Com um currículo extenso, a doutora em Serviço Social pela PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo, Márcia Eurico, esteve nesta terça-feira, em Franca, para fazer uma pesquisa junto à Secretaria de Ação Social em relação ao trabalho desenvolvido pelo Programa de Proteção Social Assistida, idealizado e instituído em setembro de 2023, que se tornou referência nacional.
O programa conta com uma equipe multidisciplinar para o acompanhamento da família de uma criança ou adolescente, que possa estar em situação de risco ou vulnerabilidade e que há possibilidade de ser encaminhada para os serviços de acolhimento da Prefeitura.
O trabalho garante o acompanhamento e apoio dentro do próprio ambiente familiar, onde a criança ou o adolescente está inserido e foi justamente isso que despertou a atenção da pesquisadora. “Retirar a criança ou o adolescente de dentro da família já é uma forma de violência e Franca é pioneira nesta experiência de acolher toda a família. É uma maneira de trabalho importante na defesa das crianças e dos adolescentes. Em determinado momento aquela família está vivendo em uma situação de extrema vulnerabilidade e isso desencadeia situações de risco, mas não significa que a família é um risco. Eu imagino que algumas experiências possam ter acontecido, mas neste formato acredito que não, nem no Estado de São Paulo, nem no Brasil”, disse Márcia.
Ainda, segundo a pesquisadora, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece que o acolhimento é a medida excepcional, quando a criança e o adolescente estão correndo risco eminente. “Então, o que a gente está discutindo aqui é que antes de acolher é preciso pensar em outras estratégias e a equipe de Franca levou isso ao pé da letra. O acolhimento fora do âmbito familiar só é feito quando foram esgotadas todas as outras possibilidades com a família de origem e/ou com a família extensa”, ressaltou.
Iara Flávia Afonso Guimarães, diretora do Departamento de Proteção Social Especial, disse que Franca chegou a este ponto após um trabalho feito ao longo de anos e por muitas mãos. “Quando eu penso que o acolhimento resolve, ignoro sua natureza invasiva e não tenho estratégias para, de fato, esgotar as possibilidades, eu na verdade também estou praticando uma violência institucional contra a criança ou adolescente porque estou retirando-a daquela situação de risco, mas ao mesmo tempo afastando-a de toda família. Desta forma, a criança e o adolescente perdem muito mais”, disse.
De acordo com a Secretaria de Ação Social, hoje, em Franca, 50 famílias são atendidas pelo programa, cuja gestão é feita em parceria com a Sociedade Francana de Instrução e Trabalho para Cegos. São situações que chegam nas unidades de CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social), CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) ou Promotoria da Infância. “Nos últimos quatro anos, houve uma redução de mais de 60% em acolhimento institucional. Além disso, o não acolhimento é 80% mais barato. Então, além de ser a nossa obrigação como poder público, também é mais inteligente financeiramente”, disse Iara.
Todas as famílias acolhidas pelo trabalho recebem auxílios previstos nos programas sociais, além do acompanhamento social para fortalecer o processo de superação da situação de risco.
