O prefeito Alexandre Ferreira anunciou na manhã desta quinta-feira, 16, durante cerimônia realizada com a presença de vereadores da Câmara Municipal e jornalistas, a retomada do Programa Mais Luz. 

     O projeto implantado em 2.014, surgiu através do Setor de Ouvidoria, com o recebimento das solicitações da população para a instalação de postes e braços de luz, nos bairros da cidade. 

     Segundo o prefeito, durante o período de execução, em sua primeira gestão, o programa contava com uma programação e um planejamento mensal para a implantação das melhorias, com investimento que chegava a R$ 100 mil, por mês. 

     Ferreira informou que um levantamento realizado, recentemente, apontou que cerca de 20 processos estão parados desde 2.017. Essas solicitações passarão por uma análise e vistoria dos locais, trabalho que será desenvolvido pela Setor de Ouvidoria da Prefeitura e pelas secretarias de Infraestrutura e Finanças, visando avaliar as prioridades para a execução  dos serviços, conforme a disponibilidade financeira para a contratação da CPFL, que fará a instalação dos postes e braços de luz.  

     As solicitações da população para a implantação de nova iluminação nos bairros, poderão ser feitas pela Central On-line, no site da prefeitura, acessando o link https://www.franca.sp.gov.br/centralonline/login

     Durante seu pronunciamento, o chefe do Executivo esclareceu que o Mais Luz, tem o objetivo de atender a instalação de nova iluminação nos locais onde não há a melhoria. Já a manutenção e a substituição de lâmpadas, em vias públicas é de responsabilidade da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), concessionária dos serviços. 

 

     A troca de lâmpadas nas praças e áreas públicas é uma ação desenvolvida pelo poder municipal. De acordo com Alexandre Ferreira, somente nestes primeiros meses do ano, já foram substituídas 502 lâmpadas por Led e 338 reatores, em pelo menos 30 diferentes locais, como praças e locais públicos, oferecendo maior eficiência energética e também economia para os cofres municipais. "A iluminação tem uma importância muito grande para todos nós, porque oferece segurança para as pessoas transitarem com tranquilidade e maior visibilidade", disse Alexandre Ferreira.

 

 

     A Prefeitura de Franca iniciou nesta segunda-feira, 13, conforme anunciado pelo prefeito Alexandre Ferreira, durante a apresentação do Programa Dignidade para o acolhimento e suporte aos moradores em situação de rua, as obras do Centro Popular de Esportes e Lazer (CEPEL), que ocupará parte do canteiro central entre as avenidas William Azzuz e Dr. Flávio Rocha.  Nesta terça-feira, pela manhã, ao lado da presidente da Emdef (Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca), Milena Bernardino e dos secretários  Gislaine Liporoni Peres (Ação Social), Nicola Rossano Costa (Infraestrutura), Éder Brazão (Meio Ambiente) e Marcus Araújo (Segurança), Alexandre esteve no local acompanhando o andamento dos serviços. 

     A operação de limpeza, nos cerca de 5 mil metros quadrados, feita por máquinas, envolveu a preparação de todo o terreno reservado para esse espaço de lazer. 

     De acordo com as palavras do prefeito Alexandre Ferreira, aquele local vinha tendo uma utilização inadequada e o intuito é oferecer uma opção de lazer a toda população daquela região da cidade, contendo três quadras, sendo uma de concreto para basquete e outras duas de areia, todas elas cercadas com alambrados, além da construção de calçamento nos arredores, com cerca de 360 metros de extensão, que terá função de uma pista de caminhada. Constam ainda, as construções de uma pista de skate e um parque infantil, com área verde.

     As obras estão sendo executadas pela Emdef e os recursos investidos são da ordem de R$ 618,4 mil, com previsão de instalação de um conjunto de 14 postes e luminárias, que permitirão a utilização do espaço no período noturno. 

     Durante sua passagem pelo local, Alexandre Ferreira reforçou que será uma revitalização de uma área que, nos últimos anos, vinha sendo ocupada por barracas de pessoas em situação de rua. 

     A Prefeitura, através das equipes sociais, está buscando meios de oferecer condições dignas de vida para essas pessoas. Agora o esforço é para mudar completamente o aspecto urbanístico e devolver essa área aos moradores das Vilas Gosuen, Santa Terezinha e Jardim Redentor, que esteve abandonada nos últimos anos. 

 

     Na mesma visita, o prefeito de Franca disse que essas obras de revitalização na Vila Gosuen são apenas o começo. Está na programação da Prefeitura, conforme já falou semanas atrás, ao lançar o Programa Dignidade, fazer o mesmo na antiga estação Mogiana, com licitação prevista para o final deste ano.  

     Alexandre Ferreira reforçou para quem deseja ajudar as pessoas em situação de rua, que não deem dinheiro, mas acionem o Serviço de Abordagem Social (tel. 99965-6571), que oferece um acolhimento digno e orientação para essas pessoas.

 

    O prefeito Alexandre Ferreira anunciou nesta quinta-feira, 2, durante entrevista coletiva, em seu gabinete, a suspensão do Pregão Eletrônico destinado à contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de limpeza urbana.

    A decisão atende a uma orientação do Ministério Público, com base no Acordo de não Persecução Penal, um ajuste obrigacional celebrado entre o Ministério Público e a empresa responsável, atualmente, pelos serviços limpeza urbana. Diante disso, o contrato com a prestadora de serviços será prorrogado por um ano. 

    Pelo acordo firmado no Ministério Público, a empresa terá que devolver aos cofres municipais o valor de R$ 3,5 milhões, sendo R$ 2,3 milhões repassados após a homologação do acordo com o MP e R$ 1,2 milhão, como forma de desconto no montante pago pela Prefeitura para os serviços, divididos em 12 parcelas. 

    Com isso, a Prefeitura terá uma economia estimada de R$ 1,6 milhão ao mês, tendo em vista o valor apresentado nos orçamentos para a nova licitação, que seria aberta nesta sexta-feira, 3.

    Outra novidade é a obrigatoriedade para a implantação de dispositivo GPS nos carrinhos utilizados para os serviços de varrição das vias públicas, o que possibilitará reforço na fiscalização da limpeza executada.

    O novo processo licitatório será aberto em agosto de 2.022.

 

 

     O decreto municipal 11.308, de 11 de agosto, publicado no dia 12, do último mês, no Diário Oficial do Município, estabelece a suspensão do expediente nas repartições públicas municipais na próxima segunda-feira, 6, data anterior ao feriado nacional da Independência do Brasil, comemorado na terça-feira, 7. 

     Desta forma, o atendimento nas unidades e setores da Prefeitura será encerrado na tarde desta sexta-feira, 3, de acordo com o horário de funcionamento de cada setor e será retomado na quarta-feira, 8, da próxima semana. 

     O decreto estabelece ainda que o atendimento dos serviços públicos essenciais, como os de urgência e emergência nos prontos-socorros Adulto e Infantil, UPAS (Unidades de Pronto-Atendimento) dos Jardins Anita e Aeroporto e o SAMU serão mantidos sem interrupção. A Guarda Civil Municipal e os Conselhos Tutelares funcionarão em sistema de plantão. Já a coleta de lixo terá atendimento normal em todos os dias. 

 

     O COMUPI (Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Franca) está comunicando a abertura das inscrições para as pessoas interessadas em participar das eleições para compor o novo colegiado,  na gestão 2021-2023. Isso na condição de candidato ou de eleitor, destacando que a inscrição segue aberta até o dia 8 de outubro e deve ser feita, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., pelos telefones 3711-9338 ou 3711-9318 ou ainda, de forma presencial, bastando que a pessoa compareça na sede da Secretaria de Ação Social, que fica na av. Champagnat, 1750, centro.

     A Resolução 06/2021, publicada no Diário Oficial, apresenta as regras e critérios para a renovação geral do colegiado do COMUPI para a gestão 2021-2023, a ser realizada conforme o previsto na legislação, através das indicações dos Órgãos Públicos e representantes da Sociedade Civil. 

 

     O Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Franca (COMDECON) confirma os preparativos para renovação dos membros para o biênio 2021-2023, com data marcada da assembleia eleitoral para o próximo dia 15. Nos termos estabelecidos pela Resolução 02/2021, estão sendo convocados os membros da Sociedade Civil, para participarem da assembleia, visando escolher os representantes das organizações e também da comunidade negra da cidade, titulares e suplentes, no próximo dia 15, às 18h, de modo virtual, por videoconferência, na plataforma da Prefeitura, cujo link é: https://conferencia.franca.sp.gov.br/b/mar-af7-pn3, conforme calendário constante ao final desta resolução.

     Ao fazer esse chamamento dos membros da Sociedade Civil, o Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra salienta que deverão ser indicados um representante titular do Movimento Estudantil Organizado, Secundário ou Universitário e  seu suplente (eleita entre seus pares); um membro titular de Sindicatos e Associações de Trabalhadores e respectiva e o suplente; Dez representantes  titulares de entidades da Comunidade Negra Titulares e seus suplentes, respeitando a proporcionalidade, conforme o previsto na resolução. 

     Devem ser indicados também, os representantes da Sociedade Civil, titulares e suplentes, da Unifran, Ordem dos Advogados, Subseção de Franca, Apeoesp e UESF (União das Escolas de Samba de Franca), bem como do Poder Público Municipal e Estadual, como Gabinete do Prefeito, secretarias de Saúde, de Educação, Ação Social, Infraestrutura, Centro Uni-FACEF, Faculdade de Direito e Unesp (Universidade Estadual Paulista).  As inscrições devem ser feitas on-line, em ofício para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.