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Prefeitura entrega prêmio do IPTU em Dia

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     O Prefeito Alexandre Ferreira recebeu no final da tarde desta quinta-feira, 17, a ganhadora do primeiro sorteio deste ano, do Projeto IPTU em Dia, realizado pela extração 5.550, da Loteria Federal, no final de março.
     A vencedora é a jovem Fernanda Oliveira, de 30 anos, atendente, moradora do Prolongamento do Recanto Elimar, que pagou o seu imposto em parcela única, com desconto de 10%, no início de janeiro, deste ano e não apresentava nenhuma dívida com o município, atendendo a Lei Complementar 134/2008, que instituiu a campanha na cidade.
     O valor do prêmio é de R$ 64.780,00, referente a duas mil UFMF (Unidade Fiscal do Município de Franca), porém Fernanda recebeu das mãos do prefeito Alexandre Ferreira, o cheque no valor líquido de R$ 45.346,00, já com a dedução da alíquota de 30%, estabelecida pela Receita Federal para o Imposto de Renda.
     A contribuinte que informou que sempre paga o IPTU em parcela única, disse que é a primeira vez que é contemplada em um sorteio e declarou já ter planos para investir o dinheiro. "Quando me ligaram, pensei que era dívida, mas fiquei maravilhada. Por enquanto, tenho somente uma viagem em mente", contou.
     Ela destacou ainda a importância das pessoas manterem seus impostos em dia, possibilitando que a Prefeitura possa garantir os atendimentos essenciais e de qualidade para a população, com investimentos nas áreas de saúde, educação, ação social, saneamento básico, infraestrutura, dentre outras. "Sempre pago minhas contas e impostos em dia. É como dizia meu pai, não somos nada, sem nome", ressaltou Fernanda. 
     Para os contribuintes que optaram pelo pagamento do imposto, de forma parcelada, a partir de março, poderão concorrer ao segundo sorteio deste ano, que será realizado na extração de Natal da Loteria Federal, em dezembro, com prêmio com o mesmo valor bruto de R$ 64.780,00.
 
Como funciona
     Os contribuintes concorrem com os números compostos por seis dígitos, que constam na primeira página dos carnês do IPTU. A sequência premiada é formada pela composição dos três últimos números do primeiro e os três últimos do segundo prêmio da Loteria Federal. Neste primeiro sorteio, a sequência premiada foi a de 364.717. 
     Poderão participar dos sorteios, as pessoas que tiverem efetuado o pagamento da cota única do IPTU, dentro do prazo estabelecido para tal e, cujo cadastro não possua débitos inscritos na Dívida Ativa ou que, caso possuírem débitos, estiverem parcelados e com os pagamentos em dia até o dia anterior ao do sorteio e que tiverem quitado o IPTU.

Saúde amplia postos de vacinação contra a Covid

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     Por determinação do prefeito Alexandre Ferreira, a Secretaria de Saúde anunciou para esta sexta-feira, 18, a ampliação dos postos de vacinação, visando atender a demanda crescente pelo imunizante, com a  ampliação das faixas etárias prioritárias nos Planos Nacional, Estadual e Municipal de Imunização contra a Covid-19.  
     Para esta sexta-feira, as pessoas com idade de 56 anos ou mais, poderão receber a primeira dose da vacina, em 7 postos de atendimento, sendo as UBS Planalto e Progresso, das 07h30 às 12h e, nas UBS Horto, Aeroporto 1, Estação, Leporace, além da Escola Sesi Santa Cruz (com entrada pela Av. Eliza Verzola Gosuen - portão 10), no período das 07h30 às 16h.
     A principal orientação é para que as pessoas que estejam aptas a receber a vacina, façam o pré-cadastro pelo Whatsapp (11) 95220-2923 ou pelo site www.vacinaja.sp.gov.br, que mesmo não sendo obrigatório, agiliza o atendimento, que será prestado mediante a distribuição de senhas e a quantidade de doses disponíveis. Os interessados deverão apresentar um documento de identidade com foto e o CPF.

 

 
1ª Dose - Profissionais de Saúde de 18 anos ou mais 
    Nesta sexta-feira, continuarão sendo imunizados, com a primeira dose da vacina contra a Covid-19, os profissionais de saúde, com 18 anos ou mais, na UBS Paulista, das 07h30 às 16h. 



1ª Dose- Pessoas com comorbidades, com idade de 18 ou mais
        As pessoas que apresentam comorbidades, na faixa etária de 18 anos ou mais, serão atendidas com a primeira dose da vacina, na UBS Guanabara, das 07h30 às 16h. 
        Poderão ser atendidos, os pacientes portadores de diabetes mellitus, pneumopatias crônicas graves, hipertensão arterial, insuficiência cardíaca, cor-pulmonale e hipertensão pulmonar, cardiopatia hipertensiva, síndromes coronarianas, valvopatias, miocardiopatias e pericardiopatias, doenças da aorta, dos grandes vasos e fístulas arteriovenosas; arritmias cardíacas com importância clínica e/ou cardiopatias associadas; cardiopatias congênitas no adulto; próteses valvares e dispositivos cardíacos implantados; doenças neurológicas crônicas (AVC hemorrágico e isquêmico, ataque isquêmico transitório, demência vascular, doenças neurológicas que impactem na função respiratória, indivíduos com paralisia cerebral, esclerose múltipla e condições similares, doenças hereditárias e degenerativas do sistema nervoso ou muscular, deficiência neurológica grave); doença renal crônica ou síndrome nefrótica; imunossuprimidos (portadores de HIV, doenças inflamatórias imunomediada em atividade e em uso de prednisona com dose maiores de 10mg/dia ou em pulsoterapia; indivíduos em uso de imunossupressores ou com deficiências primárias; pacientes oncológicos que realizaram tratamento nos últimos 6 meses; neoplasias hematológicas); doença falciforme e talassemia maior; obesidade mórbida com IMC > 40; cirrose hepáticachild- pugh A, B ou C, além de pacientes com doença renal crônica em terapia renal substitutiva (diálise), pessoas com Síndrome de Down, transplantados de órgãos sólidos e medula óssea, com 18 anos ou mais, pessoas com deficiências permanentes graves, como limitação motora que cause grande dificuldade ou incapacidade para andar ou subir escada; pacientes com grandes dificuldades ou incapacidades de ouvir ou enxergar, deficiência intelectual permanente, que limite as suas atividades habituais, como trabalhar, frequentar a escola, brincar, entre outras.
            Para receber a vacina é necessária a apresentação de receitas, tanto a original, como uma cópia (que será retida nos postos de imunização) com validade dos últimos seis meses, exames, relatório médico, prescrição médica, constando o CRM do médico, além de um documento de identidade com foto, CPF e um comprovante de residência, além de comprovantes específicos para cada situação, sendo laudos médicos, declaração do Serviço de Saúde de Hemodiálise, laudos médicos que indiquem a deficiência ou comprovação de atendimento em Centro de Reabilitação ou unidade especializada, documento oficial com indicação da deficiência, cartão de gratuidade do transporte público ou autodeclaração na ausência de outro tipo de documento, respectivamente, além de um documento de identidade com foto e o CPF, obrigatórios para todos os públicos.
           
1ª e 2ª Doses - Gestantes e Puérperas 
      Para as gestantes em qualquer idade gestacional e puérperas (até 45 dias pós-parto) sem comorbidades, com idade de 18 anos ou mais, a aplicação da primeira e segunda doses (Coronavac) prossegue nesta sexta-feira, no período das 07h30 às 16h, na UBS Paulistano, mediante a apresentação de original e cópias para o cartão de Pré-Natal, receitas ou laudo médico para as gestantes. Já as puérperas deverão levar original e cópia da certidão de nascimento da criança, além de um documento de identidade com foto e o CPF, que são prioritários para todos os públicos.
 
2ª Dose - Para todos os públicos
      Para a aplicação exclusiva da segunda dose da vacina contra a Covid-19 (Astrazeneca), os interessados deverão comparecer a UBS do Aeroporto 3, das 07h30 às 12h, observando a data agendada para o recebimento da segunda dose, que deve apresentar o intervalo de 12 semanas entre as vacinas. Deverão apresentar o cartão comprovando a primeira dose, documento de identidade com foto e o CPF. 

Pré-cadastro agiliza atendimento nos postos de vacinação

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     A Secretaria de Saúde alerta sobre a importância do pré-cadastramento para a Campanha de Vacinação contra a Covid-19, que embora não seja obrigatório, agiliza em até 90%, o tempo para o atendimento no ato da imunização, reduzindo o tempo de espera e evitando aglomerações. 
     Para efetuar o cadastro, basta que a pessoa acesse o site “Vacina Já”, www.vacinaja.sp.gov.br ou utilize o whatzapp (11) 95220-2923, fornecendo as informações pessoais, como nome completo, CPF, endereço completo, incluindo o CEP, e-mail, data de nascimento e telefone para contato.  Ao final, basta confirmar as informações e enviar o cadastro. 
     Na data prevista para a imunização, de acordo com a faixa etária estabelecida, basta comparecer no horário e local definidos, munido de um documento de identidade com foto e o CPF, facilitando o procedimento.
     O pré-cadastro não é um agendamento para o recebimento da vacina e também não é obrigatório. Caso não seja feito pelo site ou aplicativo, será realizado no ato da aplicação do imunizante. 

Vacina Contra Influenza e Vacinas de Rotina

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            A vacinação contra a Gripe Influenza continua atendendo as crianças de 6 meses a 5 anos, 11 meses e 29 dias, gestantes e puérperas, idosos acima de 60 anos, profissionais de saúde e professores das escolas pública e privada, incluindo também pessoas com comorbidades e com deficiência (física, auditiva, visual, intelectual e mental ou múltipla); caminhoneiros, trabalhadores portuários e de transporte coletivo; profissionais das forças armadas, de segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional; população privada de liberdade, jovens e adolescentes sob medidas socioeducativas.
            O atendimento será prestado das 7h30 às 12h, nas seguintes UBS  Santa Clara e Santa Terezinha. A orientação é para que as pessoas que receberam o imunizante contra a Covid, que levem o cartão da vacina para avaliação da data.
 
Vacinas de Rotina
 

Vacina de Rotina

 

Inscrições para vagas remanescentes do Renda Franca continuam até segunda-feira

Renda
     A Secretaria de Ação Social informa que continuam abertas até às 23h59, do próximo dia 21, segunda-feira, as inscrições para as 143 vagas remanescentes do Programa Renda Franca. 
     As pessoas interessadas poderão se inscrever exclusivamente, pelo site https://rendafranca.franca.sp.gov.br/. Segundo a legislação municipal, poderão participar as pessoas com idade igual ou superior a 18 anos, que residam em Franca, há mais de 3 anos, estejam desempregadas há pelo menos seis meses, possuam renda per capita até meio salário mínimo, sendo que o resultado da soma da renda familiar dividida pelo número de membros da família, seja até R$ 550,00, sejam membro de família monoparental (chefiadas por mãe ou pai sem cônjuge), que tenham na família, crianças ou adolescentes que estejam sob medida de proteção ou àquelas com adolescentes que estejam cumprindo medidas socioeducativas, que tenham pessoas com deficiência, estejam inseridos em atendimento, acompanhamento ou em serviços socioassistenciais no município e que não possuam outro membro da família contemplado pelo Programa Renda Franca. Sendo necessário que, ao efetuar o cadastro a pessoa separe os documentos pessoais e da família, como comprovantes de renda, endereço, de desemprego, laudos médicos para pessoas com deficiência, dentre outros, que deverão, obrigatoriamente, ser anexados para comprovar as informações cadastradas. Também é importante que o interessado tenha um e-mail, que deverá ser anotado, bem como a senha, para que seja possível o acompanhamento de todo o processo. Todas as informações cadastradas deverão ser comprovadas, por meio de documentos pessoais e da família, como comprovantes de renda, endereço, de desemprego, laudos médicos para pessoas com deficiência, dentre outros, que deverão ser anexados no momento da inscrição. 
     O Programa Renda Franca é destinado ao atendimento emergencial de até 1.000 pessoas, que estejam em situação de vulnerabilidade e risco social, decorrente da ausência e insuficiência de renda, por conta da pandemia, com o pagamento de um benefício de R$ 300,00, por um período de três meses, mediante a participação efetiva das pessoas classificadas em um ou mais cursos de qualificação profissional oferecidos pela Prefeitura.
     Nas duas etapas de classificação realizadas pela Prefeitura, foram habilitadas 857 pessoas. 
     Mais informações poderão ser obtidas pelo Whatsapp (16) 3711-9814.

Pessoas acima de 40 anos poderão receber sobras técnicas de vacinas

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     A partir desta quinta-feira, 17, entram em vigor as novas diretrizes para a aplicação das sobras técnicas de vacinas da Covid-19, em Franca, estabelecidas pela Resolução 14, da Secretaria de Saúde, publicada nesta quarta-feira, no Diário Oficial do Município.
     Segundo a resolução, de acordo com o cronograma atual de imunização, terão prioridade no recebimento das sobras técnicas dos imunizantes, a partir deste dia 17 até o dia 29, deste mês, as pessoas com idade acima de 40 anos e a partir do dia 30 de junho, será a vez dos francanos da faixa etária acima de 30 anos, que poderão ser atendidos até o dia 29 de julho.
     Os interessados em receber as doses provenientes de sobra técnica, devem se cadastrar, por meio do site da Prefeitura, pelo link www.franca.sp.gov.br/vacina, informando nome completo, idade, endereço, telefones para contatos, dentre outras informações.  A convocação será feita  pela equipe da Vigilância Epidemiológica, por telefone, a partir dos dados informados no sistema de cadastramento, onde a pessoa deverá comparecer na Unidade de Saúde estipulada, dentro do prazo de 45 minutos (desde que em tempo hábil para a aplicação dentro da validade da vacina, após a abertura do frasco), apresentando um documento com foto, CPF e a comprovação da idade. A pessoa deverá estar apta a receber a vacina, respeitando as contraindicações, de acordo com o Documento Técnico da Campanha de Vacinação contra a Covid-19 do Estado de São Paulo, de 9 de junho de 2021 - 15ª atualização.
     Lucas Souza, secretário de Saúde, explicou que as novas diretrizes foram adotadas, tendo em vista a inclusão de novos públicos alvo no decorrer da campanha, com a ampliação das faixas etárias, o que vão possibilitar a vacinação das pessoas do próximo grupo a ser contemplado, conforme os cronogramas dos Planos Nacional, Estadual e Municipal de Imunização, observando que os profissionais de saúde, até então priorizados com a sobra técnica, foram contemplados com novas campanhas de imunização contra a doença. A resolução também atende a necessidade de garantir equidade no acesso as sobras técnicas provenientes dos frascos abertos das vacinas contra a Covid-19, permitindo de forma transparente, a integral utilização das vacinas, evitando a perda de doses.
     O prazo de validade das vacinas, após a abertura dos frascos multidoses, ao final do expediente de atendimento é de 48 horas para a AstraZeneca, 6 horas para a Pfizer e para a Sinovac/Butantan, 8 horas. 

Renda Franca concorre a premiação do Governo do Estado

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        A Prefeitura de Franca participa do Programa Parcerias Municipais, da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo e na categoria Prêmio "Boas Práticas" está concorrendo junto com oito municípios, com o Programa Renda Franca. Nesta categoria, participam as cidades que tiveram boas práticas relacionadas aos desafios do Programa e selecionados com base nos resultados, replicabilidade e caráter inovador. Na tarde desta terça-feira, 16, o Prefeito Alexandre Ferreira participou de uma entrevista on-line com representantes do Governo do Estado para apresentar detalhes do programa. 
        Além da categoria Boas Práticas, a segunda fase do programa também contempla os prêmios Melhores Resultados e Parcerias em Ação, cuja premiação aos municípios vencedores será de R$ 10 milhões, que serão divididos entres os premiados em investimentos diversos, repassados por meio de convênios com o Governo do Estado.
        Segundo o programa, caso o município venha a ser selecionado como finalista, será feita a edição da entrevista gravada com o Prefeito Alexandre Ferreira, que destaca a importância do Programa Renda Franca, que poderá ser divulgada na plataforma do programa, possibilitando que todos os municípios paulistas possam trocar experiências. A previsão é que o resultado desta etapa seja divulgado em julho. 
       O Programa  Parcerias Municipais foi lançado, em junho de 2019, com o objetivo de unir esforços com os municípios para reduzir as desigualdades regionais em três áreas prioritárias – educação, saúde e segurança, além de apoiar e promover a cooperação entre as cidades paulistas, organizações do terceiro setor e iniciativa privada para a mitigação dos principais problemas identificados. 
Neste ano, a ação está focada em auxiliar os municípios com as consequências econômicas e sociais causadas pela pandemia, principalmente, nos itens de geração de emprego e renda, com o apoio das Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Econômico e de Desenvolvimento Social.

 

 
Renda Franca
       O Programa Renda Franca é destinado ao atendimento emergencial de até 1.000 pessoas, que estão em situação de vulnerabilidade e risco social, decorrente da ausência e insuficiência de renda, por conta da pandemia, com o pagamento de um benefício de R$ 300,00, por um período de três meses, mediante a participação efetiva das pessoas classificadas em um ou mais cursos de qualificação profissional oferecidos pela Prefeitura.

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