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Fonte Luminosa mais colorida

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      A Secretaria de Infraestrutura promoveu melhorias na iluminação da Fonte Luminosa existente na Praça Nossa Senhora da Conceição. O serviço foi incluído junto com as demais benfeitorias executadas na semana passada em toda a praça, compreendendo a troca de 45 luminárias metálicas por outras de Led, que apresentam uma eficiência maior em luminosidade, garantindo mais segurança à população.

      Os próximos locais a serem contemplados serão as Praças Barão da Franca e Carlos Pacheco (em frente ao Cemitério da Saudade), além dos calçadões das ruas Voluntários e Do Comércio, cuja aquisição dos materiais está em fase final de licitação.

Últimos dias para inscrições do Programa Primeira Chance

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            Com 2.508 inscrições recebidas até a manhã desta segunda-feira, 15, para o Programa Primeira Chance, a Prefeitura de Franca informa àqueles que desejam participar do processo seletivo, que o prazo para as isncrições será encerrado no próximo sábado, 20. Serão oferecidas 80 vagas, cuja convocação dos aprovados estará condicionada às necessidades que forem surgindo ao longo do ano e também das condições orçamentárias do município. 

            Segundo informações da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, que está à frente da organização do processo seletivo, o interesse continua grande, com muita gente buscando orientações. A inscrição deve ser feita pela internet, gratuitamente, no site da Prefeitura - www.franca.sp.gov.br, acessando o link http://selecao.franca.sp.gov.br/login. O interessado deve efetuar o cadastro, preencher o formulário e, após, efetivar a inscrição.

            Para àquelas pessoas sem acesso à internet, as orientações e auxílio poderão ser obtidos, por meio da Secretaria de Ação Social e pelos 5 CRAS (Centros de Referência em Assistência Social), instalados em várias regiões da cidade.

            Os aprovados no Programa Primeira Chance receberão formação em Aprendizagem e Auxiliar Administrativo, por tempo determinado, pelo prazo máximo de 2 anos. 

Critérios

            É importante que o candidato, antes de efetuar a inscrição, leia o edital com atenção para conhecer os critérios de atendimento do programa. As vagas oferecidas pelo Primeira Chance serão destinadas a jovens e adolescentes entre 14 e 22 anos, em situação de vulnerabilidade,  egressos do sistema socioeducativo ou em cumprimento de medidas socioeducativas; jovens e adolescentes, cujas famílias sejam beneficiárias de programas de transferência de renda; em situação de acolhimento institucional e egressos do trabalho infantil, atendidos e encaminhados pela Secretaria de Ação Social (CRAS e CREAS).

            Será reservado o percentual não inferior a 5% das vagas oferecidas pelo programa para serem preenchidas, preferencialmente, por pessoas com deficiência, observadas as condições de acessibilidade.        

Saúde notifica cerca de 530 donos de terrenos para limpeza em 2021

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            A Secretaria de Saúde, por meio, da Vigilância Ambiental, já notificou nesses primeiros 45 dias de 2.021, cerca de 530 proprietários de terrenos para que efetuem a limpeza de seus imóveis. 

            Nesta época do ano, devido ao período de chuvas, onde o mato cresce mais rápido, as reclamações são constantes e a Vigilância tem cumprido o seu papel, visando identificar os responsáveis pelos lotes, com mato alto e entulhos, determinando que eles também façam a sua parte, mantendo limpos os seus terrenos.

            As reclamações de imóveis sujos podem ser feitas, diretamente, na Vigilância Ambiental pelos telefones 3711-9408 e 3711-9415, onde o solicitante deve passar informações sobre o endereço correto do imóvel, bairro e números de referência para facilitar a localização. Após receber a reclamação, a Vigilância busca identificar o proprietário, que receberá uma notificação, por meio, dos Correios, com um prazo de 10 dias corridos para que efetue a limpeza. 

            Se a pessoa não cumprir a orientação neste período, recebe um auto de infração, com um novo prazo de 10 dias para tomar as providências. Caso, haja o descumprimento do documento, é encaminhado ao proprietário do lote, um auto de penalidade, concedendo um prazo de 10 dias para que ele apresente defesa e recorra da decisão, além de efetuar a limpeza.

            Após cumpridos os prazos estabelecidos pela legislação municipal e o contribuinte não atendeu às notificações, a Vigilância Ambiental encaminha o endereço para que a Secretaria de Meio Ambiente providencie a limpeza e, depois, faça a cobrança devida ao proprietário. 

            Por descumprir os prazos e deixar o terreno com mato alto, o contribuinte terá que desembolsar o valor de R$ 398,50 para pagamento da multa, além de R$ 0,064 da UFMF (Unidade Fiscal do Município), que este ano tem o valor de R$ 64,78, por metro quadrado da área, pela limpeza, caso seja executada pela Secretaria de Meio Ambiente. Para um terreno, com cerca de 200 metros quadrados, o valor total a ser pago será de R$ 1.199,02.

            A Vigilância Ambiental ressalta que este trabalho tem o objetivo de fazer com que os proprietários de terrenos, façam a limpeza regular de seus imóveis, evitando que venham a causar algum tipo dano público e sejam penalizados pelo descumprimento da legislação. 

Saúde aguarda novas doses para prosseguir vacinação de idosos

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            A Secretaria de Saúde encerrou nesta segunda-feira, 15, a aplicação das doses encaminhadas pelo Governo do Estado, com a recomendação para a imunização dos idosos, com idade de 85 anos ou mais. As doses fazem parte do terceiro lote de vacinas enviadas pelo Estado, na quarta-feira da semana passada e foram todas destinadas para o público alvo.

            A Secretaria de Saúde aguarda o recebimento de novas doses para prosseguir vacinando as pessoas com 85 anos ou mais e orienta a população, que aguarde novas informações. 

            Enquanto isso, a Secretaria prossegue com a aplicação da segunda dose, exclusivamente, para os profissionais de saúde da linha de frente de atendimento à Covid-19, nesta terça-feira, 16.

            Os interessados poderão comparecer ao posto Drive Thru, no Poliesportivo, das 9h às 18h ou nas UBS do Paulista, Horto, Aeroporto I e Luíza, das 9h às 13h, apresentando um documento com foto e o comprovante de vacinação da primeira dose. O atendimento está sendo prestado mediante a distribuição de senhas. 

           

Pacientes Acamados 

            A Prefeitura realizou no último sábado, a imunização contra a Covid-19, de pacientes  acamados, devidamente cadastrados na Vigilância Epidemiológica para o atendimento domiciliar. Foram imunizadas 165 pessoas.

            Para àqueles pacientes que estão acamados, sem condições de se locomoverem até os postos, a Secretaria de Saúde orienta que os familiares procurem a UBS mais próxima de casa e façam um cadastro para o agendamento do atendimento, mediante ao recebimento de um novo lote de vacinas pelo Governo do Estado. 

IPTU com desconto de 5% pode ser pago até quarta-feira

IPTU 

            O prazo para o pagamento em cota única do IPTU (Imposto Predial, Territorial e Urbano) em Franca, usufruindo o desconto de 5%, termina nesta quarta-feira, dia 17. O lembrete está sendo feito pela Secretaria de Finanças, com a observação de que mesmo com as agências bancárias fechadas até o meio dia da quarta-feira, quem tiver a intenção de pagar, previamente, poderá fazê-lo através da rede bancária ou casas lotéricas.

            Para os contribuintes que não receberam os carnês, a segunda via pode ser retirada, através do site da Prefeitura www.franca.sp.gov.br, no ícone Serviços On-line.

IPTU em Dia 

            Todos os contribuintes, sem débitos, com a Prefeitura, de anos anteriores, optando em fazer o pagamento, em parcela única do imposto deste ano, estarão habilitados a concorrer no final de março, ao primeiro sorteio do IPTU Em Dia. O prêmio bruto será de R$ 64,7 mil, cujos números serão conhecidos na última extração da Loteria Federal, daquele mês.

            O segundo sorteio, conforme estabelece a Lei Municipal que regula esse prêmio, ocorrerá em dezembro, na véspera do Natal.

Inscrições para Cursinhos Populares seguem até sexta-feira

Cursinhos Populares 

            A Secretaria de Educação mantém abertas as inscrições para o Programa Cursinhos Populares, cujo prazo termina na sexta-feira, dia 19. Estão sendo oferecidas 60 vagas. Para se inscrever, o estudante deve morar em Franca e se enquadrar na situação de baixa renda, ter concluído o Ensino Médio, em instituição pública ou tenha cursado o Ensino Médio, em instituição particular, sendo bolsista em 100%. 

            Para se inscrever, o interessado deve acessar o site www.franca.sp.gov.br e verificar o ícone ‘Cursinhos Populares’ ou pelo link https://forms.gle/EtCTDxNisAb11MSx6

Educação publica listagem e inicia matrículas em creches

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            A Secretaria de Educação publicou neste sábado, 13, o edital com a primeira chamada de 1,9 mil crianças, que serão atendidas em creches e creches-escolas para realizarem as matrículas, a partir desta segunda-feira. De acordo com a Central de Vagas em Creches, pelo edital, os pais ou responsáveis pelas crianças relacionadas, no decorrer dessa semana, até sexta-feira, 19, serão comunicados, via telefone, pelas equipes de cada creche, agendando o atendimento para as matrículas, que será feito presencialmente.

            A Secretaria de Educação informa que disponibiliza a central 3711-9596, para o esclarecimento de dúvidas e informações. 

            O não comparecimento para a efetivação da matrícula, implicará automaticamente na desistência da vaga. Não haverá a confirmação da matrícula, sem o devido agendamento feito pela equipe da creche. 

            A relação das crianças atendidas com vagas em creches poderá ser acessada no Diário Oficial do Município deste sábado, 13, pelo site da Prefeitura - www.franca.sp.gov.br.

Documentos

            Para fazer a matrícula, os pais devem apresentar os seguintes documentos (original e cópia): 

Foto 3x4 da criança

Cópia da certidão de nascimento e CPF da criança. 

Cópias do RG e CPF dos pais. 

Cópia do comprovante de endereço (talão de água ou luz). 

Cópia do cartão Bolsa Família e comprovante de recebimento do mesmo (quando possuir). 

Cópia da carteira de vacinação da criança. 

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