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Prefeitura empossa novos membros do COMAD

 Novos Membros COMAD original

          O auditório da Secretaria de Saúde recebeu na manhã desta quarta-feira, 24, a Cerimônia de Posse dos novos membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (COMAD) para o biênio de 2023/2025.
      O COMAD é um órgão de caráter consultivo, normativo, deliberativo, fiscalizador, articulador e de natureza paritária, do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD). O objetivo é dedicar-se à prevenção, cuidado e redução dos riscos e danos advindos da interação de pessoas com substâncias psicoativas, sendo responsável pela elaboração, articulação, implantação, assessoramento, acompanhamento e fiscalização das Políticas Públicas Municipais sobre Drogas, em sintonia com as diretrizes do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas do Estado de São Paulo – CONED, do CONAD (Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas) e da SENAD (Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas) e SENAPRED (Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas).
      O conselho, vinculado à Secretaria de Saúde, conta com 18 membros titulares e suplentes dos seguintes órgãos: secretarias de Educação, Ação Social e Saúde; Polícia Militar; Polícia Civil; Vigilância Sanitária Municipal; OAB (Ordem dos Advogados do Brasil); Delegacia Regional de Ensino Titular; Comunidades Terapêuticas com atuação específica na área de dependência química; Entidades e Associações Comunitárias Organizadas; Conselho Tutelar; Conselho Municipal de Segurança (CONSEG); Associação do Comércio e Indústria de Franca (ACIF); representantes das instituições de ensino superior de Franca; da população em situação de rua; Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Franca (CONDECOM); Fundação Casa e Penitenciária de Franca.
      Após a Cerimônia de Posse, ocorreu a eleição da diretoria do conselho. Túlio Boso Fernandes dos Santos, das Entidades e Associações Comunitárias, foi eleito presidente, Bruno César de Oliveira Guilherme, da Ação Social, vice-presidente, primeira-secretária Natália Amaral Antunes, da população em situação de rua, e Vitor Pereira Balieiro, da OAB, como segundo-secretário.

Mais de 35,8 mil MEIs devem entregar Declaração Anual de Faturamento

 Sala do Empreendedor original

          Os mais de 35,8 mil Microempreendedores Individuais (MEIs) cadastrados na Receita Federal, com endereço em Franca, devem estar atentos aos prazos para a entrega da Declaração Anual de Faturamento (DASN-SIME), ano base 2023, cuja data limite é 31 de maio. A informação é da Secretaria de Desenvolvimento, que através da Sala do Empreendedor, mantém um conjunto de serviços de apoio, de maneira a auxiliar os empreendedores.
      Estão sujeitos e obrigatoriamente devem declarar os rendimentos de 2023, todos os contribuintes que abriram um CNPJ MEI até dezembro do ano passado, independentemente do valor faturado. A declaração deve ser enviada mesmo que a empresa não tenha tido faturamento durante o citado exercício.
      A entrega fora do prazo pode levar o contribuinte a pagar multa, que será emitida automaticamente, após a transmissão da declaração. O empreendedor que deu baixa no MEI no ano passado também deve prestar contas à Receita Federal, caso não tenha feito a Declaração no momento da baixa, fazendo-o nesse período.
Valor acima do permitido
      Já para as situações em que na DASN-SIMEI o faturamento extrapolar o valor máximo permitido de R$ 81 mil, será preciso buscar o apoio de um profissional de contabilidade e realizar o desenquadramento do regime do MEI, pois a empresa passará a recolher impostos como Simples Nacional.
Veja o passo a passo para realizar e fazer a entrega da Declaração (DASN-SIMEI)
1 - Acessar o Portal gov.br (www.gov.br/mei).
2 - No Portal, o contribuinte clicar  no menu Já sou mei > Declaração Anual de Faturamento > Entregar Declaração Anual de Faturamento.
3 – Informar o CNPJ.
4-  Ao clicar em "Continuar", surge a tela Declarar/Retificar. Informe o ano-calendário 2023, depois, novamente clique em  “Continuar”.
5 - No campo "Valor da Receita Bruta Total", informe o valor total do seu faturamento ocorrido em 2023.  (Tem campo para Comércio, Indústria e Transporte e campo para Serviços.  Preencher o campo que atende seus CNAEs, ou se tiver tido faturamento nos dois casos, preencher ambos os campos).
6 - Preencher, se teve empregado durante o ano passado, clique em "Sim". Se não teve, clique em "Não".
7 – Clicar em “Continuar, e em seguida, clicar em “Transmitir”.
8 - Por fim, imprimir ou salvar o Recibo da Declaração.
Suporte na Sala do Empreendedor
      O microempreendedor pode se dirigir a Sala do Empreendedor, no andar térreo da Prefeitura (rua Frederico Moura, 1517, Cidade Nova), no horário das 8h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira, que terá o suporte sobre os procedimentos para o MEI. Basta trazer um documento pessoal com foto, o CNPJ e a informação do faturamento ocorrido em 2023. Lembrando que a Declaração na Sala do Empreendedor, precisa ser feita através do responsável pelo CNPJ. A Sala tem o canal de comunicação pelo Whatsapp (16) 3721-4669 para mais informações.
      Comparativamente com 2022, quando havia 33.462 MEIs cadastrados na cidade, com os números registrados no final de dezembro, houve um crescimento na ordem de 7,02%. Dentre os mais de 35,8 mil CNPJs de MEIs ativos, as atividades que mais são praticadas são: Comércio Varejista – Vestuário (3.311 CNPJs), Cabeleireiros, Manicure e Pedicure (2.207 CNPJs), Comércio Varejista – Calçados (1.537 CNPJs)  e Obras de Alvenaria (1.490 CNPJs). Que somadas representam quase 1/4 do total (23,9%).
      Junto com os atendimentos e orientações gerais aos microempreendedores, a Sala do Empreendedor auxilia também na abertura de empresa do tipo jurídico MEI; alteração de dados cadastrais do tipo jurídico MEI; baixa de empresa do tipo jurídico MEI;  Emissão de guias de recolhimento do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional); Geração da Declaração Anual de Faturamento do MEI (DASN-SIMEI) à Receita Federal; Gerar protocolo de viabilidade; Gerar o certificado CLI (Certificado de Licenciamento Integrado) do SIL – Sistema Integrado de Licenciamento; Preenchimento do RECAM – Requerimento de Cadastro Mobiliário para obtenção de Inscrição Municipal ou alteração de dados cadastrais e baixas da mesma; Orientação para ter acesso a emissão de Nota Fiscal para prestadores de serviço; Acesso a informações de microcrédito, através do Banco do Povo Paulista.

Domingo tem Caminhada Rural

 Monumento Basquete original

          A FEAC (Fundação Esporte, Arte e Cultura), em conjunto com a Sociedade Esportiva Franca, promove no próximo domingo, 28, a Caminhada Rural, com a concentração e saída do Poliesportivo. O percurso, com aproximadamente 10 quilômetros, sairá pelas avenidas Alfredo Tosi e dos Sapateiros, descendo pelo Parque Universitário, em uma estrada que leva a uma cachoeira existente naquela região, às 8h.
      O evento faz parte de uma grade de atividades abertas à população, que objetiva propiciar aos participantes momentos de integração.

FEAC realiza 3º e-Games em Franca

 Novo Egames original

        Nesta quinta-feira, 25, começa a inscrição para a 3ª edição do e-Games. As adesões são gratuitas e vão até o dia 13 de fevereiro. O torneio é idealizado e realizado pela Prefeitura de Franca e FEAC (Fundação Esporte, Arte e Cultura), com apoio da empresa Torneio de Jogos Eletrônicos.
      Apenas moradores de Franca podem participar. O torneio acontecerá de forma on-line e objetiva estimular a prática esportiva e socialização entre moradores da cidade.
      De acordo com o presidente da FEAC, Mateus Caetano, esta terceira edição é especial em comemoração aos 200 anos de Franca. “A novidade é que nesta edição serão três jogos: Minecraft, Free Fire e Rocket League. Os competidores terão oportunidade de conhecer pontos importantes da cidade durante o torneio”, disse Mateus.
      As tabelas, regulamento, horários e informações sobre o 3º e-Games serão exclusivamente divulgadas pelo site oficial do evento, através do link: https://egamesfranca.com.br/.
      De acordo com o regulamento, cada pessoa pode participar em apenas uma modalidade, permitindo uma competição mais equilibrada e oferecer a todos os participantes a oportunidade de se dedicarem plenamente à sua escolha de jogo.
      As qualificatórias acontecem de 21 a 23 de fevereiro. A grande final é no dia 1 de março, ao vivo.

1ª Copa FEAC de Futsal tem data definida

 Futsal original

         Na noite da última terça feira, aconteceu o congresso técnico da Copa FEAC de Futsal Masculino, com a definição dos jogos. A primeira partida acontece no dia 1º de fevereiro, às 20h, no ginásio Amauri Destro, no Completo Poliesportivo. Serão duas partidas no mesmo dia. Ao todo, disputam a competição 16 equipes.
      Os jogos foram definidos da seguinte forma: são 4 grupos com 4 equipes cada. Todos se classificam para 2ª fase. O dois primeiros colocados se classificam para o grupo Ouro e o terceiro e quarto lugar ficam no grupo Prata.
      O objetivo da competição é divulgar a modalidade e possibilitar que os atletas disputem o campeonato, que é organizado pela FEAC (Fundação Esporte, Arte e Cultura), juntamente com a Prefeitura, de forma gratuita e assim promova a modalidade e porque não, revele talentos durante o tornei.
      A premiação será composta por troféus e medalhas.
      Jogos que aconteceram no dia da abertura:
1° jogo-  às 20h - OUSADOS BECO X IMPERADOR
2° jogo- às 20h40-  ALL BILAL X OLYMPIQUE
 
Copa Verão de Basquete
           Está em andamento a Copa Verão de Basquete. Nos oito jogos que marcaram a primeira rodada, organizada pela FEAC (Fundação Esporte, Arte e Cultura), realizados no último final de semana, foram registrados mais de 1.100 pontos.  As informações constam do segundo boletim da organização, divulgado esta semana, já com a rodada do próximo dia 28, domingo, a partir das 9h, no ginásio ‘Pedrocão’.
      O atleta Luiz Miguel, da equipe do Shinaider, mesmo com a derrota do seu time por 78 a 77, frente ao Jussara, foi um dos destaques dessa rodada, como principal cestinha, marcando 28 pontos. Logo depois Abner Martin, do Wolver, marcou 24 pontos, na vitória de 83 a 80 sobre o Athletics. Com 23 pontos, Thiago Silva, da equipe do Alcateia apareceu como terceiro maior cestinha. Sua equipe jogou e bateu o Arena Brasilândia por 76 a 43.
      Confira os resultados:
Ducks 99 x 61 Chuí
Youg Promisses 70 x 60 SJ Basquete
Arena Brasilândia 43 x 76 Alcateia
Manoel Basquete 73 x 54 HNK
Athletics 80 x 73 Rafas
Farmácia São Matheus 71 x 83 Wolves
Jussara 78 x 77 Shinaider
The Bronx 61 x 64 Brawers
Rodada de domingo
      Quatro jogos estão confirmados na segunda rodada, para o final de semana, domingo, 28, na seguinte ordem:
9 h – SJ Basquete x HNK
10h30 – Arena Brasilândia x Chuí
12h – Duck’s x Alcateia
13h30 – Manoel Basquete x Young Promisses
Futebol Super 8
      Outro evento que promete movimentar a cidade é o Super 8 de Futebol Varzeano. As equipes foram distribuídas em 4 grupos: Principal A e B e Sub-20 A e B.
      A primeira rodada já acontece na próxima semana, dia 3 de fevereiro. Na formatação principal, no grupo A estão as equipes do  Rosen Boys – Palestina FC – FFC – Quebrada Tropical e no , B – Franca FC – AD Predinho – EC Anjo Negro – Família Lado A. Na formatação do Sub-20, no grupo A estão Rosen Boys – Palestina – FFC – Meninos da Vila e no B, Franca FC – AD Predinho – AC Anjo Negro e Roma FC.
      As equipes jogarão entre si dentro dos grupos, classificando as duas primeiras colocadas.
      Confira os locais e horários dos jogos da primeira rodada, dia 3:
3 de fevereiro – sábado
Campo do Noêmia – Sub 20
13h30 – Rosen Boys x AD Meninos da Vila
15h - Principal – Rosen Boys x Quebrada Tropical
Campo do Brasilândia
Sub 20 – 13h30 – Palestina x FFG
Principal – 15h30 - Palestina x FFC
Campo Santa Terezinha
13h30 – Sub-20 – Franca FC x Roma
15h – Principal -Franca FC x Família Lado A
Campo do Leporace
13h30 – Sub-20 -  AD Predinho x Anjo Negro
15h – Principal – AD Predinho x Anjo Negro
Copa de Futebol Infantil
      O campeonato deverá mobilizar mais de 300 crianças, na faixa de 6 a 11 anos, de 15 agremiações inscritas, cujas partidas terão início no começo de fevereiro.
      O objetivo é oferecer espaço aos novos talentos e a oportunidade para desenvolverem suas habilidades. As equipes foram distribuídas em 3 grupos de 5 times, da seguinte forma:
Grupo A
Internacional, CCP Paulista, Chuí Esportes, Palmeirinha e Arena Premium
Grupo B
Rosen Boys, Bom de Bola, Centro de Esportes, Boca Júniors e Tok de Bola
Grupo C
Dentre de Leite, Educare, Associação Sabesp, Arenas Show Bola e Atlético Popular.
      A abertura oficial da Copa FEAC de Futebol Infantil está prevista para o dia 15 de fevereiro, às 19h, no Lanchão.

Novo NGA em fase adiantada de fundação

 

Novo NGA original          As obras do novo NGA (Núcleo de Gestão Assistencial), que ocupará uma área de construção com mais de 8 mil metros quadrados, no cruzamento da avenida Magnólia Pereira Alves com a rua Ginez Garcia Garcia, entre os bairros Jardim Botânico e Ana Dorothea, na Região Sul da cidade, estão com os serviços de fundação em fase de conclusão. A Secretaria de Infraestrutura acompanha o andamento das obras.
        Este é um projeto, que objetiva oferecer condições adequadas de acolhimento aos milhares de usuários que fazem uso do NGA, uma unidade de especialidades médicas com estrutura moderna e apta a ofertar assistência nas áreas mais demandadas na rede pública.  Os investimentos projetados nas obras são de mais R$ 40 milhões, com parte dos recursos destinados através de emendas impositivas da Câmara Municipal, com previsão de conclusão para dois anos.
      Dos quatro blocos constantes do projeto, o que está com os serviços mais adiantados é o terceiro, o da Farmácia, com a estrutura de fundações sendo concluída e o início da parte de alvenaria. A Farmácia contará com espaço e sala de espera para mais de 100 pacientes sentados.
      Os demais blocos, cujo serviço de nivelamento e ajustes finais na compactação de solo, estão sendo finalizados, destinados ao Ambulatório (que ficará no bloco 1), que compreende o SAE (Serviço de Atendimento Especializado), Geriatria e Saúde Auditiva, com 48 salas de atendimento.
      O bloco 2 será totalmente destinado ao CDI (Centro de Diagnóstico por Imagem), AGAR (Ambulatório de Gestação de Alto Risco) e Ostomia/Oxigenoterapia e Saúde Mental.
      O quarto e último bloco contempla as áreas de especialidades médicas, com 35 consultórios para atendimento. 

FUSSOL e 'Caminho para o Emprego' oferecem cursos em diversas áreas

 Curso Costura original

          Com o intuito de garantir mais capacitação em diversas áreas, o FUSSOL (Fundo Social de Solidariedade) e o Programa 'Caminho para o Emprego', da Secretaria de Desenvolvimento, estão com vagas abertas para cursos gratuitos de pregar zíperes, confecção de bolsas em couro e sintético, crochê, violão, artefatos para datas especiais e alimentação saudável.
      As inscrições para cursos do FUSSOL devem ser feitas a partir desta quarta-feira, 24, no site da Prefeitura https://www.franca.sp.gov.br/caminho-emprego-portal/cursos.xhtml , no link ‘Caminho para o Emprego'. O primeiro a ter início é o 'Arte de Pregar Zíperes', que ocorrerá de 6 de fevereiro a 16 de abril, às terças e quintas-feiras, das 8 às 11 horas. Há 20 vagas disponíveis.
      De 19 de fevereiro a 24 de abril, acontecerá o curso de 'Crochê' para Iniciantes, com 12 vagas. As aulas serão ministradas às segundas e quartas-feiras, das 14 às 17 horas. Também serão abertas 16 inscrições para o curso de 'Confecção de Bolsas em Couro e Sintético', com aulas entre os dias 21 de fevereiro e 6 de junho, às quartas, quintas e sextas-feiras,  das 13h30 às 17h30.
      Os três cursos terão aulas na sede do FUSSOL, que fica na avenida Champagnat, 1808, no Centro.
      Atualmente, o Fundo Social está com três cursos abertos e uma média de 115 alunos em 'Maquiagem Profissional', 'Design de Sobrancelhas' e 'Depilação'. Em fevereiro, além dos cursos que abrem inscrições nesta quarta, terão início as aulas da Escola da Moda, com 120 pessoas; 'Manicure/Pedicure' e 'SPA dos Pés' com 16 alunas e 'Auxiliar de Cabeleireiro Feminino', 'Tranças' e 'Cuidados com Cabelos Crespos e Cacheados', com 30 pessoas.
      Mais informações sobre os cursos do Fundo Social de Solidariedade podem ser obtidas pelo telefone (16) 3711-9311.
'Caminho para o Emprego'
      A Escola Profissionalizante 'Caminho para o Emprego' também tem oportunidades para quem deseja entrar no mercado de trabalho ou mudar a área de atuação. Para isso, está com 43 vagas abertas em cursos gratuitos e voltados para alimentação e cultura.
      Com seis vagas e início no dia 1º de fevereiro, há o curso de 'Violão', proveniente da Lei de Economia Solidária, para alunos com idade entre 10 e 18 anos. As aulas serão às quintas-feiras, até o dia 25 de abril, das 18h30 às 19h30, na Arantes Assessoria Empresarial, que fica na avenida Dom Pedro I, 1317, no Parque Moema.
      Quem deseja aprender a se alimentar bem pode fazer o curso de 'Alimentação Saudável', realizado pelo 'Caminho para o Emprego' em parceria com o Senar e Sindicato Rural de Franca. Há 28 vagas e o curso será no dia 5 de fevereiro, das 8 às 17 horas. Os pré-requisitos são ter no mínimo 14 anos e ter condições de desenvolver atividades físicas. As aulas serão na Casa Mateus, localizada na rua Castro Alves, 606, no Miramontes.
      Entre os dias 19 e 23 de fevereiro, de segunda a sexta, das 8 às 17 horas, ocorre o Curso de 'Artefatos para Datas Comemorativas', também em parceria com o Senar e o Sindicato Rural, com aulas na Escola Profissionalizante, que fica na rua Dr. Júlio Cardoso, 1948, Centro. Há nove vagas e o curso é voltado para pessoas ligadas aos processos agrossilvipastoris ou que tenham a intenção de se inserir na atividade rural. É necessário ter, no mínimo, 16 anos e ser alfabetizado.

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