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Ação Social

Após operação, Ação Social insere 15 pessoas em situação de rua nos programas da Prefeitura

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       Uma operação da Polícia Civil, Guarda Civil e Vigilância Sanitária, nas primeiras horas desta sexta-feira, 5, resultou no encaminhamento de 15 pessoas em situação de rua para os serviços ofertados pela Prefeitura de Franca, através da Secretaria de Ação Social.
       A operação ocorreu na Vila Formosa, proximidades do Espaço Dignidade para a retirada de barracas nas calçadas da rua Coronel Tamarindo.
       A Secretaria de Ação Social, que já vinha acompanhando essas pessoas, ofereceu mais uma vez os serviços de acolhimento, cuidados, higiene e limpeza, onde foram encaminhadas ao Centro Dignidade. 
Gislaine Liporoni, secretária da pasta, falou sobre a operação. “Atendemos as necessidades e demandas, encaminhando as pessoas para cada serviço que precisavam e seguimos monitorando a cidade para acompanhamento de cada situação. Temos o Serviço de Abordagem Social, que trabalha de segunda a sábado e vai até os locais para oferecer cuidados, dignidade, acolhimento e amparo, dentro da legalidade”, disse. 
      Além da Ação Social e Vigilância, a Secretaria de Meio Ambiente fez o serviço de zeladoria e limpeza do local, retirando entulhos, sujeiras e as estruturas dos barracos, preservando os pertences pessoais. 
      A Prefeitura de Franca, através da Ação Social, tem uma série de iniciativas para amparar a população em situação de rua. Cerca de 640 pessoas estão cadastradas e são atendidas, diariamente, mais de 350 cidadãos.
     Um dos programas é o Moradia Primeiro, que tem como objetivo disponibilizar a locação de um imóvel, onde a Prefeitura é responsável pelo pagamento do aluguel, para que a pessoa tenha condições de buscar melhor qualidade de vida. Também há o Acolhimento Noturno, Unidade de Atendimento Dia (com fornecimento de refeição, higiene pessoal e de pertences), Espaço Dignidade, Abrigo Provisório e serviços da Casa de Passagem.
     Os programas da Prefeitura de Franca possibilitam atendimento para todos e estão sendo referência para muitas cidades do Estado de São Paulo, que usam Franca, como exemplo, tais como São José do Rio Preto, Osasco, São Carlos e Piracicaba. A Ação Social também participará, em breve, de evento on-line do México para falar sobre as políticas públicas voltadas para as pessoas em situação de rua.

Famílias do City Petrópolis são atendidas com cestas básicas

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      A Prefeitura de Franca realizou na tarde desta sexta-feira, no núcleo de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do bairro City Petrópólis, na Região Norte, a distribuição de mais um lote de cestas básicas para famílias, com crianças e adolescentes atendidos pelo serviço. Esse trabalho é orientado pelas equipes da Secretaria de Ação Social e os produtos que formam a cesta básica são oriundos do Programa Banco de Alimentos, inaugurado pela Prefeitura no último trimestre, com sede no Parque dos Pinhais, em parceria com o Fundo Social de Solidariedade de Franca e do  Estado. 
      Nesta cerimônia, foram distribuídas 35 cestas básicas, de um total de 600 unidades, que já foram entregues desde a inauguração do Banco de Alimentos. 

Conselho da Criança confirma 52 inscritos para eleição do Conselho Tutelar

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     O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Franca publicou no Diário Oficial, desta quarta-feira, 26, o edital oficializando a relação de 52 candidatos, que protocolaram inscrições para a eleição de Conselheiro Tutelar. Esse pleito, que será realizado através do voto direto, está programado para o dia 1º de outubro, depois de cumpridas as etapas exigidas pela legislação, sendo o prazo para eventuais impugnações, análise da documentação apresentada pelos inscritos, homologação, curso preparatório e a eleição.
     Conforme consta da publicação, os pedidos de impugnação devem ser feitos, junto ao Conselho até esta sexta-feira, 28, na Avenida Champagnat, 1750, Centro. 
Em Franca, existem dois Conselhos Tutelares e serão renovadas as 10 vagas com seus respectivos suplentes, sendo 5 para o Primeiro e 5 para o Segundo Conselho.
     Com mandato de 4 anos, os 10 candidatos mais votados serão empossados na primeira quinzena de janeiro de 2.024. 
     A integra do edital no Diário Oficial, pode ser consultada pelo site da Prefeitura, no link: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2270-26042023.pdf

Eleição do Conselho Tutelar tem 55 candidatos inscritos

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      O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente encerrou às 13 horas desta quinta-feira, dia 20, o prazo para recebimento de inscrições para o Conselho Tutelar. Foram 55 pessoas cadastradas para as 10 vagas para titulares e respectivos suplentes, 5 para cada um dos conselhos existentes.

      Agora, no dia 26 de abril, conforme estabelece o edital, será divulgada no Diário Oficial do Município, a relação completa de inscritos e os nomes dos dez membros da Comissão Eleitoral, composta por cinco representantes do Poder Público e cinco da sociedade civil.

     Depois dessa publicação, haverá um prazo de 2 dias úteis para eventuais impugnações e entre os dias 2 e 5 de maio, sob a responsabilidade da Comissão Eleitoral, serão analisados os pedidos de registros das candidaturas, documentação apresentada.

       A escolha será pelo voto direto, em pleito marcado para o dia 1º de outubro, começando o mandato de 4 anos em janeiro de 2024.

Último dia para inscrições de Conselheiros Tutelares

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     As pessoas interessadas em se candidatar a uma das 10 vagas para os dois Conselhos Tutelares de Franca, têm até esta quinta-feira, 20, para efetuarem a inscrição. Esse é um processo, conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e visa a renovação dos dois colegiados, onde serão eleitos, junto com 5 conselheiros em cada um, os respectivos suplentes.

     O papel principal do Conselheiro Tutelar é zelar pela defesa dos direitos da criança e do adolescente, conforme estabelece o Estatuto da Criança e legislação complementar. Até esta quarta-feira, cerca de 10 candidatos haviam feito a inscrição.

    Os interessados em concorrer às vagas, deverão ter 21 anos ou mais e se apresentar a sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Av. Champagnat, 1750, centro), das 9h às 13h, munidos do requerimento de inscrição, acompanhado se for o caso, do original da procuração, com firma reconhecida e cópia de documento com foto do procurador, cópia, acompanhada do original, do RG ou CNH ou Carteira Expedida por Órgão de Classe ou Carteira de Trabalho);cópia do CPF e do Título de Eleitor; comprovantes de estar em dia com obrigações eleitorais e militares (quando for o caso), declaração de residência em Franca, de no mínimo dois anos ininterruptos, contados até a data da inscrição; atestado de antecedentes criminais; Histórico escolar; 1 foto 3x4 recente, de frente e com fundo branco; comprovação de experiência na defesa e/ou atendimento dos direitos da criança e do adolescente, por um período mínimo de dois anos.

     Após essa etapa inicial, será feita uma análise da documentação apresentada pelos candidatos, que participarão de uma capacitação e avaliação.

     A escolha se dará pelo voto direito, cujo pleito está marcado para o dia 1º de outubro e a posse prevista para o começo de janeiro de 2.024, para um mandato de 4 anos, com vencimentos mensais na ordem de R$ 5,5 mil.

    O edital, com as orientações completas, pode ser consultado no link: https://www.franca.sp.gov.br/index.php?option=com_phocadownload&view=category&id=2215:eleicao-conselho-tutelar-2024-2027&Itemid=589

    Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3711-9303

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