O Procon-Franca, órgão de orientação e defesa do consumidor, está atento e disponível com orientações a respeito a todo o público interessado
Notícias
Prefeitura faz limpeza e manutenção em rodovias
Nesse sentido promove a limpeza periódica nas vias que interligam a cidade com municípios vizinhos como Ibiraci (rodovia João Traficante), Claraval (presidente Tancredo Neves) e Ribeirão Corrente (Nestor Ferreira)
Secretaria intensifica podas e cortes de árvores
Nas praças, canteiros de avenidas e demais áreas públicas estão sendo constantes as intervenções e da mesma forma, o controle da arborização de grande porte, seja nas vias públicas ou áreas de convivência, como os parques e praças
Teatro Municipal passa por reformas e prepara temporada de atrativos
Dentre as benfeitorias em andamento, consta a pintura completa e reparos gerais na cobertura, cujo intuito é eliminar todo tipo de vazamento
Animais soltos têm dias contados alerta Vigilância
Os proprietários de animais de grande porte em Franca, que estão insistindo em deixá-los soltos em alguns pontos estratégicos da área urbana, causando riscos de acidentes e outros transtornos devem ficar alertas, pois isso está com os dias contados. O alerta em tom de orientação é da Vigilância Sanitária, que está acompanhando a evolução do processo licitatório que resultou nessa semana, na contratação de uma empresa especializada na captura e manutenção do Canil/Gatil, cujas obras também estão sendo finalizadas.
O diretor da Vigilância Sanitária, Nelson Elias Salomão comentou nesta quarta-feira, que mesmo enfrentando dificuldades para destinar os animais que são apanhados soltos pelas vias públicas e praças, o trabalho vem sendo realizado. Quando as pessoas avisam na Vigilância uma equipe desloca ao local e quando identificados, os proprietários são notificados a responder pelos seus atos. Com a homologação do processo licitatório, publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial, a empresa Ricardo de Almeida Souza ME, foi habilitada a prestar esses serviços.
O contrato deve ser assinado nos próximos dias, bastando que a empresa responsável pelo término do Canil conclua aquilo que é de sua responsabilidade. O diretor da Vigilância esteve vistoriando as obras no bairro City Petrópolis e informou estar confiante que isso ocorra nas primeiras semanas de fevereiro. Com o ambiente físico pronto, os animais soltos serão recolhidos e apreendidos, onde os proprietários somente poderão retirá-los mediante o pagamento da multa correspondente, além ficarem sujeitos a responder a processos administrativos.
Matrículas no supletivo seguem até o dia 26
A secretaria municipal da Educação continua com as matrículas abertas para o ensino supletivo, que corresponde ao programa e Educação de Jovens e Adultos (EJA), de primeiro e segundo graus. Essa é uma opção de ensino gratuito, que objetiva principalmente, oferecer oportunidades para aquelas pessoas que por alguma razão não puderam realizar seus estudos quando mais jovens.
As aulas nas 4 escolas municipais onde a Prefeitura disponibiliza o ensino supletivo começam dia 5 de fevereiro e o prazo para matricula termina na próxima semana, dia 26. As unidades embora de férias, estão com equipes administrativas oferecendo atendimento das 14 h às 21 h, de segunda a sexta-feira. As escolas estão localizadas nos bairros Aeroporto 3, Jardins Integração, Redentor e América.
Para se matricular o candidato deve se apresentar nos locais mencionados, munidos da documentação pessoal e uma foto 3x4. A direção do programa Educação de Jovens e Adultos orienta os pretendentes a procurarem a unidade mais próxima de casa o mais breve possível, garantindo que ninguém ficará sem vaga.
Locais das matrículas:
1- Escola Municipal Professor Antônio Sicchierolli
Rua Prof. Laerte Barbosa Cintra, 929 – J. América – tel.3723-9219
2- Escola Municipal Profa. Maria Helena Rosa Barbosa
Rua João Francisco Murzi, 5210 – J. Redentor – tel. 3703-0222
3- Escola Municipal Profa. Nair Martins Rocha
Rua Padre Conrado, 1900 – J. Integração – tel. 3723-6788
4- Escola Municipal Prof. José Mário Faleiros
Rua Leandro Fernandes Martins, 1971 – J. Aeroporto III – tel. 3701-8299
A Prefeitura mantém também o Centro de Ensino Supletivo Municipal (CESUM), que funciona no Complexo Champagnat, cujas matrículas também podem ser feitas no local.
Mais informações pelo telefone (16) 3711-9226 ou 9219.
Prefeitura recebe até sexta-feira pedidos de descontos no IPTU
A Prefeitura estará recebendo até esta sexta-feira, 19, às 16 h, pedidos dos contribuintes que por razões de atraso no recebimento dos carnês ou outras dificuldades, não conseguiram pagar até o dia 15 o IPTU com o desconto previsto de 10%. A medida foi tomada com o intuito não prejudicar nenhum contribuinte e oferecer a eles a chance de ter acesso a este desconto, mas haverá uma avaliação prévia caso a caso.
Em Comunicado divulgado na terça-feira, disponível no site da Prefeitura, a Secretaria de Finanças fornece todas as orientações, cujo teor é o seguinte:
“A Secretaria de Finanças do Município de Franca, torna público aos contribuintes, que RECEBERÁ, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E IMPRORROGÁVEL, até o próximo dia 19/01/2018, sexta feira, os pedidos de desconto no tributo municipal IPTU, para os casos EXCEPCIONAIS E DEVIDAMENTE COMPROVADOS DE AUSÊNCIA DE ENTREGA DOS CARNÊS, pelos Correios, cujo vencimento ocorreu no último dia 15/01/2018, com 10% de desconto para pagamento a vista.
Local de atendimento: Paço Municipal, Rua Frederico Moura, 1517, Cidade Nova, Central de Atendimento, no horário das 08h30 às 16h00.
Documentos necessários: Cadastro do imóvel e comprovante de propriedade, acompanhado de cópia do CPF e RG.
Somente o proprietário ou procurador, poderá requerer o desconto.
Os pedidos serão analisados e sendo comprovada a intempestividade na entrega do carnê, por parte dos Correios, buscaremos uma alternativa legal para garantir o direito ao contribuinte. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone 3711-9100, das 8 h às 17 h”.
