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Ação Social inicia temporada dos chamamentos

     A secretaria municipal de Ação Social está iniciando essa semana, a temporada dos chamamentos públicos que envolverá a celebração de parcerias com entidades para o trabalho de assistência com pessoas idosas, crianças e outras que carecem de amparo. O intuito é formalizar novo termo de colaboração já que em dezembro passado, quando findou o prazo da parceria até então em vigor, as instituições não foram habilitadas e ou credenciadas e emergencialmente foi feita uma prorrogação.

     Agora segundo o secretário de Ação Social, será necessário um novo chamamento público a partir do atendimento das exigências legais e uma inovação está sendo acrescentada nesse processo. A secretaria oficiou a Câmara Municipal, Defensoria Pública e outros setores representativos da cidade, para que designem um representante para acompanhar os trâmites. Segundo Vanderlei Tristão o intuito é garantir transparência total para que não pairem dúvidas.

     As publicações dos chamamentos, em forma de Edital, ocorreram no último mês e todos tem ciência da documentação que deve ser apresentada para análise e os prazos contidos em um cronograma prévio. Inicialmente  esses chamamentos são para o  Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças, Adolescentes, Adultos e Idosos/ Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência na Modalidade Residência Inclusiva / Execução de Ações Esportivas, Culturais, Educativas, de Lazer e outras voltadas a pessoa idosa.

     O outro refere se aos chamamentos do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos na modalidade Abrigo Institucional / Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias na modalidade Abrigo Institucional / Serviço de Proteção Social especial para pessoas com Deficiência, Idosos e suas famílias na modalidade Centro dia. A instituições que retiraram o Edital e prepararam a documentação, em caso de dúvidas, devem fazer contato com a secretaria de Ação Social, através do tel. 3711-9239.

Nota de Esclarecimento

nota de esclarecimento

     A Divisão de Comunicação da Prefeitura de Franca vem por meio da presente, INFORMAR e ESCLARECER aos munícipes e à imprensa de forma geral, que foram vinculadas informações no dia 30/05/2018 ás 09:30 com o título: ‘Governo de Gilson dobra rombo em 4 meses e déficit já chega a R$ 14 milhões’ que não condizem com a verdade dos fatos, gerando instabilidade na população. Medidas judiciais serão adotadas com a finalidade de garantir a transparência da Administração.

     O balanço fiscal não deve ser analisado em partes, como o responsável pela matéria relata, mas sim como um todo. A verdade é que o saldo bancário em 30/04/2018 era de R$ 138.789.421,57, porém deste total R$ 130.307.766,24 foram comprometidos com empenhos até 31/12/2018 e com todas as despesas fixas de água, luz, telefone até maio de 2018, para garantir que não haja risco de falta de dotação orçamentária, restando um saldo líquido positivo disponível de R$ 8.481.655,33. O déficit apontado de R$ 14.190.600,00 negativo refere-se a recursos próprios, e o saldo de recursos vinculados é R$ 22.672.255,41 positivo, apresentando um resultado final em 30/04/2018 de R$ 8.481.655,33 positivo.

     O motivo do empenho total dos contratos e despesas fixas é a garantia de que não haverá riscos de falta de dotação orçamentária para honrar os pagamentos dos mesmos.

     Em audiência pública na Câmara de Vereadores, dia 28 último, constou no demonstrativo apresentado, comparando de janeiro a abril de 2017 com o mesmo período de 2018, fechando o primeiro quadrimestre/18 com R$ 8.481.655,33 positivo, contra R$ 9.774.068,09 negativo em 30 de abril de 2017, comprovando assim, uma adequada gestão dos recursos públicos.

     Portanto, o jornal de forma distorcida e parcial omite a verdade dos leitores quando intencionalmente os direciona somente para um aspecto, quando (na verdade) deveria expor os números de forma global como o acima demonstrado.

     Ressalta-se que não há que se falar em superávit, mas sim de um equilíbrio fiscal, resultado de uma rigorosa gestão das receitas e despesas municipais, tendo como consequência, por exemplo, uma economicidade de quase três milhões de reais (nesses três últimos meses), embasados no Decreto 10738/2018, que dispõe sobre maior austeridade nas despesas.

     Em que pese situações adversas herdadas, como Emendas Impositivas, Judicializações em Saúde, Educação e Trabalhistas, entre outras, a Prefeitura continua com suas finanças em dia e (como sempre neste governo) à disposição para qualquer esclarecimento.

Dia do Desafio movimenta a cidade

     A movimentação pelas praças esportivas, no centro da cidade, academias, escolas e no Poliesportivo também foi intensa nessa quarta-feira, marcando o Dia do Desafio, em que Franca disputava com Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro. Desde as primeiras horas da manhã já haviam atividades no Poliesportivo e na praça central, onde diversas turmas de alunos da Escola Cel. Francisco Martins estiveram presentes, juntando-se aos populares animados pelo som de um trio elétrico.

     Aulas de zumba, dança e outras ações nas academias movimentaram a cidade, com uma grande adesão, informou o Departamento de Esportes da Prefeitura, responsável pela coordenação das ações. As atividades deveriam ser comunicadas na central 3723-9500 e será vencedora aquela cidade que mobilizar, percentualmente o maior número de pessoas, considerando a população de cada município, com base nos dados mais recentes do IBGE.

     Os resultados deverão ser conhecidos nos próximos dias, cujo acompanhamento e divulgação é feito pelo SESC, organizou da mobilização no País.

Formada a Associação dos Mercadores de Franca

 

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Na mesma ocasião foi apresentada a logomarca da Associação, bem como uma proposta de crachás e colete padrão que os ambulantes passarão a utilizar no seu trabalho, obedecendo os critérios da legislação e sempre em consonância com as autoridades sanitárias

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