Atendendo a uma determinação do Prefeito Alexandre Ferreira, as Secretarias de Finanças, Infraestrutura e Administração e Recursos Humanos estão desenvolvendo um trabalho integrado para otimizar o período final para a emissão da Certidão de Área Construída, que deverá ser expedida no prazo máximo de até 15 dias, a partir da solicitação aberta pelo contribuinte.
A Certidão de Área Construída está relacionada a questões imobiliárias e edificações. É um documento utilizado para a obtenção de certidões negativas de tributos federais e registros em cartórios.
Raquel Regina Pereira, secretária de Finanças, explicou que os setores envolvidos estão realizando todos os esforços para que as certidões sejam emitidas neste novo prazo, até o final deste mês, podendo ter liberação antecipada, de acordo com o andamento do processo. "O trabalho integrado com a Central de Atendimento e os setores de emissão das aprovações e Fiscalização de Obras e Posturas, da Secretaria de Infraestrutura, que validam as informações do imóvel para que o Cadastro Físico possa, com base nesses dados, emitir a certidão, está sendo essencial para agilizar o atendimento", observou Raquel Pereira.
Ainda de acordo com a secretária, o contribuinte irá receber todas as informações, por meio do sistema eletrônico da Prefeitura e poderá acompanhar todos os trâmites do processo, para que possa estimar o tempo gasto para a regularização do seu imóvel, uma vez que o solicitante tem prazos para cumprir em outros órgãos.
A pessoa pode solicitar a emissão da Certidão de Área Construída, exclusivamente, pelo site da Prefeitura, no link "Prefeitura Digital - Central On-line", onde o contribuinte fará, caso não tenha, um cadastro, informando os seus dados pessoais e contatos, como telefones e e-mails e, na sequência, o requerimento para a emissão da certidão, anexando um documento de identidade com foto. O Setor de Protocolo recebe a solicitação, faz a conferência do pedido e a documentação apresentada, abrindo o processo com o requerimento do contribuinte, que recebe o número e a senha, por e-mail, para que a pessoa possa fazer o acompanhamento on-line e a guia para o pagamento da taxa de emissão do documento. Caso não haja a quitação do valor, a certidão não será disponibilizada, devendo o contribuinte se atentar para o pagamento tão logo receba o protocolo do documento. Todas as informações e dúvidas poderão ser sanadas pelo e-mail informado pelo contribuinte no requerimento.
Todo o processo poderá ser acompanhado de forma virtual, pelo site da Prefeitura, onde o contribuinte poderá consultar os trâmites de sua solicitação, acessando o link
tendo em mãos, o número e senha do processo. Podendo também, salvar a certidão de área construída ou imprimí-la, de acordo com as suas necessidades.
Mais informações poderão ser obtidas pelo site da Prefeitura - www.franca.sp.gov.br, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones (16) 3711-9182, 9183 e 9083, da Central de Atendimento da Prefeitura.
