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Meio Ambiente

Mais de 220 notificações para limpeza de terrenos

     A Prefeitura segue empenhada em manter a cidade limpa e cobra dos proprietários de terrenos em todas as regiões da cidade, que se atentem a legislação e providenciem a limpeza periódica, sob pena de serem autuados. E o mais grave, além da multa poderão arcar caso insistam com o imóvel sujo e a Prefeitura realize o serviço, com os custos adicionais pelo trabalho, que pode representar um custo em torno de R$ 1,2 mil por um terreno que tenha 200 metros quadrados.

     Na edição de sábado último, dia 19, no Diário Oficial, a Vigilância Sanitária Municipal publicou com base no artigo 145, parágrafo 1º, da Lei 2047/72 do Código de Posturas do Município de Franca, alterada pelas Leis 5047/98 e 5737/02, o Edital de Intimação os mais de 220 proprietários de terrenos relacionados para que no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data desta publicação, efetuem a limpeza dos terrenos. São 6 páginas com as publicações, entre 12 e 18 do DO.

    O não cumprimento acarretará na aplicação de multa e na realização dos serviços de limpeza pela Secretaria Municipal de Serviços e Meio Ambiente, no valor de R$ 0,064 (sessenta e quatro milésimos) da Unidade Fiscal do Município de Franca (UFMF), por metro quadrado do imóvel, conforme determina a legislação em vigência. O valor da unidade fiscal atualmente é de R$ 60,28, bastando para estimar o custo cobrado, multiplicar pelos metros quadrados de cada imóvel.

    A partir de novembro esses locais passarão a ser vistoriados e mantidas as condições atuais, serão autuados e instaurados os processos administrativos com documentação comprovando a situação de abandono para que Prefeitura entre em ação, faça o serviço e cobre conforme o previsto. Entre os bairros com alta incidência de terrenos sujos constam Santa Lúcia, João Liporoni, Santa Gianna, Palermo Cuty, Santo Agostinho, Zaneti, entre outros.

Franca faz capacitação do Verde Azul

    A Prefeitura estará a frente no próximo dia 24, na condição de cidade-sede, de uma capacitação de âmbito regional sobre o projeto Município Verde Azul, compartilhando informações e junto com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, esclarecendo dúvidas sobre boas práticas ambientais. O evento ocorrerá durante o dia todo no auditório II do Centro Uni-Facef, começando às 7h30 e seguindo até por volta das 17 horas.

    Na condição de pré-qualificada para as finais desse projeto de amplitude estadual, Franca estará não apenas recepcionando as representações das 22 cidades da região, mas também as cidades associadas ao Comam (Consórcio Municipal da Alta Mogiana) e compartilhando algumas ações colocadas em prática. Líder no ranking nacional de saneamento básico, Franca também desponta em temáticas como qualidade de vida, zeladoria, arborização, entre outros itens, o que é resultado das boas práticas desenvolvidas.

Área de Lazer do Luiza recebe alambrado e outras melhorias

       Ocupando uma área de quase 10 mil metros quadrados, a Área de Lazer do Jardim Luiza 2, na região Norte, que até meses atrás era um depósito de entulhos e lixo, acaba de ser contemplada com mais melhorias. A Prefeitura iniciou nessa segunda-feira, 14, a instalação de postes de concreto nos arredores para instalar os alambrados, uma forma de proporcionar maior proteção as muitas crianças que praticam futebol no campinho ali existente.

     Outras benfeitorias que viraram realidade nesse local foi a arborização, com o plantio de mais de 60 mudas de árvores, construção do calçamento e o complemento que virá nos próximos dias, com o plantio de grama formando os jardins. Com o calçamento feito nos arredores muitos moradores das proximidades já utilizam o espaço para suas caminhadas.

     A iluminação também está no cronograma será um dos próximos serviços. A Secretaria de Serviços e Meio Ambiente está levantando os materiais que serão necessários, pois a ideia é fazer com que a área de lazer vire um ponto de convivência das famílias. Essa área institucional pertencente à Prefeitura e fica localizada entre as ruas Santo Cristal, Odete Barbosa Ferreira e av. José Lopes Ribeiro, denominado de Sistema de Lazer I - do Jardim Luiza II - com uma área total de 9.590,87 m².

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