A Prefeitura de Franca está remodelando o Programa ‘Adote uma Praça’, cujo objetivo é melhorar o controle da limpeza e manutenção dos espaços públicos adotados por empresas, deixando a cidade mais bonita.
A Secretaria de Meio Ambiente está com essa missão, onde em paralelo, realiza também ações permanentes de cunho educativo e de conscientização das pessoas, especialmente, quanto a prática de hábitos saudáveis e destinação correta do lixo gerado.
O Programa “Adote uma Praça”, instituído por Lei Municipal, tem o objetivo de firmar parcerias com a iniciativa privada para o desenvolvimento dos serviços de paisagismo em áreas públicas da cidade, por meio da adoção de canteiros de avenidas, rotatórias, áreas verdes e demais espaços públicos, buscando a sua melhoria e conservação. Podem participar do programa, empresas, instituições religiosas, filantrópicas, de ensino, organizações não governamentais (ONGs), associações, clubes de serviço e profissionais liberais, devidamente regularizados, organizados e estabelecidos no município.
Para o secretário da pasta, Rui Engrácia Garcia Caluz, é fundamental que as empresas ou pessoas ao adotarem esses espaços, o façam de forma responsável e cuidem, pois a mera colocação da placa publicitária não resolve. Não havendo a manutenção adequada o efeito é contrário, pois um espaço adotado e sem os cuidados necessários, acaba prejudicando a imagem do que é anunciado. A secretaria quer coibir isso e descredenciar àqueles que não cumprem as regras do programa.
Orientações
O primeiro passo da pessoa ou empresa interessada em adotar um espaço é procurar a Secretaria de Meio Ambiente e saber das disponibilidades de espaços. Uma vez aprovado seu pedido, o adotante deverá afixar placa de publicidade na área (seguindo as regras do Programa), para que exista uma indicação clara e transparente à sociedade, quanto à existência de parceria entre o município e a iniciativa privada para a manutenção daquele espaço.
Atualmente, de acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, existem 81 áreas adotadas de um total de 194 espaços disponibilizados, dentre eles canteiros centrais de avenidas, rotatórias, praças, entre outros. A Prefeitura disponibiliza um mapa com as áreas que estão adotadas, podendo ser consultado no link:
https://www.franca.sp.gov.br/administracao-municipal/administracao-direta/meio-ambiente/adote-uma-praca.
Com a remodelação pretendida, a Prefeitura deseja uma participação mais efetiva dos parceiros, que adotam esses espaços, quanto a manutenção regular, cuidados com a limpeza e paisagismo, de maneira a cumprir o objetivo do programa.
A Secretaria de Meio Ambiente não dispõe de um levantamento exato com áreas disponíveis para adoção, mas informa que, em regra, estão disponíveis para adoção as áreas públicas que não estão indicadas, como adotadas no mapa do link mencionado.
Havendo interesse na adoção de um local, a solicitação passará por uma avaliação e autorização do secretário de Meio Ambiente, que levará em conta se a proposta é vantajosa para a cidade, considerando-se o tamanho da área, a localização, os serviços que o interessado pretende desenvolver no local etc. Na página https://www.franca.sp.gov.br/administracao-municipal/administracao-direta/meio-ambiente/adote-uma-praca é possível identificar um link ou QR CODE com o passo a passo. No mesmo link, constam as regras para as placas, que devem ser obrigatoriamente seguidas pelos adotantes.
Fiscalização
É de ser observado que, por meio do Departamento de Fiscalização Ambiental e Limpeza Urbana, da Secretaria de Meio Ambiente, são realizadas, diariamente, vistorias in loco nas áreas adotadas, para verificar se as pessoas estão cumprindo suas obrigações, gerando notificações quando a situação está em desacordo com as normas do programa. Para se ter uma ideia, somente neste mês, foram expedidas em torno de 15 notificações.
Dentre as punições previstas, o adotante de um espaço público pode ser excluído do programa e ficar impedido de voltar a participar por até 12 meses, além de ter suas placas de publicidade removidas e descartadas. Com esse trabalho que a Secretaria de Meio Ambiente começa a fazer, a intenção é contar com adotantes responsáveis e conscientes, que de fato estão preocupados com a temática ambiental e com a manutenção das áreas públicas locais, em vez dos que apenas pretendam adotar espaço para ganhar publicidade.
Dentre alguns locais públicos, que se destacam como referência no cumprimento do programa, estão uma praça na Rua dos Pracinhas x com Av. Francisco Quintanilha Ribeiro, no Residencial Paraíso; em frente a Av. Paulo VI, um jardim localizado entre as Avenidas das Seringueiras e Rio Negro, no Residencial Amazonas, rotatória do bairro São Joaquim, entre as Avenidas Rio Branco x Santos Dumont, entre outros.
