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Segurança

Procon Franca orienta sobre trocas de presentes pós-Natal

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     O Procon Franca, unidade de defesa e proteção ao consumidor, vinculado à Secretaria de Segurança, registrou a partir da última segunda-feira, diversos atendimentos referentes às compras efetivadas nos últimos dias e não entregues, conforme o combinado. A maioria dos casos apresentados, envolvia demora na entrega da mercadoria, o não cumprimento do que foi acordado e anunciado, além de questões referentes a divergências do produto oferecido e o que foi entregue.
       Para cada situação é feito um registro e dado andamento administrativamente, em que a parte é notificada a se manifestar.
      Quanto a questão de troca, o diretor do Procon, Luiz Antônio Murari enfatiza que para aquelas compras feitas no balcão, em que o consumidor vai ao estabelecimento e escolhe o produto, o Código de Defesa do Consumidor diz que o fornecedor não é obrigado a trocar. Isso pode acontecer de modo consensual ou em situação, que seja constatado algum defeito. Nessas situações, com a respectiva nota fiscal, a pessoa deve se dirigir ao estabelecimento no prazo de até 30 dias.
     Para os casos de compras pela internet, o consumidor tem prazo de 7 dias, contatos do recebimento do produto para devolvê-lo, caso não tenha ficado satisfeito. Ainda conforme o Procon, é comum nessa semana, após o Natal, que consumidores retornem aos estabelecimentos para realizarem trocas de algo, que não deu certo ou muitas vezes, para complementar compras que ficaram faltando, o que é uma boa oportunidade de negócios para os fornecedores.
     Para mais informações, o Procon-Franca está localizado na Alameda Vicente Leporace, 4655, Parque dos Pinhais ou pelo telefone (16) 3721-4757.

Segurança alerta para regularização de taxistas

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      Uma resolução da Secretaria de Segurança, publicada no último sábado, 17, dispõe sobre a necessidade da regularização de pendências para a prestação de serviços de táxi na cidade, possiblitando a continuidade das permissões de 9 profissionais, que exercem a atividade. A razão é que não entraram com o pedido de renovação do alvará, após decorrido o prazo previsto em lei de 3 meses. O edital poderá ser acessado pelo site da Prefeitura, no link https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2182-17122022.pdf .
     De acordo com a publicação, feita em formato de notificação, os autorizatários ou seus representantes legais, ficam cientes de que suas permissões deverão ser regularizadas perante ao Poder Público Municipal, no período de 15 dias, contados da publicação, ocorrida em 17 de dezembro, quando deverão se manifestar em forma de recurso. Vencido esse prazo e caso o recurso não seja deferido, a permissão será cancelada. A medida recursal deve ser protocolada na Secretaria de Segurança, localizada à Alameda Vicente Leporace, 4655, Parque dos Pinhais, nesse período da suspensão.
     Não havendo manifestações, as vagas remanescentes serão preenchidas nos termos estabelecidos pela Lei 8.149 de 2014. Uma outra observação é que os profissionais sem o alvará em dia, estão irregulares, portanto, sujeitos a serem multados e terem seus veículos recolhidos, caso estejam exercendo as atividades.  

Procon orienta consumidores sobre compras para o Natal

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     Nos dois últimos dias, equipes locais do Procon-Franca, com o apoio de agentes da Fundação Procon, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Justiça, estiveram circulando pelos principais estabelecimentos da cidade, constatando as condições dos produtos expostos para venda e levando orientações aos consumidores. O intuito é garantir melhor ambiente de negócios para os clientes e também segurança para as empresas, que devem atender as exigências previstas no Código de Defesa do Consumidor.
     Com a proximidade do Natal e final de ano, gradativamente, vem aumentando a movimentação das pessoas, em busca dos presentes e, em razão, disso todo cuidado deve ser observado, em especial às compras pela internet. 
     Luiz Antônio Murari, diretor da unidade local, que é vinculada à Secretaria de Segurança, reitera a importância da pesquisa prévia, aliada a comparação dos preços, antes da efetivação de qualquer compra. Um outro cuidado é antes de efetivar a compra do  produto, deve ser verificado se o valor anunciado é o mesmo cobrado no caixa do estabelecimento e pedir o comprovante da compra. Foram visitados nessas diligências, pelo menos, 12 estabelecimentos, entre a área central e o shopping da cidade.
     Os estabelecimentos têm o dever de afixar os preços nas etiquetas ou nas prateleiras, constando as informações nas embalagens e detalhes, como os valores cobrados à vista, eventuais acréscimos e taxas de juros, no caso da compra à prazo. Os estabelecimentos também devem manter visíveis os indicativos, informando quais as modalidades de pagamento que são aceitas, de modo a facilitar a escolha do consumidor.
     Em caso de dúvidas ou denúncias, o consumidor pode entrar em contato com o Procon Franca, pelo telefone (16) 3721-4757, durante o experiente comercial ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Prefeitura melhora sinalização para maior segurança dos motociclistas

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     A Prefeitura iniciou nesta semana, a implantação de uma sinalização adicional nos principais cruzamentos de ruas e avenidas da cidade, priorizando o espaço para os motociclistas e outros veículos similares. Ao falar a respeito, o prefeito Alexandre Ferreira, que esteve no cruzamento da rua Distrito Federal com a Avenida Brasil, disse que essa foi a primeira faixa de espera ou de recuo exclusiva para atender os motociclistas.
     A iniciativa nasceu a partir de sugestões apresentadas pelos profissionais, que atuam com serviços de entrega de produtos. A ideia é melhorar as condições de segurança para todos, onde é também indispensável o respeito as leis do trânsito. Esse sistema, segundo a Secretaria de Segurança, estava em testes em alguns municípios e foi regulamentado recentemente pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
     O prefeito lembrou que, assim como foi feito sob o Viaduto Dona Quita, com a instalação de um Ponto de Apoio para os profissionais, a Prefeitura está atenta e aberta as sugestões, que resultem em melhorias para todos os trabalhadores, que atuam nesse serviço e usuários de motos. 
     A partir da rua Distrito Federal com a Avenida Brasil, a sinalização de reforço  aos motociclistas será levada para outros pontos da cidade, de maior fluxo de movimento de veículos, confirmou a Secretaria de Segurança. Esse trabalho será feito gradativamente, em conjunto com as equipes de sinalização da Emdef (Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca).

Parque do Trabalhador ganha academia para Pessoas com Deficiência

 Academia para PCDs no Parque do Trabalhador

     A Prefeitura de Franca avança na valorização e inclusão das pessoas com deficiência e acaba de colocar à disposição da população um segundo equipamento para prática de esportes em uma região de fácil acesso, o Parque do Trabalhador ‘Papa João Paulo II”, entre os bairros São Tomaz e Parque dos Pinhais.

     O conjunto de equipamentos é resultado de uma parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado, através da Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência, com quem foi formalizado um Termo de Parceria através do Programa Cidade Acessível. Franca foi contemplada com a transferência de uma academia adaptada no valor de R$ 45 mil, composta por uma máquina de bíceps; uma máquina de puxada alta; uma máquina de supino; máquina de tríceps; uma máquina de twist e respectivas placas orientativas de Pessoas Com Deficiência (PCD).

     Com a preocupação de garantir mais acessibilidade e esporte ao alcance de todos, a Prefeitura executou toda a obra de adequação e estruturação do espaço, garantindo que a instalação dos equipamentos no local, por parte da Secretaria Estadual de Direito da Pessoa com Deficiência, acontecesse.

     Recentemente também foram instalados equipamentos que integram um playground para PCDs no conjunto Poliesportivo, ao lado da quadra de vôlei de praia, espaço pet e do ginásio ‘Amauri Destro’.

Prefeitura Municipal de Franca

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