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Finanças

Notificações do IPTU 2.023 começam a ser entregues aos contribuintes

Categoria: Finanças

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     A partir desta semana, os mais de 172 mil contribuintes de Franca passarão a receber os boletos do IPTU 2.023 (Imposto Predial, Territorial e Urbano). As informações são da Secretaria de Finanças, destacando que as notificações de lançamentos do IPTU começaram a ser distribuídas pelos Correios nesta terça-feira, 2, com previsão de término até o final da próxima semana.
    Os contribuintes que optarem pelo pagamento à vista até o dia 16, deste mês, receberão um desconto de 10%. Depois, as outras opções para a quitação serão até o dia 15 de fevereiro, com desconto de 5% ou em 15 de março, com os valores lançados, em cota única, sem o desconto ou início do parcelamento. A pessoa poderá emitir a segunda via do IPTU 2.023, com acesso por meio do link https://www.franca.sp.gov.br/administracao-municipal/administracao-direta/financas/2-via-de-iptu .
    Lembrando para os contribuintes, que neste ano, o valor total do prêmio do Projeto 'IPTU em Dia", será de R$ 153,2 mil, a ser pago em dois sorteios. No final de março, para quem optar pelo pagamento à vista e dezembro, para os pagarem o imposto de forma parcelada, sendo cada um de R$ 76,7 mil, sem o desconto do Imposto de Renda. Para concorrer, o contribuinte também não deverá ter nenhum tipo de débito com a Prefeitura.
    Para dúvidas, o contribuinte poderá utilizar os canais eletrônicos de atendimento, via Whatsapp (16) 3711-9575, o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou protocolar pedidos relacionados na Central On-Line no site da Prefeitura, lembrando que, por conta das normativas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), informações específicas por meio telefônico estão restritas. 

Prefeitura busca identificar ganhador do IPTU em Dia

Categoria: Finanças
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     Com a realização no último sábado, 24, do sorteio da extração de Natal da Loteria Federal, foram conhecidos os números da sorte do prêmio do Projeto 'IPTU em Dia', cuja combinação, conforme estabelece a legislação municipal, conta com as últimas centenas do primeiro e segundo prêmios, respectivamente. Esses números constam impressos nos boletos do IPTU 2.022, distribuídos aos  contribuintes, sendo a composição premiada formada pelos números 654.306. Concorreram neste segundo sorteio do ano, os contribuintes que optaram pelo pagamento do imposto de forma parcelada.
     A partir desta segunda-feira, o trabalho está centrado na pesquisa, junto aos cadastros para a verificação de qual é a inscrição imobiliária premiada.  Uma vez registrada a primeira identificação, é feita uma completa análise em todos os sistemas, no sentido de verificar se o contribuinte está em dia com a Prefeitura, ou seja, sem nenhum tipo de débito.  Uma vez constatado que a pessoa possui dívida com a Prefeitura, passa-se para um outra inscrição imobiliária e assim acontece sucessivamente, até que se chegue ao contribuinte, que esteja com suas obrigações em dia e que esteja com as informações cadastrais do imóvel, devidamente atualizadas.
    Depois de cumpridas todas essas etapas, é que a Secretaria de Finanças emite uma correspondência, dando ciência e informando oficialmente o responsável pelo cadastro, que ele foi contemplado, sendo orientado sobre a documentação a ser apresentada e  o recebimento do valor do prêmio bruto de R$ 71,9 mil, sem o desconto do Imposto de Renda.

Prêmio para 2023
     Em virtude da atualização da Unidade Fiscal do Município de Franca (UFMF), a vigorar a partir de janeiro de 2.023, em 6,46%, passando a valer nos 12 meses seguintes com o valor de R$ 76,61, será atualizado também o prêmio do Projeto 'IPTU em Dia'. Ele terá o valor total de R$ 153,2 mil, a ser pago em dois sorteios. No final de março, para quem pagar em parcela única e dezembro, para os que optarem pelo parcelamento, sendo cada prêmio bruto de R$ 76,7 mil. Estão mantidas todas as atuais regras, inclusive de que o contribuinte não poderá ter nenhum tipo de débito com a Prefeitura.

Notificações
    Os novos boletos para 2.023 estão em fase final de processamento e a partir da próxima semana, começarão a ser entregues aos contribuintes, nos endereços de correspondências informados. Segundo a Secretaria de Finanças, serão cerca de 187 mil notificações, sendo que do IPTU, quem optar pelo pagamento em parcela única até o próximo dia 16, terá desconto de 10%. As opções seguintes são com vencimento em 15 de fevereiro, desconto de 5% para quitação em parcela única ou em 15 de março, com os valores lançados, em cota única, sem o desconto ou início do parcelamento. Estará disponível a partir do dia 3 de janeiro, no site da Prefeitura, a 2º Via do boleto do IPTU 2.023, com acesso por meio do link https://www.franca.sp.gov.br/administracao-municipal/administracao-direta/financas/2-via-de-iptu .

Prefeitura estabelece lançamento de tributos para 2.023

Categoria: Finanças
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     A Prefeitura de Franca publicou na última quinta-feira, 22, no Diário Oficial do Município, o Decreto nº 11.565, estabelecendo o lançamento dos tributos e preços municipais para o ano que vem, com destaque para o IPTU, que em cota única poderá ser pago até o dia 16 de janeiro, com desconto de 10%. Conforme o previsto pela legislação em vigor, serão atualizados monetariamente, com base na variação da Unidade Fiscal do Município (UFMF) de 6,46%.
     O lançamento dos tributos municipais para 2.023 estará sendo feito a partir do início de janeiro, por meio de boletos, que deverão ser entregues no endereço constante nos cadastros fiscais de contribuintes, exceto nos casos, cujas peculiaridades permitam o envio exclusivo de comunicados virtuais.
     Os contribuintes sujeitos ao pagamento dos tributos pelo documento de arrecadação municipal que, porventura, não receberem o boleto no prazo de entrega previsto, deverão emitir a segunda via, por meio do site https://www.franca.sp.gov.br/, antes ou após o vencimento. Lembrando que o pagamento dos tributos, após o vencimento fica sujeito aos acréscimos legalmente previstos.
 
Links de acesso
     Os links que poderão ser utilizados para o acesso à emissão de guias pelo site são os seguintes:
- emissão de guias do ISS e da Taxa de Licença não vencidas - https://www.franca.sp.gov.br/pmf-iss/ ;
- emissão de guias do IPTU não vencidas - https://www.franca.sp.gov.br/pmf-iptu/ ; III – para guias do IPTU, ISS; 
- guias de débitos parcelados em Dívida Ativa - https://www.franca.sp.gov.br/pmf-divida-ativa/parcelado.jsp .
 
    Os tributos municipais poderão ser pagos nos bancos conveniados, sendo que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), conterá até 8 parcelas para pagamento, conforme a faixa de valores lançados, quantidade de parcelas e vencimentos a partir de 15 de março, para quitação em parcela única. Até o valor de R$ de 76,99, deve ser feita em única vez, podendo chegar a até 8 parcelas para valores acima de R$ R$ 429,99.
    Os contribuintes que pagarem o imposto até o dia 16 de janeiro receberão o desconto de 10%. Já os que optarem pela quitação em 15 de fevereiro terão 5% de desconto. As demais opções são para pagamento total, sem desconto, em 15 de março ou início das parcelas também a partir deste mês. 
    A Prefeitura vai oferecer no ano que vem, o prêmio total de R$ 153.220,00 (valor bruto), através do Projeto 'IPTU em Dia', com dois sorteios, sendo o primeiro no mês de março, para os contribuintes que tiverem efetuado o pagamento da cota única do IPTU, dentro do prazo estabelecido, cujo cadastro não possua débitos inscritos na Dívida Ativa do Município, na data do sorteio. O segundo será em dezembro, aos cadastros que não tiverem concorrido no primeiro sorteio e que também não tenham pendências com o município.

IPTU em Dia: prazo para pagamento termina nesta sexta-feira

Categoria: Finanças

 IPTU

     Vence nesta sexta-feira, 23, o prazo para o pagamento do IPTU para os contribuintes com imóveis na cidade que pretendem concorrer ao prêmio de R$ 71,9 mil e ainda estão com débitos junto à Prefeitura. A pessoa que apresentar dívida com o município, de qualquer natureza, não poderá concorrer ao segundo sorteio deste ano do Projeto 'IPTU em Dia', que objetiva incentivar o contribuinte a estar em dia com suas obrigações perante o município.
     Esse valor de R$ 71,9 mil é bruto, sem o desconto do Imposto de Renda. A Secretaria de Finanças lembra que essa premiação feita pela Prefeitura ocorre em duas edições por ano. Estabelece ainda que a quitação deve ser feita até o último dia útil, antes da data do sorteio da Loteria Federal de Natal, previsto para o dia 24, sábado, às 16h (Concurso nº 5.725-6).
     O primeiro sorteio aconteceu em março para os contribuintes que optaram pelo pagamento à vista do IPTU. Dessa maneira, buscando facilitar as condições para que todas as pessoas, com débitos possam concorrer, a orientação é para que estejam atentas a esse prazo e regularizem suas pendências.

Os boletos
     A segunda via do boleto do IPTU pode ser emitida, através do site da Prefeitura, no link: https://www.franca.sp.gov.br/administracao-municipal/administracao-direta/financas/2-via-de-iptu, onde o contribuinte deverá ter em mãos os dados cadastrais do imóvel.
     A Central de Atendimento funciona no horário das 8h30 às 16h, de segunda à sexta-feira, além dos 4 postos do 'Prefeitura Perto de Você', nos seguintes locais:

Emeb Prof. Hélio Paulino Pinto
Rua Urias Alves Taveira, nº 6309 – Residencial Ana Dorotéia
Telefone: 3704.0935
Tel: 3705.3445

Emeb ‘Prof. Florestan Fernandes, Jardim Vera Cruz
Rua Raquel Jacintho Mesquita, 930, tel. 3704-0288

Secretaria Municipal de Segurança – Parque dos Pinhais
Alameda Vicente Leporace, 4655, tel. 3711-9501

Centro de Ensino Supletivo Municipal - CESUM – “Profª Climene Rebelo Novelino Abdala” – Av. Champagnat, 1808, sala 16, centro – tel. 3701-9367.

Finanças alerta contribuintes sobre o segundo sorteio do IPTU em Dia

Categoria: Finanças
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     Os contribuintes francanos têm prazo até o próximo dia 23, para o pagamento de impostos municipais, visando concorrerem ao segundo sorteio deste ano, do Projeto 'IPTU em Dia', no valor de R$ 71,9 mil, sem o desconto do Imposto de Renda. O lembrete foi renovado nesta quinta-feira, pela Secretaria de Finanças, considerando que a Lei, que disciplina essa premiação, feita pela Prefeitura, em duas edições por ano, estabelece que a quitação deve ser feita até o último dia útil, antes da data do sorteio da Loteria Federal de Natal, previsto para o dia 24, sábado. O primeiro sorteio ocorreu em março para os contribuintes, que optaram pelo pagamento à vista do IPTU. 
     Desta forma, com a expectativa de oportunizar condições para que todos possam concorrer, a orientação da Secretaria de Finanças é que as pessoas se esforcem e procurem regularizar suas pendências, dentro desse prazo. Somente poderá concorrer ao prêmio, o contribuinte que não apresentar nenhum tipo de débito, junto ao município. 
 
Emissão de boletos
     A segunda via do boleto do IPTU poderá ser emitida de forma on-line, onde o interessado deverá acessar o site da Prefeitura, https://www.franca.sp.gov.br/administracao-municipal/administracao-direta/financas/2-via-de-iptu, tendo em mãos, os dados cadastrais do imóvel. A Central de Atendimento oferece atendimento presencial das 8h30 às 16h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura, sem contar as unidades do Prefeitura Perto de Você, nos seguintes locais:
 
Emeb Prof. Hélio Paulino Pinto 
Rua Urias Alves Taveira, nº 6309 – Residencial Ana Dorotéia 
Telefone: 3704.0935
Tel: 3705.3445
 
Emeb ‘Prof. Florestan Fernandes, Jardim Vera Cruz
Rua Raquel Jacintho Mesquita, 930, tel. 3704-0288
 
Secretaria Municipal de Segurança – Parque dos Pinhais 
Alameda Vicente Leporace, 4655, tel. 3711-9501
 
Centro de Ensino Supletivo Municipal - CESUM – “Profª Climene Rebelo Novelino Abdala” – Av. Champagnat, 1808, sala 16, centro – tel. 3701-9367.
  1. Franca atualiza Unidade Fiscal para 2.023
  2. PAGAMENTO DE GUIAS
  3. Prazo para solicitar redução do IPTU termina dia 10
  4. IPTU em Dia dará prêmio de R$ 71,9 mil

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