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Emdef reforça tapa-buracos e trabalha em 11 bairros

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     A Emdef (Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca) reforçou a quantidade de equipes, atuando na execução dos serviços de tapa-buracos de ruas e avenidas da cidade. Cinco equipes estiveram presentes em 11 bairros diferentes nesta quinta-feira. 
     O intuito, conforme as orientações do prefeito Alexandre Ferreira, é aproveitar ao máximo esses momentos de estiagem e acelerar o trabalho de manutenção em toda a cidade, cujos cronogramas são atualizados, diariamente, tendo como base os registros recebidos pelo canal Tapezap (99999-8480), onde as pessoas deverão indicar o endereço completo, contendo o bairro e ponto de referência para facilitar a localização pelas equipes.  
     De acordo com a programação, foram incluídas para receber os reparos, as ruas Denizar Trevizani (Aeroporto 3), Bruno Cilurzo e Almirante Tamandaré (Jardim Dermínio), Maceió e Natal (Brasilândia), avenidas Major Nicácio e Miguel Sábio de Melo (Cidade Nova e Jardim Santana), rua da Glória, no Parque dos Lima e avenidas Abrahão Brickman, no Leporace 1, Sidney Romeu de Andrade, no Jardim Marambaia, Monteiro Lobado, em Miramontes e Orlando Dompieri, entre o Jardim Barão e Parque Santa Adélia. 
 

Meio Ambiente intensifica serviços de podas e limpeza

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     A Prefeitura de Franca está com equipes de manutenção e limpeza presentes, diariamente, em todas as regiões da cidade, com o objetivo de manter as áreas públicas limpas, livres de objetos que comprometam o aspecto urbanístico. A Secretaria de Meio Ambiente coordena essas ações, com mais de 50 homens, com atribuições previamente definidas, utilizando equipamentos manuais e mecanizados (tratores), além dos caminhões para recolha dos resíduos gerados.
     Das avenidas Emílio Paludeto, Jaime Telini, São Vicente, Cláudio Cruz Ribeiro (ligação com os bairros Santa Lúcia e Parque Castelo), Orlando Dompieri, William Azzuz, avenida Chico Júlio, avenida José da Silva (Guanabara e Jardim Integração), pátio interno da Secretaria Municipal de Saúde, APP do Jardim Integração (margem com a avenida Gini Teixeira), entre outros, passando pelo Brasilândia e Parque Progresso e bairro São Joaquim, estão recebendo os serviços nesses últimos dias. 
     Com essas ações, a Prefeitura quer deixar a cidade mais bonita e livre de materiais que possam atrair insetos, gerando aborrecimentos aos moradores das imediações, onde são destinados de forma irregular, sem contar a prevenção dos potenciais focos do mosquito transmissor da dengue que, muitas vezes, surgem a partir da água parada em recipientes deixados indevidamente em áreas públicas e particulares.

Saúde segue realizando Mutirão de Exames

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      A Secretaria de Saúde programou para este sábado, 4, a realização de novos procedimentos, por meio do Mutirão de Exames.
      A partir das 8h, no CDI (Centro de Diagnóstico e Imagem), serão realizados 60 eletrocardiogramas, cujos pacientes que serão atendidos já foram previamente avisados e deverão comparecer a unidade, portando um documento de identidade com foto e o encaminhamento médico. 
     De acordo com a Secretaria de Saúde, durante o mês de novembro, foram agendados, 300 eletrocardiogramas, porém foi registrada a ausência de 50 pacientes, resultando em 250 eletro e 450 ultrassons, entre obstétricos e transvaginais. 
     Esta ação da Secretaria de Saúde objetiva reduzir a demanda, agilizando o tempo de espera dos pacientes. 
 
Serviços: 
CDI (Centro de Diagnóstico e Imagem) 
Avenida Flávio Rocha, 4780, Vila Exposição. 

Prefeitura busca contratação de mais médicos para prontos-socorros

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     Com o objetivo de ampliar o quadro de médicos para o atendimento da demanda nas unidades de urgência e emergência da rede municipal, a Secretaria de Saúde mantém aberto o Chamamento Público 01/21, visando o credenciamento de empresas para a prestação de serviços médicos  emergencialistas nas áreas de clínica médica e pediátrica. 
     O processo aberto no final de agosto deste ano, já credenciou até o momento, 147 empresas, com o quadro de 166 profissionais, entre clínicos e pediatras, que estão atuando, em caráter de plantão de 6 e 12 horas, nos Prontos-Socorros “Dr. Álvaro Azzuz” e Infantil “Dr. Magid Bachur Filho, nas UPAS (Unidades de Pronto-Atendimento) dos Jardins Anita e Aeroporto 3.
     As empresas interessadas em se credenciar deverão apresentar, em envelope próprio e lacrado, as propostas e a documentação exigida no edital na sede da Coordenadoria de Licitações e Compras, no prédio da Prefeitura, no horário das 8h às 16h. O prazo de vigência do credenciamento será de 12 meses, portanto, até o início de setembro de 2.022, podendo ser prorrogável a critério da administração. 
     O edital para consulta está disponível no site da Prefeitura, www.franca.sp.gov.br , no link “Licitações e Compras”. 
 
 
Consultas de Ginecologia
     O chamamento público aberto pela Prefeitura, no mês de novembro, para o credenciamento de empresas prestadoras de serviços na área de ginecologia, registrou a participação de três clínicas, que se habilitaram e a documentação está passando por análises da Coordenadoria de Licitações da Prefeitura e pela equipe técnica da Secretaria de Saúde. Concluída essa etapa, está prevista a contratação de 4.500 consultas, com médicos ginecologistas, por meio do Programa "Mais Consultas", com recursos próprios.  O valor unitário a ser pago para os procedimentos será de R$ 66,67, estabelecido pelo Decreto Municipal 11.354, de 4 de novembro, tendo como base um levantamento de preços médios de consultas da especialidade, realizado pelos técnicos da Secretaria de Saúde, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde. As pacientes a serem atendidas pelas empresas credenciadas serão agendadas pela Secretaria de Saúde, com previsão de início dos atendimentos no decorrer deste mês.
 
 
Concurso
     A Secretaria de Administração e Recursos Humanos informou que foram convocados, até o momento, 23 médicos nas especialidades de endocrinologia, ginecologia, neurologia, otorrinolaringologia, pediatra, emergencialista clínico geral e saúde ocupacional, aprovados no último Concurso Público 01/21, sendo que destes, 7 profissionais desistiram das vagas e 16 pessoas estão participando dos procedimentos admissionais, sendo apresentação da documentação exigida, realização de exames, dentre outros, para a efetivação da contratação. 

Confira a programação da vacina contra a Covid-19 para esta quinta-feira

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     A programação da Campanha de Imunização contra a Covid-19, da Secretaria de Saúde, prevê para esta quinta-feira, 2, a aplicação da primeira dose para as pessoas, na faixa etária de 12 a 17 anos, nas UBS Luíza, Estação, Brasilândia e Aeroporto 3, das 07h30 às 16h.
     A Secretaria de Saúde informa que os interessados deverão estar acompanhados pelos pais ou um responsável legal. Caso não seja possível, deverá ser apresentado o Termo de Assentimento preenchido com assinatura do responsável, que pode ser acessado pelo link https://www.franca.sp.gov.br/administracao-municipal/administracao-direta/saude/vacinacao-covid-19, além de um documento de identidade com foto. 
 
 
1ª Dose - Pessoas com 18 anos ou mais
     A primeira dose para as pessoas, que tenham 18 anos ou mais, estará disponível, nesta quinta-feira, nas UBSs Progresso, Paulista, Santa Terezinha, Ângela Rosa, Guanabara e Santa Clara, das 07h30 às 16h.
 
 
1ª Dose - Gestantes e Puérperas -  12 a 17 anos
     Para as gestantes, em qualquer idade gestacional e puérperas (até 45 dias pós-parto), com idade de 12 anos ou mais, a aplicação da primeira dose continuará nesta quinta-feira, nas UBS Luíza, Estação, Brasilândia e Aeroporto 3, das 07h30 às 16h. As interessadas deverão apresentar o original e cópias do cartão de Pré-Natal, receitas ou laudo médico para as gestantes. Já as puérperas deverão levar original e cópia da certidão de nascimento da criança, além de um documento de identidade com foto e o CPF, que são prioritários para todos os públicos.
 
 
2ª Dose - Pfizer
     As pessoas, com idade entre 12 e 17 anos, que foram imunizadas com a primeira dose da Pfizer há 8 semanas ou mais e os francanos, que tenham idade de 18 anos ou mais, poderão receber a segunda dose, com o intervalo de 21 dias, nesta quinta-feira, nas UBS Luíza, Estação, Brasilândia e Aeroporto 3, no horário das 07h30 às 16h, apresentando um documento de identidade com foto e o cartão para a comprovação da primeira dose.
 
 
2ª Dose - Astrazeneca/ Oxford/ Fiocruz
     A segunda dose da Astrazeneca estará disponível na UBS Horto, das 07h30 às 16h. Poderão antecipar a segunda dose, as pessoas que receberam a primeira aplicação há 8 semanas.
 
 
2ª Dose - Coronavac/ Sinovac
     A segunda dose da vacina Coronavac estará disponível das 07h30 às 16h, na UBS Progresso, Paulista, Santa Terezinha, Guanabara, Santa Clara e Ângela Rosa.
 
3ª Dose 
     Para esta quarta-feira, as pessoas que tenham 18 anos ou mais (que tenham intervalo de 5 meses da segunda dose), gestantes e puérperas, acima de 18 anos, com mais de 5 meses da segunda aplicação e imunossuprimidos com 18 anos ou mais (que tenham recebido a segunda dose com 28 dias) poderão receber a terceira dose, nas UBSs Luíza, Estação, Brasilândia e Aeroporto 3, das 07h30 às 16h, mediante a distribuição de senhas e a apresentação de um documento de identidade com foto, o cartão para comprovação do recebimento das duas doses, além de comprovante médico ou receita, sendo original e cópia para as pessoas imunossuprimidas e para as gestantes, o cartão Pré-Natal.
     São consideradas pessoas com alto grau de imunossupressão: imunodeficiência primária grave, quimioterapia para câncer, transplantados de órgão sólido ou de células tronco hematopoiéticas, (TCTH) em uso de drogas imunossupressoras, pessoas vivendo com HIV/Aids com CD4 < 200 cel/mm3, uso de corticóides em doses ≥20 mg/dia de prednisona, ou equivalente, por ≥14 dias, uso de drogas modificadoras da resposta imune, pacientes em terapia renal substitutiva (hemodiálise) e pacientes com doenças imunomediadas inflamatórias crônicas (reumatológicas, auto inflamatórias, doenças intestinais inflamatórias).
 
 
Dose Adicional para Janssen
     A Secretaria de Saúde prossegue aplicando a dose adicional, os francanos que foram imunizados com a vacina Janssen, que tenham 18 anos ou mais e receberam o imunizante, com o intervalo de, pelo menos, dois meses, nesta quinta-feira, 2, nas UBS Brasilândia, Aeroporto 3, Estação e Luíza, das 07h30 às 16h.  Já os imunossuprimidos com 18 anos ou mais podem receber a segunda dose, com intervalo de pelo menos, 28 dias da primeira dose da Janssen. Os interessados deverão apresentar um documento de identidade com foto e o comprovante de recebimento da dose inicial. 
Segundo o Documento Técnico da Secretaria de Saúde do Governo do Estado de São Paulo, a dose adicional poderá ser, preferencialmente, da vacina Pfizer ou qualquer imunobiológico disponível.

Campanha Nacional de Multivacinação (Vacinas de Rotina)

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      A Secretaria de Saúde segue com a Campanha Nacional de Multivacinação (Vacinas de Rotina) para a atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes, com idade até 14 anos, 11 meses e 29 dias.
Para quinta-feira, estarão disponíveis as UBS São Sebastião, Planalto, Aeroporto 1, Paulistano e Leporace, funcionando das 07h30 às 12h e das 13 às 16h, além dos ESF (Estratégia de Saúde da Família) City Petrópolis, Esmeralda, Paineiras e Palma, com atendimento das 10 às 12h e das 13 às 16h.
     Serão disponibilizadas as vacinas que compõem o Calendário Nacional de Imunização, como BCG, Hepatite B, Poliomielite 1,2,3 - VIP inativada, Poliomielite 1 e 3 - VOP atenuada, Rotavírus humano G1P1, DTP+Hib+ HB (Penta), Difteria, tétano, Pertussis (DTP), Pneumo 10 valente, Meningo C, Febre Amarela, Sarampo, caxumba, rubéola, varicela (SCRV), Hepatite A, Varicela, Papiloma virus humano 6,11,16,18 (HPV), Meningo ACWY, dT3, DTP3, Tetraviral, Tríplice Viral, VOPb, VIP e Soros e Imunoglobulinas.
 

Prefeitura realiza audiência sobre regularização de construções

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     Está marcada para o próximo dia 13, a audiência pública em que a Prefeitura busca oferecer maior transparência e a participação da sociedade sobre o projeto de lei, recém anunciado pelo prefeito Alexandre Ferreira, dispondo sobre a regularização de construções em desconformidade com a legislação vigente. O edital da audiência pública, que pode ser consultado no Diário Oficial do Município, desta quarta-feira, informa que a reunião ocorrerá às 10h, na Prefeitura.
A audiência atende dispositivos contidos na Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2.001 (Estatuto da Cidade) e diretrizes da municipalidade, versando sobre o Projeto de Lei Complementar Sobre a Regularização de Construções como Instrumento de Outorga Onerosa do Direito de Construir. 
     Nicola Rossano Costa, secretário de Infraestrutura, informa que o encontro seguirá todos os protocolos sanitários de prevenção a Covid-19 e solicita aos participantes que utilizem máscara de proteção.
     A minuta do projeto de lei estará disponível para consulta a partir dessa quinta-feira, 2, no site da Prefeitura de Franca (www.franca.sp.gov.br). Além de intervenções até 5 minutos, as pessoas presentes poderão entregar manifestações por escrito, tudo registrado em ata.
 
 
Projeto de Regularização 
     O projeto de lei para a regularização de construções, como instrumento de outorga onerosa, foi apresentado pelo prefeito Alexandre Ferreira, nesta semana.  A proposta já protocolada na Câmara Municipal para apreciação dos vereadores, permite a regularização de construções, que estão em desconformidade com os limites urbanísticos estabelecidos na legislação vigente.  Atualmente, não é possível adequar as “ampliações não aprovadas” e a legislação, em vigor, determina demolir os imóveis nestes casos. 
     Pela nova proposta, poderão ser regularizadas, exclusivamente, as construções irregulares ou clandestinas concluídas ou iniciadas até o dia 31 de dezembro de 2.020 e que tenham infringido os parâmetros urbanísticos de recuos, afastamentos, taxa de ocupação e número de pavimentos. Para as construções de até 140 m², o projeto de lei prevê a isenção dos custos da Outorga Onerosa para a regularização dos imóveis. A estimativa é atender a cerca de 20 mil construções, cujos proprietários não tenham condições de arcar com os valores para a regularização de seus imóveis. 
     A outorga onerosa para efeito de regularização de edificação será calculada, tendo como base a UFMF (Unidade Fiscal do Município de Franca), que este ano tem o valor de R$ 64,78. Desta forma, a tabela prevê a isenção da cobrança para construções até 140m2, acima de 140 a 200 metros quadrados - 1UFMF por metro quadrado e, assim por diante, de acordo com o tamanho do imóvel, atingindo até 10 UFMF por m2, para construções acima de 500 m2.  Os interessados na regularização de suas construções, deverão protocolar o pedido até 360 dias, após a publicação desta lei, exceto para as construções de até 140 m2, que poderão fazer a solicitação a qualquer tempo. 
 

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