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Piscicultura

Programa de Incentivo à Piscicultura

 

Objetivos:

     Difundir a piscicultura como atividade geradora de renda, introduzindo alevinos mais produtivos, bem como orientando os interessados sobre todos os procedimentos necessários para a produção comercial de peixes, especificamente Tilápia-do-Nilo.

Público Alvo

     Produtores rurais familiares do município.

Como Funciona

     Os profissionais da Secretaria de Desenvolvimento distribuem, gratuitamente, alevinos de Tilápia-do-Nilo, produzidos nos tanques-criatórios do Parque “Fernando Costa”. Na distribuição, cada interessado recebe, gratuitamente, uma cartilha básica sobre criação de peixes.
     Nos cursos de psicultura, os participantes receberão treinamento básico, que envolve: sistemas de criação, qualidade da água, manejo, planejamento da produção, instalações, reprodução, tanques-criatórios, tanques-redes e espécies mais indicadas.
       Para participação no programa, os interessados devem providenciar cadastramento na Secretaria de Desenvolvimento.

Eventos: distribuição de alevinos

INFORMAÇÕES

Av. Dr. Flávio Rocha, 500, Vila Exposição

Apicultura e Piscicultura
Tel: 3711-9483 
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Projetos

Administração Municipal>Secretaria de Finanças>Projetos

Projetos da Secretaria de Finanças em andamento:

  • 1. Prêmio Pontualidade de pagamentos IPTU, instituído através de Lei Complementar n.º134/08, como meio de incrementar a arrecadação dos tributos, com sorteios através da Loteria Federal, um em final de março, contemplando os contribuintes que quitam à vista seu IPTU e outro na loteria de Natal contemplando os contribuintes que pagam de forma parcelada, com premiação em dinheiro equivalente a 2.000 UFMF – Unidade Fiscal do Município de Franca.

    2. Parcelamentos incentivados para os débitos inscritos em Dívida Ativa, com as seguintes possibilidades:

     

  • Parcelamento normal em até 30 vezes;
  • Parcelamento para carentes em até 30 vezes, sem acréscimos;
  • Parcelamento Incentivado o PPI em até 60 meses;
  • Parcelamento para empresas em recuperação judicial, obedecendo prazo do acordo judicial firmado.
  • Criação de canais facilitadores para os contribuintes, visando agilidade nas orientações e encaminhamentos de emissão de guias e parcelamentos, podendo ser solicitados através dos telefones 3711.9100, 3711.9101, 3711.9174, 3711.9128, por FAX 3711.9101, por meio eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.,Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • 3. Projeto Gerenciamento das Imunidades e Isenções de tributos e taxas: atendimentos e orientações às entidades de cunho educacional, assistencial, de saúde, templos religiosos e aposentados.

    4. Audiências Públicas para elaboração dos projetos das leis do PPA, LDO e LOA para ouvir a população em geral, orientando a forma legal de aplicação dos recursos públicos, juntamente com a disponibilidade financeira para atendimento das principais necessidades da comunidade, além da aplicação obrigatória de 25% no ensino, 15% na Saúde e demais recursos vinculados como os diversos Fundos existentes.

    5. Projeto de cursos voltados ao aprimoramento e reciclagem dos servidores da Secretaria nas questões tributárias, alem da capacitação com os cursos de informática e de Redação Oficial especialmente desenvolvido para a SEFIN.  Ministrado também curso e orientações aos servidores interligados diretamente aos serviços de requisições, compras e licitações da Prefeitura.

Skate de Franca estreia confiante nos 61º Jogos Regionais

 

Skate Joris 17 Medium

     Se depender do entusiasmo do treinador Kleber Silva, o Klebão, responsável e orientador das equipes de skate masculina e feminina de Franca que disputarão os Jogos Regionais em Sertãozinho, os skatistas francanos farão bonito na competição. Será a estréia do skate nos jogos, cuja inclusão teve participação decisiva de Franca junto à Secretaria de Esportes do Governo do Estado. A modalidade também foi reconhecida em 2016 como esporte olímpico.

     Tão logo a prefeitura teve a confirmação da inclusão do esporte nos Jogos Regionais, que são preparatórios para os Jogos Abertos, a Divisão de Esportes da FEAC (Fundação do Esporte, Arte e Cultura de Franca) se colocou em campo para arregimentar um grupo competitivo, aproveitando os talentos da cidade.

     Com mais de 30 anos de prática no skate, Kléber Silva diz que tem muito a contribuir, não mais como atleta, mas em transferência de conhecimento, técnica, experiência e entusiasmo. Ele observa que em Franca existe em torno de 1,5 a 2 mil jovens que praticam Skate, tendo como locais principais de treinamento a Praça do Jardim Bueno e Praça da Juventude, no Jardim Redentor. Silva se lembra do começo, no início dos anos 2000, numa pista montada pela agência Bicho do Mato Aventura na Avenida Paulo VI, no Residencial Paraíso, onde dezenas de praticantes ganharam o gosto pelo esporte. Antes dessa iniciativa da agência, as ruas e praças eram palcos improvisados dos skatistas.

     De acordo com o técnico, os treinos são realizados nos finais de tarde e começo de noites, os atletas de Franca e seu treinador estão motivados com essa chance de representar a cidade nos Regionais. Kleber diz conhecer alguns adversários e afirma que não será fácil, mas Franca tem condições de brigar por medalhas. No masculino a equipe será representada por Otávio Augusto e Thiago Freitas e no feminino, por Sthefani de Souza. A estreia deve ocorrer sábado 22, porém depende do Congresso Técnico, que ocorre um dia antes, na sexta-feira, 21, data reservada para a cerimônia de abertura.

     Com 54 cidades inscritas e expectativa de receber em torno de 5,2 mil atletas, os 61º Jogos Regionais da 5ª Região Esportiva do Estado, da qual Franca faz parte, terá início no dia 20 em Sertãozinho, seguindo até o dia 30 deste mês.   

Procon informa sobre novas regras de pagamento no varejo

 

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      O Procon/Franca informa aos consumidores sobre as novas regras que balizam os pagamentos de compra no varejo. De acordo com o órgão, encontra-se em plena vigência desde 27/06/2017, a Lei 13.455/17, que permite a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao consumidor. Em síntese, os estabelecimentos ficam autorizados a praticar preços diferentes em razão do prazo ou da forma de pagamento. Ou seja, pode-se cobrar preço menor para pagamento à vista (dinheiro ou cheque), em relação àqueles que utilizam como meio de pagamento o cartão de crédito ou débito ou ainda o pagamento a prazo.

     Abaixo, o Procon ressalta as justificativas do BACEN (Banco Central) para editar a MP (Medida Provisória) 764/2016, que resultou na Lei 13.455/2017

     1) permitir que os estabelecimentos tenham a liberdade de sinalizar, por meio de seus preços, os custos de cada instrumento de pagamento, promovendo maior eficiência econômica, esclarecendo-se que, a impossibilidade de diferenciar preços tende a distorcer a natureza da contestabilidade entre os diversos instrumentos de pagamento, dificultando a escolha do instrumento menos oneroso na relação de consumo;

     2) alterar o equilíbrio de forças entre os agentes do mercado – o fato de os estabelecimentos terem a possibilidade de praticar preços diferenciados pode promover um maior equilíbrio no processo de negociação entre os agentes de mercado com benefícios para o consumidor;

     3) minimizar a existência de subsídio cruzado dos consumidores que não utilizam cartão (majoritariamente população de menor renda) para os consumidores que utilizam esse instrumento de pagamento (majoritariamente população de maior renda).

     Relativamente ao segundo mecanismo de suma importância, seria quanto à segurança jurídica, mormente aos estabelecimentos que optarem pela prática da diferenciação de preços com base no instrumento de pagamento utilizado ou no prazo, evitando inclusive, possíveis controvérsias regulatórias e judiciais decorrentes da ausência de marco legal sobre a matéria.

     Assim, com a publicação da Lei 13.455/2017, na data de 27/06/2017, os estabelecimentos e o comércio em geral podem praticar com segurança a diferenciação de preços mais benéficos para aqueles que efetuarem o pagamento à vista, em relação aos que optarem pelos pagamentos com cartões de crédito e débito ou a prazo. 

     O Procon, para dar mais embasamento aos interessados na matéria, cita o art. 5-A, na Lei 10.962/2004, “Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor”:

     Art. 5º-A O fornecedor deve informar, em local e formato visíveis ao consumidor, eventuais descontos oferecidos em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado.

    De acordo com o diretor do Procon/Franca João Vicente Miguel, as regras são benéficas aos consumidores e também ao equilíbrio do livre mercado, dando aos fornecedores a possibilidade de se diferenciarem da concorrência ao oferecerem descontos conforme a forma de pagamento. Completando que “desse modo resta ao consumidor exigir seus direitos e pleitear a diferença de preço toda vez que praticar o pagamento à vista, com dinheiro ou cheque”. 

Franca participa do 61º Jogos Regionais com 44 equipes em 25 modalidades

 

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     A Prefeitura de Franca tem desenvolvido um trabalho contínuo e de qualidade no esporte amador, abrangendo várias modalidades. Para os Jogos Regionais que acontecem em Sertãozinho a partir do dia 20 próximo, o município enviará 44 equipes distribuídas em 25 modalidades, a maioria delas com categorias femininas e masculinas.

    As modalidades com categorias únicas são Ginástica Rítmica, que só tem a categoria feminina, a Malha, o Bocha e o Biribol, com categorias só masculinas. Todas as demais têm ambas categorias e Franca só não participará com atletas feminino e masculino no Tênis de Mesa, que conta apenas com equipe masculina. E das 26 modalidades esportivas dos Jogos Regionais, o único esporte para o qual o município não enviará atletas é a capoeira.

     Com a ausência de Ribeirão Preto na disputa intermunicipal regional, Franca deve ser a cidade com maior número de atletas inscritos, são mais de 400, para fazer frente às seguintes modalidades:  

ü Atletismo: masculino e feminino

ü Basquete: masculino e feminino

ü Ciclismo: masculino e feminino

ü Futebol de Campo: masculino e feminino

ü Futsal: masculino e feminino

ü Ginástica Artística: masculino e feminino

ü Handebol: masculino e feminino

ü Judô: masculino e feminino

ü Karatê: masculino e feminino

ü Natação: masculino e feminino

ü Skate Street: masculino e feminino

ü Taekwondo: masculino e feminino

ü Tênis de Campo: masculino e feminino

ü Vôlei de Praia: masculino e feminino

ü Vôlei de Quadra: masculino e feminino

ü Xadrez: masculino e feminino

ü Badminton: masculino e feminino

ü Ginástica Rítmica: feminino 

ü Biribol: masculino

ü Tênis de Mesa: masculino - excepcionalmente, a equipe de tênis de mesa feminina não participará

ü Malha: masculino

ü Bocha: masculino

ü Damas: misto – não há divisão entre sexos

ü Atletismo ACD (Atletas com deficiência): masculino e feminino

ü Natação ACD (Atletas com deficiência): masculino e feminino

    Os 61º Jogos Regionais da 5º Região Esportiva, da qual Franca faz parte, terão início em 20 de julho e seguem até o dia 30, em Sertãozinho/SP.

    Seguem abaixo informações da Secretaria Estadual de Esportes sobre os jogos

    Fonte: http://www.selj.sp.gov.br/?p=7391

   Caraguatatuba, Americana, Andradina, Sorocaba, São Bernardo do Campo, Lençóis Paulista, Sertãozinho e Oswaldo Cruz. Esse é o mapa da 61ª edição dos Jogos Regionais, entre os dias 11 e 30 de julho, competição que envolve mais de 30 mil atletas representando cerca de 300 cidades de todas as regiões paulistas. O evento é organizado pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo e classificatório aos Jogos Abertos Horácio Baby Barioni.

   Neste ano, os Jogos Regionais contam com algumas novidades: será a primeira edição com a realização de skate street e badminton como modalidades oficiais (são 26 no total) e também nesta edição o vínculo entre atleta e município já voltou a ser obrigatório. Outro destaque é o retorno das categorias sub-21 e livre nos Regionais, encerrando o modelo de classificação por primeira e segunda divisões.

   Responsável por revelar atletas conhecidos nacional e internacionalmente (como Maurren Maggi, Hugo Hoyama, Diego Hypólito, Arthur Nory, Hortência e outros), os Jogos Regionais movimentam também a economia das cidades-sede, já que além dos atletas, comparecem também técnicos, jornalistas e centenas de profissionais das mais diversas áreas para possibilitar a realização dos Jogos.

   O secretário da SELJ, Paulo Gustavo Maiurino, valorizou a competição e o empenho das cidades-sede: “Os Jogos Regionais são tradicionais, revelam grandes talentos e movimentam fortemente as cidades que os sediam. Temos certeza que as oito Regiões Esportivas terão toda a estrutura e condições necessárias para que os atletas possam competir e se confraternizar”, concluiu.

   SERVIÇO – 61ª edição dos Jogos Regionais

   Cidades-sede e datas: 11 a 21 de julho:

- 2ª Região Esportiva: Caraguatatuba

- 4ª Região Esportiva: Americana

- 6ª Região Esportiva: Andradina

- 8ª Região Esportiva: Sorocaba

  20 a 30 julho:

- 1ª Região Esportiva: São Bernardo do Campo

- 3ª Região Esportiva: Lençóis Paulista

- 5ª Região Esportiva: Sertãozinho

- 7ª Região Esportiva: Oswaldo Cruz

Café da Manhã Solidário integra usuários e servidores na UBS da Vila São Sebastião

 

Café com usuários na UBS São Sebastião 17.7.17 Medium

     A equipe de servidores da UBS (Unidade Básica de Saúde) da Vila São Sebastião, região oeste da cidade, realizou na sexta-feira 14, um café da manhã especial, promovendo a interação entre usuários e servidores da repartição. Chamado de Café da Manhã Solidário, a ação objetivou o fortalecimento de vínculos, melhorar o ambiente interno e humanizar a relação paciente/servidor.  

     Na UBS passam em média, de 250 a 300 pessoas por dia em busca dos mais diversos atendimentos e de acordo com uma das responsáveis pela iniciativa, a ação teve início tão logo a UBS foi aberta, com as pessoas sendo recebidas na recepção central com uma mesa com variados tipos de bolos, café, leite e biscoitos.  Os produtos foram adquiridos mediante a cotização dos profissionais que ali trabalham e o auxílio de alguns usuários, que ao tomarem conhecimento da receptividade logo se dispuseram a participar.

     A equipe da UBS/São Sebastião, fica localizada na rua Major Moura Mattos, funcionando diariamente das 7h às 19h, e também foi palco de uma importante ação, desta vez socioambiental, com a aquisição de canecas de louça em substituição aos descartáveis, iniciativa da UBS da Estação “copiada” pela UBS/São Sebastião. 

Prefeitura de Franca implanta dispositivos para melhorar segurança no trânsito

 

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     Com o intuito de melhorar a segurança, o Departamento de Trânsito da Prefeitura de Franca, órgão vinculado à Secretaria de Segurança e Cidadania, está investindo em novos dispositivos para inibir excesso de velocidade dos veículos. Para isso, está instalando, pelas ruas da cidade, redutores de velocidade, em forma de lombadas, e lombo faixas (local específico para travessia preferencial de pedestres). Na segunda-feira 17, foram instalados redutores nas duas pistas da Avenida São Vicente, no Jardim Noêmia, local que veículos, normalmente, transitam em alta velocidade. A ação atendeu solicitações de moradores e comerciantes dos bairros ligados pela avenida.

     Acionado, o Departamento de Trânsito realizou um levantamento das condições de tráfego no local, especialmente em horários de maior fluxo, durante as manhãs e finais de tarde.  A conclusão foi de que seria conveniente instalar os redutores nos dois sentidos da avenida. Definindo mais explicitamente, os dispositivos ou lombadas são dispositivos elevados nos níveis das guias e sarjetas, reforçados com sinalização de alerta tanto horizontal (pintura de solo) quanto vertical (placas). A sinalização é de responsabilidade da Emdef (Empresa para o Desenvolvimento de Franca).  

     As ações terão continuidade na terça-feira 18, conforme consta do cronograma da semana da Secretaria de Segurança e Cidadania, com instalação de lombo faixa na Avenida Doutor Ismael Alonso & Alonso, nas imediações da Casa do Diabético. A justificativa para que seja instalado o dispositivo no local, são as dificuldades que os pacientes daquela unidade assistencial, onde também funciona o Centro Oftalmológico, enfrentam para fazer a travessia do bairro Cubatão para a Vila Industrial.

     De acordo com Orivaldo Donzelli, secretário de Segurança e Cidadania, embora já exista uma passarela e faixa de travessia de pedestres pintadas no asfalto, a maioria dos condutores continua desrespeitando os limites de velocidade no local. A lombo faixa será implantada na pista sentido Rotatória da Avenida Champagnat/Bairro São José. 

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