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Gratificação / FUNDEB 2022

Categoria: Educação

  

 RESULTADO FINAL

      

    I- RESULTADO FINAL  GRATIFICAÇÃO FUNDEB

       Resultado Final Gratificação LEI COMPLEMENTAR Nº 376 , DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022

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 RESPOSTAS original

   II- RESPOSTAS INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

       RESULTADOS  DA  INTERPOSIÇÕES DE  RECURSOS

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 lei original

   III- LEI COMPLMENTAR

        LEI COMPLEMENTAR  Nº 376 , DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022

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 resolucao original

   IV- RESOLUÇÃO

         RESOLUÇÃO SME Nº 017 DE 07 DE MARÇO DE 2022

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 criterios original  

   V- CRITÉRIOS DA GRATRIFICAÇÃO DE VALORIZACAO DO ENSINO MUNICPAL DO FUNDEB

        PONTUAÇAO -  LEI COMPLEMENTAR N 376, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022

        GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO 

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PONTUACAO_POS_RECURSOS.jpg

   VI- PONTUAÇÃO PÓS - INTERPOSICÃO

         PONTUAÇÃO  PÓS INTERPOSIÇÃO  RECURSO - GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO

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Duas empresas participam da licitação para asfaltamento de ruas e avenidas

Categoria: Infraestrutura
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     Duas empresas se habilitaram, apresentando a documentação e propostas para a Concorrência Pública 09/22, que prevê o asfaltamento de ruas e avenidas, através do Programa 'Nossa Rua', parceria com o Governo do Estado de São Paulo. O processo, conduzido pela Comissão de Licitações, teve o certame aberto às 9h30, desta sexta-feira, com a análise da documentação das duas participantes. 
     Em virtude da ausência do representante de uma das empresas e algumas questões técnicas apontadas, os membros da Copel decidiram lacrar os envelopes de propostas para a abertura em data oportuna. Neste período, serão analisados os apontamentos feitos para posterior julgamento, conforme preconiza a legislação, abrindo um prazo para recursos e depois, a designação de uma nova data para ser conhecida a empresa vencedora do certame.
 
As benfeitorias 
     Os investimentos previstos são da ordem de R$ 5,7 milhões, transferidos pelo Governo Estadual, com contrapartida da Prefeitura, para contemplar o asfaltamento de, pelo menos, oito vias públicas na cidade.
     Entre as ruas a serem asfaltadas, com a instalação de guias e sarjetas, estão a Avenida Sidney Romeu de Andrade, localizada nas proximidades do Jardim Zoobotânico e bairro City Petrópolis, na Região Norte da cidade; rua Lázara Arlinda Lima de Almeida (ligação antiga entre os Jardins Luíza e São Domingos), parte da Avenida Tristão D’Almeida e cruzamento com a rua Edgard Frutuoso, no Distrito Industrial ‘Onofre Jacometti’; rotatória da rua Adalvo Pereira de Morais, com rua José Nogueira, no Prolongamento do Parque das Esmeraldas e Residencial Peres Elias; ruas Maria Aparecida V. Pereira e Zuleika Lima Pucci, no Residencial São Domingos; rua José Joaquim Rocha, entre as ruas MMDC e Martins MMDC, na Vila Santa Terezinha; rua Maria Patrocínia de Carvalho, entre as ruas Presidente Manoel Vitorino Pereira e rua Geraldo Gomes Marinho e rua Saturnino Fernandes, localizada entre as ruas Floriano Machado e Olímpio de Almeida, na Vila Formosa. 

Educação conclui ciclo de capacitação sobre Cultura Afro-Brasileira

Categoria: Educação
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     Iniciado no começo de agosto, o Curso de Formação Continuada sobre a ‘História da África e Cultura Afro-Brasileira na Perspectiva da Lei 10.639/03, será encerrado na próxima segunda-feira, no período das 7h30 às 11h, no auditório da Secretaria de Educação.
     Desde o dia 1º de agosto, participaram das aulas presenciais e no formato on-line, 35 diretores de escolas, 35 orientadores, 10 assistentes sociais, 10 psicólogos e 10 gestores da própria secretaria, num total de 100 participantes. O investimento feito é da ordem de R$ 14 mil. No primeiro contato, ou seja, no módulo de abertura, em torno de 120 pessoas estiveram presentes.
     Com carga horária de 40 horas, essa formação passou a ser ministrada quinzenalmente, contando com atividades presenciais e à distância, cujo propósito foi o de atender a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira” e as Relações Etnico-Raciais, conforme Lei nº 10.639/03,  considerando a  Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a aplicação da política de Educação.
     As professoras responsáveis pela capacitação são Josiane Barbosa Oliveira, que possui graduação (bacharelado, licenciatura e formação de Psicólogo) pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto – Universidade São Paulo – USP e conta com especialização em Psicologia Clínica - Especialização em Psicologia Escolar - Formação em Psicanálise pela Associação Psicanalítica Internacional – IPA na Sociedade Brasileira de Psicanálise de Ribeirão Preto e Marley de Fátima Morais Borges, que é doutoranda no Programa de Serviço Social, Unesp-Franca; mestra em “Planejamento e Analise de Políticas Públicas” e graduada em História por esta mesma instituição. É também Licenciada em Pedagogia pela Universidade Federal de São Carlos UFSCar e Lato Sensu em “Estudos Culturais Afro-Brasileiro e Africanidades, também pela UFSCar e licenciada Licenciada em Filosofia pela Universidade Federal de São João Del-Rei. 
     Para o fechamento desta formação, a temática a ser tratada na segunda-feira, 7, será ‘Didática na sala de aula: Educação Infantil e Fundamental I e Troca de Experiências’. Com a capacitação, os educadores estarão mais aptos a compartilharem seus conhecimentos em sala de aula, sobre a cultura afro-brasileira e sua contribuição na formação da sociedade brasileira, valorizando a cultura (música, culinária, dança) e as religiões de matrizes africanas.

Administração publica notas das provas objetivas do Concurso Público 06

Categoria: Recursos Humanos
 RH
     A Comissão Organizadora divulgou nesta sexta-feira, 4, no Diário Oficial do Município, as notas das provas objetivas realizadas no dia 9 de outubro, para os 15 cargos previstos no Concurso Público 06.
     Além do edital, contendo as notas das avaliações, por função e ordem alfabética, também foi publicado o edital de decisão de recursos e retificação de gabaritos, onde para o cargo 'Operador de Máquinas', a questão 21 apresenta a alternativa B, como a correta. As publicações poderão ser consultadas pelo site da Prefeitura, no link https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2156-04112022.pdf .
     Os candidatos que discordarem do resultado apresentado, poderão apresentar recurso, obrigatoriamente, pelo site www.ibamsp-concursos.org.br, onde deverão preencher o formulário disponibilizado e enviá-lo, nos dias 7 e 8, deste mês, no horário das 9 às 16h.
     O Concurso Público 06, que conta com 15 empregos públicos, sendo Agente de Defesa Civil, Coordenador Pedagógico, Motorista I, Operador de Máquinas, Professores PEB I - Educação Musical, PEB II - Biologia, PEB II - Ciências, PEB II - Filosofia, PEB II - Física, PEB II - Geografia,  PEB II - História, PEB II - Língua Portuguesa, PEB II - Matemática, PEB II - Química e PEB II - Sociologia, é composto por duas etapas, sendo que a segunda fase contará com a prova de aptidão física, de caráter eliminatório, para os candidatos a Agente de Defesa Civil, prática para Motorista I e Operador de Máquinas e a prova de Títulos, de caráter classificatório, para os candidatos habilitados na prova escrita objetiva de Coordenador Pedagógico e Professores (todos).
     Os editais de classificação final e a convocação para as avaliações da segunda fase deverão ser publicados na próxima semana, de acordo com a Comissão Organizadora.
    O concurso público está sendo coordenado pela Secretaria de Administração e Recursos Humanos e o IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal).
 
Diretores de Escola
     A Secretaria de Administração e Recursos Humanos também divulgou nesta sexta-feira, 4, no Diário Oficial do Município, os editais de divulgação das inscrições indeferidas, devido a ausência de comprovação dos pré-requisitos de acesso e/ou inscrições efetuadas em duplicidade, conforme estabelecido no edital de abertura e de candidatos negros, referentes ao Processo Seletivo 04/22, que visa a formação de cadastro reserva para o provimento das vagas de Funções Gratificadas de Diretor de Escola do Ensino Fundamental e da EMIM (Escola Municipal de Iniciação Musical). os documentos poderão ser consultados pelo site da Prefeitura, no link https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2156-04112022.pdf .
     Os candidatos, que discordarem do resultado apresentado, poderão apresentar recursos nos dias 7 e 8, deste mês, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com assunto “Recurso - Processo Seletivo 04/2022" até às 17h, do dia 8.
     A próxima etapa será a realização da prova objetiva, de caráter classificatório e eliminatório, composta por 30 questões, de múltipla escolha de Língua Portuguesa, Legislação Educacional e Conhecimentos Específicos, que está marcada para o dia 20 de novembro, além da prova de títulos, que também deverão ser entregues neste dia. Somente terão os títulos avaliados, os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 60% na prova objetiva.
      O processo seletivo está sendo coordenado pela Secretaria de Administração e Recursos Humanos, em parceria com o IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal).

Saúde alerta para prorrogação da Campanha de Multivacinação

Categoria: Saúde
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     Os pais e responsáveis por crianças e adolescentes, menores de 15 anos, que não levaram seus filhos para atualização da carteira de vacinação, ganharam mais uma oportunidade, com a prorrogação da Campanha de Multivacinação pelo Governo do Estado de São Paulo até o dia 30, deste mês.  A ação seria encerrada no final de outubro e foi estendida por mais um mês.
     Waléria Mascarenhas, secretária de Saúde, informou que até o momento, apenas 2.465 pessoas compareceram nas Unidades de Saúde para a verificação e aplicação de vacinas em atraso. 
     A secretária ressaltou a importância da vacinação, visando a prevenção de doenças e a proteção da saúde e solicitou aos pais, para que procurem uma UBS ou ESF (Estratégia de Saúde da Família), que ministram as vacinas de rotina, mais próximas as suas casas, com funcionamento no horário das 8 às 19h, para a conferência e aplicação das vacinas.
     Dentre os imunizantes disponíveis estão BCG, vacina contra a tuberculose, imunizantes contra as hepatites A e B, poliomielite e rotavírus, a pentavalente – contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e doenças invasivas causadas pelo hemófilo b – também doses contra caxumba, febre amarela, sarampo, caxumba, rubéola, varicela e HPV.
     Para a próxima segunda-feira, 7, as vacinas de rotina estarão disponíveis nas UBS Horto, Paulistano, Brasilândia, Ângela Rosa, Aeroporto 3, Leporace e São Sebastião, das 8 às 19h e os ESF Palma, City Petrópolis, Esmeralda, Paineiras e Luíza, das 10 às 12h e das 13 às 16h. 
     As programações diárias das campanhas de vacinação e vacinas de rotina poderão ser consultadas pelo site da Prefeitura, https://www.franca.sp.gov.br/noticias/saude/confira-a-programacao-da-campanha-de-vacinacao-contra-a-covid-100 e redes sociais oficiais no Instagram (@prefeituradefranca) e Facebook (/prefeituradefranca). 
 
Poliomielite
     A Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite foi encerrada na última segunda-feira, 31, porém as crianças de 1 a menores de 5 anos, que ainda não foram imunizadas, poderão receber a vacina nas unidades, que oferecem atendimento das vacinas de rotina. 
     Segundo a Secretaria de Saúde, até o momento, 18.712 crianças receberam a vacina contra a Poliomielite, na cidade.

Confira a programação da Campanha de Vacinação contra a Covid-19

Categoria: Saúde
 Vacinacao
     Confira a programação da Campanha de Vacinação contra a Covid-19 para a próxima segunda-feira, 7, com 8 Unidades Básicas de Saúde, atendendo das 8 às 19h. 
 
1ª E 2ª DOSES (05 A 11 ANOS) - PFIZER PEDIÁTRIA 
     Na UBS Paulista, estarão disponíveis a primeira e a segunda doses para crianças de 5 a 11 anos (Pfizer Pediátrica), a população em geral, comorbidades, PCD e Imunossuprimidos, no horário das 8 às 19h. As crianças deverão estar acompanhadas dos pais ou responsáveis.
 
1ª E 2ª DOSES (3 A 11 ANOS) - POPULAÇÃO GERAL - COMORBIDADES - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IMUNOSSUPRIMIDOS- CORONAVAC 
     A primeira e a segunda doses da vacina Coronavac para pessoas de 3 a 11 anos, população geral, com comorbidades, deficiências e imunossuprimidos, poderão ser aplicadas nas UBS's Santa Terezinha, Santa Clara e Aeroporto 1,  das 8 às 19h. Os pais e responsáveis deverão acompanhar as crianças, apresentando o CPF, receitas e laudos para a comprovação das comorbidades e deficiência. É recomendável a apresentação do Termo de Assentimento assinado, que está disponível no site da Prefeitura.
 
1ª, 2ª E 3ª DOSES (12 ANOS OU MAIS)  - GESTANTES E PUÉRPERAS / 4ª DOSE (30 ANOS OU MAIS) - PROFISSIONAIS DE SAÚDE - CORONAVAC
     A primeira, segunda e a terceira doses para pessoas com 12 anos ou mais, gestantes e puérperas, quarta dose para pessoas, que tenham 30 anos ou mais e profissionais de saúde da vacina Coronavac, poderão ser recebidas nas UBS´s Santa Terezinha, Santa Clara e Aeroporto 1, das 8 às 19h.
 
1ª, 2ª, 3ª DOSES (12 ANOS OU MAIS) / 1ª, 2ª , 3ª DOSES - GESTANTES / 4ª DOSE (30 ANOS OU MAIS) - PROFISSIONAIS DE SAÚDE / 5ª DOSE IMUNOSSUPRIMIDOS (18 ANOS OU MAIS) - PFIZER 
     A primeira, segunda e terceira doses para 12 anos ou mais, primeira, segunda e terceira doses para gestantes, quarta dose para pessoas, que tenham 30 anos ou mais e 5ª dose para imunossuprimidos, com 18 anos ou mais da vacina Pfizer, poderão ser recebidas nas UBS's Planalto, Estação e Progresso, no horário das 8 às 19h.
 
1ª E 3ª DOSES (18 ANOS OU MAIS) / 4ª DOSE (30 ANOS OU MAIS) - PROFISSIONAIS DE SAÚDE / 5ª DOSE IMUNOSSUPRIMIDOS (18 ANOS OU MAIS) - JANSSEN 
     A primeira e a terceira doses estarão disponíveis para pessoas, com 18 anos ou mais, quarta dose para pessoas com idade de 30 anos ou mais, além da quinta dose para imunossuprimidos, com 18 anos ou mais, da vacina Janssen, na UBS Guanabara, no horário das 8 às 19h. 

Campanha de Multivacinação (Vacinas de Rotina e Influenza)

Categoria: Saúde
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     A Secretaria de Saúde mantém a programação da Campanha Nacional de Multivacinação (Vacinas de Rotina) para a atualização da carteira de vacinação de crianças e adolescentes.
    Para a próxima segunda-feira, 7, os atendimentos estarão sendo prestados nas UBS's Horto, Paulistano, Brasilândia, Ângela Rosa, Aeroporto 3, Leporace e São Sebastião, das 8h às 19h, além das unidades de ESF (Estratégia de Saúde da Família) Palma, City Petrópolis, Luíza, Esmeralda e Paineiras, com horários das 10 às 12h e das 13 às 16h.
 
Meningocócica C
     A Secretaria de Saúde estará imunizando os profissionais e trabalhadores que atuam na área, com a vacina Meningocócica C, com o objetivo de aumentar a proteção contra a doença, considerando a gravidade e a letalidade da doença, independentemente da idade.
     Os profissionais que poderão receber a vacina são médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, biólogos, biomédicos, farmacêuticos, odontologistas, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, profissionais de educação física, médicos veterinários e seus respectivos técnicos e auxiliares, recepcionistas, seguranças, pessoal da limpeza, cozinheiros e auxiliares, motoristas de ambulâncias e estudantes da área da saúde, nas UBS Paulista, Paulistano, Planalto, Brasilândia, Leporace, Santa Terezinha, Horto, São Sebastião, Santa Clara, Estação, Guanabara, Aeroporto 1, Aeroporto 3, Progresso e Ângela Rosa, das 8 às 19h, mediante apresentação de comprovante de vínculo ou carteira do referido conselho e comprovante de matrícula para os estudantes. 
 
Influenza
     A Secretaria de Saúde disponibiliza a vacina contra a Influenza para a população em geral, com idade a partir de 5 anos, nas UBS's Paulista, Aeroporto 1, Planalto, Santa Terezinha, Guanabara, Santa Clara, Estação e Progresso, das 8 às 19h.
     Para as crianças de 6 meses a 4 anos, a vacina Influenza estará disponível nas UBS's Horto, Paulistano, Brasilândia, Ângela Rosa, Aeroporto 3, São Sebastião e Leporace, no horário das 8 às 19h. Deverá ser apresentada a carteira de vacinação e documentos pessoais.
 
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