Secretaria Municipal de Finanças

     O Banco do Povo Paulista, unidade de Franca, divulgou um balanço parcial do movimento de concessão de créditos nos últimos meses, apontando para mais de R$ 1,8 milhão, no primeiro semestre deste ano.  Somente no mês de maio, o volume de empréstimos liberados foi quase meio milhão, ou seja R$ 453,7 mil, resultado de 31 contratos assinados com pequenos e microempreendedores.

     Ao longo desses últimos 6 meses, foram celebrados 122 contratos, resultando no volume bruto liberado de R$ 1.829.512,10. Funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, o Banco do Povo Paulista (BPP) é um programa de microcrédito, que funciona mediante parceria do Governo do Estado de São Paulo, com a Prefeitura de Franca, voltado a oferecer  financiamentos para empreendedores formais ou informais, associações e cooperativas produtivas ou de trabalho, para capital de giro e investimento fixo. 

    Junto com o Banco do Povo, funciona no mesmo espaço na rua Frederico Moura, 1517, Cidade Nova, a Sala do Empreendedor, onde são prestados outros serviços, desde a abertura e baixas de empresas. Também são oferecidos subsídios e orientações sobre a gestão de negócios para quem está iniciando em alguma atividade. O propósito é ampliar as oportunidades para quem já tem o seu negócio e deseja expandí-lo e quem pretende começar do zero, estimulando o desenvolvimento socioeconômico, geração de mais oportunidades e renda.  

    São oferecidas linhas de crédito, que variam de R$ 200,00 a R$ 21 mil, dependendo do porte da empresa. A taxa de juros oferecida é a partir de 0,35% ao mês, que será acrescida ao valor do financiamento, valor da Comissão de  Garantia (FDA), equivalente a 0,1% a.m., exceto créditos para empreendedores informais.  Os prazos para pagamento podem chegar a 36 meses, condicionados ao valor da captação. 

     Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e telefones (16) 3723-8233 (whatsapp) e 3711-9837/9838.

       O Banco do Povo Paulista de Franca atingiu com fechamento das atividades de maio, a marca de mais de R$ 1,3 milhão de créditos e um total de 91 contratos assinados.  A instituição, que funciona mediante parceria da Prefeitura com o Governo de São Paulo, tem como finalidade, oferecer linhas de crédito para empreendedores, com o objetivo de gerar emprego e renda, por meio do desenvolvimento de micro e pequenos empreendimentos, em condições diferenciadas, a juros de 0,35% ao mês.

      A unidade local está sediada na parte térrea da Prefeitura, na rua Frederico Moura, 1517, Cidade Nova e oferece atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30. Os beneficiários têm acesso a outras informações, inclusive com orientações sobre a gestão dos seus negócios, com opções de participar de cursos de qualificação disponibilizados, gratuitamente.

     Os empréstimos disponibilizados vão de R$ 200 até R$ 21 mil, cabendo esclarecer que a concessão dos créditos é submetida a uma análise. Com o valor aprovado, o beneficiário poderá adquirir itens, como equipamentos, ferramentas, matéria-prima, estoque, reparos em veículos, entre outros. Para melhor atender os empreendedores interessados em solicitar o crédito, o Banco do Povo de Franca disponibiliza o atendimento, presencialmente na Sala do Empreendedor; através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e orientações gerais pelos telefones: (16) 3723-8233 (Whatsapp) / 3711-9837 / 3711-9838. O passo a passo pode ser consultada através do link: https://www.franca.sp.gov.br/administracao-municipal/administracao-direta/desenvolvimento-adm/sobre-o-banco-do-povo

     A Comissão de Licitações, da Secretaria de Finanças, realizou na manhã desta sexta-feira, 2, a abertura de proposta da empresa interessada na construção da creche do Jardim Piratininga 2, entre as ruas Jorge Matoso, Dr. Willian Salomão e Fauze Saad Mussalen. 

    A Increbase Construtora foi a única empresa a apresentar proposta, no valor de R$ 6.225.959,50. Agora, o processo seguirá os trâmites previstos, remetendo a proposta para a Secretaria de Infraestrutura. Depois, será feito o julgamento da proposta e concessão de prazo de cinco dias para a manifestação de recurso. Posteriormente, será publicada a homologação e adjudicação do certame, com a empresa vencedora e, posterior, assinatura do contrato para início das obras, com prazo de 540 dias para a entrega. 

      A creche terá capacidade de atendimento para 208 crianças, do berçário à Fase Infantil, faixa etária de 4 meses a 5 anos. A unidade contará com 11 salas de aulas, refeitório, pátio, sanitários e demais dependências administrativas.

Além dessa unidade, serão construídas creches no Jardim Vera Cruz, Residenciais Zanetti, Copacabana e no bairro Nossa Senhora das Graças (Pacaembu). A última, já está em obras e as demais, em processo licitatório. Para os serviços, serão investidos mais de R$ 30 milhões. 

    Também estão sendo ampliadas cinco creches nos bairros Ângela Rosa, Distrito Industrial, Santa Bárbara, Noêmia e São Jerônimo, que estão em fase de limpeza das áreas, construção e cobertura. A previsão de entrega é para o segundo semestre, com mais salas, banheiros sendo construídos e adequações necessárias sendo feitas. Apenas nessas unidades, estão sendo investidos mais de R$ 3 milhões, proporcionando conforto e novas vagas para crianças. 

    A Secretaria de Educação já realizou a ampliação das creches ‘Verde e Água’, no Residencial Santa Hilda; “Professora Águida Maria Melo Oliveira”, do Jardim Luíza 2; ‘Maria Luzia Andrade Barcelos’, no Jardim Paulista; ‘Profa. Fernanda Antoneli de Souza’, no Residencial Peres Elias; ‘Maria Ramos Ribeiro, no Jardim Palmeiras; ‘Estrela de Davi’, no Residencial Franca Polo e “Tatiane Aparecida Malta”, localizada no Jardim Tropical. 

    Com as novas unidades e essas ampliações de 13 creches, em toda a cidade, serão criadas 1.690 novas vagas na rede municipal de ensino.

      A Procuradoria Geral do Município publicou uma resolução, que regulamenta o atendimento prestado pelo Setor de Dívida Ativa e Executivos Fiscais na Prefeitura. O documento poderá ser consultado na edição do último sábado, 27, no Diário Oficial do Municipal, pelo site da Prefeitura, no link https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2292-27052023.pdf .

     Os contribuintes, que buscam atendimento para o parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa, emissões de guias de parcelamento já realizado, para o pagamento à vista de débitos, geração de guias de 'custas processuais', em favor da Fazenda Pública Municipal, informações sobre débitos, assuntos relacionados a restrições judiciais (bloqueios de veículos, ativos financeiros, leilões de bens), serão encaminhados aos procuradores municipais, vinculados à    Procuradoria da Fazenda Municipal, para que os mesmos possam realizar o devido atendimento. Os assuntos que envolvem a análise de documentos (alteração de polo passivo de execução fiscal, compensação de parcelas, pagamento em duplicidade), serão apreciados em processo administrativo a ser aberto pelo interessado. 

     O atendimento da Dívida Ativa é oferecido ao contribuinte de várias formas, sendo presencial na Central de Atendimento da Prefeitura (rua Frederico Moura, 1517 - Cidade Nova), que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h; pelo e-mail (díEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.); aplicativo de mensagem Whatsapp (16) 3711-9102); para informações gerais são disponibilizados os telefones (16) 3711-9057, 3711-9118, 3711-9580, 3711-9169, 3711-9051 e 3711-9040, além do site da Prefeitura, www.franca.sp.gov.br, onde o contribuinte poderá acessar o ícone "Serviços- Dívida Ativa- Informações Gerais".

      Em qualquer um dos canais de atendimento do Setor de Dívida Ativa e Executivos Fiscais, o interessado deverá ter em mãos, os documentos pessoais, do imóvel e outros, visando facilitar a localização do cadastro.