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Pista no Jardim Zoobotânico se transforma em realidade

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     A partir do ano que vem, a Secretaria de Meio Ambiente irá ampliar  as ações do Núcleo de Educação Ambiental, mantido no Jardim Zoobotânico, que está ganhando uma ampla pista pavimentada para passeios ecológicos. Esse é um projeto, que vem sendo executado pela Emdef (Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca), seguindo as diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Infraestrutura, respeitando as condições naturais do local, privilegiando o traçado dos principais equipamentos existentes.
     Com esses serviços, estão sendo criadas as condições necessárias para tornar mais atraente e acessível, ao público, o Zoobotânico de Franca. A pavimentação da pista tem cerca de 1,3 quilômetros de extensão, conta com 2,30 metros de largura, com a uma camada asfáltica, possibilitando o tráfego de um veículo leve. 
     Localizado em uma ampla área próxima ao bairro City Petrópolis, na região Norte da cidade, o Jardim Zoobotânico é um equipamento vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, responsável pela formação e distribuição de mudas de árvores de diferentes espécies, num processo que tem início com a coleta e seleção das sementes, plantio e acompanhamento da sua formação, a partir de tubetes até o porte que permite a distribuição.
     O traçado da pista vai permitir o acesso dos visitantes aos principais equipamentos existentes no parque, como Meliponário composto pelas represas naturais, colônias de abelhas sem ferrão, VITAS (Viveiro Transitório de Aves Silvestres), destinado ao acolhimento das espécies acidentadas, feridas e a devolução ao seu habitat natural, auditório do Núcleo de Educação Ambiental, toda a vegetação nativa e outros locais, além de conhecer um pouco sobre os tipos espécies existentes no local.

Segunda etapa das provas do Concurso Público 06 será neste domingo

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     A Secretaria de Administração e Recursos Humanos convocou os candidatos habilitados no Concurso Público 06/2022, para a segunda etapa das provas, compreendendo a entrega de títulos, avaliações de aptidão física e prática para este domingo, 20.
     No horário das 9h às 14h, no Colégio Champagnat, os candidatos aos empregos de Coordenador Pedagógico e os Professores PEB I - Educação Musical, PEB II - Biologia, PEB II - Ciências, PEB II - Filosofia, PEB II - Física, PEB II - Geografia, PEB II - História, PEB II - Língua Portuguesa, PEB II - Matemática, PEB II - Química e PEB II - Sociologia, que obtiveram, no mínimo, 50% de acertos na prova objetiva, além de outros critérios poderão ser conferidos no edital, deverão apresentar os títulos. A relação dos candidatos habilitados para essa etapa, poderá ser consultada pelo link https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2161-11112022.pdf , além dos sites da Prefeitura e IBAM. 
     A prova de aptidão física é destinada aos candidatos da função de Agente de Defesa Civil, que registraram, no mínimo, 50% de acertos na prova objetiva, além de outros critérios previstos no edital. A avaliação está marcada também para este domingo, 20, às 8h, na Pista de Atletismo do Conjunto Poliesportivo (Rua dos Pracinhas, 510 – Parque Francal). A relação dos candidatos habilitados poderá ser conferida pelo link https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2161-11112022.pdf , além dos sites da Prefeitura e IBAM.  
     Os candidatos deverão estar no local, com 30 minutos de antecedência do horário previsto, apresentarem original de documento de identificação, assinarem e entregarem o Termo de Responsabilidade do próprio candidato, que será retirado no local de aplicação das provas, deverão também entregar Atestado Médico, conforme modelo constante do anexo IV do Edital de Abertura, datado de até 20 dias anteriores ao dia da prova, que o capacite a realizar testes de esforço físico e estarem trajando roupa e calçado apropriados.  
  Já a prova prática está prevista para os empregos de Motorista e Operador de Máquinas, que atingiram, no mínimo, 50% de acertos nas provas objetivas, dentre outros critérios. A relação dos habilitados poderá ser acessada https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2161-11112022.pdf , além dos sites da Prefeitura e IBAM.
     O exame para essas funções também está marcado para domingo, na sede da Emdef (Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca), localizada na Rua Vera Beatriz Marques Mello, 5.965 – Distrito Industrial. O candidato deverá comparecer ao local, com 30 minutos de antecedência, ao ingressar no local de realização das provas deverá, obrigatoriamente, manter desligado qualquer aparelho eletrônico.  
     A Secretaria de Administração e Recursos Humanos orienta que os candidatos leiam, atentamente, os editais de convocação das provas de títulos, aptidão física e prática, para que estejam cientes das orientações necessárias, evitando possíveis transtornos. É recomendável o uso de máscara de proteção. 

Confira a programação da Campanha de Vacinação contra a Covid-19

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     Confira a programação da Campanha de Vacinação contra a Covid-19 para esta sexta-feira, 18, em 8 Unidades Básicas de Saúde, atendendo das 8 às 19h. 
 
1ª DOSE (6 MESES A 2 ANOS, 11 MESES E 29 DIAS) COMORBIDADES E PCD / PFIZER BABY 
     A primeira dose da vacina Pfizer Baby para crianças de 6 meses a 2 anos, 11 meses e 29 dias, estará disponível nas UBS's Aeroporto 3, São Sebastião, Brasilândia e Santa Terezinha, das 8 às 19h. As crianças deverão estar acompanhadas pelos pais e responsáveis, que deverão estar munidos da carteira de vacinação e o comprovante de comorbidades e deficiência. 
 
1ª E 2ª DOSES (05 A 11 ANOS) - PFIZER PEDIÁTRIA
     Na UBS Progresso, estarão disponíveis a primeira e a segunda doses para crianças de 5 a 11 anos (Pfizer Pediátrica), a população em geral, comorbidades, PCD e Imunossuprimidos, no horário das 8 às 19h. As crianças deverão estar acompanhadas dos pais ou responsáveis.
 
1ª E 2ª DOSES (3 A 11 ANOS) - POPULAÇÃO GERAL - COMORBIDADES - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IMUNOSSUPRIMIDOS- CORONAVAC
     A primeira e a segunda doses da vacina Coronavac para pessoas de 3 a 11 anos, população geral, com comorbidades, deficiências e imunossuprimidos, poderão ser aplicadas na UBS Paulistano,  das 8 às 19h. Os pais e responsáveis deverão acompanhar as crianças, apresentando o CPF, receitas e laudos para a comprovação das comorbidades e deficiência. É recomendável a apresentação do Termo de Assentimento assinado, que está disponível no site da Prefeitura.
 
1ª, 2ª E 3ª DOSES (12 ANOS OU MAIS)  - GESTANTES E PUÉRPERAS / 4ª DOSE (30 ANOS OU MAIS) - PROFISSIONAIS DE SAÚDE - CORONAVAC 
     A primeira, segunda e a terceira doses para pessoas com 12 anos ou mais, gestantes e puérperas, quarta dose para pessoas, que tenham 30 anos ou mais e profissionais de saúde da vacina Coronavac, poderão ser recebidas na UBS Paulistano, das 8 às 19h.
 
1ª, 2ª, 3ª DOSES (12 ANOS OU MAIS) / 1ª, 2ª , 3ª DOSES - GESTANTES / 4ª DOSE (30 ANOS OU MAIS) - PROFISSIONAIS DE SAÚDE / 5ª DOSE IMUNOSSUPRIMIDOS (18 ANOS OU MAIS) - PFIZER 
     A primeira, segunda e terceira doses para 12 anos ou mais, primeira, segunda e terceira doses para gestantes, quarta dose para pessoas, que tenham 30 anos ou mais e 5ª dose para imunossuprimidos, com 18 anos ou mais da vacina Pfizer, poderão ser recebidas na UBS Guanabara, no horário das 8 às 19h.
 
1ª E 3ª DOSES (18 ANOS OU MAIS) / 4ª DOSE (30 ANOS OU MAIS) - PROFISSIONAIS DE SAÚDE / 5ª DOSE IMUNOSSUPRIMIDOS (18 ANOS OU MAIS) - JANSSEN 
      A primeira e a terceira doses estarão disponíveis para pessoas, com 18 anos ou mais, quarta dose para pessoas com idade de 30 anos ou mais, além da quinta dose para imunossuprimidos, com 18 anos ou mais, da vacina Janssen, na UBS Leporace, no horário das 8 às 19h. 

Campanha de Multivacinação (Vacinas de Rotina e Influenza)

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     A Secretaria de Saúde mantém a programação da Campanha Nacional de Multivacinação (Vacinas de Rotina) para a atualização da carteira de vacinação de crianças e adolescentes.
     Para esta sexta-feira, 18, os atendimentos estarão sendo prestados nas UBS's Paulista, Horto, Planalto, Aeroporto 1, Ângela Rosa, Estação e Santa Clara, das 8h às 19h, além das unidades de ESF (Estratégia de Saúde da Família) Palma, City Petrópolis, Luíza, Esmeralda e Paineiras, com horários das 10 às 12h e das 13 às 16h.
 
Meningocócica C
     A Secretaria de Saúde estará imunizando os profissionais e trabalhadores que atuam na área, com a vacina Meningocócica C, com o objetivo de aumentar a proteção contra a doença, considerando a gravidade e a letalidade da doença, independentemente da idade.
    Os profissionais que poderão receber a vacina são médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, biólogos, biomédicos, farmacêuticos, odontologistas, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, profissionais de educação física, médicos veterinários e seus respectivos técnicos e auxiliares, recepcionistas, seguranças, pessoal da limpeza, cozinheiros e auxiliares, motoristas de ambulâncias e estudantes da área da saúde, nas UBS Paulista, Horto, Planalto, Progresso, Aeroporto 1, Estação, Santa Clara,  Leporace, Ângela Rosa, Guanabara e Paulistano, das 8 às 19h, mediante apresentação de comprovante de vínculo ou carteira do referido conselho e comprovante de matrícula para os estudantes. 
 
Influenza
     A Secretaria de Saúde disponibiliza a vacina contra a Influenza para a população em geral, com idade a partir de 5 anos, nas UBS's Progresso, Guanabara, Leporace e Paulistano, das 8 às 19h.
    Para as crianças de 6 meses a 4 anos, a vacina Influenza estará disponível nas UBS's Brasilândia, Aeroporto 3, São Sebastião e Santa Terezinha, no horário das 8 às 19h. Deverá ser apresentada a carteira de vacinação e documentos pessoais.

VIABILIDADE LOCACIONAL

Administração Municipal>Secretaria de Desenvolvimento>Viabilidade Locacional

 Viabilidade Locacional icon original 

Vinculada à Divisão de Indústria, Comércio e Serviços, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, a Viabilidade Locacional funciona no mesmo espaço que a Sala do Empreendedor e o Banco do Povo Paulista, na parte térrea do Paço Municipal.

A viabilidade locacional, cuja entrada do pedido de análise é feita on-line, por meio do site:  https://vreredesim.sp.gov.br. Que possui no próprio site suporte através de tutoriais explicativos pelo link: https://vreredesim.sp.gov.br/tutoriais.

A solicitação chega à Prefeitura, de forma eletrônica, para que possa ser analisada. E, seu prazo legal para a análise é de dois dias úteis, contados após o dia da solicitação. Prazo este, para que se tenha a tramitação e seja dada uma devolutiva ao contribuinte.

Esta análise contempla a verificação frente ao empreendimento (atividades econômicas e tipo estabelecimento) atende aos requisitos da legislação municipal.

Abaixo, materiais sobre a legislação municipal que rege o zoneamento do município de Franca.

O intuito é fornecer conhecimento sobre as Zonas de Uso de Solo do Município, e assim, auxiliar na busca da informação da junção da Zona de Uso de Solo com o local onde estará o estabelecimento na qual serão realizadas as atividades econômicas do empreendimento.

1) Lei Complementar N° 30 de 18 de agosto de 2000 | Legislação e Anexo I. Clique aqui e faça o download.
2) Lei Complementar N° 30 de 18 de agosto de 2000 | Anexo II - Mapa de Franca com as Zonas de Uso de Solo. Clique aqui e faça o download.
3
) Passo a Passo para MEI's. Clique aqui e faça o download..


Serviço do Setor de Viabilidade:

Rua Frederico Moura, 1517, Cidade Nova. Andar térreo.

De segunda a sexta-feira.

Funcionamento ao público das 8h às 12h. Presencial ou pelo telefone (16) 3711-9834.

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.


Regularização dos Negócios

Depois de cumprida, essa que é a primeira etapa, com aprovação da Viabilidade de Localização, entra a fase do licenciamento das atividades, cujo processo também se dá, por meio da Junta Comercial de São Paulo (JUCESP), conveniada com a Prefeitura, também através do site www.vreredesim.sp.gov.br. A Prefeitura está conectada ao Sistema Integrado de Licenciamento (SIL), cujo tempo da expedição depende do tipo de atividade a ser desenvolvida, que pode ser de baixo, médio ou alto risco. Na primeira situação que, na maioria das vezes, abrange os microempreendedores individuais, a tramitação é bem mais rápida.

Observa-se que a Administração Municipal segue atenta às necessidades dos seus contribuintes, em especial os micro, pequenos e médios empreendedores. Todo esforço feito é para facilitar, ao máximo, a abertura regular de novos negócios, oferecer o suporte necessário, por meio do Banco do Povo e Sala do Empreendedor, de modo a diversificar as atividades, impulsionar a economia e gerar novas oportunidades de trabalho. 

 

Suporte - Licenciamento

Tutorial | Passo a passo do VRE/REDESIM: https://vreredesim.sp.gov.br/tutoriais

Suporte Técnico REDESIM/ VRE – São Paulo | Telefones: (11) 3468-3050 / 3468-3051

Saúde inicia vacinação para crianças de 6 meses contra Covid e prepara mutirão para sábado

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     A Secretaria de Saúde inicia nesta quinta-feira, 17, a aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19, para crianças com idade de 6 meses a 2 anos, 11 meses e 29 dias, exclusivamente, nesta primeira fase, para as que apresentam comorbidades e PCD (Pessoas com Deficiência), seguindo orientações da Secretaria Estadual de Saúde.
     A partir desta quinta-feira, os pais ou responsáveis poderão procurar as UBS Aeroporto 3, São Sebastião, Santa Terezinha e Brasilândia, no horário das 8 às 19h, munidos da carteira de vacinação e um comprovante da comorbidade ou deficiência. O documento deve conter a identificação da criança, carimbo e CRM do médico. É recomendável a utilização de máscara de proteção. A vacina disponível é a Pfizer Baby. 
     Waléria Mascarenhas, secretária de Saúde, explicou que as doses foram recebidas nesta quarta-feira e já serão disponibilizadas a partir desta quinta-feira, em quatro UBS, onde os pais poderão levar os seus filhos para serem imunizados. "A ampliação das faixas etárias para a imunização das pessoas contra a Covid-19, é essencial para reforçarmos a cobertura vacinal contra a doença, protegendo a saúde de toda a família, principalmente, com o registro de novas variantes da Omicron e o aumento de novos casos no país. É muito importante que os pais compareçam a UBS mais próxima de suas casas para receber os imunizantes, que já provaram ser eficazes no combate a doença, diminuindo a gravidade do quadro", ressaltou.
     A programação diária das campanhas de Vacinação contra a Covid e rotina poderá ser consultada no site da Prefeitura, https://www.franca.sp.gov.br/administracao-municipal/administracao-direta/saude/vacinacao-covid-19 ou pelas redes sociais oficiais da Prefeitura de Franca, no Facebook (/prefeituradefranca) e Instagram (@prefeituradefranca).
 
Mutirão no sábado
     Neste sábado, 19, a Secretaria de Saúde realizará mais um mutirão de vacinação, desta vez, específico para as vacinas contra a Covid-19, no horário das 07h30 às 12h30.
     Para este dia, estarão disponíveis a primeira dose para crianças a partir de 6 meses a 2 anos, 11 meses e 29 dias, com comorbidades e PCD, primeira dose para crianças a partir de 3 anos, segunda, terceira e quarta doses das vacinas Coronavac, Pfizer e Janssen. A relação dos postos de vacinação será divulgada nesta quinta-feira. É importante que as pessoas estejam utilizando máscara de proteção, apresentem um documento de identidade e o cartão de vacinação. 
     Waléria Mascarenhas, secretária de Saúde, fez um alerta para que as pessoas que estejam com as doses de reforço em atraso, para que aproveitem essa oportunidade e compareçam as UBS mais próximas as suas residências para a imunização. "Já realizamos vários mutirões ao longo do ano e essa é mais uma possibilidade, para as pessoas que trabalham e estudam durante a semana, têm para atualizarem seu cronograma vacinal", ressaltou.
    Segundo o último levantamento realizado pela secretaria, até o momento, foram aplicadas o total de 852.762 doses, sendo 320.939 para a primeira, 290.549 referentes a segunda aplicação, 176.466 para a terceira e 63.580 da quarta dose. 

Prefeitura autoriza licitação para compra de uniformes escolares

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     O prefeito Alexandre Ferreira autorizou nesta quarta-feira, 16, a abertura de licitação para a aquisição de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2.023.
     Segundo ele, a estimativa é que mais de 20 mil estudantes sejam beneficiados com a medida, contemplando desde as crianças das Fases I e II das creches parceiras da Prefeitura e Educação Infantil até os alunos dos quintos anos do Ensino Fundamental. Os kits serão compostos por uma camiseta e uma bermuda, com layout padronizado pela secretaria. "Estou autorizando a nossa secretária de Educação, a dar andamento ao processo de compra dos uniformes para a entrega gratuita aos nossos alunos. Fico muito feliz, por ser o prefeito a implantar mais essa inovação na educação municipal", destacou o prefeito.
     Ao anunciar mais este projeto, Alexandre Ferreira também ressaltou que a Secretaria de Educação concluiu a avaliação das amostras das empresas vencedoras da licitação para a aquisição dos kits de materiais escolares. Ao todo, deverão ser comprados mais de 23 mil kits para o atendimento das crianças matriculadas nas Fases I e II, das escolas municipais e creches parceiras da Prefeitura, além dos estudantes dos 1º ao 5º Anos do Ensino Fundamental e a  Educação de Jovens e Adultos (EJA). "No passado, trouxemos a distribuição de kits escolares. Agora, além dos uniformes, já colocamos notebooks nas escolas para que as crianças possam aprender Português e Matemática brincando, com mais leveza, além de notebooks para os nossos professores", comentou ele.
     Márcia Gatti, secretária de Educação, disse que a aquisição dos uniformes escolares representa economia para os pais, além de facilitar a identificação dos estudantes, garantindo a segurança de todos dentro e fora do ambiente  escolar.  

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