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Canteiro de obras já está instalado em local onde será Hospital Estadual de Franca

Categoria: Infraestrutura
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    Quem passou pela avenida São Vicente nesta sexta-feira, 23, notou uma movimentação na área reservada para o Hospital Estadual de Franca. Logo pela manhã, funcionários da construtora contratada, através de licitação, estavam no local instalando o canteiro de obras e com uma máquina a postos para que os trabalhos tenham início.
    O Hospital Estadual será referência para quase 800 mil pessoas residentes na área do DRS (Departamento Regional de Saúde) de Franca. Com investimentos de R$ 150 milhões, a unidade terá capacidade para 225 leitos, sendo 150 leitos em Clínicas Médica e Cirúrgica, 20 leitos em Hospital Dia, 15 leitos em Psiquiatria, 10 Leitos de UTI Pediátrica e 30 leitos de UTI Adulto.  Serão 26,7 mil metros quadrados de área construída em quatro blocos, sendo o principal com 7 pavimentos. De acordo com o projeto, haverá infraestrutura para assistência em saúde na especialidade de Anestesiologia, Clínica Médica, Cirurgia Geral, Cabeça e Pescoço e Ginecológica, Cardiologia, Gastroenterologia, Neurologia, Nefrologia, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Psiquiatria, Pediatria, Proctologia, Urologia e Traumato-Ortopedia. 
    No início de dezembro, o prefeito Alexandre Ferreira enviou uma indicação ao governador Rodrigo Garcia para que o Hospital Estadual de Franca seja denominado “Onofre Sebastião Gosuen”. A nomeação seria uma forma de homenagear o ex-prefeito e ex-deputado estadual, que iniciou a luta por um Hospital Estadual em Franca ainda na década de 1950, ao apresentar o Projeto de Lei n° 301/1959 na Assembleia Legislativa para a criação do Hospital das Clínicas em Franca, que agora está se tornando realidade.

Prefeitura estabelece lançamento de tributos para 2.023

Categoria: Finanças
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     A Prefeitura de Franca publicou na última quinta-feira, 22, no Diário Oficial do Município, o Decreto nº 11.565, estabelecendo o lançamento dos tributos e preços municipais para o ano que vem, com destaque para o IPTU, que em cota única poderá ser pago até o dia 16 de janeiro, com desconto de 10%. Conforme o previsto pela legislação em vigor, serão atualizados monetariamente, com base na variação da Unidade Fiscal do Município (UFMF) de 6,46%.
     O lançamento dos tributos municipais para 2.023 estará sendo feito a partir do início de janeiro, por meio de boletos, que deverão ser entregues no endereço constante nos cadastros fiscais de contribuintes, exceto nos casos, cujas peculiaridades permitam o envio exclusivo de comunicados virtuais.
     Os contribuintes sujeitos ao pagamento dos tributos pelo documento de arrecadação municipal que, porventura, não receberem o boleto no prazo de entrega previsto, deverão emitir a segunda via, por meio do site https://www.franca.sp.gov.br/, antes ou após o vencimento. Lembrando que o pagamento dos tributos, após o vencimento fica sujeito aos acréscimos legalmente previstos.
 
Links de acesso
     Os links que poderão ser utilizados para o acesso à emissão de guias pelo site são os seguintes:
- emissão de guias do ISS e da Taxa de Licença não vencidas - https://www.franca.sp.gov.br/pmf-iss/ ;
- emissão de guias do IPTU não vencidas - https://www.franca.sp.gov.br/pmf-iptu/ ; III – para guias do IPTU, ISS; 
- guias de débitos parcelados em Dívida Ativa - https://www.franca.sp.gov.br/pmf-divida-ativa/parcelado.jsp .
 
    Os tributos municipais poderão ser pagos nos bancos conveniados, sendo que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), conterá até 8 parcelas para pagamento, conforme a faixa de valores lançados, quantidade de parcelas e vencimentos a partir de 15 de março, para quitação em parcela única. Até o valor de R$ de 76,99, deve ser feita em única vez, podendo chegar a até 8 parcelas para valores acima de R$ R$ 429,99.
    Os contribuintes que pagarem o imposto até o dia 16 de janeiro receberão o desconto de 10%. Já os que optarem pela quitação em 15 de fevereiro terão 5% de desconto. As demais opções são para pagamento total, sem desconto, em 15 de março ou início das parcelas também a partir deste mês. 
    A Prefeitura vai oferecer no ano que vem, o prêmio total de R$ 153.220,00 (valor bruto), através do Projeto 'IPTU em Dia', com dois sorteios, sendo o primeiro no mês de março, para os contribuintes que tiverem efetuado o pagamento da cota única do IPTU, dentro do prazo estabelecido, cujo cadastro não possua débitos inscritos na Dívida Ativa do Município, na data do sorteio. O segundo será em dezembro, aos cadastros que não tiverem concorrido no primeiro sorteio e que também não tenham pendências com o município.

Bolsa Cultura continua recebendo inscrições

Categoria: Feac
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     Seguem abertas até o dia 12 de janeiro, as inscrições para os profissionais que atuam nas áreas de cultura e desejam divulgar sua arte através do Bolsa Cultura, programa de incentivo e fomento que garante subsídio para apresentações e outras ações desses artistas, garantindo entretenimento e cultura à população nos bairros, espaços públicos como a Casa da Cultura, praças e outros locais de fácil acesso de forma gratuita.
     Para 2.023, a FEAC (Fundação Esporte, Arte e Cultura) aumentou 25% dos valores direcionados ao programa de incentivo. As inscrições começaram no dia 13 de dezembro, através do edital nº 009 de Chamamento Público, que estabelece os requisitos necessários para participação. Antes do lançamento, a FEAC realizou audiências públicas com agentes culturais e artistas, além de reuniões com o Conselho Municipal de Cultura, fornecendo informações e dando transparência à ação e aos valores empregados no Bolsa Cultura. 
     A concessão de Auxílio Financeiro Bolsa Cultura para a realização de Projetos Culturais obedece as diretrizes estabelecidas pela Lei 8,050, de 2.014 e suas adequações. Cada interessado, em participar, deve elaborar um plano de trabalho de acordo com a área desejada.
     As inscrições podem ser feitas na sede da FEAC, na Avenida Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro, 550 – 4º andar - Parque Francal, das 8 às 17 horas até o dia 12 de janeiro de 2.023. O edital completo está disponível no site da FEAC e pode ser consultado pelo link: http://feacfranca.sp.gov.br/FEAC/chamamentos.

FEAC executa melhorias no Complexo Poliesportivo e ‘Pedrocão’

Categoria: Feac
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     O ginásio de esportes ‘Prof. Pedro Morila Fuentes – Pedrocão’ está passando por mais uma manutenção geral, resultado de um trabalho conduzido pela FEAC (Fundação Esporte, Arte e Cultura), sem contar a instalação de uma Academia para Cadeirantes, resultado de uma parceria da Prefeitura com o Governo do Estado de São Paulo.
    Desde o começo desta semana, quem visitou as instalações do ginásio ou assistiu aos jogos de basquete, pode conferir as mudanças em todos os ambientes, a partir das arquibancadas, numeradas, cabines de imprensa, sanitários, vestiários, túnel de acesso a quadra, escadarias entre outros equipamentos. 
Mateus Caetano, presidente da FEAC, destaca que recentemente foram feitas pela Prefeitura, adequações gerais no sistema de iluminação do ginásio, pista de atletismo, com a instalação de leds, melhorando a luminosidade, o mesmo ocorrendo na quadra do ginásio ‘Amauri Destro’ e a pintura geral das instalações. 
 
Benfeitorias externas 
    Palco de caminhadas para centenas de pessoas que chegam dos mais diversos bairros da cidade, diariamente, especialmente, nas manhãs e finais de tarde, o Complexo Poliesportivo se transformou num dos mais frequentados espaços de convivência e práticas esportivas. 
    Nas quadras externas e cobertas existentes ao lado do ‘Pedrocão’, a demanda diária de usuários é grande. Basquete, futsal, handebol, vôlei, badminton (esporte individual ou em duplas, que lembra o tênis ou vôlei de areia), são algumas das opções nesse espaço.
    Há pouco metros das quadras cobertas, tem o ginásio ‘Amauri Destro’, palco dos treinamentos das equipes de alto rendimento, como o futsal, além da quadra de vôlei de areia, pista de skate e o campo de futebol Society. Para garantir a segurança do público e atletas, a FEAC, que faz a gestão dos equipamentos esportivos, colocou vigilância monitorada 24h, contando ainda com o suporte da Guarda Civil Municipal, em situações especiais. 
    Para o início de 2.023, estão previstas novidades, onde o público passará a ser contemplado, em todas as tardes de domingo, com atrações musicais e culturais, além de atividades esportivas com supervisão e orientação dos profissionais de educação física.  
    O dirigente da FEAC ressaltou que o Poliesportivo se transformou em um parque, lugar de encontro para famílias e amigos, contando com segurança e, em breve, um reforço adicional com o monitoramento por câmeras.

Praça e Avenida recebem limpeza no Éden e Santa Mônica

Categoria: Meio Ambiente
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    Equipes de manutenção da Prefeitura estiveram nesta sexta-feira, entre os Jardins do Éden e Santa Mônica, na Região Leste da cidade, para a execução dos serviços de poda das praças, jardins, canteiros de avenida e o recolhimento dos resíduos. Na praça ‘Monteiro Lobato’, as margens da Rodovia Tancredo Neves (que liga Franca a Claraval), o serviço de poda havia sido iniciado no dia anterior, com o reforço de dois tratores e roçadeiras mecânicas.
    Além dessa região, chegando até a rotatória de acesso ao bairro Santa Mônica e as duas margens da rodovia, a Secretaria de Meio Ambiente mantinha equipes trabalhando em setores do Parque Vicente Leporace, nos Jardins Palmeiras, Cambuí, Paulistano/Brasilândia e na Região Oeste, em trechos das Avenidas Santos Dumont e Wilson Sábio de Mello, entre os bairros São Joaquim, Santa Helena e Distrito Industrial.

Conselho da Condição Feminina recebe inscrições para renovação do colegiado

Categoria: Ação Social
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     O Conselho Municipal da Condição Feminina (CMCF) iniciou o processo eleitoral para a renovação de 2/3 do colegiado para a gestão de 2.023/2.025.
     Nesse sentido, estão abertas oportunidades para os segmentos das faculdades e universidades, entidades assistenciais e representantes da comunidade feminina de Franca (grupos e associações de mulheres e meninas, liderança feminina, grupo de arte e cultura), com titulares e suplentes. 
     As interessadas em participar do conselho, deverão ter idade mínima de 18 anos, residir e votar em Franca, além de ter disponibilidade para participar das atividades do conselho, em especial das reuniões, que são realizadas, uma sexta-feira por mês, assumindo as responsabilidades inerentes do Conselho Municipal da Condição Feminina. Para efetuar a inscrição, as candidatas deverão encaminhar até o próximo dia 6 de janeiro de 2.023, a documentação necessária, sendo o Requerimento de Inscrição da Entidade ou Faculdade/Universidade e indicação da Candidata (Anexo I), dirigido à Comissão Eleitoral, solicitando o deferimento da candidatura, somente no caso das representantes de Faculdades e Universidades e das Entidades Assistenciais de Franca; Requerimento de Inscrição, (Anexo II), da própria candidata a representante de Faculdades e Universidades de Franca; das Entidades Assistenciais de Franca; e da Comunidade Feminina de Franca (grupos e associações de mulheres e meninas, liderança feminina, grupo de arte e cultura); cópias do documento pessoal com foto da candidata e Título de Eleitor para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com cópia para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O edital e os anexos para a inscrição poderão ser conferidos pelo site da Prefeitura, no link do Diário Oficial, https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2183-20122022.pdf .
    O processo de renovação envolverá também os procedimentos administrativos para as indicações das representantes das unidades de Saúde, Educação e Esportes, Desenvolvimento Econômico, Delegacia de Defesa da Mulher de Franca (DDM), Polícia Civil ou Militar de Franca, Clubes de Serviço de Franca, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Franca, sendo titulares e suplentes, que deverão ser enviadas, através de ofícios até o dia 13 de janeiro.
     A eleição está marcada para o dia 18 de janeiro, no horário das 17h às 20h, com a presença da comissão eleitoral, em local a ser divulgado. Para votar, as mulheres deverão comparecer no dia, horário e local determinados, munidos de um documento pessoal com foto, preenchendo o Anexo II.
Mais informações poderão ser obtidas pelos telefones (16) 3711-9310/ 3711-9312.
 
O Conselho 
     O Conselho Municipal da Condição Feminina de Franca tem como objetivo, formular diretrizes e promover atividades, que visam a defesa dos direitos da mulher, a eliminação das discriminações, bem como a sua plena integração na vida socioeconômica e cultural; assessorar o Poder Executivo emitindo pareceres e acompanhando a elaboração de programas de governo em questões relativas à mulher; desenvolver estudos, debates e pesquisas sobre a problemática da mulher; sugerir ao Prefeito medidas que visam assegurar ou ampliar os direitos da mulher; fiscalizar e tomar providências para o cumprimento da legislação favorável aos direitos da mulher; desenvolver projetos que promovam a participação da mulher em todos os níveis de atividades; estudar os problemas, receber sugestões da sociedade e opinar sobre as denúncias que lhe sejam encaminhadas; apoiar realizações concernentes à mulher e promover entendimentos e intercâmbio com organizações nacionais e internacionais afins.
     O Conselho é composto por 17 conselheiras titulares e respectivas suplentes.

Confira a programação da vacinação contra a COVID-19

Categoria: Saúde
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     Confira abaixo a programação da Campanha de Vacinação contra a COVID-19 para segunda-feira, 26, em Unidades Básicas de Saúde. O atendimento será das 12 às 18 horas.
 
1ª e 2ª DOSES (6 MESES A 2 ANOS, 11 MESES E 29 DIAS) - POPULAÇÃO GERAL / PFIZER BABY- A primeira dose da vacina Pfizer Baby para crianças de 6 meses a 2 anos, 11 meses e 29 dias, estará disponível nas UBSs Aeroporto 1, Progresso, Guanabara, Horto, Leporace, Planalto, Brasilândia e São Sebastião, das 12 às 18 horas. As crianças deverão estar acompanhadas pelos pais e responsáveis, que deverão estar munidos da carteira de vacinação e um documento de identidade.
 
1ª, 2ª, 3ª DOSES (12 ANOS OU MAIS) / 1ª, 2ª, 3ª DOSES - GESTANTES / 4ª DOSE (30 ANOS OU MAIS) - PROFISSIONAIS DE SAÚDE / 5ª DOSE IMUNOSSUPRIMIDOS (18 ANOS OU MAIS) – PFIZER - A primeira, segunda e terceira doses para 12 anos ou mais, primeira, segunda e terceira doses para gestantes, quarta dose para pessoas, que tenham 30 anos ou mais e 5ª dose para imunossuprimidos, com 18 anos ou mais da vacina Pfizer, poderão ser recebidas nas UBS's Aeroporto 1, Progresso, Ângela Rosa, Santa Clara, Guanabara, Estação, Horto, Leporace, Paulistano, Aeroporto 3, Santa Terezinha, Paulista, Planalto, Brasilândia e São Sebastião, das 12 às 18 horas.
  1. Campanha de Multivacinação (Vacinas de Rotina e Influenza)
  2. Vigilância Sanitária intensifica fiscalização no Centro
  3. Festival de Natal leva cultura, música e encantamento à população
  4. Desenvolvimento seleciona empresa que estarão no Salão Inspiramais

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