A Prefeitura publicou nesta quinta-feira, 17, no Diário Oficial, o edital de Chamamento Público destinado às Organizações da Sociedade Civil para a execução do Serviço de Apoio a realização da 51ª Expoagro (Exposição Agropecuária de Franca), que está programada para o período de 19 a 29 de maio.
O chamamento visa a organização da parte técnica para o setor agropecuário, com novas tecnologias para os produtores, através de exposição de animais bovinos, eqüinos e muares, visando atrair novos mercados e novos criadores, expositores e compradores, bem como a realização de palestras para aprimoramento das técnicas utilizadas pelos agropecuaristas da região.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento, responsável pelo Chamamento Público nº 005, as instituições participantes, sem fins lucrativos, deverão representar o setor agropecuário, formulando suas propostas até às 16h, do próximo 18 de abril, apresentando a documentação constante do edital e seus anexos, conforme a publicação, na Divisão de Agronegócios, no Parque Fernando Costa (Av. Dr. Flávio Rocha, 500, Vila Exposição). Tendo como base a Lei 13.019, do terceiro setor, as consultas dos editais e anexos podem ser feitas através link: https://www.franca.sp.gov.br/portal-transparencia/paginas/publica/consulta_licitacao.xhtml?showMod=9
A seleção será composta pelo credenciamento, onde as entidades interessadas deverão se habilitar, mediante a documentação exigida no Edital de Chamamento Público, onde será avaliada a habilitação jurídica, econômico-financeira e regularidade fiscal das pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos e pela Qualificação de Propostas - Plano de Trabalho, dedicada a análise e avaliação da qualificação técnica.
