Equipes da Prefeitura seguem trabalhando, preventivamente, nos córregos da cidade, aproveitando as condições favoráveis desse período, em que os leitos estão com baixo volume de água. Nesta semana, a Secretaria de Meio Ambiente está realizando reparos nos taludes laterais do Córrego Cubatão, começando pela altura do bairro São José, onde em alguns pontos as paredes apresentaram fissuras.

     De acordo com os encarregados da secretaria, são feitas vistorias em toda a extensão dos córregos e demarcados os locais que necessitam de manutenção. Esse trabalho será levado também para o Córrego dos Bagres e do Espraiado, que margeia a Avenida Adhemar Polo Filho.

      A Vigilância Sanitária do município notificou em edital publicado no último sábado, 5, no Diário Oficial, 112 proprietários de terrenos para que providenciem a limpeza de seus lotes, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multas e despesas, caso a Prefeitura realize o serviço. É importante que cada proprietário, de área não edificada, cuide adequadamente do local, mantendo fechada e limpa, de modo a não atrair insetos e animais peçonhentos, causando transtorno a vizinhança.

      Na relação de imóveis, cuja consulta pode ser feita pelo link: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2340-05082023.pdf,   estão terrenos localizados na área central da cidade e nos mais diversos bairros, como Zanetti, Primo Meneghetti, Santa Lúcia, Residencial Meirelles, São Francisco, Vila Formosa, entre outros.

    Conforme previsto no edital, o não cumprimento da notificação acarretará na aplicação de multa e na realização dos serviços de limpeza pela Secretaria de Meio Ambiente, no valor de R$ 0,064 (sessenta e quatro milésimos) da Unidade Fiscal do Município de Franca (UFMF), por metro quadrado do imóvel, conforme determina a legislação em vigência. A cobrança pode resultar em montante de até R$ 988,60 para um imóvel padrão, com área de 200 metros quadrados, sem contar a multa a que o infrator estará sujeito de R$ 536,27, que não sendo quitada será inscrita em Dívida Ativa.

    Essas notificações têm o objetivo de conscientizar os proprietários a realizarem a limpeza regular dos terrenos, reduzindo o aparecimento de criadouros do mosquito transmissor da dengue, evitando também que  resíduos sejam descartados irregularmente.