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Equipe da Controladoria recebe certificação em Compliance

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     Duas servidoras integrantes da equipe da Controladoria Interna da Prefeitura, Ana Flávia de Souza Oliveira e Fernanda Cristina Zuviolo, participaram de um curso especial  à distância, sobre Certificação Profissional em Compliance e Anticorrupção no Setor Público (CPC-P), tendo como temas Governança Pública, Integridade, Combate a Corrupção, Legislação, Formas de Implementação de Sistemas de Integridade, Pilares para Implementação na Administração Pública, Transparência, dentre outros. A iniciativa faz parte do Programa de Certificação do Centro de Estudos em Direito e Negócios (Cedin), sediado em Belo Horizonte.
     As duas servidoras foram contempladas com os certificados, após serem submetidas a uma avaliação, cujo conteúdo foi elaborado por profissionais referenciados no tema e aplicado pela equipe da Faculdade Cedin. A instituição tem como propósito, oferecer cursos em áreas, que propiciam ao aluno, uma formação profissional articulada a temáticas inovadoras e com enfoque prático. 

Franca será contemplada com R$ 2,5 milhões para obras de pavimentação

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     O prefeito Alexandre Ferreira fez adesão ao Programa "Nossa Rua", da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo e Franca será contemplada com o montante de R$ 2,5 milhões para a realização de obras de pavimentação asfáltica. 
     O Programa "Nossa Rua" é uma parceria entre o Governo Estadual e os municípios paulistas para a aplicação igualitária em obras de pavimentação asfáltica. Pela proposta, cada cidade beneficiada terá que investir o valor equivalente ao repasse estadual. 
     De acordo com o prefeito Alexandre Ferreira, a assinatura deste convênio vai possibilitar, que a Prefeitura execute a pavimentação de trechos e ligações importantes de ruas e avenidas na cidade, que ainda não contam com o asfaltamento, garantindo mais segurança, valorização dos imóveis e qualidade de vida para a população. "Vamos fazer os projetos rápidos para encaminhar ao Estado e, nos próximos dias, receber esses recursos. Melhorar as condições das ruas e avenidas é um trabalho contínuo. Pegamos a cidade muito ruim, estamos trabalhando e melhorando, mas ainda tem muito a ser feito", explicou o prefeito.  
     O chefe do Executivo anunciou também que, nos próximos dias, será iniciada uma nova etapa do Programa de Recapeamento e a operação Tapa-Buracos será reforçada para a recuperação da malha viária. 

Controladoria Interna ministra treinamento a servidores da região

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     Uma equipe da Controladoria Interna da Prefeitura de Franca recebeu nesta quinta-feira, 25, um grupo de funcionários de São José da Bela Vista, onde a temática foi compartilhar informações sobre procedimentos administrativos sobre legislação, em especial, observando as orientações do Tribunal de Contas do Estado. O encontro ocorreu em uma das salas do CEFAP (Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional) da Prefeitura. 
     A responsável pela Controladoria Interna de Franca, Ana Flávia Silva de Souza, recepcionou o grupo da Prefeitura de São José da Bela Vista. O intuito da capacitação foi o de reforçar a necessidade da observância ao que estabelece a legislação,  com o acompanhamento das atualizações das normas e as diretrizes do Tribunal de Contas.
     A solicitação do treinamento havia sido feita pelo prefeito daquela cidade, Walter Cássio ao prefeito Alexandre Ferreira, que prontamente atendeu, disponibilizando a equipe da Controladoria Interna. Pontualmente, foram tratados durante a capacitação, questões referentes a estruturação de Controladoria Interna, Corregedoria, Ouvidoria, Compliance e Controle Interno, onde os participantes puderam tirar todas as dúvidas.
 

Franca decide não promover o Carnaval em 2.022

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     O prefeito Alexandre Ferreira anunciou nesta segunda-feira, 22, em vídeo publicado nas redes sociais oficiais, que a Prefeitura de Franca não irá promover os eventos de Carnaval, em 2.022.
     Para adotar essa medida, Alexandre Ferreira destacou sua preocupação com a pandemia e os impactos, que os eventos carnavalescos poderiam trazer para a cidade, principalmente, analisando a circulação de moradores de outras cidades para Franca, especialmente, após um ano difícil para todos nos aspectos de saúde, sanitários, sociais e econômicos. 
     Segundo ele, mesmo que o município esteja vencendo o combate a Covid-19, com o apoio dos francanos, com o avanço da imunização, com mais de 80% de toda a população vacinada, o que possibilitou que a média diária de novos casos ficasse abaixo de 20, além da retomada da economia, com a abertura de mais de 10 mil novos empregos neste ano, o momento ainda deve ser de prudência e cautela. "Respeito a tradição e a comunidade do carnaval, mas, repito, ainda precisamos ter cautela. Portanto, definimos que a Prefeitura não irá realizar eventos de carnaval no ano que vem. Como é uma decisão pensando na saúde pública, vamos priorizar os recursos que seriam utilizados no carnaval para ações na saúde", explicou o prefeito.
     O chefe do Executivo também anunciou que caberá a FEAC (Fundação para o Esporte, Arte e Cultura), promover um planejamento, em conjunto com a comunidade sobre a realização do Carnaval em 2.023. "Se não houver participação efetiva da comunidade, inclusive na busca por investimentos privados, a Prefeitura não irá bancar, sozinha, o Carnaval de 2.023", ressaltou Alexandre Ferreira.

Prefeito recebe Termo de Referência sobre Rio Canoas

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     Previsto no Plano Diretor do Município, o Programa de Gestão Integrada da Bacia do Rio Canoas, que tem o objetivo de garantir a preservação do principal manancial de abastecimento de água de Franca, agora conta com o Termo de Referência para a sua implantação. A entrega do documento, que vai balizar as futuras ações da Prefeitura, foi feita na última sexta-feira, ao prefeito Alexandre Ferreira, pelo presidente do Comdema (Conselho Municipal do Meio Ambiente), Welton Araújo Cintra Júnior e o promotor público do Meio Ambiente, Paulo César Correia Borges.
     Esse Termo de Referência foi elaborado com a participação de um grupo técnico do próprio Conselho do Meio Ambiente, com as participações entre outros, dos engenheiros João Batista Comparini, Alex Veronez e Célio Bertelli, com o suporte de uma equipe de especialistas no assunto da Escola Politécnica/SP. 
     Para Welton Araújo é um avanço de extrema importância, pois estabelece as condições para a contratação do Plano de Gestão, que tem o intuito de garantir políticas que preservem as nascentes desse importante manancial pelos próximos 30 a 50 anos, estabelecendo limites no tocante a urbanização e cuidados no manejo do solo.
     Para o engenheiro João Comparini, ex-superintendente da Sabesp e vice-diretor do Centro Universitário Municipal de Franca - Uni-Facef, esse Termo de Referência é uma ferramenta base elaborada com muito estudo e também com as participações do Município, especialmente, os secretários de Infraestrutura e de Meio Ambiente. 
 

Repartições municipais estarão fechadas na segunda-feira

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     As repartições públicas municipais de Franca estarão fechadas na próxima segunda-feira, 15 de novembro, feriado da Proclamação da República. 
     A Secretaria de Administração e Recursos Humanos informa que o expediente ao público para serviços rotineiros está sendo encerrado na tarde desta sexta-feira e será retomado no dia 16, terça-feira, às 7h, com as Unidades Básicas de Saúde.
     As exceções ficarão por conta das unidades prestadoras de serviços classificados como essenciais, que terão funcionamento sem interrupção, o que é rotina também nos finais de semana. Ente elas, estão os dois Prontos-Socorros  (Adulto e Infantil), as duas UPAS (Jardins Aeroporto e Anita), CAPS AD (Centro de Atenção Psicossocial), com equipes se alternando em escalas de plantões. Outros serviços como o SAMU, Guarda Civil Municipal, Conselhos Tutelares, Abrigo Provisório, Casa de Passagem e Canil Municipal farão atendimentos em forma de plantões.
     A coleta do lixo domiciliar seguirá a rotina dos finais de semana e feriado, sem alterações, o mesmo sendo aplicado em relação aos serviços de varrição das vias públicas, estes restritos a região central. Os serviços de raspagem, podas, recolha de folhagens voltarão ao normal na terça-feira.

Vice-prefeito visita locomotiva de Franca cedida à Cia. Mogiana em Campinas

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     Para compor a revitalização e reforma do prédio da antiga Mogiana, no bairro da Estação, o prefeito Alexandre Ferreira solicitou que o vice-prefeito, Everton de Paula, visitasse a Estação Carlos Gomes, em Campinas, para verificar as condições da locomotiva nº 405, que operou em Franca e região até meados de 1.970.
     Durante a visita, ocorrida na última quinta-feira, o vice-prefeito constatou as condições da locomotiva no galpão da estação e seu estado de conservação. Ele ainda se reuniu com diretores da ABPF (Associação Brasileira de Preservação Ferroviária), Denis Esteves e Maurício Poli, para verificar as tratativas para a devolução desse patrimônio histórico para a cidade de origem.
     De acordo com Everton de Paula, a visita foi produtiva. “Pudemos ver de perto a situação da locomotiva, importante objeto que retrata um pouco da história de Franca, ter ciência dos trâmites necessários e quais alternativas temos para compor a requalificação do prédio da Mogiana, que é um importante projeto do prefeito Alexandre Ferreira para a economia, desenvolvimento, comércio e turismo de nosso município, com licitação prevista para o final deste ano, conforme Alexandre já anunciou”, disse o vice-prefeito.
     A locomotiva nº 405, a vapor, de origem inglesa, marca Beyer Peacok, foi concedida à ABPF, em dezembro de 1.991. para restauração e consequente utilização em seu ramal originário, priorizando Franca como ponto de partida, para fins turísticos e culturais. Pela lei, de nº 4023/91, a outorga concessiva expirou em 2.016.

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