Aconteceu sábado último, 31 de março, a extração nº 571 da Loteria Federal, realizada em Canelas-RS, que na forma prevista na Lei Municipal, deu origem as combinações numéricas 946.609, para fins de saber qual o contribuinte da cidade sorteado com o IPTU em Dia, referente ao primeiro semestre. Como é sabido, essa iniciativa da Prefeitura de Franca tem como objetivo estimular os contribuintes locais a se manterem e dia com suas obrigações municipais e o contemplado levará bruto, o valor de R$ 57,5 mil.

     A pesquisa para identificação do felizardo continua sendo feita pelas equipes do setor de tributação, pois implica numa série de apurações e cruzamentos de informações. O número gerado é resultado dos 1º e 2º prêmios da Federal do último dia de março, respectivamente 049.946 e 019.609, onde conforme a previsão legal, são considerados os três últimos números destes prêmios, formando 946.609.

     A secretaria de Finanças aguardava nesta terça-feira, o recebimento dos últimos comprovantes bancários de pagamentos feitos até o dia imediatamente anterior ao sorteio. A expectativa é que até o final de semana seja possível apurar o felizardo e oportunamente, após comunicado a pessoa será convidada a receber a premiação. Esse montante é válido para quem fez a opção do pagamento em cota única e não tem nenhum outro débito anterior.

     O segundo sorteio, para quem fez a opção da quitação parcelada, acontece no final de dezembro, cujos números serão conhecidos na extração da Loteria Federal de Natal.

_{Nos dois primeiros meses do ano, na forma que garante a legislação municipal em vigor, quem fez os pagamentos nos dias 15 de janeiro e 15 de fevereiro tiveram a vantagem do desconto de 10% e 5% respectivamente.}

      Aquele velho ditado de quem avisa amigo é, pode ser aplicado a um expediente anunciando pela Prefeitura neste começo de mês, através da Procuradoria Geral do Município. Contribuintes municipais que tenham algum tipo de débito devem ficar alerta e procurar um jeito de regularizar a situação, as opções estão disponíveis.

      Estão sendo iniciados os procedimentos para o ajuizamento das execuções fiscais para cobrança do IPTU, ISS e Taxas municipais que se encontram em atraso. É nesse sentido que o contribuinte deve ficar ciente que a cobrança judicial gera despesas processuais. Sendo assim, querendo ele efetuar o pagamento apenas dos tributos, sem outros acréscimos decorrentes do processo executivo fiscal, deve regularizar a sua situação antes que o débito seja encaminhado ao Fórum.

      Nesse sentido, ressalta a Procuradoria Jurídica, cumpre informar, também, que está previsto o agendamento de mais de 20 (vinte) leilões de imóveis para o mês de março de 2018, em decorrência da ausência do pagamento de IPTU. Portanto, o contribuinte deverá procurar a Central de Atendimento da Prefeitura, no período das 8h30 às 16 h, para regularizar sua situação e evitar que seu imóvel seja leiloado.

      A Prefeitura dispõe de várias modalidades de parcelamento e que, certamente, um deles atenderá a situação do contribuinte. Caso queira parcelar a dívida, basta que o contribuinte compareça com seus documentos pessoais. Não podendo comparecer, deve ele fazer uma procuração que autorize uma outra pessoa a parcelar por ele a dívida.

      É importante esclarecer que uma vez marcada a data do leilão não é possível realizar o parcelamento dos débitos, mas tão somente o pagamento integral da dívida.

     As guias para pagamento dos débitos em dívida ativa poderão ser retiradas através do site da Prefeitura de Franca, através do link http://www.franca.sp.gov.br/pmf-divida-ativa/

     _IPTU-2018

     No instante em que se aproxima o dia 15, segunda data limite em que o contribuinte poderá desfrutar do desconto especial de 5% no pagamento do IPTU em conta única, o prefeito Gílson de Souza recebeu em seu gabinete, o ganhador do último prêmio do ‘IPTU em Dia’. Na ocasião lhe repassou o valor que teve direito.

      Esse é um projeto voltado para estimular os munícipes em geral, a manter em dia suas obrigações e o contemplado, curiosamente fez o seu pagamento no último dia de prazo, em dezembro e foi o 18º de uma relação que teve outros 17 candidatos que estavam com alguns débitos. Segundo contou já tem planos de como aplicar o dinheiro, junto com a esposa e uma única filha.

      Uma das regras básicas da Lei que regulamenta o IPTU em Dia, é que a pessoa não tenha nenhum tipo de débito com a Prefeitura, seja de impostos, taxas ou multas. Profissional autônomo e residente na região Oeste da cidade, o ganhador pediu que fosse preservada sua identidade e da esposa que o acompanhou no ato. Também participaram da entrega do cheque líquido de R$ 29,8 mil, a secretária municipal de Finanças, Tânia Bertholino, Rodolfo Moraes Silva, secretário de Saúde, o chefe de Gabinete, Orivaldo Donzelli e os oficiais ten. Coronel Alexandre e capitão Castilho, ambos do Corpo de Bombeiros, unidades regionais de Ribeirão Preto e Franca.

      Conversando com o prefeito, o ganhador reafirmou que a sua esposa fez o pagamento mesmo no último dia de prazo, no fim da tarde em uma lotérica no centro da cidade e estava muito feliz. ‘Essa foi a primeira vez que ganhamos algo na vida, apesar de jogar sempre, mas esse prêmio vai nos ajudar muito na ampliação de nossa casa, construção de uma garagem, entre outras melhorias que temos necessidades’, finalizou.