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Prefeitura inaugura Centro Dia no Jardim Aeroporto

Centro Dia original
 
A Prefeitura inaugura nesta quarta-feira, 30, em cerimônia marcada para às 14h30, um novo Centro Dia, localizado no Jardim Aeroporto I, na Região Sul, que receberá o nome de ‘Márcio Henrique Silva Nalini’, assistente social, ex-servidor municipal, falecido em 2016. O equipamento ocupa um prédio revitalizado, onde funcionou o 4º DP (Distrito Policial), na avenida Carlos Roberto Haddad, 290, com estrutura e capacidade para oferecer atendimento gratuito para até 60 pessoas nos dois turnos, de segunda a sexta-feira.
O Centro Dia funciona mediante parceria com a Fundação Espírita Judas Iscariotes, que participou de Chamamento Público e é responsável pela administração do serviço. Com uma coordenação geral, a unidade é composta por profissionais, sendo cuidadores, cozinheiro, auxiliar de cozinha, equipe técnica e serviços, treinados e aptos a oferecerem a melhor acolhida a este público.
A unidade acolhe pessoas idosas e com deficiência, acima de 18 anos, previamente triadas e encaminhadas pelos CREAS (Centros de Referência Especializados em Assistência Social). Segundo a Secretaria de Ação Social, o número de pessoas assistidas pode variar, tendo em vista que algumas famílias preferem deixar a pessoa em período integral e outras apenas em uma parte do dia, o que permite acolher maior número de usuários.
 
 
Patrono
O patrono do novo Centro Dia ‘Márcio Henrique Silva Nalini' foi servidor, assistente social, presidiu o Conselho Municipal de Assistência Social, secretário de Ação Social e professor universitário. Nascido em maio de 1962, filho de Luzia Rosa da Silva Nalini e Mário Nalini Júnior, Márcio Nalini faleceu em agosto de 2016, aos 54 anos, deixando a esposa, também assistente social, Neiva Marques de Sousa Nalini e três filhos: Carolina, Caio e Hugo.
Formado pela Universidade Estadual Paulista ‘Júlio de Mesquita Filho’, Márcio ingressou na Prefeitura, mediante concurso público, em 1989, como assistente social. Conciliou sua trajetória como servidor no município e professor em dois locais na região, na Fundação de Ensino Superior de Passos e na Fundação Educacional de Barretos, além de uma outra participação prestando serviços no Instituto Democrata de Responsabilidade Social e Cidadania, entre diversas outras ações como conselheiro e voluntário.
 
 
Outras unidades
Mediante outras parcerias com instituições, a Prefeitura mantém na cidade seis outras unidades de Centro Dia com este mesmo perfil de atendimento, idosos, pessoas com deficiência e acima de 18 anos.
As unidades estão localizadas no Parque Continental, Região Oeste; no Jardim Luíza, Região Norte; duas na Região Leste, Jardim Bethânia/Vila Izabel e Palestina; um Centro Dia no Centro e outro na Região Nordeste, próximo ao bairro Nova Franca.
Em todas as unidades, o serviço funciona de segunda a sexta feira, das 8 às 17 horas,  acolhendo pessoas em situações de desproteções e risco, com a finalidade de manter a pessoa em convivência familiar e comunitária. São oferecidas alimentação, atividades de lazer, cultura, com dependências adaptadas, área de descanso e sala de convivência, onde podem assistir filmes, ver TV, contando com o suporte de cuidadores, que auxiliam no uso de medicação e outras necessidades.

Contribuintes têm último dia para pedir isenção do IPTU/2025

 Central de Atendimento original
 
Termina nesta quarta-feira, 30, o prazo para os contribuintes de Franca, aposentados e pensionistas que recebem renda mensal vitalícia, amparo social ao idoso, pessoas com deficiência, além de portadores de neoplasia maligna, solicitarem a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), exercício de 2025. O pedido pode ser feito durante todo o ano, a partir de janeiro e o benefício é concedido pela Lei Complementar 107, de 20 de outubro de 2006.
A legislação em vigor estabelece que a isenção é concedida a pessoa com renda bruta, pessoal ou conjunta, igual ou menor que R$ 2.792,30, o que representa 35 UFMF (Unidades Fiscais do Município), seja dono de um único imóvel e nele resida. Já para os portadores de Neoplasia Maligna, é necessário apresentar requerimento de isenção assinado pelo proprietário do imóvel ou representante legalmente constituído; atestado médico, com laudo pericial; renda bruta familiar menor que R$ 3.989,00, sendo 50 UFMF; solicitar a isenção até o dia 30 de outubro do exercício anterior; contrato de compra e venda, escritura ou certidão de matrícula do imóvel, se for imóvel próprio; contrato de aluguel, se for o caso.
 
Como solicitar
Os pedidos de isenção podem ser apresentados na Central de Atendimento da Prefeitura ou na Secretaria de Segurança até esta quarta-feira, das 8h30 às 16 horas. A outra opção é pelo site da Prefeitura, na 'Central On-line' até às 23h59, com acesso pelo link https://www.franca.sp.gov.br/centralonline/login, onde a pessoa deverá efetuar um cadastro simples e, posteriormente, selecionar o assunto 'Isenção de IPTU para Aposentados, Pensionistas, beneficiários da Renda Mensal Vitalícia e Amparo Social ao Idoso', anexar os documentos necessários, que devem ser digitalizados e estar legíveis, além de responder ao questionário.
Os documentos que devem ser apresentados são: os de identidade (RG ou CNH); do imóvel, como escritura, contrato de compra e venda ou certidão de matrícula; demonstrativo atualizado de crédito do benefício previdenciário e demais comprovantes de renda, se este for o caso, como exemplo, carteira de trabalho, declaração de renda.
As solicitações de isenção do IPTU para aposentados, pensionistas e portadores de Neoplasia Maligna são recebidas ao longo do ano e devem ser renovadas anualmente. As pessoas que já fizeram o procedimento neste ano, não precisam fazer novamente.      
 
Redução de 10%
Quanto aos pedidos de redução de 10% do IPTU 2025 também podem ser feitos e o prazo limite é até esta quinta-feira, 31. Qualquer pessoa pode ser contemplada com o benefício, desde que o proprietário utilize o imóvel como residência e não tenha débitos com a Prefeitura.
Os documentos necessários são os pessoais (RG ou CNH); do imóvel como escritura, contrato de compra e venda ou certidão de matrícula. Os interessados deverão protocolar os pedidos na Central de Atendimento da Prefeitura, na Secretaria de Segurança e pelo site da Prefeitura, na Central On-line, pelo link https://www.franca.sp.gov.br/centralonline/login  
Os números atualizados pela Secretaria de Finanças apontavam até esta terça-feira, 7.154 pedidos de isenção e 3.616 de redução.
 
Serviço
Central de Atendimento  
Rua Frederico Moura, 1517 - Cidade Nova - Prédio da Prefeitura - 1ª andar
 
Secretaria de Segurança
Alameda Vicente Leporace, 4.655, Parque dos Pinhais

Novo Sistema de Administração Tributária e Fiscal - Emissor de Notas Fiscais Eletrônicas de Serviço (NFS-e)

Para iniciar, os contribuintes deverão realizar os procedimentos para gerar a senha provisória para o primeiro acesso, por meio do link:
 
Será solicitado que o usuário informe o CNPJ e o CPF de um sócio ativo da empresa para a validação do cadastro, sendo apresentada a mensagem contendo o e-mail cadastrado, que será enviada a senha provisória para a confirmação do solicitante. 
 
Caso não haja sócio cadastrado, a validação será realizada com alguma informação do cadastro da empresa, por exemplo, data do início da atividade, etc.
Após a geração da senha, o contribuinte deverá acessar o novo sistema informatizado, por meio do seguinte link:
 
Será apresentada a tela para a alteração da senha definitiva de acesso ao sistema.
 
Algumas inconsistências têm sido recorrentes, pois muitas empresas que estão solicitando o primeiro acesso e a senha estão sendo endereçadas a um e-mail inexistente. Nestes casos, informamos que somente será atualizado para o e-mail institucional, que constar no CADASTRO MOBILIARIO da Prefeitura ou no CNPJ emitido pela Secretaria da Receita Federal. 
 
Para qualquer alteração, inclusive de e-mail diferente dos mencionados, será necessário solicitar atualização cadastral, por meio do Requerimento de Cadastro Mobiliário  (RECAM), no link: http://www.franca.sp.gov.br:8084/recam
 
Deverão ser seguidas as orientações que estão contidas nos manuais do sistema e na resposta da pergunta "Como emitir Nota Fiscal Eletrônica?" (clique aqui para ser direcionado).
 
As dúvidas ou esclarecimentos poderão ser esclarecidas através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones (16) 3711-9031, 3711-9042, 3711-9045 e 3711-9085.
 
A empresa contratada está realizando o suporte técnico e trabalhando para sanar as intercorrências que se apresentarem.
 
Secretaria de Finanças conta com sua colaboração.

Acesse os manuais e layouts, bem como as orientações para os contribuintes que optarem pela emissão da NFS-e por RPS:

Moradores do Progresso comemoram inauguração do CEPEL

 Cepel Progresso 1 original

       “Agora, eu tenho onde trazer meus filhos todos os dias”. O depoimento é de Érica Cristina, moradora no Parque Progresso, que agora pode passar os fins de tarde se divertindo com a família no novo CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer).
      O espaço foi inaugurado na tarde da última quarta-feira. A cerimônia contou com a presença do prefeito Alexandre Ferreira, secretários, vereadores e moradores do bairro.
      Trata-se da décima unidade entregue pela Prefeitura, com o objetivo de oferecer opções de recreação e lazer para a população. O espaço é composto por duas quadras, sendo uma de basquete 3x3 e outra de areia para a prática de vôlei de praia, uma pista de skate, área com jardins gramados, bebedouro público e iluminação de led. O local também conta com uma Academia ao Ar Livre.
      O espaço de lazer, que teve um investimento de mais de R$ 550 mil, está localizado na Praça ‘Tancredo Neves’, próximo à Unidade Básica de Saúde, entre as ruas Arnaldo Teixeira Lemos, Alberto Schirato e João Batista D’Elia.
      O local também recebeu sistema de drenagem, calçamento e rampas de acesso para pessoas com deficiência. “Já pedi e nos próximos dias será instalada uma lombofaixa aqui no local para ligar as duas praças e dar mais segurança aos pedestres e, principalmente, às crianças que transitam por aqui”, disse o prefeito Alexandre Ferreira.
 
 
Mais lazer
      Esta é a décima unidade de CEPEL construída e entregue à população. Os outros estão localizados nos bairros: Jardim Redentor/Vila Gosuen, City Petrópolis, Santa Bárbara, Ana Dorotheia, Franca Polo, Jardins Moema/Planalto, Samello Woods, Jardim Palma e Parque Continental/Martins. Sem contar as três ‘Areninhas’ esportivas, dotadas de quadra de basquete, campo society de grama sintética no Jardim Paulista, Residenciais Zanetti e Palermo City. Todas elas, equipadas com alambrados, arquibancadas e iluminação de led.
 
 
 

Prefeitura entrega ampliação e revitalização da avenida Euclides Vieira Coelho

 Av Euclides Vieira Coelho original

         Serão entregues na tarde desta sexta-feira, 28, a partir das 17 horas,  as obras de ampliação e revitalização da avenida Euclides Vieira Coelho, que interliga os Jardins Aeroporto 1, 2, 3 e Primavera, na Região Sul da cidade. Os serviços também compreendem a duplicação da avenida Durval da Rocha Cordeiro, que interliga as avenidas Euclides Vieira Coelho com César Martins Pirajá, próxima ao Ginásio de Esportes, demandando aos Jardins Aeroporto 2 e 3.
      As obras executadas na região, com o acompanhamento da Secretaria de Infraestrutura, envolveram além da ampliação das pistas asfaltadas, faixas de caminhada, ciclovia, iluminação, o sistema de galerias, com tubulação, bocas de lobo e caixas de dissipação para a captação das águas de chuva, em toda a extensão e a condução até o córrego que divide o Aeroporto 1 e 2.
      Também foram feitas a abertura e duplicação da rua Geraldo Bassoteli, em frente ao ginásio de esportes ‘Odracir Gonçalves”. O trecho ampliado da avenida Euclides Vieira Coelho compreendeu uma extensão aproximada de 700 metros, com quatro faixas de tráfego, sendo duas em cada sentido, devidamente sinalizadas e com uma faixa divisória na parte central. Em uma das laterais, com a mesma extensão, foram construídas duas faixas de concreto também já pintadas e sinalizadas, uma ciclovia para atender os ciclistas, com 2,5 metros de largura e outra para os pedestres, com 1,5 metros de largura. Nas duas laterais, a iluminação também foi concluída, com a instalação de 102 postes e luminárias de led, cada uma com potência de 100 watts.
      Complementando o projeto viário, foi acrescida a duplicação da avenida Durval da Rocha Cordeiro, que interliga as duas novas rotatórias também construídas, entre as avenidas Euclides Vieira Coelho e César Martins Pirajá. Segundo a Secretaria de Infraestrutura, trata-se de um corredor viário de fundamental importância para atender o tráfego de veículos, oferecendo duas pistas de calçadas exclusivas para maior proteção dos ciclistas e pedestres em seus deslocamentos.  Os investimentos feitos são  de R$ 4,2 milhões.
      Além do Jardim Aeroporto, na Região Norte da cidade, a avenida Geralda Rocha e Silva foi duplicada e revitalizada, com pista de caminhada, sistema de galerias e iluminação

Educação inaugura Espaço Maker que vai atender mais de 16 mil alunos

 Espaco Maker 1 original

        Na tarde desta quinta-feira, 27, a Prefeitura inaugurou um espaço completamente tecnológico, voltado ao desenvolvimento da criatividade, que vai impactar diretamente na aprendizagem de 16.418 estudantes matriculados nas escolas municipais.
      O Espaço Maker, instalado no saguão da sede da Secretaria de Educação, é um ambiente de aprendizagem diferenciado que viabiliza a construção de importantes competências e habilidades. O local possuí bancadas, cadeiras e nichos, que criam um ambiente propício ao aprendizado prático. Além disso, os alunos terão acesso a notebooks, drones, impressoras 3D e muito mais. A palavra de ordem no espaço é o “Faça você mesmo”.
      Participaram do evento, o prefeito Alexandre Ferreira, as secretárias Márcia Gatti e  Lucimara Prado, de Educação e Desenvolvimento, respectivamente, o gerente regional do Sesi, Álvaro Alves Filho, além de vereadores e profissionais da Educação.
      Radimila Gomes, coordenadora da Comissão de Tecnologia do Departamento Pedagógico, ressaltou a importância do espaço. “Nós estamos muito felizes com a aquisição desta unidade, porque vem ao encontro das habilidades e competências para o século 21. Os alunos da rede terão oportunidade de tudo o que elas aprendem na teoria dentro da sala de aula, colocarem na prática. A gente brinca que o limite é a criatividade”, disse.
      De acordo com a secretária de Educação, Márcia Gatti, a construção do Espaço Maker é fruto de uma parceria da Prefeitura de Franca e Sesi/SP. “No final de 2023, o município recebeu do Sesi, o espaço por meio do 'Prêmio Programa Alfabetização Responsável', que homenageou e presenteou em regime de comodato, 8 municípios do Estado de São Paulo que apresentaram bons resultados no processo de alfabetização na idade certa. Ter este espaço é mais um ganho para a educação do município”, explicou.
      O espaço também oferecerá aos alunos da Rede Municipal de Ensino, a Escola de Robótica, que consiste no desenvolvimento de minicursos de 40 horas, visando o desenvolvimento de competências e habilidades relacionadas ao pensamento científico, crítico e criativo, pensamento computacional (raciocínio lógico e lógica de programação), resolução de situação-problema, cultura maker e projetos de autoria, além de promover o trabalho em equipe, por meio do desenvolvimento de competências relacionadas à colaboração, respeito, resiliência, persistência e empatia durante o processo de criação e interação.
      Radimila Gomes disse que uma agenda será criada para que todos os alunos da rede possam utilizar o espaço.
 
A cultura maker
      É um movimento que incentiva qualquer pessoa a desenvolver suas próprias ideias e, assim, construir, consertar e reinventar ferramentas, recursos e objetos de qualquer natureza. Isso pode ser tanto de forma física, como virtual. O aprendizado ocorre por meio do famoso “colocar a mão na massa”, o que garante a absorção do conhecimento. Desta forma, esse movimento pode ser adotado como metodologia de ensino-aprendizagem nas escolas, dentro e fora das salas de aula”, disse.
 

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