A Secretaria de Meio Ambiente continua com equipes nas ruas, intensificando os trabalhos de roçada, limpeza e recuperação de espaços públicos, com corte dos arbustos e podas do gramado. 

     Nesta segunda-feira, foram programados serviços no Recanto Elimar 3, Avenida Paulo VI, rua Justiniano Alves Taveira, envolvendo podas e limpeza, além de raspagem na praça do Jardim Noêmia. Também foram realizados serviços de poda no recinto do Poliesportivo, nas Avenidas Adhemar de Barros e Santos Dumont, além das margens da Avenida Hélio Palermo. 

     A Secretaria de Meio Ambienta mobiliza, em média, uma estrutura composta por 7 tratores, 15 homens na raspagem, 31 roçadores, entre outros. 

    Também segue mantido, o sistema de remoção de materiais inservíveis, serviço que é gratuito, bastando que as pessoas entrem em contato pelo telefone (16) 3711-9440, que o material será recolhido para ser descartado em local adequado. Esses materiais não podem ser atirados nas vias públicas, praças e margens de rodovias. Essa intensificação da rotina  de limpeza, visa manter a cidade limpa, de modo a atender todas as regiões da área urbana.

     As atividades têm incluído, junto com as podas e limpeza, o respectivo recolhimento dos materiais gerados. A Secretaria de Meio Ambiente mantém também equipes, diariamente, nas ruas, fazendo limpeza e manutenção das bocas de lobo. 

 

     As denúncias de descarte irregular de materiais em áreas públicas, devem ser feitas a Guarda Municipal  pelos telefones (16) 153 ou 3724-1033, que abordará o infrator e o notificará a pagar multa.

    Nesta segunda-feira, 16, mais um flagrante dessas práticas foi registrado pela Guarda Civil, na Região Sul, em uma área livre no Parque das Árvores. Com auxílio do drone, o responsável foi identificado e autuado, com prazo de um dia para remover o material descartado, irregularmente (produtos de couro e calçados) e apresentar o recebido do descarte correto, no Aterro Sanitário. Além da penalização, vai responder a processo, junto ao Ministério Público.

     Cuidado com o meio ambiente, através da gestão de resíduos sólidos, foi um dos principais tópicos de uma reunião para a apresentação do projeto da Fundace (Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia) da USP. O encontro, que ocorreu no CEFAP (Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional) nesta quinta-feira, 12, contou com a presença do prefeito Alexandre Ferreira, os secretários municipais Rui Engrácia Caluz (Meio Ambiente), Nicola Rossano Costa (Infraestrutura), Lucimara Prado (Desenvolvimento), Eduardo Campanaro (Procuradoria), Fernando Baldochi (Chefe de Gabinete) e Milena Bernardino (EMDEF); representantes da SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) e membros da entidade.  

    O estudo realizado pela Fundace, contratado pela Prefeitura, visa indicar pontos importantes relacionados ao meio ambiente, destinação dos resíduos, ecopontos e Aterro Sanitário. Os representantes da entidade apresentaram possibilidades para aumentar o percentual de reciclagem e ações para ampliar a vida útil do Aterro Sanitário, prevista para ser encerrada em 2.029, em razão do grande volume de descarte diário. 

    O prefeito Alexandre Ferreira destacou a importância da destinação correta do lixo e proteção do meio ambiente. “A ideia é que eles criem um modelo adaptado para a cidade com nossas diretrizes, como a de não cobrar taxa de lixo para a população, por exemplo. Também queremos trabalhar com o processamento de 100% do lixo coletado. Ou seja: vamos tirar o que é possível reciclar dele e reutilizaremos nas indústrias, pois hoje só fazemos 2% disso. Vamos processar 100%, o que vai gerar de 50 a 60 toneladas de resíduos sólidos que serão reaproveitados”, explicou.

     Ainda de acordo com o prefeito, com o estudo e a implantação dessas medidas, haverá a possibilidade de prolongar a vida útil do Aterro de 5 anos para 35 anos. 

   O encontro se estendeu até o final da tarde para a apresentação do estudo e discussão dos tópicos. O próximo passo é a realização de uma audiência pública para apresentação dos itens abordados e do estudo. Após isso, será elaborado um edital para a abertura da licitação para a contratação de empresa, que será responsável pela execução das ações.

     Para garantir a adoção de cães e gatos, que vivem no Canil Municipal de Franca, a Secretaria de Meio Ambiente tem um programa permanente de incentivo. Os 29 cães e os 5 gatos que já estão castrados, vermifugados e prontos para irem ao novo lar.

     Além da possibilidade de conhecer os animais no próprio Canil, a Prefeitura mantém um site, com fotos e descrição dos cães disponíveis para adoção. Para conferir, basta acessar o link https://franca.sp.gov.br/administracao-municipal/administracao-direta/meio-ambiente/vigilancia-adocao-animais-saude-57. 

    Os protetores de animais, previamente cadastrados, também têm a opção de protocolar o nome, dados e fotos dos gatos e cães no site da Prefeitura, como incentivo à adoção. O link é:  https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeYh5NrBZsbsjLmHvf_nixRuIIkVdvd-I3ptNrYHbfEIokZpw/viewform. Depois, o conteúdo é disponibilizado à população.

    O Canil Municipal funciona de segunda à sexta-feira, das 8 às 16h30, na Rua José Gianesela, nº 415, City Petrópolis. O telefone é (16) 3703-9389. Quem quiser adotar, deve apresentar documentos e cópias originais de RG, CPF e comprovante de endereço atualizado nos últimos 3 meses.

    O primeiro Arrastão da Limpeza deste ano, ocorrido no último sábado, na Região Sul da cidade, garantiu a recolha de mais de 27 toneladas de materiais.  

    Nove caminhões percorreram as ruas da Zona Sul de Franca para a retirada dos itens deixados nas calçadas pelos moradores, como móveis, utensílios domésticos e outros objetos, que foram encaminhados para o Aterro Sanitário. 

    A Secretaria de Meio Ambiente, que coordena o Arrastão, já definiu o itinerário da próxima edição, que acontecerá no dia 28 de janeiro, na Região Oeste da cidade, a partir das 07h30. 

   Confira a lista de bairros que serão atendidos:

01) Residencial Amazonas 

02) Jardim Pedreiras

03) Jardim Roselândia

04) Jardim Francano e Prolongamento

05) Bairro Higienópolis

06) Jardim Regina Helena

07)  Bairro da Estação

08) Vila Antônio dos Santos

09) Vila Nicácio

10) Jardim Miron

11) Jardim Samelo III

12) Jardim Samelo

13) Parque da Rua Boa Vista

14) Vila Guilherme

15) Vila Formosa

16) Parque São Jorge

17) Vila Chico Júlio e Prolongamento

18) Vila Imperador

19) Residencial São Vicente

20) Parque dos Pinhais

21)  Residencial Nosso Lar

22) Jardim Milena

23) Residencial São Tomaz

24) Vila Exposição

25) Jardim Guanabara

26) Jardim Maria Rosa

27) Jardim Integração

28)  Parque João Leite

29) Residencial Ana Terra

30) Vila Santa Luzia

31) Jardim Conceição Leite

32) Vila Nossa Senhora de Fátima

33) Vila Santos Dumont e Prolongamento

34) Jardim Independência

35) Vila Raycos

36) Jardim Califórnia

     A Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial do último sábado, 7, um novo edital, com 10 páginas, contendo a notificação para os proprietários de lotes, que deverão executar a limpeza dos imóveis. 

    Caso os responsáveis não providenciem a manutenção no prazo estabelecido, de 15 dias, contados da publicação, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente pode ser acionada a realizar o serviço, cujo valor cobrado pode chegar a R$ 988,60, para um imóvel padrão, com área de 200 metros quadrados, sem contar a multa a que o infrator estará sujeito.

    Com amparo no que dispõe o art. 145 do Código de Posturas do Município, periodicamente, a Vigilância faz a intimação para que os responsáveis cumpram com suas obrigações, pois imóveis sem a manutenção, acabam atraindo insetos, animais peçonhentos e água parada em razão de materiais destinados indevidamente. Nesse sentido, a orientação aos donos desses imóveis é para que consultem a listagem no Diário Oficial e nos próximos dias, cumpram com o que estabelece a notificação. A publicação poderá ser consultada pelo site da Prefeitura, no link https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2197-07012023.pdf.

    Os imóveis estão localizados nos mais diferentes bairros e regiões, cuja identificação é feita por equipes da própria Vigilância, com o apoio dos agentes de vetores, que realizam visitas, orientação e prevenção ao mosquito da dengue. 

    No edital, a Vigilância reitera que o não cumprimento da notificação, no prazo de 15 dias, acarretará na aplicação de multa e na realização dos serviços de limpeza pela Secretaria de Meio Ambiente. O valor base cobrado é de R$ 0,064, por metro quadrado do imóvel, da Unidade Fiscal do Município de Franca, que neste ano, tem o valor unitário de R$ 76,61. Se o terreno tiver 200 metros quadrados vai custar R$ 980,60. Os números mais recentes, apontam que mais de 5 mil proprietários foram notificados no ano passado, dos quais 132 foram limpos e cobrados pela Prefeitura, com a aplicação de 204 multas. O não pagamento envolve a inclusão do proprietário em Dívida Ativa.