Email  

Notícias

Prefeitura empossa Conselho de Segurança Alimentar

DSC 7784 
     Em cerimônia realizada na manhã desta terça-feira, foram empossados os membros do Comsea (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Franca) para um mandato de dois anos, que segue até 2023.  Conduzida pela secretária municipal de Ação Social, Gislaine Liporoni Peres, que representou o prefeito Alexandre Ferreira, a solenidade que contou com a presença de representantes dos diversos segmentos envolvidos, aconteceu no auditório do CEFAP (Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional), na Cidade Nova.
     Órgão colegiado consultivo, o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, criado a partir da Lei Municipal nº 9.048/21,  tem a função de assessoramento imediato ao Governo Municipal, na formulação das políticas públicas, constituindo-se em um espaço de articulação entre o poder público e a sociedade civil para a incrementação das diretrizes para a Política Municipal de Segurança Alimentar, bem como ações complementares que visem a promoção e a garantia do direito à uma alimentação adequada.
     A secretária, em sua breve saudação, deu as boas vindas aos conselheiros, agradecendo pela disponibilidade de cada um em oferecer sua contribuição, afirmando que terão muito trabalho pela frente durante estes próximos dois anos. E disse que a Secretaria de Ação Social estará aberta para subsidiá-los no sentido de garantir melhores condições de alimentação a população menos favorecida. Especialmente, num instante tão atípico como o atual, em que o país viu dobrar de 2019-2020 para este ano, de 3,5 milhões para 7,5 milhões o número de pessoas em condições de insegurança alimentar, ou seja, sem condições de garantir em sua mesa diária, algo como uma verdura, fruta ou algum tipo de carne, além do arroz e feijão.
     Ao todo, em Franca, o COMSEA é composto por 15 conselheiros titulares e seus respectivos suplentes, sendo 5 representantes do poder público e 10 da sociedade civil. Trata-se de um cargo para prestação de serviços relevantes à comunidade, sem remuneração. 
     Ficou estabelecido ao final, com a posse dos nomeados, que a primeira reunião para a eleição da mesa diretora será marcada para o início de setembro e os representantes serão informados sobre a data, local e horário.

Guarda Civil flagra transporte irregular de couro

WhatsApp Image 2021 08 25 at 08.14.05 
     Um caminhão, com uma carga de couro em condições irregulares de transporte, espalhando parte do material pelas ruas e avenidas da cidade, foi flagrado na noite da última segunda-feira pela Guarda Civil Municipal e o condutor autuado. De acordo com as informações, a ocorrência teve início já de madrugada, na avenida Champagnat, onde uma parte da carga de couros foi deixada no meio de uma das pistas e depois a situação se repetiu na rua General Osório, imediações do pontilhão sobre o Córrego dos Bagres.
     Depois de receber a denúncia e, em patrulhamento com base nas informações disponíveis, a Guarda Civil abordou o infrator com o veículo parado no local citado, próximo ao Córrego dos Bagres, onde o responsável foi qualificado e autuado, conforme determina o Código Ambiental. 
     Além das penalidades legais no âmbito municipal, a pessoa terá que prestar esclarecimentos ao Ministério Público. Também houve a necessidade de acionar a empresa de limpeza urbana para recolher os resíduos e  efetuar a limpeza do local. 

Programa Bolsa Trabalho inicia inscrições com 80 vagas disponíveis

Bolsa trabalho 
     A Secretaria de Desenvolvimento informa que foram iniciadas a partir desta terça-feira, 24, as inscrições do Programa Bolsa Trabalho, recém criado pelo Governo do Estado de São Paulo e que será realizado em parceria com a Prefeitura. 
     Serão disponibilizadas 80 vagas para pessoas a partir dos 18 anos, que estejam em situação de desemprego, desde que não sejam beneficiárias de seguro-desemprego ou qualquer outro programa assistencial equivalente, residentes no município há, no mínimo dois anos, que tenham renda per capita familiar de até meio salário mínimo, sendo autorizado somente um beneficiário por núcleo familiar. 
     O Programa Bolsa Trabalho tem como objetivo proporcionar ocupação, qualificação profissional e renda a população em situação de vulnerabilidade social, proporcionando oportunidades de conhecimento através das opções de cursos profissionalizantes disponíveis, oferecidos virtualmente pela UNIVESP (Universidade Virtual do Estado de São Paulo), com duração de 80 horas. Além dos cursos, o beneficiário pode ter direito à uma bolsa auxilio de R$ 535,00 disponível no período de cinco meses, desempenhando atividades de trabalho nos órgãos públicos municipais. 
     Os interessados deverão enviar, por meio do Portal Bolsa do Povo, através do site www.bolsadopovo.sp.gov.br, até o próximo dia 30, deste mês, os seguintes documentos: carteira de identidade com foto, CPF, carteira de trabalho e Previdência Social, além de comprovante de residência. 
     A Secretaria de Desenvolvimento irá prestar suporte e orientações aos candidatos que necessitarem de apoio para a efetivação das inscrições, em sua sede no Parque Fernando Costa, que fica na avenida Dr Flávio Rocha, n° 500, Vila Exposição, das 9 às 16h. 
     Mais informações poderão ser obtidas na Secretaria de Desenvolvimento pelo telefone (16) 3724-7080

PAT disponibiliza vagas de trabalho

224091587 1470800186614878 3498573537870023223 n 
     O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) oferece, diariamente, vagas de emprego para as pessoas, que procuram uma oportunidade no mercado de trabalho. 
     Para esta terça-feira, foram disponibilizadas 35 vagas em diferentes áreas de atuação, entre elas, auxiliar fiscal, agente de mercado, auxiliar técnico, vendedor de cartão de crédito, operador de caixa, repositor de mercadorias, lixador de calçados e outras. 
     Para se candidatar as funções, os interessados deverão consultar os requisitos como grau de escolaridade e experiência profissional, de acordo com as exigências individuais de cada vaga. Os interessados podem consultar os detalhes através do link https://www.facebook.com/147234015638175/posts/1479067505788146/?d=n e comparecer, presencialmente, portando documento de identidade com foto, carteira de trabalho e currículo, diretamente no PAT, que fica no Parque Fernando Costa, na avenida Dr. Flávio Rocha, n° 500, Vila Exposição, das 8h30 às 16h.
     O encaminhamento para as vagas pode sofrer alterações durante o dia, de acordo com a procura dos interessados. 

 

Atendimento PAT
     Desde julho, o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) retomou o atendimento presencial, em novo endereço. Além do encaminhamento para as vagas de trabalho, o PAT oferece orientações sobre o Seguro Desemprego e emissão da CTPS Digital (Carteira de Trabalho e Previdência Social).
     Mais informações poderão ser obtidas pelos telefones (16) 3723-5958(16) 3723-5317 (WhatsApp).

Patrulha Covid divulga balanço de fiscalizações com interdições no Parque Universitário

DIP 8982 copiar 
     A Patrulha Covid divulgou nesta segunda-feira, 23, um balanço das operações de fiscalização realizadas por toda a cidade, desde o início deste mês de agosto
     Segundo o levantamento feito, no período de 2 a 18, deste mês, foram emitidos 6 autos de infração, 2 interdições em um bar e uma república, que serão multados com valores, que variam de R$ 10 mil a R$ 20 mil, além do encerramento de uma festa, em chácara, com dispersão da aglomeração e a notificação de uma lanchonete. 
     Já neste final de semana, foram interditados dois bares no Parque Universitário, os fiscais conseguiram impedir a realização de um baile funk e fizeram orientações ao proprietário de um novo estabelecimento inaugurado na avenida Champagnat. 
     Mariela Toscano, responsável pelas Vigilâncias Sanitária e Ambiental, informou que, em relação ao andamento dos processos administrativos no âmbito sanitário de autuações recentes, foram aplicados 29 autos de imposição de penalidade, sendo 23 advertências e seis multas, com valores de até R$ 5 mil.
     Contando com o apoio da Guarda Civil e a Polícia Militar, a Patrulha Covid continua em ação nesta etapa de retomada segura de enfrentamento a Covid-19, verificando o cumprimento dos protocolos sanitários de prevenção, como uso obrigatório de máscara, distanciamento social, higienização das mãos, além dos alvarás e autorizações para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais na cidade.
     As denúncias poderão ser feitas pelo canal Covizap pelo telefone 99917-2802.

Saúde prossegue com imunização contra Covid na faixa etária de 12 a 17 anos

arte vacina 240821 
              A Secretaria de Saúde anunciou que nesta terça-feira, 24, irá prosseguir com a aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19, para as pessoas na faixa etária de 12 a 17 anos, que apresentam comorbidades. Também continuarão sendo imunizadas as gestantes e puérperas nesta idade, que apresentam doença pré-existente, além dos jovens com 18 anos ou mais, gestantes e puérperas, dessa mesma idade e o atendimento para a segunda dose das vacinas.
 
              As pessoas com idade de 12 a 17 anos, que têm comorbidades, poderão ser atendidas no Internacional Esporte Clube, na Estação, 7h30 às 16h, mediante a distribuição de senhas e a disponibilidade de doses. 
 
              A Secretaria de Saúde reforça que todas as pessoas deverão estar acompanhadas pelos pais ou um responsável legal. Caso não seja possível, deverão apresentar o Termo de Assentimento preenchido com assinatura do responsável, que pode ser acessado pelo link https://www.franca.sp.gov.br/administracao-municipal/administracao-direta/saude/vacinacao-covid-19
 
               As comorbidades incluídas como prioritárias pelo Governo do Estado são: - Diabetes Mellitus; Pneumopatias crônicas graves; Hipertensão arterial; Insuficiência cardíaca; Cor-pulmonale e hipertensão pulmonar; Cardiopatia hipertensiva; Síndromes coronarianas; Valvopatias; Miocardiopatias e pericardiopatias; Doenças da aorta, dos grandes vasos e fístolas arteriovenosas; Arritmias cardíacas com importância clínica e/ou cardiopatias associadas; Cardiopatias congênitas no adulto; Próteses valvares e dispositivos cardíacos implantados; Doenças neurológicas crônicas (AVC hemorrágico e isquêmico, ataque isquêmico transitório, demência vascular, doenças neurológicas que impactem na função respiratória, indivíduos com paralisia cerebral, esclerose múltipla e condições similares, doenças hereditárias e degenerativas do sistema nervoso ou muscular, deficiência neurológica grave); Doença renal crônica ou Síndrome Nefrótica; Imunossuprimidos (Portadores de HIV, doenças inflamatórias imunomediada em atividade e em uso  de Prednisona, com doses maiores de 10mg/dia ou em pulsoterapia; Indivíduos em uso de imunossupressores ou com deficiências primárias; Pacientes oncológicos que realizaram tratamento nos úlitmos 6 meses; Neoplasias hematológicas; Doença falciforme e Talassemia maior; Obesidade mórbida com IMC > 40, Cirrose Hepáticachild - PUGH A, B ou C, além de pessoas com deficiências permanentes graves, como limitação motora que cause grande dificuldade ou incapacidade para andar ou subir escada; pacientes com grandes dificuldades ou incapacidades de ouvir ou enxergar, deficiência intelectual permanente, que limite as suas atividades habituais, como trabalhar, frequentar a escola, brincar, entre outras. Devido ao critério de priorização da vacina, as pessoas que pertencem ao grupo de pessoas com deficiência permanente cadastradas no BPC (Programa de Benefício de Prestação Continuada), deverão comprovar o recebimento do auxílio.
 
                A relação das comorbidades e comprovantes que deverão ser apresentados poderá ser consultada pelo site da Prefeitura, no link https://www.franca.sp.gov.br/administracao-municipal/administracao-direta/saude/vacinacao-covid-19
 
 
 
Gestantes e puérperas de 12 a 17 anos, com comorbidades
 
                As gestantes e puérperas (até 45 dias após o parto), que tenham de 12 a 17 anos e apresentam comorbidades, poderão receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19, no mesmo posto e horário já mencionados, portando os documentos pessoais, comprovante de endereço, originais e cópia do cartão de Pré-Natal, laudo médico e declaração de nascimento da criança.
 
 
Pessoas com 18 anos ou mais sem comorbidades
 
                 Os jovens com 18 anos ou mais, sem comorbidades, continuarão sendo atendidos com a primeira dose da vacina contra Covid, nesta terça-feira, nas UBS Ângela Rosa, Santa Clara e Horto, das 07h30 às 16h.  As pessoas que estiverem aptas a receber a vacina, devem fazer o pré-cadastro pelo Whatsapp (11) 95220-2923 ou pelo site www.vacinaja.sp.gov.br, que mesmo não sendo obrigatório, agiliza o atendimento, que será prestado mediante a distribuição de senhas e a quantidade de doses disponíveis. Os interessados deverão apresentar um documento de identidade com foto, o CPF e um comprovante de endereço.
 
 
1ª e 2ª Doses - Gestantes e Puérperas, 18 anos ou mais, sem comorbidades
 
                 Para as gestantes, em qualquer idade gestacional e puérperas (até 45 dias pós-parto), com idade de 18 anos ou mais, a aplicação da primeira e segunda doses (Coronavac) prosseguirá nesta terça-feira, na UBS Paulistano, no período das 13 às 16h. As interessadas deverão apresentar o original e cópias do cartão de Pré-Natal, receitas ou laudo médico para as gestantes. Já as puérperas deverão levar original e cópia da certidão de nascimento da criança, além de um documento de identidade com foto e o CPF, que são prioritários para todos os públicos.
 
 
 
2ª Dose - Astrazeneca
 
                As pessoas que irão receber a segunda dose da Astrazeneca poderão comparecer também nesta terça-feira, nas UBS Brasilândia, Leporace e Guanabara, das 07h30 às 16h.
 
 
 
2ª Dose - Coronavac/ Sinovac
 
                Já para a Coronavac, o atendimento será prestado das 07h30 às 16h, nas UBS São Sebastião, Progresso, Planalto, Santa Terezinha e Aeroporto 1. 
 
 
Orientação - A principal orientação da Secretaria de Saúde é para que antes de comparecerem aos locais, as pessoas verifiquem a data agendada no cartão de vacinação para o recebimento da segunda dose e, caso esteja no dia correto, procurem um dos postos, apresentando o cartão para a comprovação da primeira vacina e um documento de identidade com foto, como o CPF. Os intervalos entre as doses são de 28 dias para a Coronavac e 12 semanas para a Astrazeneca.
 
 

Prefeitura reestrutura emissão do ITBI

DSC 6629 
     Após constatar inconsistências no preenchimento dos documentos relativos ao ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) por instituições bancárias e seus correspondentes, a Secretaria de Finanças iniciou uma revisão de procedimentos para a emissão de guias. O objetivo é melhorar a oferta desses serviços ao cidadão, evitando cobranças indevidas e outros tipos de contratempos. O ITBI é gerado na formalização de transação de um bem imóvel ou cessão de direitos, mediante escritura pública e registro em cartório. A previsão é de que novas parcerias estejam concluídas até o final deste mês, condicionada a adesão ao recadastramento.
     Até o começo deste mês, era possível efetuar os cálculos e emitir as guias em estabelecimentos, que mantinham parceria com a Prefeitura. No entanto, falhas registradas nos procedimentos levaram à suspensão temporária do acesso ao sistema de geração das guias por estas instituições.  A Secretaria de Finanças informa que, nos casos de dados incorretos, o problema somente seria detectado pelo sistema da Prefeitura no momento do processamento, pois com a imprecisão de informações, o processo não estava sendo concluído. Para evitar transtornos ao cidadão, a Prefeitura desenvolveu um tutorial de orientação e estabeleceu um novo termo de parceria, em que cada instituição assume o compromisso de fazer o preenchimento correto e as responsabilidades decorrentes. 
     Os serviços relativos ao  Imposto de Transmissão de Bens Imóveis seguem sendo prestados pela Secretaria de Finanças, com a emissão da guia on-line, mediante a utilização de usuário e senha ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., sem a necessidade de abertura de processo virtual pela Prefeitura Digital, no portal da Prefeitura de Franca. 

Subcategorias

Prefeitura Municipal de Franca

logo ipv6br fundo transparente facehost

Contato

  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
 (16)3711-9000
 Rua Frederico Moura, 1.517 - Cidade Nova - Franca/SP - Cep: 14401-150 CNPJ:47.970.769/0001-04 - I.E: isento

Redes Sociais