O Conselho Municipal da Condição Feminina – CMCF – abriu inscrições para interessadas da Sociedade Civil se candidatarem para compor a nova diretoria do conselho, cujas eleições acontecerão no dia 30 de junho de 2017, às 9h, na Secretaria de Ação Social sito à Avenida Champagnat, 1750 – Centro – Franca/SP, conforme calendário eleitoral. O período de inscrições teve início no dia 12 de junho e segue até o próximo dia 21.

      A Resolução CMCF nº 01.2017 foi publicada no Diário Oficial do Município do último sábado, dia 10 de junho, e dispõe sobre o Processo Eleitoral 2017 para complementação da representação da sociedade civil no Conselho Municipal da Condição Feminina de Franca – CMCF– Gestão 2017/2018.

     O Pleito Eleitoral objetiva recompor a sociedade civil, especificamente para complementar o mandato das representantes da sociedade civil, na condição de titulares ou suplentes, com as seguintes vagas:

      I – 01 vaga de Titular e 03 vagas de Suplentes -  Representantes da Comunidade Feminina (grupos e associações de mulheres e meninas, liderança feminina, grupos de arte e cultura)

     II – 01 vaga de suplente - Movimentos Sociais e Populares

    As candidatas deverão apresentar os documentos comprobatórios no horário das 8 às 16h, de segunda a sexta-feira, na sede da Secretaria de Ação Social, na sala dos conselhos, sito a Avenida Champagnat, 1750, sala 2.

   Os requisitos para representação do segmento, na qualidade de candidatas ao Pleito Eleitoral 2017, são:

   a) Mulher com idade mínima de 18 anos;

   b) Residir em Franca, no mínimo há 1(um) ano;

   c) Disponibilidade para participar das atividades e assumir responsabilidades inerentes do Conselho Municipal da Condição Feminina;

    Deverão ser observadas as orientações e documentações necessárias, que estão normatizadas pela Resolução CMCF 01.2017, disponibilizadas no Diário Oficial do Município do dia 10 de junho.

    O Conselho Municipal da Condição Feminina (CMCF) foi criado pela Lei n° 5.572 de 23 de outubro de 2001 e alterada pela Lei n° 6.284 de 27 de outubro de 2004 e tem como atribuição formular diretrizes e promover atividades que visem a defesa dos direitos da mulher, a eliminação das discriminações que a atingem, bem como a sua plena integração na vida socioeconômica e cultural.

    Atualmente, as reuniões ordinárias acontecem mensalmente, às sextas feiras, a partir das 9h, no Auditório 2 da Secretaria de Ação Social, sito a Avenida Champagnat, 1750- Centro.

    Serviço

    Informações e inscrições: Secretaria Executiva dos Conselhos, sito à Avenida Champagnat, 1750 – Centro – Fone: (16) 3711-9310/ 3711-9312 – no horário das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira.

    OS ANEXOS I, II E III, CITADOS NA RESOLUÇÃO CMCF 01.2017, DEVERÃO SER RETIRADOS OU SOLICITADOS NA SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS.

    Fonte: Maria Amélia Faciroli Vergara

    Secretaria Executiva do Conselho Municipal da Condição Feminina

      O Conselho Municipal da Condição Feminina – CMCF – abriu inscrições para interessadas da Sociedade Civil se candidatarem para compor a nova diretoria do conselho, cujas eleições acontecerão no dia 30 de junho de 2017, às 9h, na Secretaria de Ação Social sito à Avenida Champagnat, 1750 – Centro – Franca/SP, conforme calendário eleitoral. O período de inscrições teve início no dia 12 de junho e segue até o próximo dia 21.

      A Resolução CMCF nº 01.2017 foi publicada no Diário Oficial do Município do último sábado, dia 10 de junho, e dispõe sobre o Processo Eleitoral 2017 para complementação da representação da sociedade civil no Conselho Municipal da Condição Feminina de Franca – CMCF– Gestão 2017/2018.

     O Pleito Eleitoral objetiva recompor a sociedade civil, especificamente para complementar o mandato das representantes da sociedade civil, na condição de titulares ou suplentes, com as seguintes vagas:

      I – 01 vaga de Titular e 03 vagas de Suplentes -  Representantes da Comunidade Feminina (grupos e associações de mulheres e meninas, liderança feminina, grupos de arte e cultura)

     II – 01 vaga de suplente - Movimentos Sociais e Populares

    As candidatas deverão apresentar os documentos comprobatórios no horário das 8 às 16h, de segunda a sexta-feira, na sede da Secretaria de Ação Social, na sala dos conselhos, sito a Avenida Champagnat, 1750, sala 2.

   Os requisitos para representação do segmento, na qualidade de candidatas ao Pleito Eleitoral 2017, são:

   a) Mulher com idade mínima de 18 anos;

   b) Residir em Franca, no mínimo há 1(um) ano;

   c) Disponibilidade para participar das atividades e assumir responsabilidades inerentes do Conselho Municipal da Condição Feminina;

    Deverão ser observadas as orientações e documentações necessárias, que estão normatizadas pela Resolução CMCF 01.2017, disponibilizadas no Diário Oficial do Município do dia 10 de junho.

    O Conselho Municipal da Condição Feminina (CMCF) foi criado pela Lei n° 5.572 de 23 de outubro de 2001 e alterada pela Lei n° 6.284 de 27 de outubro de 2004 e tem como atribuição formular diretrizes e promover atividades que visem a defesa dos direitos da mulher, a eliminação das discriminações que a atingem, bem como a sua plena integração na vida socioeconômica e cultural.

    Atualmente, as reuniões ordinárias acontecem mensalmente, às sextas feiras, a partir das 9h, no Auditório 2 da Secretaria de Ação Social, sito a Avenida Champagnat, 1750- Centro.

    Serviço

    Informações e inscrições: Secretaria Executiva dos Conselhos, sito à Avenida Champagnat, 1750 – Centro – Fone: (16) 3711-9310/ 3711-9312 – no horário das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira.

    OS ANEXOS I, II E III, CITADOS NA RESOLUÇÃO CMCF 01.2017, DEVERÃO SER RETIRADOS OU SOLICITADOS NA SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS.

    Fonte: Maria Amélia Faciroli Vergara

    Secretaria Executiva do Conselho Municipal da Condição Feminina

     A secretaria Municipal de Ação Social sediou neste meio de semana, conforme constava do Calendário Eleitoral, a assembléia de eleição para complementar a representação da sociedade civil, dos representantes de usuários ou organizações de usuários da Assistência Social no Conselho Municipal. Com um bom número de participantes para encontros do gênero, os eleitos vão complementar o Conselho para na gestão em curso, 2017-2018.

     Entre aqueles que eram candidatos, eleitores, conselheiros e convidados, foram indicados e eleitos na condição de suplentes, pela ordem dos mais votados os seguintes nomes:

    1º Suplente: Dorvalina da Silva - 11 votos;

    2º Suplente: Márcio José da Silva - 5 votos;

    3º Suplente: Grace Kelly Souza Gabriel - 1 voto.

     Está programado para sexta-feira 28, a posse da nova diretoria do Comupi (Conselho Municipal da Pessoa Idosa). O evento acontece na Casa da Cultura e do Artista Francano ‘Abdias do Nascimento’, na Rua Oscar Brasilino dos Santos, 1531, Centro – em frente à Praça Carlos Pacheco –, a partir das 8h.

     De acordo com a Secretaria de Ação Social, organizadora da cerimônia e na qual o Comupi é ligado, as eleições acontecem a cada 2 anos, que é o período do mandato de cada diretoria, sendo que este novo conselho será formado para o biênio de 2017 a 2019.

     O Comupi é uma instância Colegiada permanente, de caráter consultivo e deliberativo, composto por 7 representantes dos órgãos governamentais municipais e 7 representantes da sociedade civil, totalizando 14 titulares, sendo que cada membro titular do conselho tem seu respectivo suplente. As reuniões do colegiado são mensais, realizadas na sede da Secretaria Municipal de Ação Social, localizada na Avenida Champagnat, 1750, sempre na última sexta feira de cada mês, das 8h às 10h.

•      De acordo com Lígia Andrian Leal, atual presidente, entre os objetivos do Comupi estão:
•     - Aprovar a Política Municipal da Pessoa Idosa do Município de Franca de acordo com o Estatuto do Idoso, com a Política Nacional da Pessoa Idosa e em consonância com as deliberações das Conferências;
•     - Articular campanhas, programas e ações que informem e esclareçam a população acerca dos direitos das Pessoas Idosas, bem como projetos educativos de valorização dos mesmos;

    - Acompanhar as denúncias recebidas pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social, relativas a toda forma de violação dos direitos das Pessoas Idosas;

    - Gerenciar o Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Franca - FMPIF;

    - dos CCIs (Centros de Convivência de Idosos); dos CDIs (Centros Dia de Idosos); dos CRIs (Centros de Referência dos Idosos); Acolhimentos Institucionais para Pessoas Idosas;

    - Estimular, propor e opinar sobre a criação e funcionamento dos SCFV (Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) e outros serviços similares, que atendam as Pessoas Idosas, garantindo o restabelecimento, a manutenção e ou o fortalecimento dos vínculos familiares e sócio comunitários;

    - Convocar e realizar a Conferência Municipal em processo articulado com o Órgão Gestor da Política da Assistência Social;

    - Articular anualmente a Semana Municipal de Valorização da Pessoa Idosa de Franca, conforme a Lei Municipal, dentre outros.

     A secretaria de Ação Social e o Comupi convidam a todos interessados nos assuntos referentes à pessoa idosa, para participarem da cerimônia.

     Está marcada para a manhã da quinta-feira, 27 de abril, a partir das 8h, a Assembleia Eleitoral do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) para eleição dos novos conselheiros da entidade. O encontro será na sede da Secretaria Municipal de Ação Social, localizada nas dependências do Complexo Champagnat, na Avenida Champagnat, 1750, Centro.

     De acordo com informações de Maria Amélia Faciroli Vergara, Assistente Social da Secretaria de Ação Social e secretária executiva do Conselho, a reunião será para confirmação, como suplentes de conselheiros, dos nomes dos 3 representantes inscritos e devidamente habilitados para concorrerem, são eles:

       - Dorvalina da Silva - CRAS Sul               

       - Grace Kelly Souza Gabriel - CRAS Leste

       - Márcio José da Silva - Centro POP

    Segundo Maria Amélia, as eleições no CMAS funcionam com a habilitação prévia, pelo próprio conselho, dos candidatos inscritos, que precisam apresentar documentação pessoal em dia, comprovar moradia em Franca e ser usuário de algum tipo de serviço, programa ou projeto prestado pela PNAS (Política Nacional de Assistência Social), uma vez que eles são os representantes da sociedade civil usuária dos programas.

    Na eleição, o Conselho vai confirmar os nomes previamente habilitados. A não eleição dos candidatos raramente acontece, mas é possível se o candidato faltar no dia da eleição ou apresentar desistência.  Os eleitores, que obrigatoriamente devem ser usuários dos programas de assistência, também precisam se inscrever para votar, mas a inscrição é feita no mesmo dia e local da eleição.

    Mais informações na Secretaria Executiva do CMAS na sede da Secretaria de Ação Social, no endereço já mencionado, ou pelos telefones 3711-9310/3711-9312, das 8h às 17h.