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Prefeitura estuda criar Museu Nacional do Basquete

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     O prefeito Alexandre Ferreira pretende criar e estruturar em Franca, o Memorial Nacional do Basquete, no ginásio de esportes ‘Pedro Morilla Fuentes’, o Pedrocão. Esse assunto está na pauta desde o início da administração e foi tema de uma reunião nesta terça-feira, em seu gabinete, com as participações de representantes da FEAC e da Secretaria de Infraestrutura, cujo objetivo é valorizar e homenagear os ex-atletas e ex-técnicos do basquete local e nacional.
     Este é um projeto que visa fortalecer a história e a prática do basquetebol na cidade, reconhecendo os atletas, técnicos e personalidades que fizeram ou fazem parte deste segmento no município. 

Prefeitura recebe inscrições para composição do Conselho de Usuários

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     A Prefeitura de Franca, por meio da Comissão de Seleção e Avaliação da Controladoria Interna e Departamento de Ouvidoria, iniciou nesta segunda-feira, 30, o recebimento das inscrições de pessoas interessadas, representantes dos usuários de serviços públicos municipais nas áreas de saúde, desenvolvimento social, educação, cultura, esportes, segurança urbana e infraestrutura e meio ambiente, em fazer parte da composição do novo Conselho Municipal de Usuários. 
     As inscrições poderão ser feitas, preferencialmente, no site da Prefeitura, no link "Ouvidoria", https://www.franca.sp.gov.br/portal-transparencia/paginas/publica/ouvidoria.xhtml até às 23h59 do dia 30 de setembro ou na Sala do Setor de Ouvidoria até às 17h, desta mesma data, no segundo andar do prédio da Prefeitura. Também por este link, os interessados têm acesso ao edital do Processo de Seleção publicado na edição do último sábado, 28, no Diário Oficial do Município.
     Os interessados deverão preencher o formulário de inscrição e anexar os documentos solicitados, como  cópias do RG ou documento de identidade com foto, comprovantes de endereço atualizado (máximo de 6 meses), votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral e declaração de idoneidade assinado pelo candidato, atestando estar em situação de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa. Caso a inscrição seja efetuada de forma presencial, os documentos solicitados devem ser apresentados. Após concluir o cadastro, o candidato receberá um e-mail contendo as informações prestadas no ato da inscrição, podendo ser utilizado como comprovante. As inscrições efetuadas sem a apresentação dos documentos serão invalidadas. 
     A Comissão de Seleção e Avaliação será responsável pela classificação dos candidatos, de acordo com os critérios da lei, observando se o interessado é usuário do serviço público da área e tenha formação educacional compatível com a área representada, experiência profissional e atuação voluntária aderente à área a ser representada.
     Para cada critério foi estipulada uma pontuação e o resultado final será obtido através da soma das notas.
     Será considerado aprovado como titular, o candidato que obtiver a maior nota e, como suplente, respectivamente, a segunda maior nota. Como critério de desempate será utilizada a idade mais elevada.
Todo o processo de seleção será publicado no Diário Oficial do Município. 
     De acordo com as informações da Controladoria Interna do município,  o Conselho Municipal de Usuários vai possibilitar a participação popular na Ouvidoria, com a avaliação das ações e programas do município, oferecendo sugestões junto ao Executivo. 
 
 
O Conselho
     O Conselho Municipal de Usuários previsto nos termos das leis federal nº 13.460/2017, municipal nº 8.967, de 22 de dezembro de 2020, alterada pela lei nº 9.025 de 20 de abril de 2021 e o decreto municipal nº 11.142, de 24 de novembro de 2020, terá a finalidade de acompanhar a prestação dos serviços, participar da avaliação dos serviços prestados, propor melhorias na prestação dos serviços, contribuir na definição de diretrizes para o adequado atendimento ao usuário, além de elaborar, aprovar e reformar, quando necessário, seu regimento interno.
     O novo colegiado será composto por 12 membros, sendo 6 representantes dos usuários de serviços públicos municipais, os quais serão selecionados, de acordo com os critérios estabelecidos no edital pela comissão de chamamento e outros 6, que serão designados pelo prefeito Alexandre Ferreira, representantes da Procuradoria Geral do Município, Secretarias de Administração e Recursos Humanos, Educação, Saúde, Finanças e Gabinete do Prefeito.
     O mandato dos conselheiros será por dois anos, sem remuneração, por ser considerado de relevante serviço público.
 
 

Vacinação contra Covid-19 segue nesta terça-feira

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     A Secretaria de Saúde continua nesta terça-feira, 31, com a imunização contra a Covid-19 para jovens com idade de 17 anos, sem comorbidades. Também serão atendidas neste dia, pessoas na faixa etária de 12 a 17 anos, que apresentam comorbidades, gestantes e puérperas (até 45 dias após o parto), com a mesma idade, além de pessoas com deficiência permanente, na mesma idade.
     O atendimento para todos esses públicos será prestado das 07h30 às 16h, em 4 postos de atendimento, sendo as UBS Aeroporto 3, Jardim Planalto, Horto e Santa Clara.
     As pessoas que estiverem aptas a receber a vacina, devem fazer o pré-cadastro pelo Whatsapp (11) 95220-2923 ou pelo site www.vacinaja.sp.gov.br, que mesmo não sendo obrigatório, agiliza o atendimento, que será prestado mediante a distribuição de senhas e a quantidade de doses disponíveis. Os interessados deverão apresentar um documento de identidade com foto, o CPF e comprovantes de endereço e de comorbidades ou laudos médicos, originais e cópia.
     A Secretaria de Saúde reforça que todas as pessoas menores de idade deverão estar acompanhadas pelos pais ou um responsável legal. Caso não seja possível, deverão apresentar o Termo de Assentimento preenchido com assinatura do responsável, que pode ser acessado pelo link https://www.franca.sp.gov.br/administracao-municipal/administracao-direta/saude/vacinacao-covid-19 .
     As comorbidades incluídas como prioritárias pelo Governo do Estado são: - Diabetes Mellitus; Pneumopatias crônicas graves; Hipertensão arterial; Insuficiência cardíaca; Cor-pulmonale e hipertensão pulmonar; Cardiopatia hipertensiva; Síndromes coronarianas; Valvopatias; Miocardiopatias e pericardiopatias; Doenças da aorta, dos grandes vasos e fístolas arteriovenosas; Arritmias cardíacas com importância clínica e/ou cardiopatias associadas; Cardiopatias congênitas no adulto; Próteses valvares e dispositivos cardíacos implantados; Doenças neurológicas crônicas (AVC hemorrágico e isquêmico, ataque isquêmico transitório, demência vascular, doenças neurológicas que impactem na função respiratória, indivíduos com paralisia cerebral, esclerose múltipla e condições similares, doenças hereditárias e degenerativas do sistema nervoso ou muscular, deficiência neurológica grave); Doença renal crônica ou Síndrome Nefrótica; Imunossuprimidos (Portadores de HIV, doenças inflamatórias imunomediada em atividade e em uso  de Prednisona, com doses maiores de 10mg/dia ou em pulsoterapia; Indivíduos em uso de imunossupressores ou com deficiências primárias; Pacientes oncológicos que realizaram tratamento nos últimos 6 meses; Neoplasias hematológicas; Doença falciforme e Talassemia maior; Obesidade mórbida com IMC > 40, Cirrose Hepáticachild - PUGH A, B ou C, além de pessoas com deficiências permanentes graves, como limitação motora que cause grande dificuldade ou incapacidade para andar ou subir escada; pacientes com grandes dificuldades ou incapacidades de ouvir ou enxergar, deficiência intelectual permanente, que limite as suas atividades habituais, como trabalhar, frequentar a escola, brincar, entre outras. Devido ao critério de priorização da vacina, as pessoas que pertencem ao grupo de pessoas com deficiência permanente cadastradas no BPC (Programa de Benefício de Prestação Continuada), deverão comprovar o recebimento do auxílio.
     A relação das comorbidades e comprovantes que deverão ser apresentados poderá ser consultada pelo site da Prefeitura, no link https://www.franca.sp.gov.br/administracao-municipal/administracao-direta/saude/vacinacao-covid-19
 
 
Pessoas com 18 anos ou mais sem comorbidades
     As pessoas com 18 anos ou mais, sem comorbidades, continuarão sendo atendidos com a primeira dose da vacina contra a Covid, nesta terça-feira, na UBS do Jardim Ângela Rosa, das 07h30 às 16h. As pessoas que estiverem aptas a receber a vacina, devem fazer o pré-cadastro pelo Whatsapp (11) 95220-2923 ou pelo site www.vacinaja.sp.gov.br, que mesmo não sendo obrigatório, agiliza o atendimento, que será prestado mediante a distribuição de senhas e a quantidade de doses disponíveis. Os interessados deverão apresentar um documento de identidade com foto, o CPF e um comprovante de endereço.
 
 
1ª e 2ª Doses - Gestantes e Puérperas, 18 anos ou mais
     Para as gestantes, em qualquer idade gestacional e puérperas (até 45 dias pós-parto), com idade de 18 anos ou mais, a aplicação da primeira e segunda doses (Coronavac) prosseguirá nesta terça-feira, na UBS Paulistano, no período das 13 às 16h. As interessadas deverão apresentar o original e cópias do cartão de Pré-Natal, receitas ou laudo médico para as gestantes. Já as puérperas deverão levar original e cópia da certidão de nascimento da criança, além de um documento de identidade com foto e o CPF, que são prioritários para todos os públicos.
 
 
2ª Dose - Astrazeneca
     As pessoas que irão receber a segunda dose da Astrazeneca poderão comparecer também nesta terça-feira, nas UBS Aeroporto 1, Santa Terezinha e São Sebastião, das 07h30 às 16h.
 
 
2ª Dose - Coronavac/ Sinovac
     Já para a Coronavac, o atendimento será prestado das 07h30 às 12h, na UBS Paulistano e 07h30 às 16h, nas UBS  Leporace, Jardins Paulista, Progresso, Guanabara, Brasilândia e no Internacional Esporte Clube, na Estação.
 
 

Franca registra queda no número de mortes por Covid-19

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     Os boletins epidemiológicos divulgados, diariamente, pela Secretaria de Saúde, apontam para uma queda considerável no número de óbitos por Covid-19, nos últimos dias, em Franca. 
     No período de quarta-feira, 25 até sexta-feira, 27, da última semana, a cidade manteve uma sequência de três dias sem o registro de nenhuma morte pela doença. A pausa foi quebrada apenas no último sábado, com o falecimento de um idoso, com 79 anos, que apresentava comorbidades. 
     Segundo a Vigilância Epidemiológica, até este domingo, foram registrados 949 óbitos por Coronavírus, 42.015 casos confirmados e 33.859 pacientes recuperados desde o início da pandemia.
     No Pronto-Socorro "Dr. Álvaro Azzuz", considerado Polo Covid, em Franca, nesta segunda-feira, apenas um paciente aguardava regulação pelo Sistema Cross para transferência em leito de enfermaria.
     Atualmente, a taxa de transmissão da Covid-19, na cidade, está em 0,73.
     Para o médico da Vigilância Epidemiológica, Homero Rosa Jr, a diminuição dos óbitos, casos graves e internação de pessoas é consequência da combinação da vacinação em larga escala na população de Franca, aliada as medidas de prevenção adotadas pela Prefeitura, com a restrição de circulação de pessoas, por meio do lockdown, que foi instituído no momento pontual e freou a transmissão viral na cidade. 
     Apesar dos bons resultados, o médico destacou que não é o fim da pandemia e a cidade precisa muito do empenho da população para que seja totalmente imunizada, incluindo as crianças que serão vacinadas, posteriormente, numa etapa que ainda não está oficializada pelo Governo do Estado. 
     De acordo com Homero Rosa Jr, ainda estamos sujeitos as variantes do vírus, que são modificações genéticas e tendem a aumentar a gravidade dos casos e óbitos. O efeito protetor da vacina é muito claro, já era esperado e continua trazendo um impacto muito positivo. "É extremamente necessário que toda a população se imunize contra a Covid-19, seja qual marca de imunizante for e estiver disponível para depois, num segundo momento, a gente entender como está a pandemia e fazer novos controles necessários aliados aos protocolos sanitários que precisam ser cumpridos, com uso obrigatório de máscara, higienização das mãos e distanciamento social", explicou o médico. 
     Lucas Souza, secretário de Saúde, informou que até a última sexta-feira, 27, foram imunizadas 367.857 pessoas contra a Covid-19. Já receberam a primeira dose, 257.097 francanos, o que representa 75% da população alvo e 110.760 pessoas completaram o esquema vacinal, o equivalente a 32% da população. 
     A partir desta segunda-feira, 30, a Secretaria de Saúde iniciou a aplicação da primeira dose das vacinas para os jovens, com 17 anos, cumprindo, rigorosamente, o cronograma do Plano Estadual de Imunização.
 
 
 
Não vacinados
 
     A Secretaria de Saúde informou nesta segunda-feira, 30, que segundo um levantamento realizado na última semana, 12.593 pessoas ainda não receberam nenhuma dose da vacina contra a Covid e 7.180 francanos deixaram de comparecer a um posto de atendimento para receber a segunda dose. 
     O secretário Lucas Souza destacou que a vacina é o melhor método que temos até o momento contra a Covid-19. A imunização é uma necessidade emergencial e a melhor vacina é a que tivermos disponível, desde que certificada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
     Segundo ele, a vacina contra o coronavírus tem a função de reduzir o número de pessoas com sintomas graves, as internações e óbitos. 
     De acordo com o Ministério da Saúde, quem não completa o esquema vacinal está mais sujeito à infecção, em comparação com pessoas que recebem as duas doses. A orientação é para que as pessoas recebam a segunda dose da vacina Covid-19, mesmo que a aplicação ocorra fora do prazo recomendado pelo laboratório, visando assegurar a proteção adequada contra a doença. 

Concurso Público de médicos inicia inscrições

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     A Secretaria de Administração e Recursos Humanos iniciou nesta segunda-feira, 30, as inscrições para o Concurso Público 01/21 para a contratação de médicos em sete especialidades, dentre elas, Endocrinologista, Ginecologistas, Neurologista Clínico Geral, Otorrinolaringologista, Pediatra, Emergencialista Clínico Geral e médico de Saúde Ocupacional, além de 2 vagas para enfermeiros. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município, no último sábado.
     A coordenação e a operacionalização do concurso serão de responsabilidade do IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal). Poderão fazer a inscrição até o dia 23 de setembro, brasileiros natos ou naturalizados, a partir de 18 anos, que estejam com situação regular junto ao Serviço Militar e Justiça Eleitoral e que comprovem o Ensino Superior para cada função, incluindo o registro de inscrição no respectivo órgão ou conselho de classe fiscalizador, exclusivamente, pelo site www.ibamsp-concursos.org.br, com uma taxa de R$ 90,00. 
     A Secretaria de Administração e Recursos Humanos orienta que para fazer o cadastro, o candidato acesse o site do IBAM, no link correspondente ao concurso público, leia o edital na íntegra para preencher o formulário de inscrição, optando pelo cargo que deseja, envie a inscrição, imprimindo o boleto bancário para o pagamento da taxa. O documento deverá ser quitado, impreterivelmente, até o dia 24 de setembro, respeitando o horário bancário. Para a segurança do candidato e minimizar os problemas decorrentes da transferência do valor pelo agente recebedor e a inclusão nos bancos de dados do IBAM, a orientação é para que o pagamento do boleto seja feito, preferencialmente, na rede bancária. 
     O interessado poderá acompanhar a situação de sua inscrição, após dois dias úteis do pagamento do boleto, através do site www.ibamsp-concursos.org.br e no link “área do candidato”, digitar o CPF e data de nascimento. 
     A prova objetiva para todos os cargos está prevista para ser aplicada no dia 10 de outubro, mediante publicação de edital de convocação no Diário Oficial do Município e site do IBAM. A remuneração para as funções de médicos é regida conforme as Leis Municipais nº 258/2014 e 264/2015, regulamentadas pelo Decreto Municipal nº10581/2016. Já para a vaga de médico de Saúde Ocupacional, o valor será de R$ 49,98/hora. Para a função de enfermeiro, com jornadas de trabalho de 30 ou 40 horas semanais, os vencimentos variam de R$ 2.739,22 a R$ 3.518,05, respectivamente. 
 

PAT disponibiliza 44 vagas de trabalho

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     O PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) disponibilizou nesta segunda-feira, 44 vagas de trabalho em diferentes áreas de atuação. Há oportunidades para auxiliar técnico, lixador de calçados, agente de mercado, vendedor interno, operador de caixa, repositor de mercadoria em supermercados, cozinheira, padeiro e muitas outras. 
     As vagas podem ser consultadas através do link https://www.facebook.com/147234015638175/posts/1483059828722247/?d=n e os interessados em se candidatar, poderão comparecer, presencialmente, portando o documento de identidade com foto, CPF, carteira de trabalho e currículo atualizado, na sede do PAT, que fica no Parque Fernando Costa, na avenida Flávio Rocha, n° 500, Vila Exposição, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h. É importante consultar os requisitos exigidos por cada vaga, como grau de escolaridade e experiência profissional. 
     A disponibilidade das vagas pode sofrer alterações, de acordo com a procura dos interessados. 
     Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3723-5958(16) 3723-5317 (WhatsApp).

Prefeitura resgata convênio para revitalização do Engenho Queimado

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     Em regime de urgência será votado na sessão ordinária desta terça-feira, 31, o projeto de lei que possibilitará a Prefeitura abrir uma nova licitação para continuidade das obras de alargamento e revitalização do Córrego do Engenho Queimado, na região Oeste da cidade. 
     O prefeito Alexandre Ferreira enviou a proposta na última sexta-feira e as obras compreenderão a continuidade da canalização, com a instalação dos gabiões, de alambrados de proteção, construção de nova ponte na altura do Jardim Palmeiras e Residencial Palermo City e outras.  Destaca-se que nos últimos anos, as obras ficaram praticamente paralisadas, com risco de perda do remanescente dos recursos do convênio originário, firmado em 2011, no total de R$ 11,7 milhões. 
     Mediante entendimentos junto à Caixa Econômica Federal foi resgatado o restante do valor de R$ 6,1 milhões para a conclusão do projeto, que contará com uma contrapartida da Prefeitura de R$ 577,7 mil. 
As benfeitorias projetadas para a região do Engenho Queimado não se limitarão as obras de contenção e alargamento do córrego, parcialmente executadas. Na região foram construídos diversos equipamentos esportivos, como quadras, campos de areia, praças, feito levantamento social, que resultou na destinação de apartamentos para àquelas pessoas mais vulneráveis.
     Restam ainda algumas pistas de caminhada que estão contempladas nessa nova fase, atendendo além das Vila São Sebastião e Jardim Martins, parte do Residencial Palermo City e a construção de uma nova ponte, próximo ao Jardim Palmeiras, com o aproveitamento de um conjunto de aduelas de concreto já adquiridas, o que vai permitir dobrar a capacidade de vazão. O leito do córrego com os gabiões, também deve ser complementado numa extensão aproximada de 800 metros.
 
 
 
Revitalização de três praças 
 
      Nesse mesmo pacote do projeto enviado à Câmara, a Prefeitura pretende investir mais de R$ 870 mil em obras de revitalização de três praças importantes da cidade, sendo a Sabino Loureiro, na Estação, 9 de Julho e Dom Pedro I, ambas no centro da cidade. Além de reformas gerais nos atuais equipamentos, instalação de piso tátil e outros dispositivos que favoreçam a mobilidade das pessoas, em duas das praças (Sabino e Dom Pedro), está projetada a construção de sanitários públicos.
      São duas demandas que vem de muito tempo, informou um dos engenheiros da Secretaria de Infraestrutura, no aguardo da aprovação dos recursos para que na sequência seja providenciada a licitação. E na Praça 9 de Julho, onde já existem os sanitários masculino e feminino, junto com melhorias gerais, estão previstas adequações, especialmente no tocante colocação de equipamentos que facilitem a acessibilidade das pessoas,  reparos, pintura e colocação de rampas, entre outros. 

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