A Prefeitura de Franca, em conjunto com as autoridades locais ligadas ao meio ambiente, Promotorias de Justiça, Cetesb e Polícia Militar Ambiental, discutiram na última sexta-feira, em reunião com o prefeito Alexandre Ferreira, formas integradas de atuação para garantir a proteção dos mananciais do Rio Canos. O abastecimento da cidade, em sua maior parte, depende deste rio e a ocupação e comercialização de forma irregular e clandestina de áreas naquela região, degradam a natureza e tem causado danos irreparáveis.

            Estiveram presentes com o prefeito, os dois Promotores de Justiça de Franca, do Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo, respectivamente Paulo César Correia Borges e Carlos Henrique Gasparoto, o gerente da agência Ambiental da Cetesb (Companhia de Tecnologia Ambiental do Estado), Alessandro Palma e o 1º Tenente PM Fernando Rafael Eufrázio Júnior, comandante da Polícia Ambiental local.

            De forma consensual, os presentes entenderam a necessidade de ações integradas das instituições, no sentido de ampliar a proteção do chamado ‘cinturão’ de todo o entorno do sistema Canoas, compreendendo os riachos que nele deságuam,  impedindo o surgimento de construções e loteamentos irregulares. Além dos prejuízos ambientais claros, comprometendo a vida do rio e o fornecimento de água, os adquirentes poderão responder por seus atos e assumir os prejuízos materiais, sendo indispensáveis que antes de qualquer negociação, procurem a Prefeitura ou Cartório de Imóveis, para verificar se o que estão comprando está com aprovação nos órgãos competentes.

 

 

            "Àqueles que assim não agirem, estão assumindo o risco e as consequências", advertiu o promotor Carlos Gasparoto, dizendo ser essencial essa união de esforços, pois isso contribui para um resultado mais eficiente, com as instituições atuando de forma integradas e não isoladas. E recomendou que antes de qualquer aquisição, procurem o Cartório de Imóveis ou então o Ministério, onde existem diversos inquéritos em andamento de loteamentos irregulares ou clandestinos.

            Para o gerente da unidade ambiental da Cetesb, Alessandro Palma, essa é uma luta antiga e viu como positiva a iniciativa, pois muitas ações isoladas se tornam mais resolutivas, quando em conjunto com outros órgãos. Nesse sentido vai melhorar à eficiência, vai aumentar a sinergia no planejamento e fiscalização, considerando ser fundamental preservar o potencial do Rio Canoas.

            O promotor de Justiça do Meio Ambiente, Paulo César Correia Borges, relatou que esse trabalho é essencial e que agregar a esse grupo, que já trabalha o tema o Município e toda sua a competência na política urbanística e ambiental, só fortalece a causa ambiental e a viabilização de empreendimentos quando respeitarem as legislações que os regulam, nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal. 

            O 1º Tenente PM, Fernando Rafael Eufrázio Júnior, comandante local da Polícia Ambiental, disse ser uma parceria muito útil e tem a certeza que dará bons frutos, possibilitando uma maior integração entre as instituições que dependem uma das outras para a execução de suas ações.  

            O prefeito Alexandre Ferreira, primeiro agradeceu a atenção e participação de todas as autoridades envolvidas, que atenderam ao seu convite, para discutir um assunto tão urgente e necessário. Reafirmou a preocupação da Prefeitura dentro de seus limites, de agir com firmeza para impedir que essas práticas de ocupações irregulares continuem, pois entende, como foi dito por todos, o Rio Canoas precisa ser cuidado e muito bem protegido, sob pena do comprometimento da qualidade de vida das gerações futuras, com relação ao abastecimento de água.

 

     O prefeito Alexandre Ferreira recebe nesta sexta-feira, 1º de outubro, a partir das 11h, o diretor-presidente da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico de São Paulo), Benedito Braga, para tratar da questão do abastecimento de água na cidade. 

     Neste quinta-feira, o prefeito tomou a iniciativa de conversar com o dirigente da estatal paulista, demonstrando a ele a situação angustiante que aflinge toda a população, em razão da falta de chuva, ocasionando desabastecimento de água.

     A convite de Alexandre Ferreira, Benedito Braga estará em Franca para uma reunião de trabalho, quando pretende mostrar à comunidade e autoridades, as providências que estão sendo adotadas pela Sabesp para o enfrentamento dessa situação e garantir o fornecimento de água. 

     O prefeito também aproveitou mais uma vez para reiterar o apelo a todas as pessoas para que economizem água, evitando lavar quintais, veículos e calçadas. Os locais de captação estão cada vez com menos água, tornando a situação cada dia mais crítica, daí a importância do esforço e colaboração de todos.

 

 

     A sintonia em busca de benefícios que atendam aos anseios da população de Franca, foi um dos temas de um encontro entre o prefeito de Franca, Alexandre Ferreira e o secretário Executivo de Esportes do Estado, Marco Aurélio Pegolo dos Santos, o Chuí. 

     Na conversa, o prefeito pontuou a importância dessa integração, enfatizando o papel estratégico desempenhado por Chuí, sendo um interlocutor direto com o secretário de Esportes, Aildo Rodrigues Ferreira.

     Para citar alguns exemplos é possível mencionar os equipamentos para o Residencial Zanetti, na região Sul da cidade, onde a Prefeitura construiu um Centro Esportivo, com campo de futebol Society com gramado sintético, nova iluminação Led,  todo cercado com alambrados e espaços verdes. Faz parte do programa ‘100% Esportes’. 

     No Parque Vicente Leporace, também por conta dessa integração de esforços, enfatizou Alexandre, o piso e a iluminação da quadra foram substituídos, aliados a novos equipamentos destinados para a prática de basquete, futsal e voleibol.

     No conjunto Poliesportivo também foram executadas melhorias a partir de recursos transferidos pela Secretaria de Esportes do Estado, melhorando as condições das instalações utilizadas pelos frequentadores. 

     Com essa parceria da Prefeitura junto ao Governo do Estado, novos projetos de alcance social vão possibilitar a retirada das ruas de crianças e adolescentes, ajudando-as no processo de formação. 

     Além dos dois equipamentos esportivos, a cidade receberá uma nova área de lazer, em breve. Está projetada a construção no bairro Palermo City, na região Oeste, fazendo parte do projeto ‘Areninha’, uma quadra - campo Society, uma quadra de basquete 3x3, além de iluminação. O empreendimento no Palermo City ocupará uma área institucional destinada a equipamentos de recreação e já foi reservada pela Prefeitura. Um projeto de lei sobre este novo equipamento será apreciado na sessão desta terça-feira, na Câmara Municipal.  

 

 

     O prefeito Alexandre Ferreira anunciou na manhã desta quinta-feira, 16, durante cerimônia realizada com a presença de vereadores da Câmara Municipal e jornalistas, a retomada do Programa Mais Luz. 

     O projeto implantado em 2.014, surgiu através do Setor de Ouvidoria, com o recebimento das solicitações da população para a instalação de postes e braços de luz, nos bairros da cidade. 

     Segundo o prefeito, durante o período de execução, em sua primeira gestão, o programa contava com uma programação e um planejamento mensal para a implantação das melhorias, com investimento que chegava a R$ 100 mil, por mês. 

     Ferreira informou que um levantamento realizado, recentemente, apontou que cerca de 20 processos estão parados desde 2.017. Essas solicitações passarão por uma análise e vistoria dos locais, trabalho que será desenvolvido pela Setor de Ouvidoria da Prefeitura e pelas secretarias de Infraestrutura e Finanças, visando avaliar as prioridades para a execução  dos serviços, conforme a disponibilidade financeira para a contratação da CPFL, que fará a instalação dos postes e braços de luz.  

     As solicitações da população para a implantação de nova iluminação nos bairros, poderão ser feitas pela Central On-line, no site da prefeitura, acessando o link https://www.franca.sp.gov.br/centralonline/login

     Durante seu pronunciamento, o chefe do Executivo esclareceu que o Mais Luz, tem o objetivo de atender a instalação de nova iluminação nos locais onde não há a melhoria. Já a manutenção e a substituição de lâmpadas, em vias públicas é de responsabilidade da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), concessionária dos serviços. 

 

     A troca de lâmpadas nas praças e áreas públicas é uma ação desenvolvida pelo poder municipal. De acordo com Alexandre Ferreira, somente nestes primeiros meses do ano, já foram substituídas 502 lâmpadas por Led e 338 reatores, em pelo menos 30 diferentes locais, como praças e locais públicos, oferecendo maior eficiência energética e também economia para os cofres municipais. "A iluminação tem uma importância muito grande para todos nós, porque oferece segurança para as pessoas transitarem com tranquilidade e maior visibilidade", disse Alexandre Ferreira.

 

 

     A Prefeitura de Franca iniciou nesta segunda-feira, 13, conforme anunciado pelo prefeito Alexandre Ferreira, durante a apresentação do Programa Dignidade para o acolhimento e suporte aos moradores em situação de rua, as obras do Centro Popular de Esportes e Lazer (CEPEL), que ocupará parte do canteiro central entre as avenidas William Azzuz e Dr. Flávio Rocha.  Nesta terça-feira, pela manhã, ao lado da presidente da Emdef (Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca), Milena Bernardino e dos secretários  Gislaine Liporoni Peres (Ação Social), Nicola Rossano Costa (Infraestrutura), Éder Brazão (Meio Ambiente) e Marcus Araújo (Segurança), Alexandre esteve no local acompanhando o andamento dos serviços. 

     A operação de limpeza, nos cerca de 5 mil metros quadrados, feita por máquinas, envolveu a preparação de todo o terreno reservado para esse espaço de lazer. 

     De acordo com as palavras do prefeito Alexandre Ferreira, aquele local vinha tendo uma utilização inadequada e o intuito é oferecer uma opção de lazer a toda população daquela região da cidade, contendo três quadras, sendo uma de concreto para basquete e outras duas de areia, todas elas cercadas com alambrados, além da construção de calçamento nos arredores, com cerca de 360 metros de extensão, que terá função de uma pista de caminhada. Constam ainda, as construções de uma pista de skate e um parque infantil, com área verde.

     As obras estão sendo executadas pela Emdef e os recursos investidos são da ordem de R$ 618,4 mil, com previsão de instalação de um conjunto de 14 postes e luminárias, que permitirão a utilização do espaço no período noturno. 

     Durante sua passagem pelo local, Alexandre Ferreira reforçou que será uma revitalização de uma área que, nos últimos anos, vinha sendo ocupada por barracas de pessoas em situação de rua. 

     A Prefeitura, através das equipes sociais, está buscando meios de oferecer condições dignas de vida para essas pessoas. Agora o esforço é para mudar completamente o aspecto urbanístico e devolver essa área aos moradores das Vilas Gosuen, Santa Terezinha e Jardim Redentor, que esteve abandonada nos últimos anos. 

 

     Na mesma visita, o prefeito de Franca disse que essas obras de revitalização na Vila Gosuen são apenas o começo. Está na programação da Prefeitura, conforme já falou semanas atrás, ao lançar o Programa Dignidade, fazer o mesmo na antiga estação Mogiana, com licitação prevista para o final deste ano.  

     Alexandre Ferreira reforçou para quem deseja ajudar as pessoas em situação de rua, que não deem dinheiro, mas acionem o Serviço de Abordagem Social (tel. 99965-6571), que oferece um acolhimento digno e orientação para essas pessoas.

 

    O prefeito Alexandre Ferreira anunciou nesta quinta-feira, 2, durante entrevista coletiva, em seu gabinete, a suspensão do Pregão Eletrônico destinado à contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de limpeza urbana.

    A decisão atende a uma orientação do Ministério Público, com base no Acordo de não Persecução Penal, um ajuste obrigacional celebrado entre o Ministério Público e a empresa responsável, atualmente, pelos serviços limpeza urbana. Diante disso, o contrato com a prestadora de serviços será prorrogado por um ano. 

    Pelo acordo firmado no Ministério Público, a empresa terá que devolver aos cofres municipais o valor de R$ 3,5 milhões, sendo R$ 2,3 milhões repassados após a homologação do acordo com o MP e R$ 1,2 milhão, como forma de desconto no montante pago pela Prefeitura para os serviços, divididos em 12 parcelas. 

    Com isso, a Prefeitura terá uma economia estimada de R$ 1,6 milhão ao mês, tendo em vista o valor apresentado nos orçamentos para a nova licitação, que seria aberta nesta sexta-feira, 3.

    Outra novidade é a obrigatoriedade para a implantação de dispositivo GPS nos carrinhos utilizados para os serviços de varrição das vias públicas, o que possibilitará reforço na fiscalização da limpeza executada.

    O novo processo licitatório será aberto em agosto de 2.022.