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Vigilância Ambiental intima proprietários de terrenos sujos

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     A Vigilância Ambiental notificou dezenas de proprietários de terrenos na área urbana para que providenciem a limpeza, em obediência ao que dispõe o Código de Posturas. Quem acompanhou a última edição do Diário Oficial, publicado no sábado, 24, pode consultar a relação dos imóveis, que precisam de manutenção por parte dos seus proprietários.
     De acordo com a legislação vigente é concedido um prazo de 15 dias a partir da publicação, para que os responsáveis providenciem a limpeza, o que será constatado pelas equipes de fiscalização. O não cumprimento acarretará na aplicação de multa e na realização dos serviços, por parte da Prefeitura, através da Secretaria de Meio Ambiente e, posteriormente, os valores deverão ser pagos pelos responsáveis.
     O cálculo feito é baseado em frações da Unidade Fiscal do Município (R$ 0,064), onde pelo valor da unidade este ano (R$ 64,78), a cobrança pelo metro quadrado corresponderá R$ 4,14. Para se ter uma ideia, o dono de um imóvel de 250,00 metros quadrados, que não providenciar a limpeza, poderá ter uma despesa de R$ 1.036,48 pelo serviço ou em caso de área de 200,00 metros quadrados, R$ 800,00. Esses valores serão cobrados após executados os serviços, podendo dar origem a inscrição em Dívida Ativa, caso o débito não seja quitado nos prazos estabelecidos. 
 

Patrulha Covid segue com fiscalização e orientações

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     As equipes da Patrulha Covid continuam atuando por toda a cidade, com o intuito de coibir os abusos, orientar as pessoas no que for necessário e também lavrar os autos de infração, devido ao descumprimento das medidas estabelecidas pelo Decreto Municipal. A movimentação entre a última quinta-feira e o domingo foi intensa, com equipes trabalhando em três turnos, atuando com o apoio da Guarda Civil e Polícia Militar, em diligências em bares, restaurantes, depósitos de bebidas, lojas de conveniências, chácaras e até mesmo em residências.
     Ao todo, foram emitidos 10 autos de infração e uma interdição, com 20 outras ocorrências que envolveram a notificação e orientações. De acordo com a responsável pelas Vigilância Ambiental e Sanitária, Mariela Toscano, o propósito desse trabalho é cumprir as medidas determinadas pelo decreto municipal e as legislações sanitárias. Segundo ela, a preocupação é preservar a saúde pública, evitar os abusos e contribuir para a redução da transmissão do vírus, daí a necessidade dos estabelecimentos respeitarem os limites de distanciamento social, horários de funcionamento (fixado até 23h), capacidade de 60% e uso de máscara pelas pessoas nesses locais, especialmente quando estiverem em movimento.
     As denúnicas poderão ser feitas pelo canal Covizap, pelo telefone (99917-2802).
 
 

Meio Ambiente realizará Arrastão da limpeza no sábado

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     No próximo sábado, 31, a Secretaria de Meio Ambiente realizará mais uma edição do Projeto Arrastão da Limpeza, atendendo a 26 bairros da Região Norte.
     A ação acontece no último sábado de cada mês, onde a partir das 7h,  caminhões da Prefeitura realizam o recolhimento de materiais, móveis velhos e outros objetos que os moradores desejam descartar, evitando criadouros de mosquito da dengue e acúmulo de lixo.
     Confira a relação dos bairros que serão atendidos neste sábado:
 
REGIÃO NORTE II – 31/07/2021
 
BAIRROS:
 
01) Bairro Santa Adélia
02) City Petrópolis
03) Conjunto Hab. João R. Conrado
04) Jardim Antônio Petráglia e Prolongamento
05) Jardim Barão
06) Jardim Cambuí
07) Jardim Ipanema
08) Jardim Marambaia
09) Jardim Maria Gabriela
10) Jardim Planalto
11) Jardim Redentor
12) Jardim Samel Park (Santa Mônica)
13) Jardim Samello V
14) Miramontes
15) Parque do Horto
16) Parque Dom Pedro I
17) Parque dos Mutirantes
18) Parque Drº Carrão
19) Parque Moema
20) Recanto Itambé
21) Residencial Campo Belo
22) Residencial Dom Bosco
23) Residencial Dora Maria
24) Residencial Nova Franca
25) Residencial Olavo Pinheiro
26) Vila Gosuen
27) Vila Santa Terezinha e prolongamento
28) Vila Tótoli
 

PROCON aponta variações de preços em pesquisa para o Dia dos Pais

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     O PROCON (Órgão de Defesa do Consumidor) realizou uma pesquisa de preços, em diferentes estabelecimentos comerciais, com sugestões de presentes para o Dia dos Pais, que será comemorado no dia 8 de agosto. Através dos sites oficiais de nove empresas, a análise foi feita em produtos como roupas, calçados, perfumes, bebidas, ferramentas, eletrônicos e lazer, para as pessoas que desejam presentear os pais nesta data.
     O objetivo da pesquisa é demonstrar ao consumidor a diferença de preços em vários fornecedores, além da importância em estar atento, procurando em diversos lugares para garantir a melhor opção, não só no preço, mas na qualidade do produto, frete e formas de pagamento. De acordo com o resultado, foi constatado que, em média, cerca de um produto de cada setor sofre uma variação acima de 100%, se comparado com outras lojas. 
     Após os dados, o Procon orienta que o consumidor esteja atento ao site escolhido para a compra. O ideal é que procure no ranking de atendimentos da entidade, a reputação da empresa e pondere as informações obtidas, disponíveís no link https://sistemas.procon.sp.gov.br/rank_estadual/?m=rank_atend
     Para informações sobre compras e direitos do consumidor, o Procon disponibiliza os telefones (16) 3721-4863 e (16) 3721-4757 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

Saúde cadastra pessoas com 25 anos para as sobras técnicas das vacinas

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      A Secretaria de Saúde estabeleceu novas diretrizes para a aplicação de sobras de vacinas da Covid-19, a partir desta sexta-feira, 23, com a publicação da Resolução 16,  no Diário Oficial do Município de hoje.
Segundo o documento, de acordo com o cronograma atual de imunização, terão prioridade no recebimento das sobras técnicas dos imunizantes, as pessoas com idade acima de 25 anos, no período de 26 ao dia 4 de agosto. No período de 5 a 12, do próximo mês, será a vez dos francanos, que tem mais de 18 anos e, posteriormente, a partir do dia 13 de agosto, as pessoas com idade superior a 12 anos até o início de setembro.
      Os interessados em receber as doses provenientes de sobra técnica, devem se cadastrar, por meio do site da Prefeitura, pelo link www.franca.sp.gov.br/vacina, informando nome completo, idade, endereço, telefones para contatos, dentre outras informações.  A convocação será feita  pela equipe da Vigilância Epidemiológica, por telefone, a partir dos dados informados no sistema de cadastramento, onde a pessoa deverá comparecer na Unidade de Saúde estipulada, dentro do prazo de 45 minutos (desde que em tempo hábil para a aplicação dentro da validade da vacina, após a abertura do frasco), apresentando um documento com foto, CPF e a comprovação da idade. A pessoa deverá estar apta a receber a vacina, respeitando as contraindicações, de acordo com o Documento Técnico da Campanha de Vacinação contra a Covid-19 do Estado de São Paulo de 12 de Julho de 2021 - 17ª atualização.
      Lucas Souza, secretário de Saúde, explicou que as novas diretrizes foram adotadas, tendo em vista a inclusão de novos públicos-alvos no decorrer da campanha, com a ampliação das faixas etárias, o que vão possibilitar a vacinação das pessoas dos próximos grupos a serem contemplados, conforme os cronogramas dos Planos Nacional, Estadual e Municipal de Imunização. A resolução também atende a necessidade de garantir equidade no acesso as sobras técnicas provenientes dos frascos abertos das vacinas contra a Covid-19, permitindo de forma transparente, a integral utilização das vacinas, evitando a perda de doses.
      O prazo de validade das vacinas, após a abertura dos frascos multidoses, ao final do expediente de atendimento é de 48 horas para a AstraZeneca, 6 horas para a Pfizer e Janssen e 8 horas para a Sinovac/Butantan. 

Estudo aponta transparência e mais investimentos públicos nos primeiros quatro meses deste ano em comparação com 2020

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     O relatório quadrimestral apresentado pela diretoria do Observatório Social do Brasil, unidade de Franca, durante transmissão ao vivo, pelo canal da entidade no Youtube, nesta quinta-feira, 22, apontou que, apenas nos primeiros quatro meses deste ano, de 1º de janeiro a 30 de abril, a Prefeitura abriu 80% mais licitações se comparado ao mesmo período de 2.020, com a publicação de 99 licitações contra 55 procedimentos do ano anterior. 
     O percentual do valor estimado de investimentos também impressiona e chega a 270% superior ao de 2020. A estimativa foi de R$ 238,7 milhões contra R$ 64 milhões, no ano passado.
     O levantamento divulgado destacou ainda que, dentre as modalidades de licitação, a atual administração optou pela abertura de mais Pregões Eletrônicos, cujo percentual é de 17% superior a igual período de 2020. O Pregão Eletrônico possibilita celeridade ao processo, maior competividade entre os fornecedores com redução de preços e evita fraudes na licitação.
     As secretarias de Saúde, Educação, Administração e Recursos Humanos e Infraestrutura foram as que mais registraram a abertura de licitações, com destaque para os valores investidos. 
     Segundo o relatório apresentado, o Observatório Social elencou 14 dos 99 procedimentos licitatórios abertos, que receberam acompanhamento direto da entidade, desde a publicação do edital até o cumprimento total da contratação, incluindo a apresentação, abertura e análise das propostas e amostras de produtos até a conclusão do processo. Do montante total estimado para o investimento de  R$ 238 milhões, foram monitorados efetivamente mais de R$ 26 milhões, o que corresponde a 11% do montante financeiro do quadrimestre. 
     Diante dos dados apresentados, o Observatório Social concluiu que os resultados positivos registrados são frutos do planejamento e eficiência das equipes do poder público municipal para a elaboração dos editais, pesquisa de preços e licitações realizadas.
     Durante a apresentação, a diretoria da entidade destacou a transparência e a disponibilidade da Prefeitura para o atendimento as solicitações de acesso aos processos de licitações, como a brevidade no encaminhamento das respostas. No período de setembro a dezembro de 2020, foram apresentadas 10 solicitações da entidade contra 25 pedidos no primeiro quadrimestre deste ano, cujo tempo de atendimento para o acesso aos procedimentos variou de 42 a 77 dias para, no máximo até 7 dias, do ano passado para este ano. Outra diferença apontada pela entidade é que, atualmente, as informações são solicitadas por e-mail, diretamente, a Comissão de Licitações da Prefeitura (Copel), sem burocracias e até o ano anterior, os pedidos tinham que ser protocolados pelo e-SIC (Lei de Acesso à Informação).
     O Observatório Social exerce a função de monitorar o trabalho e aplicação dos recursos públicos, primando pela eficiência, trabalhando em parceria com o Poder Público. É um espaço democrático, apartidário e que busca o exercício da cidadania, na gestão pública, visando o acompanhamento de convênios, licitações e transparência nas ações e investimentos feitos pela Prefeitura. 
     A entidade também conta com participação efetiva no CEMEC (Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19), investimentos e campanhas de vacinação contra a Covid, acompanha o andamento de obras com recursos federais, além da participação nos Conselhos Municipais de Educação e Alimentação Escolar. 
 

Saúde inicia vacinação para 30 anos ou mais na segunda-feira

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     A Secretaria Municipal de Saúde confirmou para a próxima segunda-feira, 26, a continuidade da vacinação contra a Covid-19, atendendo com a primeira dose, as pessoas com 30 anos ou mais, em 10 locais da cidade. Em 8 deles, o horário será das 7h30 às 16h (sendo eles Sesi, Internacional, UBS do Aeroporto 1 e 3, Leporace, Brasilândia, São Sebastião e Paulista) e os demais, nas UBS da Santa Terezinha e Santa Clara, das 7h30 às 12h. Nesses locais também deverão ser imunizadas, as pessoas que apresentam comorbidades, profissionais da Educação e Saúde, com 18 anos ou mais. 
     As pessoas que estiverem aptas a receber a vacina devem fazer o pré-cadastro pelo Whatsapp (11) 95220-2923 ou pelo site www.vacinaja.sp.gov.br, que mesmo não sendo obrigatório, agiliza o atendimento, que será prestado mediante a distribuição de senhas e a quantidade de doses disponíveis. Os interessados deverão apresentar um documento de identidade com foto, o CPF e um comprovante de endereço.
 
1ª DOSE COMORBIDADES- As pessoas que apresentam comorbidades, na faixa etária de 18 anos ou mais, continuarão sendo atendidas na segunda-feira, com a primeira dose da vacina, nos mesmos postos já mencionados A lista com as comorbidades e documentos necessários para a aplicação da vacina está disponível no site da Prefeitura.
 
1ª DOSE PROFISSIONAIS DE SAÚDE- Os profissionais de saúde, com idade de 18 anos ou mais, que ainda não receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19, poderão comparecer na segunda-feira, nos postos já citados e horários para serem imunizados, mediante a apresentação de um documento de identidade com foto, CPF e o comprovante de endereço.
 
1ª DOSE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- Os profissionais da área de Educação, com idade de 18 anos ou mais, que ainda não foram imunizados, poderão receber a primeira dose da vacina na segunda-feira, nos postos acima citados, mediante a apresentação de comprovante de cadastro, contendo o QRCode para o recebimento da dose, além do documento de identidade com foto e o CPF. Antes de comparecerem ao posto de vacinação, os interessados deverão efetuar o cadastro, acessando o link https://vacinaja.sp.gov.br/educacao, onde será emitido um comprovante que deverá ser, obrigatoriamente, apresentado no ato da vacina.
 
1ª e 2ª DOSES GESTANTES E PUÉRPERAS- Para as gestantes em qualquer idade gestacional e puérperas (até 45 dias pós-parto) sem comorbidades, com idade de 18 anos ou mais, a aplicação da primeira e segunda doses (Coronavac) prossegue na segunda-feira, na UBS Paulistano, no período das 07h30 às 16h. As interessadas deverão apresentar o original e cópias do cartão de Pré-Natal, receitas ou laudo médico para as gestantes. Já as puérperas deverão levar original e cópia da certidão de nascimento da criança, além de um documento de identidade com foto e o CPF, que são prioritários para todos os públicos.
 
2ª DOSE - ASTRAZENECA- As pessoas que irão receber a segunda dose da Astrazeneca poderão comparecer a UBS do Guanabara, das 7h30 até às 16h.
 
2ª DOSE - CORONAVAC- Já para a Coronavac, o atendimento será prestado das 07h30 às 16h, na UBS do Jardim Planalto.
 
ORIENTAÇÃO- A principal orientação da Secretaria de Saúde é para que antes de comparecerem aos locais, as pessoas verifiquem a data agendada no cartão de vacinação para o recebimento da segunda dose e, caso esteja no dia correto, procurem um dos postos, apresentando o cartão para a comprovação da primeira vacina e um documento de identidade com foto, como o CPF. Os intervalos entre as doses são de 28 dias para a Coronavac e 12 semanas para a Astrazeneca.

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