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Ação Social realiza encontro para fortalecer proteção contra violências

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     A Prefeitura, recentemente, instalou a unidade do Núcleo Reconhecer, uma estrutura voltada a oferecer atendimento para situações dos mais diversos tipos de violência sofrida pelas pessoas, em razão de gênero, orientação sexual e de raça. Para aprimorar esse serviço, realizou nesta terça-feira, 25, no auditório da Secretaria de Educação, um encontro sobre o assunto, cujo objetivo foi de reunir o máximo de profissionais das áreas de Educação, Saúde, Ação Social e parceiros, compartilhando informações  do trabalho e assim, fortalecer a rede de proteção para as pessoas vitimizadas.
     Gislaine Peres Liporoni, secretária de Ação Social, afirma que os resultados apresentados nos dois meses de funcionamento do Núcleo Reconhecer são concretos, com dezenas de atendimentos, encaminhamentos e oficinas oferecidas, voltadas ao fortalecimento de vínculos e dos projetos pessoais de cada um. A maior incidência registrada tem sido de violência contra a mulher. 
     Na reunião, iniciada por volta das 8h e que seguiu até o meio dia, além das falas das equipes do Núcleo Reconhecer, foi aberto espaço para que todas as dúvidas apresentadas fossem esclarecidas.
    Nesse sentido, foi cumprida a missão de esclarecer dúvidas dos serviços e o papel do Núcleo Reconhecer, que está instalado na rua General Telles, 642, Estação e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, atendendo demandas espontâneas (de pessoas que procuram diretamente a unidade) ou são encaminhadas, seja pela Promotoria, Delegacia da Mulher, CRAS (Centro de Referência em Assistência Social), CREAS (Centro de Referência  Especializado em Assistência Social), Unidades de Saúde e Escolas. Havendo situações de violência, o Núcleo Reconhecer é a porta de entrada para o necessário acompanhamento e medidas complementares, visando não só reduzir, mas colocar fim a essas práticas.
     Junto com as equipes e colaboradores da Saúde, Ação Social e Educação, também estiveram presentes representantes dos diversos conselhos municipais, entre os quais da Criança e Adolescente (CMDCAF), da Terceira Idade (Comupi), de Assistência Social (CMAS), Condecom, Condição Feminina, da Pessoa com Deficiência, FMPETIPA (Fórum Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente de Franca) e Fórum da População em Situação de Rua.
 
Serviço:
Núcleo Reconhecer 
Rua General Telles, 647, Estação
Funcionamento: 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h.

'Show de Talentos' marca as comemorações do Dia do Servidor

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     A Secretaria de Administração e Recursos Humanos realiza na noite desta quarta-feira, 26, a partir das 19h30, a 10ª edição do 'Show de Talentos', um evento cultural voltado a integração e valorização dos servidores municipais. 
   Com música de diferentes estilos, poesias interpretada e encenada, mostra de artesanato e muitos brindes para serem sorteados ao final, o evento será realizado no auditório da Secretaria de Educação (Av. Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro, 550, Parque Francal).
     O projeto marca as comemorações do “Dia do Servidor Público”, que será nesta sexta-feira, 28. Cerca de 15 músicos estarão passando pelo palco, com interpretações em dupla, grupo ou solo, apresentando músicas populares, especialmente, escolhidas para a ocasião. A entrada é gratuita.

Confira a programação da Campanha de Vacinação contra a Covid-19

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     Confira a programação da Campanha de Vacinação contra a Covid-19 para esta quarta-feira, 26, que contará com 8 Unidades Básicas de Saúde, atendendo das 8 às 19h. 
 
1ª E 2ª DOSES (05 A 11 ANOS) - PFIZER PEDIÁTRIA
     Na UBS Guanabara, estarão disponíveis a primeira e a segunda doses para crianças de 5 a 11 anos (Pfizer Pediátrica), a população em geral, comorbidades, PCD e Imunossuprimidos, no horário das 8 às 19h. As crianças deverão estar acompanhadas dos pais ou responsáveis.
 
1ª E 2ª DOSES (3 A 11 ANOS) - POPULAÇÃO GERAL - COMORBIDADES - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IMUNOSSUPRIMIDOS- CORONAVAC
     A primeira e a segunda doses da vacina Coronavac para pessoas de 3 a 11 anos, população geral, com comorbidades, deficiências e imunossuprimidos, poderão ser aplicadas nas UBS's Horto, Paulistano e Aeroporto 3, das 8 às 19h.      Os pais e responsáveis deverão acompanhar as crianças, apresentando o CPF, receitas e laudos para a comprovação das comorbidades e deficiência. É recomendável a apresentação do Termo de Assentimento assinado, que está disponível no site da Prefeitura.
 
1ª, 2ª E 3ª DOSES (12 ANOS OU MAIS)  - GESTANTES E PUÉRPERAS / 4ª DOSE (30 ANOS OU MAIS) - PROFISSIONAIS DE SAÚDE - CORONAVAC
     A primeira, segunda e a terceira doses para pessoas com 12 anos ou mais, gestantes e puérperas, quarta dose para pessoas, que tenham 30 anos ou mais e profissionais de saúde da vacina Coronavac, poderão ser recebidas nas UBS´s Horto, Paulistano e Aeroporto 3, das 8 às 19h.
 
1ª, 2ª, 3ª DOSES (12 ANOS OU MAIS) / 1ª, 2ª , 3ª DOSES - GESTANTES / 4ª DOSE (30 ANOS OU MAIS) - PROFISSIONAIS DE SAÚDE / 5ª DOSE IMUNOSSUPRIMIDOS (18 ANOS OU MAIS) - PFIZER 
     A primeira, segunda e terceira doses para 12 anos ou mais, primeira, segunda e terceira doses para gestantes, quarta dose para pessoas, que tenham 30 anos ou mais e 5ª dose para imunossuprimidos, com 18 anos ou mais da vacina Pfizer, poderão ser recebidas na UBS Ângela Rosa, no horário das 8 às 19h.
 
1ª E 3ª DOSES (18 ANOS OU MAIS) / 4ª DOSE (30 ANOS OU MAIS) - PROFISSIONAIS DE SAÚDE / 5ª DOSE IMUNOSSUPRIMIDOS (18 ANOS OU MAIS) - JANSSEN
     A primeira e a terceira doses estarão disponíveis para pessoas, com 18 anos ou mais, quarta dose para pessoas com idade de 30 anos ou mais, além da quinta dose para imunossuprimidos, com 18 anos ou mais, da vacina Janssen, na UBS São Sebastião, no horário das 8 às 19h. 
 
1ª, 2ª E 3ª DOSES (18 ANOS OU MAIS) / 4ª DOSE (30 ANOS OU MAIS) - PROFISSIONAIS DE SAÚDE / 5ª DOSE IMUNOSSUPRIMIDOS (18 ANOS OU MAIS) - ASTRAZENECA 
     A primeira, segunda e a terceira doses estarão disponíveis para pessoas, com 18 anos ou mais, quarta dose para pessoas com idade de 30 anos ou mais, além da quinta dose para imunossuprimidos, com 18 anos ou mais, da vacina Astrazeneca, nas UBS's Leporace e Brasilândia, no horário das 8 às 19h. 

Campanha de Multivacinação (Vacinas de Rotina e Influenza)

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     A Secretaria de Saúde mantém a programação da Campanha Nacional de Multivacinação (Vacinas de Rotina) para a atualização da carteira de vacinação de crianças e adolescentes.
    Para esta quarta-feira, 26, os atendimentos estarão sendo prestados nas UBS's Paulista, Santa Clara, Planalto, Aeroporto 1, Progresso, Santa Terezinha e Estação, das 8h às 19h, além das unidades de ESF (Estratégia de Saúde da Família) Palma, City Petrópolis, Luíza, Esmeralda e Paineiras, com horários das 10 às 12h e das 13 às 16h.
 
Meningocócica C
 
     A Secretaria de Saúde estará imunizando os profissionais e trabalhadores que atuam na área, com a vacina Meningocócica C, com o objetivo de aumentar a proteção contra a doença, considerando a gravidade e a letalidade da doença, independentemente da idade.
     Os profissionais que poderão receber a vacina são médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, biólogos, biomédicos, farmacêuticos, odontologistas, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, profissionais de educação física, médicos veterinários e seus respectivos técnicos e auxiliares, recepcionistas, seguranças, pessoal da limpeza, cozinheiros e auxiliares, motoristas de ambulâncias e estudantes da área da saúde, nas UBS Paulista, Planalto, Aeroporto 1, Progresso, Estação, Santa Clara, Santa Terezinha, Guanabara, Ângela Rosa, São Sebastião, Leporace, Brasilândia, Horto, Paulistano e Aeroporto 3, das 8 às 19h, mediante apresentação de comprovante de vínculo ou carteira do referido conselho e comprovante de matrícula para os estudantes. 
 
Influenza
 
     A Secretaria de Saúde disponibiliza a vacina contra a Influenza para a população em geral, com idade a partir de 5 anos, nas UBS's Ângela Rosa, Leporace, Guanabara, São Sebastião, Brasilândia, Paulistano, Horto e Aeroporto 3, das 8 às 19h.
     Para as crianças de 6 meses a 4 anos, a vacina Influenza estará disponível nas UBS's Paulista, Santa Clara, Planalto, Aeroporto 1, Progresso, Santa Terezinha e Estação, no horário das 8 às 19h. Deverá ser apresentada a carteira de vacinação e documentos pessoais.
 

Prazo para isenção de IPTU para aposentados termina nesta quinta-feira

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     O prazo para que os contribuintes, com direito a isenção do IPTU-2.023, em Franca, solicitem o benefício, termina na próxima quinta-feira, 27. A data limite seria encerrada no dia 30, deste mês, porém como será um domingo, a orientação é para que a solicitação seja feita até o dia 27, tendo em vista que dia 28, é comemorado o Dia do Servidor Público e não haverá expediente nas repartições municipais. Diante desta proximidade, a Prefeitura está reforçando o alerta aos contribuintes, para não perderem o prazo, lembrando que a solicitação pode ser feita, por meio dos canais digitais da Prefeitura.
     A isenção de IPTU (Imposto Predial, Territorial e Urbano) é concedida para aposentados, pensionistas, pessoas que recebam amparo social e ou tenham deficiência e um único imóvel, com renda bruta pessoal ou conjugal, que não seja superior a R$ 2.518,60. 
     A solicitação pode ser feita, através do site da Prefeitura (www.franca.sp.gov.br), mediante acesso ao link da 'Central On-line', onde a pessoa é direcionada para fazer um cadastro, escolher o serviço que necessita e recebe orientações sobre os documentos, que devem ser anexados e enviados para análise. O pedido dará origem a um processo, que terá a tramitação, a partir do primeiro dia útil seguinte a solicitação. Havendo falta de algum documento, a pessoa será informada e orientada, por meio do processo eletrônico ou e-mail cadastrado no pedido.
    Com essa medida, a Prefeitura fará o lançamento da isenção no sistema de forma antecipada, evitando a emissão dos boletos no início de 2.023, para os contribuintes que fizerem a solicitação neste ano e tiverem os seus pedidos deferidos. 
 
Documentação e quem tem direito
 
     Para pedidos novos de isenção do IPTU, de pessoas aposentadas e pensionistas, são necessários os seguintes documentos: CPF, RG ou CNH; certidão de casamento ou declaração de união estável; certidão de óbito; documentos do imóvel, como escrituras, certidão de matrícula ou contrato particular com firma reconhecida; carta de concessão do benefício; e demonstrativo de crédito do benefício atualizado (não será aceito extrato bancário de conta). 
    Para o pedido de renovação da isenção do IPTU, o contribuinte que já tenha apresentado os documentos na solicitação anterior, poderá entregar apenas o demonstrativo de crédito do benefício atualizado (não será aceito extrato bancário de conta). Caso o contribuinte seja casado, deve apresentar também o comprovante de renda do cônjuge. 
     Podem ser beneficiadas com a isenção do IPTU, as pessoas que recebam renda mensal vitalícia, amparos sociais do idoso ou para pessoas com deficiência, que tenham um único imóvel e nele residam. Para ter direito à isenção, o solicitante deve ter renda bruta pessoal ou conjugal, que não seja superior a 35 UFMF (Unidades Fiscais do Município de Franca), que este ano corresponde a R$ 71,96, equivalendo a R$  2.518,60. 
     Dados da Secretaria de Finanças apontam que, em 2.021, cerca de 8 mil contribuintes tiveram direito à isenção do imposto, cujos pedidos precisam ser renovados, anualmente, conforme a lei, neste ano até o dia 27. Uma outra condição essencial é que o proprietário ou usufrutuário não tenham débitos com a Prefeitura. 
 
IPTU Em Dia
 
     Um outro lembrete feito pela Prefeitura aos contribuintes do IPTU, que por algum motivo estão com as parcelas em atraso, é que também está se aproximando a data para o sorteio do segundo prêmio anual do 'IPTU em Dia'.  Para concorrer, uma das condições é que a pessoa não esteja com nenhum tipo de débito, junto à Prefeitura. O sorteio ocorrerá em dezembro, cujos números serão conhecidos na extração de Natal da Loteria Federal. O prêmio previsto é de quase R$ 72 mil, sem o desconto do Imposto de Renda. O primeiro contribuinte, cujo sorteio aconteceu em março passado, já recebeu o prêmio, em ato ocorrido no Gabinete do Prefeito. 
    O Projeto 'IPTU em Dia', instituído pela Lei Complementar 134/2008, objetiva incentivar as pessoas físicas e jurídicas, a se manterem em dia com suas obrigações perante à Prefeitura.  O segundo sorteio é destinado para os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado. 

Saúde faz balanço do 'Sábado Rosa'

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     A Secretaria de Saúde realizou no último sábado, 22, o 'Sábado Rosa', uma ação que contemplou a realização de atendimentos e orientações para as mulheres, sobre os serviços de diagnóstico e tratamento do câncer de mama e de colo de útero, além da atualização da carteira de vacinação, exclusiva, para crianças e adolescentes até 15 anos.
     De acordo com a secretaria, neste dia, onde estiverem funcionando 13 UBS (Unidades Básicas de Saúde), no horário das 07h30 às 12h30, foram feitas 163 coletas de Papanicolaou e 137 pedidos para Mamografia. 
     Já na vacinação, foram aplicadas 241 doses, sendo 134 para a Covid, 77 para as vacinas de rotina e 30 doses contra Poliomielite.
   Os atendimentos voltados para a Campanha 'Outubro Rosa', permanecem sendo prestados nas UBS até o final deste mês, com orientações, distribuição de material educativo e o agendamento para a realização de exames preventivos.
     Waléria Mascarenhas, secretária de Saúde, lamentou a baixa adesão da população, no último sábado para a vacinação e alertou os pais, para que procurem as UBS mais próximas de casa e atualizem a carteira de imunização de seus filhos. "As vacinas são gratuitas e a forma mais eficaz de prevenir os sintomas mais graves das doenças. As unidades estão funcionando até às 19h, justamente, para facilitar o acesso aos pais, que trabalham durante o expediente comercial, terem a oportunidade de levar seus filhos para serem imunizados", alertou.
     Ainda, de acordo, com a secretária, a Campanha de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação foi prorrogada até o final deste mês, atendendo a recomendação do Ministério da Saúde. Porém, devido a suspensão de expediente nas repartições municipais na próxima sexta-feira, 28 (Dia do Servidor Público) é importante que os responsáveis procurem as UBS até a próxima quinta-feira, munidos da carteira de vacinação para conferência.
     Segundo dados da Secretaria de Saúde, até o momento, foram imunizadas 17.588 crianças contra a Poliomielite. Já para a Covid, foram aplicadas o total de 850.483 doses, sendo 320.773 para a primeira aplicação, 290.272 para a segunda, 176.042 para a terceira e 62.378 para a quarta dose. 
     As programações diárias das campanhas de vacinação e vacinas de rotina poderão ser consultadas pelo site da Prefeitura, https://www.franca.sp.gov.br/noticias/saude/confira-a-programacao-da-campanha-de-vacinacao-contra-a-covid-100 e redes sociais oficiais no Instagram (@prefeituradefranca) e Facebook (/prefeituradefranca). 

Prefeitura inicia construção da UBS São Domingos

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     O prefeito Alexandre Ferreira acompanhou na manhã desta segunda-feira, 24, o início das obras de terraplenagem e demarcação da UBS do Residencial São Domingos/Paineiras, na Região Norte da cidade.
     A unidade, que será construída, em uma área na rua Maria Aparecida Veríssimo, contará com investimentos de R$ 2.464.949,19 e prazo para a execução de 12 meses.
     Segundo o prefeito Alexandre Ferreira, além desta unidade, outras duas UBS serão construídas, beneficiando os moradores do Bairro City Petrópolis, cujas obras já estão em andamento, na fase de conclusão das fundações e início da parte da estrutura de sustentação e outra no Jardim Paraty/ Ana Dorotheia, cujos serviços serão iniciados nos próximos dias. 
     Ao todo, estarão sendo investidos mais de R$ 7,1 milhões para a construção das 3 Unidades Básicas de Saúde, o que vai facilitar o acesso das pessoas ao atendimento médico, em regiões estratégicas da cidade. "São três novas UBS's e tem mais investimentos na saúde. Em dezembro, vamos apresentar o projeto do novo NGA. Em breve, teremos a autorização do início das obras do Hospital Estadual de Franca, em fase final de licitação", ressaltou o prefeito, anunciando também que será aberta a licitação para a pavimentação de uma importante via de ligação nas proximidades do São Domingos. 

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