grupo de arte e cultura), com titulares e suplentes. 

     As interessadas em participar do conselho, deverão ter idade mínima de 18 anos, residir e votar em Franca, além de ter disponibilidade para participar das atividades do conselho, em especial das reuniões, que são realizadas, uma sexta-feira por mês, assumindo as responsabilidades inerentes do Conselho Municipal da Condição Feminina. Para efetuar a inscrição, as candidatas deverão encaminhar até o próximo dia 6 de janeiro de 2.023, a documentação necessária, sendo o Requerimento de Inscrição da Entidade ou Faculdade/Universidade e indicação da Candidata (Anexo I), dirigido à Comissão Eleitoral, solicitando o deferimento da candidatura, somente no caso das representantes de Faculdades e Universidades e das Entidades Assistenciais de Franca; Requerimento de Inscrição, (Anexo II), da própria candidata a representante de Faculdades e Universidades de Franca; das Entidades Assistenciais de Franca; e da Comunidade Feminina de Franca (grupos e associações de mulheres e meninas, liderança feminina, grupo de arte e cultura); cópias do documento pessoal com foto da candidata e Título de Eleitor para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com cópia para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O edital e os anexos para a inscrição poderão ser conferidos pelo site da Prefeitura, no link do Diário Oficial, https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2183-20122022.pdf .

    O processo de renovação envolverá também os procedimentos administrativos para as indicações das representantes das unidades de Saúde, Educação e Esportes, Desenvolvimento Econômico, Delegacia de Defesa da Mulher de Franca (DDM), Polícia Civil ou Militar de Franca, Clubes de Serviço de Franca, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Franca, sendo titulares e suplentes, que deverão ser enviadas, através de ofícios até o dia 13 de janeiro.

     A eleição está marcada para o dia 18 de janeiro, no horário das 17h às 20h, com a presença da comissão eleitoral, em local a ser divulgado. Para votar, as mulheres deverão comparecer no dia, horário e local determinados, munidos de um documento pessoal com foto, preenchendo o Anexo II.

Mais informações poderão ser obtidas pelos telefones (16) 3711-9310/ 3711-9312.

 

     O Conselho Municipal da Condição Feminina de Franca tem como objetivo, formular diretrizes e promover atividades, que visam a defesa dos direitos da mulher, a eliminação das discriminações, bem como a sua plena integração na vida socioeconômica e cultural; assessorar o Poder Executivo emitindo pareceres e acompanhando a elaboração de programas de governo em questões relativas à mulher; desenvolver estudos, debates e pesquisas sobre a problemática da mulher; sugerir ao Prefeito medidas que visam assegurar ou ampliar os direitos da mulher; fiscalizar e tomar providências para o cumprimento da legislação favorável aos direitos da mulher; desenvolver projetos que promovam a participação da mulher em todos os níveis de atividades; estudar os problemas, receber sugestões da sociedade e opinar sobre as denúncias que lhe sejam encaminhadas; apoiar realizações concernentes à mulher e promover entendimentos e intercâmbio com organizações nacionais e internacionais afins.

     O Conselho é composto por 17 conselheiras titulares e respectivas suplentes.

 

     Ao longo deste mês, em que é comemorado o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra às Mulheres, a Secretaria de Ação Social promoveu uma série de ações nos bairros da cidade, tendo como ponto de referência os CRAS (Centros de Referência em Assistência Social).  Com o slogan ‘Em Defesa Delas’, foram realizados encontros nas 5 regiões da cidade, com a exibição do filme ‘Virou o Jogo: A História de Pintadas-BA” e rodas de conversas. 

     Para esta quarta-feira, 23, a programação será realizada na Escola Estadual ‘Prof. Ângelo Scarabucci’, abrangendo todo alto da Santa Cruz e Região Central, no horário das 18h30 às 20h30. O objetivo é compartilhar com os moradores dessas regiões, conceitos, informações e conscientizar as pessoas sobre as questões relacionadas a prática de violência contra as mulheres.

     O evento será encerrado nesta sexta-feira, 25, com uma mobilização na praça central da cidade 'Nossa Senhora da Conceição', no horário das 10 às 15h, com a participação do Núcleo Reconhecer e outros parceiros, como CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social), Instituto Escuta Ativa, Promotoria de Justiça, CRAM, Patrulha Maria da Penha, Defensoria Pública, Centro Jurídico e Social Unesp, Sebrae, ACIF, além das secretarias municipais, Fundo Social de Solidariedade e FEAC, que estarão prestando várias orientações sobre a Rede de Serviços Públicos oferecidos para as mulheres, orientações sobre métodos contraceptivos e planejamento familiar, empreendedorismo, qualificação e capacitação profissional, confecção de currículos, vagas de emprego, orientações jurídicas com o apoio da Defensoria Pública, Centro Jurídico e Social Unesp, informações sobre matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA), AJA, CESUM, escolas e creches, espaço para os Conselhos de Direitos e Coletivos de Mulheres da cidade, Conselhos da Condição Feminina, Pessoa Idosa, Pessoa com Deficiência, Comunidade Negra, Coletivo das Pretas, Coletivo Fenix, Coletivo ArcoÍris, além de apresentações artísticas de mulheres francanas e atendimentos nas áreas de estética e beleza. "Nós convidamos todas as mulheres, que têm interesse em conhecer essa rede de serviços que nós temos no município, público e privado, para que compareçam neste sábado para participarem e receberem orientações", 

 

     Com o intuito de fortalecer o apoio, dar voz e respaldo às pessoas vítimas dos mais diversos tipos de violência sofrida, em razão de gênero, orientação sexual e de raça, a Prefeitura instalou e mantém em funcionamento na Estação, o Núcleo Reconhecer. É um espaço onde são atendidos casos de demanda espontânea, pessoas se apresentam ou são encaminhadas, por meio de unidades da Prefeitura como UBS, CRAS, CREAS, Ministério Público, Conselho Tutelar, entre outros.

    O Núcleo Reconhecer está instalado na rua General Telles, 642, Estação e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Havendo situações de violência, o Núcleo Reconhecer é a porta de entrada para o necessário acompanhamento e medidas complementares, visando não só reduzir, mas colocar fim a essas práticas.

 

     Começa nesta quinta-feira, 17, o treinamento voltado aos profissionais das áreas técnicas e administrativas do Terceiro Setor, das entidades que mantém parcerias com a Prefeitura de Franca. É segunda vez que estarão durante dois dias, atualizando as informações, podendo tirar dúvidas sobre o novo sistema, em fase de aprimoramento, cujo objetivo é melhorar a transparência e agilidade nos procedimentos.

     Começa na manhã desta quinta-feira, 17 e termina no dia seguinte, 18, onde a estimativa é que estejam presentes mais de 100 pessoas. Vão receber orientações gerais sobre a utilização do Sistema de Gerenciamento de Parcerias e Prestação de Contas, que está em fase de implantação e tirar eventuais dúvidas. 

     O evento terá como local o auditório “Prof.ª Edna Maria Campanhol”, no  Centro Universitário Municipal de Franca (Uni-Facef - Unidade II), que fica na Avenida Ismael Alonso y Alonso, 2400, Bairro São José e ocorrerá das 8h às 12h. Na oportunidade, técnicos fornecerão detalhes, reforçando conceitos e informações de um treinamento anterior ocorrido em junho, sobre as funcionalidades e recursos do Sistema de Gerenciamento de Parceria, com oportunidade para que todos tirem suas dúvidas.

     Nesse primeiro dia, na parte da tarde,  das 14h às 17h, haverá Plantão de Dúvidas no Colégio Champagnat, no Núcleo da UAB (Universidade Aberta do Brasil) e também no dia 18, no mesmo local, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

    O Departamento de Gestão de Prestação de Contas do Terceiro Setor e de Convênios, está na coordenação dos trabalhos, focado em garantir mais celeridade nos trâmites, redução do retrabalho e garantir maior transparência nos atos praticados, na forma recomendada pelo Tribunal de Contas do Estado.

 

Licitações com os servidores 

     Para esta sexta-feira, 18, estará sendo realizado o Módulo I do Curso 'Aspectos Gerais da Lei Federal nº 14.133/2021 do Curso Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos', com o Dr. Bruno Tulim e Silva, que estará das 9h às 12h e das 14 às 17h, conversando com os servidores que atuam nessas áreas, no auditório da Secretaria de Educação (Avenida Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro, 550, Parque Francal, Sala 11).

     É mais uma iniciativa voltada a instrumentalizar melhor os técnicos que operam nesses setores, buscando garantir a rigorosa observância dos ditames da legislação que passa por constantes atualizações.

 

     A partir desta quarta-feira, 16 até o dia 23, a Secretaria de Ação Social promove uma série de ações nos bairros da cidade, tendo como ponto de referência as 5 regiões, onde estão instalados os CRAS (Centros de Referência em Assistência Social.  O objetivo é compartilhar com os moradores dessas regiões, conceitos, informações e conscientizar as pessoas sobre as questões relacionadas a prática de violência contra as mulheres.

     Com o slogan ‘Em Defesa Delas’, estão previstos encontros nas 5 regiões, com a exibição do filme ‘Vira o Jogo: A História de Pintadas-BA”. O primeiro evento está agendado para o Centro Comunitário da Vila Santa Maria (região Oeste), no dia 16. No dia 17, a atividade será na Região Leste, na Escola Estadual ‘Profa. Suely Machado’; no dia 21, no Poliesportivo do Leporace (Região Norte), no dia 22, na Emeb ‘Prof. José Mário Faleiros’, no Jardim Aeroporto 3 (Região Sul) e no dia 23, fechando a programação, na Escola Estadual ‘Prof. Ângelo Scarabucci’, abrangendo todo alto da Santa Cruz e Região Central. 

 

     Com o intuito de fortalecer o apoio, dar voz e respaldo às pessoas vítimas dos mais diversos tipos de violência sofrida,  em razão de gênero, orientação sexual e de raça, a Prefeitura instalou e mantém em funcionamento na Estação, o Núcleo Reconhecer. É um espaço onde são atendidos casos de demanda espontânea, pessoas se apresentam ou são encaminhadas, por meio de unidades da Prefeitura como UBS, CRAS, CREAS, Ministério Público, Conselho Tutelar, entre outros.

   O Núcleo Reconhecer está instalado na rua General Telles, 642, Estação e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Havendo situações de violência, o Núcleo Reconhecer é a porta de entrada para o necessário acompanhamento e medidas complementares, visando não só reduzir, mas colocar fim a essas práticas.

 

     Está confirmada para este sábado, 5 mais uma edição da Ação Comunitária, na Região Centro, atendendo aos moradores dos bairros Vilas Chico Júlio e Formosa, além do Parque São Jorge.

    O evento, totalmente gratuito, será realizado na Escola Estadual Prof. Otávio Martins de Souza, no período das 9 às 15h e objetiva divulgar e orientar sobre os serviços públicos oferecidos pela rede (assistência social, educação e saúde), realizando a escuta da população e coletando dados para identificar demandas a serem trabalhadas.

     A programação, organizada pela Rede Intersetorial da Região Central, contempla atividades para toda família, envolvendo crianças, adolescentes, adultos e idosos, através de brincadeiras, danças, roda de conversa, jogos, música, orientação jurídica, além de pipoca, picolé e algodão doce, em parceria com a Unesp, LBV, Estrela de Davi, FEJI (Fundação Espírita Judas Iscariotes) e Adefi (Associação dos Deficientes  Físicos de Franca).

     A Ação Comunitária já foi realizada neste mês, nas Regiões Sul e Oeste. As próximas edições estão previstas para a Região Norte, no dia 19 de novembro e Região Leste, no dia 3 de dezembro. 

     A Escola Estadual Prof. Otávio Martins de Souza fica na Rua João Ferreira Fontelas, 225, na Vila Chico Júlio.