A partir dessa quarta-feira, 24, está disponível online para todo cidadão, a Cartilha de Edificação e Obras que elaborada pela Prefeitura de Franca, através de uma equipe técnica da Secretaria de Planejamento Urbano e outros setores por onde geralmente tramitam os principais requerimentos envolvendo construções. É um material prático, acessível e construído com a participação dos principais segmentos envolvidos, que por mais de uma vez foram convidados a participar de reuniões, sugerir e contribuir para que atendesse plenamente as necessidades.

   A secretária de Planejamento Urbano, Adailma Ferreira, diz que o material primordialmente tem a finalidade de garantir maior celeridade nos trâmites, evitar o retrabalho e a ocorrência de incorreções muito comuns nos processos. Observou que a Cartilha é um Guia de Orientação aos Profissionais da Construção Civil, ricamente ilustrado com desenhos, informes técnicos e até o modelo de requerimento com a relação dos itens que devem ser providenciados.

   Participaram da elaboração dessa Cartilha uma equipe técnica mista, formada por Ana Carolina Basali, Bárbara Cristina Facirolli, Camila Eduarda Cardoso, Donizete Augusto de Barros, Ednei Rafael Barbosa, Ricardo Emer de Castro e Marciel Montalvane Barbosa. Somando-se a participação de cada um, nas reuniões foram recolhidos subsídios que foram todos sistematizados e colocação à disposição nas 47 páginas.

   O acesso pode ser feito pelo portal www.franca.sp.gov.br, no banner rotativo na página de abertura no quadro onde consta Guia de Edificações.

_{A Secretaria de Planejamento Urbano apresentou aos profissionais responsáveis por obras em geral, engenheiros, arquitetos e técnicos em construção, o esboço da nova Cartilha de Obras.} 

        A Prefeitura de Franca, através da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, lançará na próxima semana uma nova Cartilha de Obras, durante reunião com representantes do setor da construção civil. O encontro acontecerá no dia 17, às 17 horas, na AERF (Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Franca). O objetivo é orientar os profissionais da área sobre as atualizações da legislação vigente e, desta forma, diminuir o número de projetos que passam pela Prefeitura e são devolvidos a seus responsáveis para correções.
      Os projetos com incorreções, que precisam ser refeitos por seus autores, correspondem a mais da metade dos processos tramitados no Setor de Uso do Solo da Secretaria de Planejamento Urbano.
      Em junho, deram entrada no Setor 1.289 projetos, com 1.407 saídas. Ou seja, foram tramitados 118 mais processos que os protocolados durante o mês passado. Deste total, 349 foram neutros e o restante passou por análises, sendo 417 aprovações (39,4%) e 641 (60,6%) retornos.
        Esses números apontam para a grande taxa de projetos que precisam ser corrigidos. A expectativa da Prefeitura é que este índice seja sensivelmente reduzido com a publicação da nova Cartilha de Obras, que estará disponível na internet (www.franca.sp.gov.br), e as orientações que serão passados pelos técnicos da Secretaria de Planejamento na reunião da próxima quarta-feira.
A AERF fica na rua Alberto Eliéser Filho, 1.153, Vila Santa Rita.

_{O objetivo é orientar os profissionais da área sobre as atualizações da legislação vigente e, desta forma, diminuir o número de projetos que passam pela Prefeitura e são devolvidos a seus responsáveis para correções.}