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Ação Social investiga denúncias de trabalho infantil

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                                                                                                                                                Foto: Valter Campanato / Agência Brasil 
 
     O Prefeito Alexandre Ferreira, acompanhado pela secretária de Ação Social, Gislaine Liporoni, Ana Paula Marafiga, diretora de Proteção Social Básica e representantes dos dois Conselhos Tutelares da cidade, esteve no último sábado, 26, no cruzamento das avenidas Major Nicácio e Presidente Vargas, onde constatou uma situação perigosa e preocupante. A presença de um grupo de 12 crianças e adolescentes, com idades entre 11 e 16 anos, em situação de trabalho infantil, vendendo balas e limpando os vidros de veículos, durante o fechamento dos semáforos no local. 
     Durante a abordagem feita a esses meninos, as equipes buscaram informações sobre os motivos que os levaram até àquela situação, dificuldades vivenciadas e o que pretendiam. 
     Gislaine Liporoni, secretária da pasta, explicou que algumas crianças e adolescentes disseram que, devido ao fato de não estarem frequentando às aulas, em escolas, devido à pandemia, mesmo estando matriculados, suas famílias estavam enfrentando dificuldades financeiras e, por isso, estavam desenvolvendo aquele trabalho. Segundo a secretária, um menino de 11 anos, em poucas horas, arrecadou a quantia de R$ 80, com a venda de balas. 
     Na manhã desta segunda-feira, 28, no mesmo local, ocorreu um encontro agendado com eles e a equipe do Serviço de Abordagem Social, composta por assistente social, psicólogos e orientadores sociais, responsável pelo atendimento a moradores em situação de rua, incluindo crianças e adolescentes. 
     Durante a conversa com esse grupo foi possível identificar, que a maioria deles é residente na Região Oeste, as principais necessidades e demandas deles são de origem material e a ausência de alguns serviços próximos a suas residências.  Foram colhidas informações sobre os responsáveis, endereços e contatos. 
     A partir desta abordagem, a Secretaria de Ação Social continuará fazendo o acompanhamento diário dessas crianças e adolescentes e está organizando uma reunião para os próximos dias, com representantes do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil, CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social) Centro e Moema, Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente e de Assistência Social, visando  discutir e debater ações mais efetivas para a retirada desses meninos em situação de rua, buscando atraí-los para ações mais socioeducativas, nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos já existentes nos bairros, dentre outros projetos. 

Pessoas com 44 anos ou mais continuam recebendo vacina contra a Covid

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     A Secretaria de Saúde informou que continuará nesta quarta-feira, 30, com o atendimento para a aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19, para as pessoas com idade de 44 anos ou mais, em 7 postos de atendimento, das 07h30 às 13h, na UBS São Sebastião e das 07h30 às 16h, nas unidades do Leporace, Brasilândia, Aeroporto 1 e ESF (Estratégia de Saúde da Família) do Luíza, além da Escola Sesi da Santa Cruz (entrada pela Av. Eliza Verzola Gosuen - portão 10) e o Internacional Clube (entrada pela Rua Cavalheiro Petráglia, 99), na Estação.
     As pessoas que estejam aptas a receber a vacina devem fazer o pré-cadastro pelo Whatsapp (11) 95220-2923 ou pelo site www.vacinaja.sp.gov.br, que mesmo não sendo obrigatório, agiliza o atendimento, que será prestado mediante a distribuição de senhas e a quantidade de doses disponíveis. Os interessados deverão apresentar um documento de identidade com foto, o CPF e um comprovante de endereço.



Novas Doses
     A Prefeitura de Franca notificou no último dia 23, a Secretaria Estadual de Saúde, sobre a necessidade de ampliação do número de doses de imunizantes enviados à cidade para o cumprimento do calendário/ público-alvo estabelecido pelo próprio Governo do Estado. 
     Em documento oficial, o prefeito Alexandre Ferreira externou sua preocupação com um iminente desabastecimento de vacinas contra a Covid-19 no município de Franca, ao secretário estadual de saúde, Dr. Jean Gorinchteyn. 
     Reforçando que a Prefeitura trabalha para manter ritmo de vacinação acelerado. 
     No mesmo documento, o prefeito demonstrou ao secretário estadual de saúde, que a cidade tem capacidade de realizar a imunização de um grande número de pessoas em um mesmo dia, citando como exemplo o mutirão que imunizou 9.200 pessoas, em um único sábado
     Como a quantidade de vacinas enviadas pelo Governo do Estado tem sido insuficiente para contemplar o público alvo, a secretaria municipal de Saúde apenas irá abrir vacinação para novas faixas etárias, quando suprida a necessidade do público-alvo compreendido e divulgado até esse momento.
     A Prefeitura de Franca aguarda que o Governo do Estado atenda o pleito do município o mais rápido possível, enviando à cidade o número de doses suficientes para a cobertura do calendário estadual.



 1ª Dose- Pessoas com comorbidades, com idade de 18 ou mais
        As pessoas que apresentam comorbidades, na faixa etária de 18 anos ou mais, continuarão sendo atendidas nesta quarta-feira, com a primeira dose da vacina, na UBS Guanabara, das 07h30 às 16h. 
        Poderão ser atendidos, os pacientes portadores de diabetes mellitus, pneumopatias crônicas graves, hipertensão arterial, insuficiência cardíaca, cor-pulmonale e hipertensão pulmonar, cardiopatia hipertensiva, síndromes coronarianas, valvopatias, miocardiopatias e pericardiopatias, doenças da aorta, dos grandes vasos e fístulas arteriovenosas; arritmias cardíacas com importância clínica e/ou cardiopatias associadas; cardiopatias congênitas no adulto; próteses valvares e dispositivos cardíacos implantados; doenças neurológicas crônicas (AVC hemorrágico e isquêmico, ataque isquêmico transitório, demência vascular, doenças neurológicas que impactem na função respiratória, indivíduos com paralisia cerebral, esclerose múltipla e condições similares, doenças hereditárias e degenerativas do sistema nervoso ou muscular, deficiência neurológica grave); doença renal crônica ou síndrome nefrótica; imunossuprimidos (portadores de HIV, doenças inflamatórias imunomediada em atividade e em uso de prednisona com dose maiores de 10mg/dia ou em pulsoterapia; indivíduos em uso de imunossupressores ou com deficiências primárias; pacientes oncológicos que realizaram tratamento nos últimos 6 meses; neoplasias hematológicas); doença falciforme e talassemia maior; obesidade mórbida com IMC > 40; cirrose hepáticachild- pugh A, B ou C, além de pacientes com doença renal crônica em terapia renal substitutiva (diálise), pessoas com Síndrome de Down, transplantados de órgãos sólidos e medula óssea, com 18 anos ou mais, pessoas com deficiências permanentes graves, como limitação motora que cause grande dificuldade ou incapacidade para andar ou subir escada; pacientes com grandes dificuldades ou incapacidades de ouvir ou enxergar, deficiência intelectual permanente, que limite as suas atividades habituais, como trabalhar, frequentar a escola, brincar, entre outras.
            Para receber a vacina é necessária a apresentação de receitas, tanto a original, como uma cópia (que será retida nos postos de imunização) com validade dos últimos seis meses, exames, relatório médico, prescrição médica, constando o CRM do médico, além de um documento de identidade com foto, CPF e um comprovante de residência, além de comprovantes específicos para cada situação, sendo laudos médicos, declaração do Serviço de Saúde de Hemodiálise, laudos médicos que indiquem a deficiência ou comprovação de atendimento em Centro de Reabilitação ou unidade especializada, documento oficial com indicação da deficiência, cartão de gratuidade do transporte público ou autodeclaração na ausência de outro tipo de documento, respectivamente, além de um documento de identidade com foto e o CPF, obrigatórios para todos os públicos.



1ª e 2ª Doses - Gestantes e Puérperas 
      Para as gestantes em qualquer idade gestacional e puérperas (até 45 dias pós-parto) sem comorbidades, com idade de 18 anos ou mais, a aplicação da primeira e segunda doses (Coronavac) prossegue nesta quarta-feira, na UBS Paulistano, no período das 07h30 às 13h, exclusivo, para a primeira dose e das 13 às 16h, para a segunda aplicação do imunizante.  As interessadas deverão apresentar o original e cópias do cartão de Pré-Natal, receitas ou laudo médico para as gestantes. Já as puérperas deverão levar original e cópia da certidão de nascimento da criança, além de um documento de identidade com foto e o CPF, que são prioritários para todos os públicos.



1ª Dose - Profissionais de Saúde com 18 anos ou mais
     Os profissionais de saúde, com idade de 18 anos ou mais, que ainda não receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19, poderão comparecer nesta quarta-feira, a UBS Paulista, no horário das 07h30 às 13h para serem imunizados, mediante a apresentação de um documento de identidade com foto, CPF e o comprovante de endereço.

Vacina Contra Influenza e vacinas de rotina

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             A vacinação contra a Gripe Influenza continua atendendo as crianças de 6 meses a 5 anos, 11 meses e 29 dias, gestantes e puérperas, idosos acima de 60 anos, profissionais de saúde e professores das escolas pública e privada; caminhoneiros, trabalhadores portuários e de transporte coletivo; profissionais das forças armadas, de segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional; população privada de liberdade, jovens e adolescentes sob medidas socioeducativas. Pessoas com comorbidades, sendo Doença Respiratória Crônica: asma em uso de corticóide inalatório ou sistêmico (moderada ou grave); doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC);  Bronquiectasia; Fibrose Cística; Doenças Intersticiais do pulmão; Displasia broncopulmonar; Hipertensão Arterial Pulmonar e crianças com doença pulmonar crônica da prematuridade. / Doença cardíaca crônica:  Doença cardíaca congênita; Hipertensão arterial sistêmica com comorbidade; Doença cardíaca isquêmica; Insuficiência cardíaca. / Doença renal crônica:  Doença renal nos estágios 3,4 e 5; Síndrome nefrótica; Paciente em diálise. / Doença hepática crônica:  Atresia biliar; Hepatites crônicas;  Cirrose. / Doença neurológica crônica: Condições em que a função respiratória pode estar comprometida pela doença neurológica; Considerar as necessidades clínicas individuais dos pacientes incluindo: Acidente Vascular Cerebral, Indivíduos com paralisia cerebral, esclerose múltipla, e condições similares; Doenças hereditárias e degenerativas do sistema nervoso ou muscular; Deficiência neurológica grave. /  Diabetes: Diabetes Mellitus tipo I e tipo II em uso de medicamentos. / Imunossupressão: Imunodeficiência congênita ou adquirida; Imunossupressão por doenças ou medicamentos. / Obesos: Obesidade grau III. / Transplantados:  Órgãos sólidos; Medula óssea. / Portadores de trissomias: Síndrome de Down, Síndrome de Klinefelter, Síndrome de Warkany, dentre outras trissomias.
            O atendimento será prestado das 7h30 às 12h, nas seguintes UBS  Santa Clara, Horto e Santa Terezinha. A orientação é para que as pessoas que receberam o imunizante contra a Covid, que levem o cartão da vacina para avaliação da data.
            A orientação é para que as pessoas que receberam o imunizante contra a Covid, que levem o cartão da vacina para avaliação da data.
 
Vacina de Rotina
 

Vacina de Rotina

 

Novas medidas para funcionamento do setor comercial entram em vigor nesta quinta-feira

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     A Prefeitura informa que o novo decreto municipal 11.286, que estabelece novas medidas de enfrentamento a Covid-19, seguindo a Fase de Transição do Plano São Paulo, entra em vigor a partir da zero hora desta quinta-feira, 1° de julho até às 23h59 do dia 15, do próximo mês. 
     O decreto possibilita a ampliação de limite de público nos estabelecimentos comerciais para 40% e amplia o horário de atendimento em bares, restaurantes, pizzarias, buffets, sorveterias e outros das 5h às 21h, além de permitir a abertura de parques públicos e atividades culturais, seguindo o mesmo horário.
     As novas medidas poderão ser consultadas na publicação feita no Diário Oficial do Município desta terça-feira, 29, disponível no link https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1819-29062021.pdf 
     É importante lembrar que mesmo com as novas deliberações, a população deve continuar respeitando os protocolos sanitários, usando máscara, higienizando as mãos e evitando aglomerações.

Ação Social inicia distribuição de 4,9 mil Cestas Básicas na quinta-feira

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     A Secretaria de Ação Social publicou no site da Prefeitura, a lista das pessoas contempladas no 3º Mutirão de Cestas Básicas, cuja entrega dos alimentos será iniciada nesta quinta-feira, 1º de julho, das 8h30 às 16h. A relação está disponível para consulta pelo link https://www.franca.sp.gov.br/administracao-municipal/administracao-direta/acao-social/relacao-de-beneficiarios
     Para esta nova etapa, serão disponibilizadas 4.977 cestas de alimentos. Esse amparo faz parte dos esforços do município no enfrentamento aos problemas causados e agravados pela pandemia. É importante que as pessoas, antes de se deslocarem aos locais de atendimento, confiram se seus nomes constam na nova chamada. 



Organização
     A Secretaria de Ação Social informa que as listas foram organizadas por região da cidade, contendo o nome do beneficiário, número de documento pessoal, local, dia, horário, bem como cores para facilitar na identificação e agilizar o atendimento para a entrega da cesta ao contemplado. Para retirar os alimentos, a pessoa deverá, obrigatoriamente, apresentar um documento pessoal original com foto. 
     Caso o beneficiário não possa comparecer, poderá pedir para outra pessoa, maior de 18 anos, retirar a cesta desde que apresente documento original do beneficiário e da pessoa que está autorizada a retirar. 
     Depois da entrega aos contemplados nesta quinta-feira, 1º de julho, na Região Oeste (rua Orestes Tristão, 1181, Jardim Dermínio), o cronograma do 3º Mutirão de Cestas Básicas prosseguirá até o dia 7 de julho, excluindo o final de semana. 
     Para sexta-feira, 2, serão atendidas as pessoas residentes na zona rural, no horário das 8h30 às 14h, na sede da Secretaria de Ação Social (Av. Champagnat, 1750, centro). 
     Os moradores das demais Regiões Leste, Sul e Norte, serão atendidos de acordo com o cronograma, na próxima semana,  entre os dias 5 e 7 de julho.



Orientações 
     Por conta do quadro da pandemia da Covid-19, todos os protocolos sanitários devem ser cumpridos, especialmente o uso de máscara e o distanciamento social. 
     As listas estão em ordem alfabética, sendo orientado que na conferência das iniciais do nome, sejam observados os cinco últimos números do CPF da pessoa. O beneficiário deve comparecer no horário agendado e dirigir-se para fila identificada pela cor indicada no seu nome, levando documento original com foto e número do CPF. 

12ª Conferência Municipal de Assistência Social tem início nesta quarta-feira

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     A Secretaria de Ação Social e o Conselho Municipal de Assistência Social realizarão nesta quarta-feira, 30, a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, a partir das 19h, em formato virtual, aberta, para todo o público, com transmissão pelo Youtube, no canal do Conselho de Assistência, através do link https://youtu.be/UhWAlT-DIQ8. O evento será um encontro preparatório, abordando discussões e análises das políticas de assistência e terá uma sala aberta no Google Meet para a participação de autoridades e outros convidados. 
     Na mesa de discussão serão abordados 5 eixos sobre os Representantes de Usuários dos Serviços, Trabalhadores e da Gestão, com mediação do presidente do conselho. O tema abordado será “Assistência Social: Direitos das Pessoas e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. 
     Durante o evento, serão apresentados a metodologia e o regulamento da conferência, com a participação especial de um intérprete de libras, durante toda a transmissão. O objetivo é levantar subsídios para aprimorar estes serviços e ampliá-los, através deste encontro e das próximas conferências que estão sendo organizadas para o mês de agosto
     Mais informações poderão ser obtidas na Secretaria de Ação Social pelo telefone (16) 3711-9303

Prefeitura publica lista de pré-classificados da terceira etapa do Renda Franca

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     O Comitê Gestor Intersetorial do Programa Renda Franca publicou na edição extra do Diário Oficial do Município desta segunda-feira, 28, a lista contendo a pré-classificação dos candidatos aptos para a terceira etapa do Programa Renda Franca, cujas inscrições foram realizadas neste mês.
     No edital divulgado, constam a relação, por ordem de classificação, das 175 pessoas pré-habilitadas e a lista dos candidatos que foram desclassificados, por não atenderem aos critérios sociais do programa previstos na legislação municipal.
     O candidato que discordar do resultado divulgado, poderá apresentar recurso individual, no prazo de cinco dias corridos, contados a partir desta segunda-feira até às 12h do próximo dia 2 de julho, exclusivamente, de forma “on-line”, diretamente, na área do inscrito no site https://rendafranca.franca.sp.gov.br/home, nos termos do Artigo 11 do Decreto Municipal nº11.215/2021, contendo a indicação precisa do motivo pelo qual se julga prejudicado e devidamente fundamentado para avaliação do Comitê Gestor Intersetorial.
     O resultado da análise dos recursos, a divulgação final da classificação do programa, além das próximas etapas serão divulgadas no final desta semana, por meio de publicação no Diário Oficial do Município.
     O Programa Renda Franca é destinado ao atendimento das pessoas, que estão em situação de vulnerabilidade e risco social, decorrente da ausência e insuficiência de renda por conta da pandemia, com o pagamento de um auxílio de R$ 300,00, por um período de três meses, que deverão estar matriculadas e participando dos cursos de qualificação oferecidos pela Prefeitura.



Classificados
      Nas duas fases do Programa Renda Franca, atenderam aos critérios sociais do projeto, 857 pessoas que foram classificadas, após criteriosa avaliação do Conselho Gestor Intersetorial. Como o programa estabelece o atendimento de até 1.000 pessoas, foi reaberto o prazo para o recebimento de inscrições, visando o preenchimento das 143 vagas disponíveis. Os demais contemplados ficarão em lista de espera.
 
 
Primeiro pagamento
     308 pessoas classificadas na primeira etapa do programa já concluíram o primeiro curso disponibilizado pelo Programa "Caminho para o Emprego", com o tema “Preparação para o Mundo do Trabalho”, ministrado, exclusivamente, on-line, numa parceria com o SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) no prazo estipulado e estão aptas a receber a primeira parcela do auxílio de R$ 300,00, nesta terça-feira, 29. As demais que participaram das aulas, posteriormente, ou ainda não fizeram inscrições para o curso, deverão regularizar suas situações para terem acesso ao benefício. 
 
 
Inscrições para os Cursos
     Os 432 classificados na segunda etapa e os aprovados nesta última fase deverão efetuar a inscrição no período de 5 a 9 de julho, para o curso de qualificação disponível, mediante o acesso ao site https://rendafranca.franca.sp.gov.br/, onde deverão gerar um cupom (código), utilizando o login e senha cadastrados no momento da inscrição. 

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