O 'Núcleo Reconhecer', inaugurado pela Prefeitura de Franca, no mês passado, acaba de completar um mês de efetivo atendimento ao público, sendo responsável pela execução do Programa de Atendimento, Proteção e Defesa às Pessoas em Razão de Violência de Gênero, de Orientação Sexual e de Raça, com média de três atendimentos diários.

A unidade está instalada na Estação, à rua General Teles, 642, onde começou a trabalhar, prioritariamente, com as pessoas com registros em análises, junto aos dois CREAS (Centros Especializados de Assistência Social), onde mais de 130 vítimas registraram Boletins de Ocorrência.

      Funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, recebendo a demanda espontânea que é apresentada, com acolhimento e orientação de forma a assegurar a proteção e os direitos das pessoas vítimas de algum tipo de violência.

A Associação PRO-RE-A-VI (Projeto de Restauração de Vidas) é a instituição que foi classificada, por meio de chamamento público, com supervisão da Secretaria de Ação Social, para a administração do serviço.  Nesses 30 dias de funcionamento, o Núcleo Reconhecer vem cumprindo o seu papel, identificando e acolhendo as pessoas em situação de violência de Gênero, de Orientação Sexual e/ou de Raça, garantindo proteção social, apoio e prevenção, promovendo a defesa de seus direitos, como mulheres, população negra e LGBTQIA+ em situação de risco, decorrente das violências causadoras de lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico, dano moral e abandono, de todas as faixas etárias, residentes na cidade.

      Marina Borges de Araújo, assistente social e coordenadora da unidade, informa que neste mês foram organizadas ações de conscientização sobre o Setembro Amarelo, de Prevenção ao Suicídio e novas atividades estão previstas para próxima semana com os usuários, tendo o tema 'Conscientização da Violência Doméstica na Saúde Mental’, preparadas pela equipe técnica. 

      O núcleo conta com um grupo multidisciplinar, composto por coordenador, administrativo, motorista, serviços gerais, educador social,  assistentes sociais, advogado e psicólogo, onde o público beneficiado recebe um atendimento completo, objetivando o rompimento do ciclo de violência, com orientações e encaminhamentos diversos para o Sistema de Garantia de Direitos.

Nesse curto período de atividades, as ocorrências de maior predominância envolvem casos de violência doméstica, embora tenham havido também, em menor número, casos de preconceito racial e de orientação sexual. 

 

     O Conselho Municipal da Pessoa Idosa (COMUPI), com o apoio da Secretaria de Ação Social, inicia na próxima segunda-feira, 26, a Semana da Valorização da Pessoa Idosa, com o tema ‘É Preciso Saber Viver...’  Nesse período, até o dia 1º de outubro, serão debatidas e discutidas as questões que dizem respeito a pessoa idosa, seus direitos, serviços que necessita e orientações gerais para um vida saudável.

    Estão previstos encontros e atividades, que valorizem a pessoa idosa, preservando sua autonomia e garantindo oportunidades de acesso à convivência familiar, comunitária e social. É um evento aberto a todas as pessoas da comunidade e seus familiares, profissionais das mais diversas áreas, conselheiros e autoridades. A abertura está confirmada para às 14h, do dia 26, com apresentação Cultural do Coral do CCI e, logo depois, o Coral do CCI Alegria de Viver, seguido de homenagens a personalidades dedicadas a causa, com o Prêmio Valores da Maturidade de 2022. 

 

     O Conselho Municipal, em sessão pública no plenário do legislativo, estará homenageando três pessoas da terceira idade com o Prêmio Valores da Maturidade. Na categoria 1, a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, beneficiada pelos programas e serviços sociais, a escolhida foi Dinar Fernandes Pereira, de 77 anos, usuária do Centro de Convivência da Fundação Judas Iscariotes, na região Leste e  José Maria de Oliveira, de  82 anos,  usuário do CCI da Saúde - Ambulatório de Geriatria da Secretaria de Saúde. Na categoria 2, pessoa idosa que atua na defesa/atendimento desse público no município, o escolhido foi Paulo Miguel Alexandre, de 83 anos, atuante na defesa da causa, fazendo parte do CCI da Saúde, Ambulatório de Geriatria do Município. 

     Conjuntamente, estão mobilizados na organização da semana, os Centros de Convivência de Idosos (CCIs), Centros Dia de Idosos (CDIs), Instituições de Acolhimento de Pessoas Idosas (ILPIs), Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos (SCFVs), Centro Jurídico Social da Unesp Franca, Ambulatório de Geriatria da Secretaria de Saúde, E.E. Dr. João Marciano de Almeida, Teatro Municipal José Cyrino Goulart, Teatro da Fundação Espírita Judas Iscariotes (FEJI). 

      O encerramento será dia 30, às 8h30, com o Baile da Amizade, no Salão Green Hall, na rodovia Rio Negro Solimões, próximo a Morada do Verde.

 

     Teve início nesta terça-feira, pela manhã, no entorno do ginásio de esportes ‘Ângelo Tornatore’ (Av. Abrahão Brickmann), no Parque Vicente Leporace, o Projeto 'Cidadania Itinerante', que segue nesse local até quinta-feira, 22. Está sendo ofertado no local, um conjunto de serviços gratuitos à população, das 9h às 15h e, nos dois últimos dias, sexta-feira e sábado, 23 e 24, a ação será transferida para a Praça Carlos Pacheco, no centro da cidade. 

     A iniciativa paz parte de uma parceria da Prefeitura, com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Justiça e Cidadania, que está na cidade, com toda a estrutura para oferecer serviços, como a emissão de documentos, segundas vias, orientações sobre elaboração de currículos e outros.

      A Secretaria de Ação Social auxilia oferecendo suporte aos profissionais designados para os atendimentos. Dentre outros serviços, a população tem acesso a emissão da 2ª via de certidões (nascimento, casamento e óbito), de CPF e de contas de consumo (água e luz); emissão de carteira de trabalho digital; atestado de antecedentes criminais; entrada no seguro-desemprego; elaboração de currículo; recebimento de denúncias; prestação de orientação e encaminhamento para coordenadorias, programas e ouvidoria da SJC (Secretaria de Justiça e Cidadania).

 

     O prefeito Alexandre Ferreira participou na manhã desta sexta-feira, 16, da entrega de seis novos veículos para a Secretaria de Ação Social.  Os carros estarão sendo utilizados no trabalho realizado pelos CRAS (Centros de Referência em Assistência Social), nos bairros e pelo CREAS (Centro Especializado em Assistência Social), o que vai auxiliar no atendimento oferecido para as pessoas que mais precisam de amparo.

     Segundo o prefeito, esses investimentos foram obtidos, junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e reafirmou que a Prefeitura tem dedicado especial atenção às pessoas mais vulneráveis, seja por meio de programas de transferência de renda, como o Cartão Alimentação Social, com o Programa Dignidade, Moradia Primeiro, que identifica e ampara as pessoas em situação de rua, revitalizando os espaços públicos para toda a comunidade, com as Residências Inclusivas, destinadas ao acolhimento de pessoas com necessidades e diversos outros serviços sociais.

      Apenas neste ano, para que as pessoas tenham ideia, foram investidos pela Prefeitura de Franca, mais de R$ 68 milhões, como forma de atender as pessoas em situação de carência.

 

     Está confirmada a realização do Projeto 'Cidadania Itinerante', em Franca, no período de 20 a 24, deste mês, com a oferta de uma diversidade de serviços gratuitos à população, em dois locais da cidade, no Parque Vicente Leporace e na Praça Carlos Pacheco, em frente à Casa da Cultura e do Cemitério da Saudade. Esse é um projeto, em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Justiça e Cidadania, que estará na cidade, com toda a estrutura para oferecer serviços, como emissão de documentos, segundas vias, orientações sobre elaboração de currículos e outros.

     Nos três primeiros dias, 20, 21 e 22, das 9h às 17h, o Ônibus da Cidadania e os equipamentos estarão no entorno do Ginásio de Esportes ‘Ângelo Tornatore’ e do CRAS-Norte, no Parque Vicente Leporace (Av. Abrahão Brickmann). A definição desses pontos foi acertada essa semana pela Secretaria de Ação Social, que será responsável por oferecer todo o suporte necessário a equipe estadual, que permanecerá na cidade até sábado.

     Nos dois últimos dias, sexta-feira, 23 e sábado, 24, a estrutura será transferida e o atendimento disponibilizado na Praça Carlos Pacheco, na região central. 

     Nesses locais, dentre outros serviços, a população terá acesso a emissão da 2ª via de certidões (nascimento, casamento e óbito), de CPF e de contas de consumo (água e luz); emissão de carteira de trabalho digital; atestado de antecedentes criminais; entrada no seguro-desemprego; elaboração de currículo; recebimento de denúncias; prestação de orientação e encaminhamento para coordenadorias, programas e ouvidoria da SJC (Secretaria de Justiça e Cidadania).

     Esse trabalho, coordenado pelo Governo Estadual, vem percorrendo os principais municípios do interior, grande São Paulo e Litoral, com a previsão de atender, em média, de 90 a 100 pessoas por dia. O intuito é expandir a oferta de serviços, sem que as pessoas tenham despesas para tal.

     Confira os serviços que estarão disponíveis:

 

- Agendamento de 2ª via de RG

- Solicitação- 2ª Vias (levar cópia caso tenha)

- 2ª vias Certidões de Nascimento, Casamento e de Óbito (Parcerias com os Cartórios da cidade)

- Atestado de antecedentes criminais;

- Baixar Carteira de Trabalho Digital no celular;

- Entrada de Seguro Desemprego;

- Emissões de 2ªs vias de CPF e de contas de água e luz;

- Elaboração de Currículos

- Consulta Serasa

- Atendimentos;

- Orientações;

- Encaminhamentos e acolhimentos de denúncias dos Programas e Coordenadorias da SJC:

- Coordenadorias de Políticas para a Diversidade Sexual (CPDS); para a População Negra e Indígena (CPPNI); para a Mulher (CPMULHER);

- Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP);

- Centro de Referência e Apoio à Vítima de Violência (CRAVI);

- Coordenadoria Geral de Apoio aos Programas de Defesa da Cidadania (CGAPDC);

- Programa de Proteção às Crianças Ameaçadas de Morte.  (PPCAAM);

- Ouvidoria da Secretaria da Justiça e Cidadania.