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Comissão avalia propostas apresentadas para o Novo Código de Edificações

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     A Prefeitura de Franca está finalizando o texto base da proposta do novo Código de Edificações do Município, com as propostas recebidas na primeira audiência pública para discutir o assunto, ocorrida em julho, no auditório da Secretaria de Educação. Também já houve nesse período, uma revisão técnica por parte da Procuradoria Jurídica, cujo o intuito foi de formatar o texto de acordo com a terminologia jurídica.

    Com essas colaborações recebidas, a Comissão Especial responsável pela finalização do código fará uma reunião na próxima semana, quando fará a última análise do material que será compilado. Esse encontro dos membros da comissão está previsto para segunda-feira, 30.

    Cumprida essa etapa, uma segunda audiência pública será marcada, aberta aos profissionais e população geral, para a apresentação da proposta. Depois disso, o projeto será avaliado pelo prefeito Alexandre Ferreira, que fará o encaminhamento para apreciação da Câmara Municipal.

   O propósito da Prefeitura, com a elaboração desse novo Código de Edificações, resultado de um trabalho que envolveu vários profissionais é o de simplificar e atualizar as normas ao momento atual, com adequações aos recursos que a tecnologia disponibiliza e o processamento digital, em fase de implantação na Secretaria de Infraestrutura.
    O Código de Edificações em vigor, data de 2 de setembro de 1.968, portanto na próxima semana, quinta-feira, estará completando 53 anos.

Desenvolvimento abre inscrições para Curso de Meliponicultura

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    A Prefeitura de Franca oferecerá a partir de setembro, mais uma oportunidade para que as pessoas interessadas aprofundem suas habilidades na arte de cuidar das abelhas sem ferrão (prática chamada de Meliponicultura). A iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento faz parte de um cronograma anual, onde busca junto com incentivo a essa atividade, auxiliar no aumento da produção de frutos com a polinização que é realizada, mostrar as opções econômicas, pois através da produção do mel, muitas pessoas podem fazer dele uma fonte de renda.

    O curso gratuito, será oferecido no Parque Fernando Costa, onde as inscrições estão abertas, com vagas limitadas, seguindo os protocolos sanitários de prevenção a Covid-19, podendo ser feitas presencialmente ou através do telefone 3724-7080. Ao fornecer o nome e demais dados pessoais, o candidato recebe detalhes do conteúdo e horário das aulas, que serão apostiladas com todo material fornecido pelos organizadores.

   As aulas, distribuídas em atividades teóricas e práticas, serão ministradas entre os dias 14 e 19 de setembro, das 8 às 17h, com intervalo para o almoço, que será oferecido aos alunos, sem custos, no próprio parque. A exemplo dos cursos anteriores, a Secretaria de Desenvolvimento conta com parceria do Sindicato Rural e o SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural).

Prefeitura divulga gabaritos do Processo Seletivo de Estagiários

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     A Secretaria de Administração e Recursos Humanos divulgou na edição desta terça-feira, 24, do Diário Oficial do Município, o gabarito da prova on-line realizada por 1.105 estudantes, que efetuaram inscrições no período de 6 a 23, deste mês, para o Processo Seletivo para a formação de cadastro de reserva, visando a contratação de estagiários.  O gabarito poderá ser consultado pelo link https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1858-24082021.pdf ou pelo site do CIEE (Centro Integração Empresa-Escola), empresa responsável pela coordenação do processo, www.ciee.org.br .
     Os candidatos que discordarem das questões aplicadas nas provas e do gabarito divulgado, poderão apresentar recurso até às 23h59, desta quarta-feira, 25, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., em formulário específico, disponível para download no site do CIEE. O recurso deverá ser individual, por questão, com a indicação do eventual prejuízo, devidamente fundamentado, comprovando as alegações com citações de artigos, legislação, páginas de livros, nomes dos autores, anexando, sempre que possível, cópia dos comprovantes e a exposição de motivos e argumentos.
     O resultado dos recursos do gabarito e a classificação provisória serão publicados no dia 15 de setembro, no site do CIEE e no Diário Oficial do Município. Já o resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 24, do próximo mês.
     O edital estabelece que serão considerados habilitados, os candidatos que obtiverem pontuação de, no mínimo, 50% da média de acertos na prova. 

 

Contratação
     Os candidatos aprovados e classificados no processo seletivo serão contratados de acordo com as necessidades da Prefeitura. A carga horária do estágio poderá ser de quatro horas diárias, com bolsa de R$ 661,74 ou de seis horas, com valor de R$ 992,61, de acordo com a necessidade das secretarias municipais. O estagiário terá direito ao auxílio-transporte integral correspondente a 50 passes/mês, excluído o período de gozo de recesso remunerado. O contrato de estágio terá a duração de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, a critério das partes, não podendo o tempo integral exceder a dois anos, sempre limitado ao término ou interrupção do curso.

Semana Exporta Franca prossegue até quinta-feira

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     A programação da Semana Exporta Franca, realizada pela Secretaria de Desenvolvimento, em parceria com a ACIF, por meio do Departamento de Negócios Internacionais e o Sebrae, iniciada na última segunda-feira, prossegue até a próxima quinta-feira, 26. O evento, que objetiva capacitar as empresas, que pretendem iniciar a exportação e também auxiliar àquelas que já atuam no mercado externo, a desenvolverem uma prospecção de mercado, aprimorando a divulgação da marca e seus produtos, bem como a indicação de procedência como ferramenta de marketing, está sendo realizado em formato híbrido, com atividades presenciais e on-line.
     Para a noite desta terça-feira, 24, no auditório do Senai, a partir das 18h30, as agências dos Correios e Banco do Brasil estarão com equipes disponíveis para atendimento dos participantes. As palestras serão ministradas a partir das 19h, com apresentação de temas como "Comportamento empreendedor para internacionalização", pelo Sebrae, seguida da "Internacionalização de empresas e aproximações comerciais", com representantes da Acif. Também serão abordados os "Desafios do mercado externo: tendências, produtos e oportunidades", pela Cocapec e "A influência da variação cambial no mercado externo e derivativos", com representantes do Instituto Cidade do Calçado.
     Na quarta e quinta-feiras, o evento terá formato on-line, com atividades a partir das 19h, com palestras sobre "Atuação comercial,  prospecção de Mercados e Oportunidades  - Calçados", com a Abicalçados,  " Tendências e oportunidades - Têxtil" - ABIT, "Consumo, demanda mundial e novos mercados"- CECAFE, "Conexões comerciais internacionais" - APEX, além de "Oportunidade globais de negócios e FBR" - ACIF/DNI, "Gerando negócios com a América Latina" - M&C HELMER VALÊNCIA, "Gerando negócios com USA" - CONSULADO AMERICANO e "Escritórios Internacionais", com a INVESTSP.
Para esta quarta-feira, o Sebrae continuará realizando plantão para consultoria em exportação, no horário das 9 às 12h, com agendamento pelo whatsapp - 3111-9905.
     A Semana Exporta Franca faz parte da Trilha de Internacionalização,  que, na primeira etapa, contou com duas lives sobre "Os primeiros passos para a internacionalização" e sobre "Tendências Internacionais de Varejo - NRF", no mês de julho.
     Esta é a segunda etapa do Programa Exporta Franca, que objetiva sensibilizar empresas de quaisquer portes e maturidades à exportação, com atratividade, engajamento e efetividade nas ações e trabalhos. 
     Para novembro, está prevista a organização de uma Rodada Internacional de Negócios FBR (Franca Business Round), com a participação de 10 compradores internacionais, cuja programação será divulgada, posteriormente.

 

Serviço
Senai - Auditório
Av. Presidente Vargas, 2500, Jardim Itambé.

Entrega de cestas básicas continua nos CRAS

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     A Secretaria de Ação Social continua nesta semana, com o cronograma de entrega das cestas básicas do 4º Mutirão para o atendimento à população, que se encontra em situação de vulnerabilidade social.
     Segundo um levantamento divulgado nesta terça-feira, até o momento, foram distribuídos 1.586 kits de alimentos, nos CRAS (Centro de Referência em Assistência Social), nas cinco regiões da cidade. A previsão é entregar 2.179 cestas nesta etapa, iniciada no último dia 16, deste mês.
     A principal orientação da secretaria é para que os beneficiários, que residem nas regiões Oeste, Norte, Sul e Leste retirem os alimentos até a próxima sexta-feira, 27, nos CRAS desses setores da cidade, no horário das 8 às 16h. A exceção fica para os moradores da região Central e Área Rural, cuja entrega está prevista até o dia 8 de setembro, no CRAS-Centro.
     Antes de comparecerem aos locais de distribuição, as pessoas deverão consultar a lista divulgada pela Prefeitura, contendo os nomes dos contemplados, dígitos do CPF, dias e horários agendados para a retirada, pelo site da Prefeitura, através do link https://www.franca.sp.gov.br/administracao-municipal/administracao-direta/acao-social/relacao-de-beneficiarios. Caso seja um dos contemplados neste mutirão, a pessoa deverá utilizar máscara e respeitar o distanciamento social, apresentando um documento de identidade com foto ou CPF. Caso não possa comparecer, a cesta poderá ser retirada por outra pessoa, maior de 18 anos, desde que apresente documento original do beneficiário e da pessoa que está autorizada a receber o benefício. 
     As cestas básicas que estão sendo entregues nesta etapa são, exclusivamente, de doações recebidas do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, empresas, alimentos doados durante a campanha de imunização contra a Covid e de doações da sociedade civil.
     Para os próximos meses, a Secretaria de Ação Social irá divulgar o planejamento de início da implantação do Cartão Alimentação Social, que irá substituir de maneira gradativa, a distribuição de cestas de alimentos na cidade. A licitação para a contratação da empresa que será responsável por gerenciar, emitir, distribuir e efetuar toda a administração do Cartão Alimentação Social já foi concluída, homologada e o contrato assinado. O investimento para este ano será superior a R$ 1,623 milhão, incluindo a taxa de administração para o fornecimento de 10 mil cartões. 
     O Cartão Alimentação Social tem caráter emergencial, por um período de até seis meses, no valor de R$ 161,95, o que corresponde a 2,5 UFMF (Unidade Fiscal do Município de Franca), cujo valor é de R$ 64,78, neste ano.
     Confira abaixo os endereços dos locais de retirada das cestas básicas:  
 
Região Oeste 
CRAS da rua Orestes Tristão, 1181, Jardim Dermínio
 
Região Norte 
CRAS do Leporace I, na rua Ilton Barbosa da Silva, 745
 
Região Su
CRAS-Aeroporto I, à rua Zeferino José dos Prazeres, 750
 
Região Leste 
CRAS da rua Porto Velho, 1871, Jardim Brasilândia 
 
Região Central e Rural - Atendimento até o dia 08/09
CRAS-Centro, na rua Dr. Alcindo Conrado, 1813, centro 

Pessoas com idade de 12 a 17 anos continuam sendo vacinadas contra a Covid

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             A programação da Campanha de Imunização contra a Covid-19 continua atendendo nesta quarta-feira, 25, com a primeira dose da vacina, as pessoas na faixa etária de 12 a 17 anos, que apresentam comorbidades. Também continuarão sendo imunizadas as gestantes e puérperas nesta idade, que apresentam doença pré-existente, além dos jovens com 18 anos ou mais, gestantes e puérperas, dessa mesma idade e o atendimento para a segunda dose das vacinas.
             As pessoas com idade de 12 a 17 anos, que têm comorbidades, poderão receber o imunizante no Internacional Esporte Clube, na Estação, 7h30 às 16h, mediante a distribuição de senhas e a disponibilidade de doses. 
             A Secretaria de Saúde reforça que todas as pessoas deverão estar acompanhadas pelos pais ou um responsável legal. Caso não seja possível, deverão apresentar o Termo de Assentimento preenchido com assinatura do responsável, que pode ser acessado pelo link https://www.franca.sp.gov.br/administracao-municipal/administracao-direta/saude/vacinacao-covid-19
             As comorbidades incluídas como prioritárias pelo Governo do Estado são: - Diabetes Mellitus; Pneumopatias crônicas graves; Hipertensão arterial; Insuficiência cardíaca; Cor-pulmonale e hipertensão pulmonar; Cardiopatia hipertensiva; Síndromes coronarianas; Valvopatias; Miocardiopatias e pericardiopatias; Doenças da aorta, dos grandes vasos e fístolas arteriovenosas; Arritmias cardíacas com importância clínica e/ou cardiopatias associadas; Cardiopatias congênitas no adulto; Próteses valvares e dispositivos cardíacos implantados; Doenças neurológicas crônicas (AVC hemorrágico e isquêmico, ataque isquêmico transitório, demência vascular, doenças neurológicas que impactem na função respiratória, indivíduos com paralisia cerebral, esclerose múltipla e condições similares, doenças hereditárias e degenerativas do sistema nervoso ou muscular, deficiência neurológica grave); Doença renal crônica ou Síndrome Nefrótica; Imunossuprimidos (Portadores de HIV, doenças inflamatórias imunomediada em atividade e em uso  de Prednisona, com doses maiores de 10mg/dia ou em pulsoterapia; Indivíduos em uso de imunossupressores ou com deficiências primárias; Pacientes oncológicos que realizaram tratamento nos úlitmos 6 meses; Neoplasias hematológicas; Doença falciforme e Talassemia maior; Obesidade mórbida com IMC > 40, Cirrose Hepáticachild - PUGH A, B ou C, além de pessoas com deficiências permanentes graves, como limitação motora que cause grande dificuldade ou incapacidade para andar ou subir escada; pacientes com grandes dificuldades ou incapacidades de ouvir ou enxergar, deficiência intelectual permanente, que limite as suas atividades habituais, como trabalhar, frequentar a escola, brincar, entre outras. Devido ao critério de priorização da vacina, as pessoas que pertencem ao grupo de pessoas com deficiência permanente cadastradas no BPC (Programa de Benefício de Prestação Continuada), deverão comprovar o recebimento do auxílio.
                A relação das comorbidades e comprovantes que deverão ser apresentados poderá ser consultada pelo site da Prefeitura, no link https://www.franca.sp.gov.br/administracao-municipal/administracao-direta/saude/vacinacao-covid-19
 

Gestantes e puérperas de 12 a 17 anos, com comorbidades
                As gestantes e puérperas (até 45 dias após o parto), que tenham de 12 a 17 anos e apresentam comorbidades, poderão receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19, no mesmo posto e horário já mencionados, portando os documentos pessoais, comprovante de endereço, originais e cópia do cartão de Pré-Natal, laudo médico e declaração de nascimento da criança.


Pessoas com 18 anos ou mais sem comorbidades
                 Os jovens com 18 anos ou mais, sem comorbidades, continuarão sendo atendidos com a primeira dose da vacina contra Covid, nesta quarta-feira, nas UBS Planalto, São Sebastião e Horto, das 07h30 às 16h.  As pessoas que estiverem aptas a receber a vacina, devem fazer o pré-cadastro pelo Whatsapp (11) 95220-2923 ou pelo site www.vacinaja.sp.gov.br, que mesmo não sendo obrigatório, agiliza o atendimento, que será prestado mediante a distribuição de senhas e a quantidade de doses disponíveis. Os interessados deverão apresentar um documento de identidade com foto, o CPF e um comprovante de endereço.
 

1ª e 2ª Doses - Gestantes e Puérperas, 18 anos ou mais, sem comorbidades
                 Para as gestantes, em qualquer idade gestacional e puérperas (até 45 dias pós-parto), com idade de 18 anos ou mais, a aplicação da primeira e segunda doses (Coronavac) prosseguirá nesta quarta-feira, na UBS Paulistano, no período das 13 às 16h. As interessadas deverão apresentar o original e cópias do cartão de Pré-Natal, receitas ou laudo médico para as gestantes. Já as puérperas deverão levar original e cópia da certidão de nascimento da criança, além de um documento de identidade com foto e o CPF, que são prioritários para todos os públicos.

2ª Dose - Astrazeneca
                As pessoas que irão receber a segunda dose da Astrazeneca poderão comparecer também nesta quarta-feira, nas UBS Brasilândia, Leporace e Guanabara, das 07h30 às 16h.
 

2ª Dose - Coronavac/ Sinovac
                Já para a Coronavac, o atendimento será prestado das 07h30 às 12h, na UBS Paulistano e 07h30 às 16h, nas UBS Santa Terezinha, Progresso e Aeroporto 1. 

Orientação - A principal orientação da Secretaria de Saúde é para que antes de comparecerem aos locais, as pessoas verifiquem a data agendada no cartão de vacinação para o recebimento da segunda dose e, caso esteja no dia correto, procurem um dos postos, apresentando o cartão para a comprovação da primeira vacina e um documento de identidade com foto, como o CPF. Os intervalos entre as doses são de 28 dias para a Coronavac e 12 semanas para a Astrazeneca.

Prefeitura entrega nova viatura para a Polícia Militar

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     O prefeito Alexandre Ferreira repassou na tarde desta terça-feira, 24 ao comando local do 15º Batalhão de Polícia Militar do Interior, uma viatura T-Cross -TSI zero quilômetro, destinada as ações de policiamento e fiscalização de trânsito. O equipamento foi adquirido pelo valor de R$ 139,6 mil e faz parte de um convênio recém renovado entre a Prefeitura e o Governo Estadual.
     A entrega das chaves ocorreu no estacionamento da Prefeitura, onde Alexandre Ferreira recebeu o Major PM Arthur Henrique Loffler, comandante interino do 15º BPM-I e auxiliares diretos.  Eles trocaram algumas informações a respeito da estrutura de trabalho existente, que será reforçada com essa viatura e o prefeito antecipou que essa aquisição é só o começo. De acordo com ele, novos investimentos estão previstos para breve, envolvendo a compra de uma segunda viatura do mesmo padrão, em fase de adaptações e um conjunto de 10 motocicletas, todos para melhorar as condições para o policiamento de trânsito na cidade.

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