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Finanças passa emitir certidões on-line

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     A Prefeitura de Franca implanta a partir desta terça-feira, 14, por meio da Secretaria de Finanças, um novo sistema que permitirá ao contribuinte, de qualquer localidade em que estiver, desde que tenha um computador ou celular com internet à disposição, a emissão imediata de certidões geral de empresas e pessoa física. O acesso a esses documentos deve ser feito pelo Portal da Prefeitura, www.franca.sp.gov.br, onde no ícone ‘Serviços’ e depois em ‘Certidões’, poderá emitir as certidões (Negativa e Valor Venal).
     A informatização desses procedimentos trará um conjunto de benefícios, dentre eles, a economia de tempo, já que no formato on-line, serão eliminados serviços administrativos de protocolo, autuação de processo, emissão de guias, entre outros.  O número médio de solicitações físicas girava em torno de 40 a 50 por dia.
 

Patrulha Covid fecha bailes com aglomerações

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     As equipes de fiscais da Patrulha Covid estiveram em ação, no último final de semana e fizeram interdições em dois locais, onde ocorriam bailes funks, com aglomerações e descumprimento dos protocolos sanitários, em uma chácara na região do Residencial Zaneti e no Distrito Industrial. Também foram fechados, dois bares na avenida Paulo VI, além da intimação do proprietário de um depósito de bebidas. 
     De acordo com a responsável pela Vigilância Ambiental, é preciso que sejam respeitadas as normas e os protocolos recomendados pelas autoridades sanitárias, especialmente, no tocante a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção, em ambientes fechados e o distanciamento físico.
     Neste caso pontual da chácara, o responsável está com o estabelecimento na cidade interditado e buscou uma alternativa em outro endereço para realizar o evento, cometendo um crime extremamente grave.      Todos os envolvidos foram identificados e autuados, com o apoio da Polícia Militar e Guarda Civil Municipal, sendo que o organizador e o proprietário do imóvel, onde ocorria o baile e o DJ, terão seus nomes encaminhados ao Ministério Público para medidas complementares.
     A Vigilância reforça que o intuito da fiscalização é preservar a saúde e a integridade das pessoas e evitar também, conforme muitas reclamações, a prática de perturbação do sossego público. 
     As denúncias e reclamações podem ser feitas pelo Covizap, no telefone 99917-2802.

Saúde estabelece novas diretrizes para sobras de vacinas da Covid-19

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     A Secretaria de Saúde, por meio da Resolução 21, publicada no Diário Oficial do Município, estabelece novas diretrizes para a aplicação das sobras técnicas das vacinas contra a Covid-19. As alterações já estão em vigor desde a última sexta-feira. 
    O documento considera a inclusão de novos públicos-alvo no decorrer da campanha, com as ampliações das faixas etárias, postos de vacinação e volume de frascos distribuídos, aumentando a probabilidade das sobras técnicas, devido ao prazo de validade da vacina, após abertura dos frascos multidoses, com duração de 48 horas para a Astrazeneca, 6 horas para a Pfizer e Sinovac/Butantan, com 8 horas. Além do Documento Técnico da Campanha de Vacinação contra a Covid-19 do Estado de São Paulo, de 2 de Setembro de 2021 - 21ª atualização e o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, que busca direcionar o uso da vacina para pessoas contempladas em alguns dos grupos priorizados, otimizando  as doses ainda disponíveis em frascos abertos, a fim de evitar perdas técnicas ao final do expediente.
     Desta forma, desde a última sexta-feira, as sobras técnicas das vacinas Astrazeneca e Pfizer, provenientes dos frascos abertos, deverão ser destinadas para a antecipação da segunda dose, conforme estabelecido na bula do imunubiológico, com intervalo mínimo de 60 dias, a partir da aplicação da primeira dose. Já as de Coronavac/Sinovac deverão ser direcionadas para a antecipação da terceira dose para pessoas com alto grau de imunossupressão com, pelo menos 28 dias, após a última dose do esquema vacinal, seja a segunda dose ou dose única, independentemente do imunizante aplicado.  
     De acordo com a resolução, são considerados pacientes com alto grau de imonussupressão, as pessoas que apresentam imunodeficiência primária grave, quimioterapia para câncer, transplantados de órgão sólido ou de células tronco hematopoiéticas (TCTH), em uso de drogas imunossupressoras, pessoas vivendo com HIV/Aids com CD4 < 200 cel/mm3, uso de corticóides em doses ≥20 mg/dia de prednisona, ou equivalente, por ≥14 dias, uso de drogas modificadoras da resposta imune, pacientes em terapia renal substitutiva (hemodiálise), pacientes com doenças imunomediadas inflamatórias crônicas (reumatológicas, auto inflamatórias, doenças intestinais inflamatórias); drogas modificadores de resposta imune consideradas para fim de elegibilidade a dose adicional da vacina para pessoas imunossuprimidas: Metotrexato; Leflunomida; Micofenolato de mofetila; Azatiprina; Ciclofosfamida; Ciclosporina; Tacrolimus; 6-mercaptopurina; Biológicos em geral (infliximabe, etanercept, humira, adalimumabe, tocilizumabe, Canakinumabe, golimumabe, certolizumabe, abatacepte, Secukinumabe, ustekinumabe); Inibidores da JAK (Tofacitinibe, baracitinibe e Upadacitinibe). 
 
     As pessoas interessadas em receber a dose das vacinas contra Covid-19, provenientes de sobra técnica, devem se cadastrar no site da Prefeitura, acessando o link https://www.franca.sp.gov.br/portal-transparencia/paginas/publica/sobra_vacinas_covid/index.xhtml.
     A convocação será feita pela Vigilância Epidemiológica, a partir dos dados informados no sistema de cadastramento. A pessoa convocada deverá comparecer ao posto de vacinação estipulado dentro do prazo de 45 minutos, desde que em tempo hábil para a aplicação dentro da validade da vacina, após a abertura do frasco, apresentando um documento com foto, CPF,  cartão de vacina com a 1ª dose e/ou 2ª dose, e relatório médico que comprove a imunossupressão (quando for o caso),  conforme determinado pela resolução.
 

Curso sobre Abelhas sem Ferrão é iniciado no Parque Fernando Costa

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     Começa nesta terça-feira, no Parque Fernando Costa, mais um curso sobre as abelhas sem ferrão (prática denominada de Meliponicultura), oferecido pela Prefeitura de Franca, por meio da Secretaria de Desenvolvimento, em parceria com o SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) e o suporte do Sindicato Rural de Franca.
     Os candidatos previamente inscritos deverão se apresentar no local até às 8h, quando receberão as orientações gerais sobre o conteúdo e o formato das aulas até sexta-feira, 17.
     As aulas serão em período integral, com atividades teóricas  e práticas. A oferta desse curso, gratuito, faz parte de um cronograma anual da Secretaria de Desenvolvimento, onde um dos objetivos, além de incentivar e popularizar a prática dessa cultura,  é contribuir com o aumento da produção de frutos a partir da polinização que é realizada. O curso visa mostrar também, opções econômicas, pois através da produção do mel, muitas pessoas podem fazer dele uma fonte de renda.
     As aulas serão ministradas entre os dias 14 e 17 de setembro, das 8 às 17h, com intervalo para o almoço, que será oferecido aos alunos, sem custos, no próprio recinto. 
 

Concurso Cultural ‘Parceiros do Meio Ambiente’ recebe inscrições

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     Já estão abertas, as inscrições para o Concurso Cultural ‘Parceiros do Meio Ambiente’,  uma parceria das Secretarias de Meio Ambiente e Educação, voltada a toda comunidade estudantil da rede municipal. Tem o objetivo de envolver a população, por meio de produções artísticas produzidas pelas crianças matriculadas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, nas ações da Secretaria do Meio Ambiente e despertar cada vez mais a consciência da preservação do Meio Ambiente.  
     O concurso tem o objetivo de envolver os alunos nas questões ambientais, considerando a importância do cuidado, preservação e formação de uma consciência cidadã ao longo de desenvolvimento na escola e na vida.  
 
 
Como participar
     A campanha consiste em estimular os estudantes a participarem da criação de um mascote, sendo um animal, pessoa ou objeto animado que é escolhido como representante do tema Meio Ambiente. Os alunos orientados pelos professores de suas escolas, deverão elaborar o desenho dentro da temática, podendo ser um ser vivo pertencente ao reino animal ou vegetal. As regras podem ser consultadas no edital, publicado no Diário Oficial do último dia 10. 
     Poderão participar do concurso, todos os alunos regularmente matriculados nos 3º, 4º e 5º anos, na rede pública municipal de ensino da cidade, onde cada um deve apresentar somente uma proposta do desenho.  
     Na primeira fase que será desenvolvida até o dia 18 de outubro, as escolas deverão realizar o concurso interno em cada estabelecimento.  Caberá ao gestor da escola, preencher a ficha Informativa, pelo link: https://forms.gle/sFUAx2S8QC4qkePn7, declarando os dados e enviar em envelope  com a identificação da escola na parte externa, a Secretaria de Meio Ambiente (Av. Nazira Aidar, 2100, Jardim Redentor).
     A partir do dia 19, do próximo mês,  uma comissão multidisciplinar, representada com membros das duas secretarias, do Ministério Público e outros segmentos vai analisar e julgar os trabalhos, com divulgação do resultado prevista para o dia 3 de novembro. A premiação ocorrerá em ato solene no Gabinete e o primeiro colocado receberá um tablet e os segundo e terceiros, viagens a espaços naturais no município e região.
 
 

Canil Municipal irá leiloar 11 animais de grande porte

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     A Secretaria de Meio Ambiente realizará na próxima quinta-feira, 16, o 5° Leilão de Animais, no Canil Municipal.  Serão leiloados, 3 equinos e 8 muares, a partir das 9h30. 
     Os animais leiloados, em sua maioria, são recolhidos em vias públicas da cidade, onde os proprietários não efetuaram a recolha, após a publicação feita no Diário Oficial do Município. Entre os quatro leilões já realizados, de fevereiro até agosto, foram arrematados 48 animais entre bovinos, equinos e muares. 
     Os interessados, poderão comparecer no respectivo dia e horário marcados, no Canil, que fica na rua José Gianesela, 415, City Petrópolis. Caso queiram conhecer os animais antes do leilão, o Canil está aberto para visitação de segunda à sexta-feira, das 8h às 10h30 e do 12h às 16h. 
     Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3703-9389.

Saúde imuniza adolescentes de 12 a 17 anos e prossegue com a aplicação da segunda e terceira doses

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     Para a próxima segunda-feira, 13, a Secretaria de Saúde prossegue com a vacinação da primeira dose contra a Covid-19, para os adolescentes e jovens, na faixa etária de 12 a 17 anos.
     O atendimento será prestado das 07h30 às 16h, nas UBS Brasilândia, Aeroporto 3 e Horto, mediante a distribuição de senhas e a quantidade de doses disponíveis, onde as pessoas deverão apresentar um documento de identidade com foto, o CPF e comprovante de endereço.
     A Secretaria de Saúde reforça que todas as pessoas menores de idade deverão estar acompanhadas pelos pais ou um responsável legal. Caso não seja possível, deverão apresentar o Termo de Assentimento preenchido com assinatura do responsável, que pode ser acessado pelo link https://www.franca.sp.gov.br/administracao-municipal/administracao-direta/saude/vacinacao-covid-19 . 
     As pessoas que estiverem aptas a receber a vacina, devem fazer o pré-cadastro pelo Whatsapp (11) 95220-2923 ou pelo site www.vacinaja.sp.gov.br, que mesmo não sendo obrigatório, agiliza o atendimento.
 
 
1ª e 2ª Doses - Gestantes e Puérperas, 18 anos ou mais
     Para as gestantes, em qualquer idade gestacional e puérperas (até 45 dias pós-parto), com idade de 18 anos ou mais, a aplicação da primeira e segunda doses (Coronavac) continuará nesta segunda-feira, na UBS Paulistano, no período das 13 às 16h. As interessadas deverão apresentar o original e cópias do cartão de Pré-Natal, receitas ou laudo médico para as gestantes. Já as puérperas deverão levar original e cópia da certidão de nascimento da criança, além de um documento de identidade com foto e o CPF, que são prioritários para todos os públicos.
 
 
2ª Dose - Astrazeneca -   A Secretaria de Saúde informa que para o recebimento da segunda dose, as pessoas deverão verificar a data agendada no cartão e, caso esteja no dia correto, deverão comparecer aos postos, apresentando o cartão para comprovar o recebimento da primeira dose e um documento de identidade com foto.  As pessoas que irão receber a segunda dose da Astrazeneca poderão comparecer nesta segunda-feira, nas UBS Ângela Rosa, Santa Terezinha, Paulista, São Sebastião, Santa Clara, Leporace  e Guanabara, das 07h30 às 16h. 
 
 
2ª Dose - Coronavac/ Sinovac -  Já para a Coronavac, o atendimento será prestado das 07h30 às 12h, na UBS Paulistano e 07h30 às 16h, na UBS  Aeroporto 1.
 
 
3ª Dose - Idosos acima de 85 anos
     Para a aplicação da terceira dose da vacina contra a Covid-19, nesta segunda-feira, para as pessoas que tenham idade de 85 anos ou mais, que deverão observar o intervalo superior a 6 meses do recebimento da segunda dose, o atendimento será prestado no Internacional Esporte Clube, 07h30 às 16h, mediante a distribuição de senhas.
     As pessoas que estiverem aptas a receber a terceira dose, deverão apresentar o cartão para comprovação das duas doses, além de um documento de identidade com foto.

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